Confira algumas imagens do encontro com arcebispo de Olinda e Recife Dom Fernando Saburido realizado hoje, dia 28 de dezembro de 2017, na comunidade Quilombola Ilha de Mercês!
Categoria: Fórum Suape
Por solicitação do Fórum Suape, a Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular convida para Audiência Pública para debater a “Situação das Famílias do entorno de Suape“, no dia 06/12/2017, às 09h00min, no Plenário da Câmara dos Vereadores do Cabo de Santo Agostinho.
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal (MPF), disponibilizou nesta sexta-feira (17) a ata da audiência pública “Direitos Humanos e Empresas: Qual é a política pública que o Brasil precisa?”.
O encontro foi realizado em Vitória (ES) no dia 8 de novembro e reuniu representantes do poder público, organismos internacionais, organizações não-governamentais, representantes de empresas públicas e privadas, entre outros, para colher relatos de atingidos por violações aos direitos humanos cometidas no contexto de atividades empresariais, bem como depoimentos de pesquisadores.
Além de debater a política do governo brasileiro na área, teve como objetivo juntar subsídios para a construção de um plano de ação do Grupo de Trabalho Direitos Humanos e Empresas da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão voltado à promoção e proteção dos direitos humanos no âmbito das atividades desenvolvidas por empresas.
Texto retirado do site da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão17 de novembro de 2017
No dia 31/10/2017, pescadores e pescadoras artesanais, quilombolas e posseiros nativos da região do Cabo de Santo Agostinho e de Ipojuca realizaram um importante ato contra novas obras de dragagens que o Complexo Industrial e Portuário de Suape – CIPS planeja realizar. As obras consistem no alargamento e aprofundamento do canal de navegação do Estaleiro Vard Promar, a fim de viabilizar o acesso de navios petroleiros e de minério, mas para as comunidades pescadoras artesanais da região, trata-se de mais uma grande ameaça a seus territórios de pesca. A concentração deu-se às 7h da manhã na Praia de Suape, de onde as/os pescadoras/es saíram em “barqueata”, entoando em uma só voz “no rio e no mar: pescadores em luta!”. Os barcos se dirigiram à Ilha de Cocaia (onde a empresa planeja depositar os sedimentos provenientes das obras).
Quando a barqueata aportou na Ilha de Cocaia por volta das 9h30, algo que imediatamente chamou a atenção de todos/as foi o forte cheiro de óleo e o fato de que a areia estava impregnada do combustível diesel que será utilizado nos caminhões encarregados de fazer o transporte dos sedimentos pela ilha, revelando mais uma face do constante descuido com as questões ambientais por parte da empresa, que sequer é capaz de fazer uma contenção eficiente para o óleo, que vazava aos montes e já chegava ao mar.
O atos das/os pescadoras/as teve o intuito de barrar as obras de dragagem no canal de navegação do Estaleiro, comunicadas pela empresa somente 11 dias antes da data prevista para o início das obras, numa reunião convocada às pressas com uma pequena comissão de pescadores/as. As/os pescadores reivindicam um debate amplo com toda a comunidade pesqueira e um estudo minucioso dos impactos das obras sobre a vida das comunidades tradicionais que dependem daquele ecossistema para sobreviver. Estudos dessa natureza são algo que Suape sempre negligenciou em todas as suas atividades. Esquecidas, para Suape é como se essas comunidades sequer existissem.
A notícia de novas obras de dragagem surge quase que exatamente um ano após o Complexo Industrial Portuário de Suape ter sido condenado pela Justiça Federal pelos danos socioambientais decorrentes de atividades de dragagem e de derrocagem executadas entre os anos de 2008 e 2013. Na ocasião, foi imposta à empresa pública a execução de uma série de medidas para remediar tais danos, cujo cumprimento até o momento não foi comprovado. Percebe-se, portanto, a postura de escárnio por parte da empresa pública do estado de Pernambuco para com as comunidades pescadoras, as leis e o próprio Judiciário.
As novas dragagens incidirão no que restou de território pesqueiro próximo à Ilha de Tatuoca, região que foi quase completamente destruída para a instalação do Estaleiro Vard Promar no ano de 2013. Àquela época, quando o mangue da Ilha de Tatuoca foi inicialmente dragado para a abertura do canal de navegação, as/os pescadores/as ficaram mais de 1 (um) ano sem conseguir pescar no local. A lama decorrente da dragagem matou inúmeras espécies de animais que viviam nos manguezais; restou apenas um cheiro intenso de morte e putrefação. Além disso, toda a movimentação sedimentológica e a falta de controle sobre os resíduos decorrentes do processo de dragagem tem provocado o adoecimento (coceiras, ferimentos na pele, problemas ginecológicos) das/os profissionais da pesca, principalmente marisqueiras, que trabalham na região.
“Isso aqui tudo era mangue” foi uma das falas que mais se ouviu, durante o ato público, de pescadores e pescadoras, que fitavam com tristeza seu antigo território pesqueiro, hoje em parte destruído e que agora Suape quer destruir ainda mais. O local é um dos poucos que ainda abrigam guaiamuns, espécie protegida pela Portaria do MMA n.º 445/2014, por estar em extinção. As dragagens na área próxima à Ilha de Tatuoca, bem como o depósito de sedimentos na Ilha de Cocaia, vão destruir mais uma vez os mangues e os territórios pesqueiros de mariscagem, que Suape insiste em negar que existam.
Laílson, Vice-Presidente da Colônia Z-08, chamou ainda a atenção para o fato de que os sedimentos removidos do fundo acarretarão o soterramento de áreas rochosas, onde se formam substratos orgânicos fundamentais para reprodução de lagostas e outras espécies marinhas.
Somente por volta do meio-dia, após horas de exposição ao sol e à chuva, os/as pescadores/as puderam contar com a presença de representantes do CIP-Suape no local. Com respostas vagas e incongruentes às reivindicações apresentadas, os representantes da empresa tentaram minimizar os impactos futuros e os já produzidos. No entanto, diante da posição firme e incisiva das/os pescadoras/es, a empresa se viu obrigada a recuar, a suspender, por ora, o início das novas dragagens e a abrir um diálogo transparente e mediado pelo Ministério Público Federal com as comunidades atingidas.
A suspensão das obras, mesmo que momentânea, e a abertura de um diálogo mediado pelo MPF é uma significativa vitória da mobilização popular. As/os pecadoras/es seguem firmes nessa caminhada. A luta é pela preservação do meio ambiente, por respeito para com as populações tradicionais da região e pelo fim da invisibilização historicamente promovida por Suape contra as comunidades locais. As comunidades atingidas pelo CIPS não são invisíveis. Elas existem, são fortes e exigem seus direitos!
Quer ler mais sobre isso?
Faça o download do Boletim Mensal completo
clicando logo abaixo!
Faça o download do Boletim Mensal completo
clicando logo abaixo!
Será realizado um seminário nessa próxima terça-feira (14) de novembro, das 8h às 16h30, com o objetivo de discutir e apresentar as consequências do desenvolvimento apresentado pelo Complexo Industrial Portuário de Suape e seus respectivos impactos socioambientais.
Dia: 14 de novembro de 2017
Hora: 8:00 as 16:30 horas
Local: Auditório Frederico Simões Barbosa do Instituto Aggeu Magalhães, Fiocruz/PE
Hora: 8:00 as 16:30 horas
Local: Auditório Frederico Simões Barbosa do Instituto Aggeu Magalhães, Fiocruz/PE
Para participar, basta acessar esse link e preencher o formulário de inscrição:
https://goo.gl/forms/oYCa8bUpqN4wG3T43
https://goo.gl/forms/oYCa8bUpqN4wG3T43
CONFIRAM NOSSA PROGRAMAÇÃO:
O Fórum Suape esteve representado no 15º Colóquio Internacional de Direitos Humanos, em São Paulo, de 1 a 6 de outubro, do qual participaram representantes de organizações não-governamentais, ativistas de diferentes movimentos e agentes de transformação social reunidos para uma reflexão coletiva sobre o nosso papel no atual e desafiador contexto global que tem seriamente ameaçado direitos e liberdades. Além de facilitar a partilha de como temos resistido aos retrocessos em todo o mundo, o 15º Colóquio também serviu como um espaço para repensar as estratégias adotadas pelo movimento de direitos humanos e expandir as alianças para enfrentar os desafios impostos por esta onda conservadora.
O 15º Colóquio foi organizado pelo Fórum Ásia (Tailândia), Centro de Direitos Humanos da Universidade de Pretória (África do Sul), Dejusticia (Colômbia) e Conectas Direitos Humanos (Brasil). A assessora jurídica do Fórum Suape, Luisa Duque participou do Colóquio. Uma das atividades da programação foi a “Feira de Direitos Humanos” onde ocorreram o compartilhamento de projetos, campanhas e/ou ações de advocacy das organizações participantes.
Faça o download do Boletim Mensal completo
clicando logo abaixo!
clicando logo abaixo!
A Campanha Global para desmantelar o Poder Corporativo e parar a Impunidade realizará uma Semana de Mobilização, de 21 a 27 de outubro, em Genebra, com atividades dentro do Conselho de Direitos Humanos da ONU, mas também de mobilização e debates do lado de fora.
A representante da coordenação do Fórum Suape, Rosimere Nery vai representar a FASE e levar a denúncia do caso das violações que acontecem em Suape. A FASE é membro da Campanha desde o seu lançamento na Cúpula dos Povos na Rio+20 e integra a coordenação do Fórum Suape.
Em seu pronunciamento Mere deverá fazer uma breve exposição sobre os impactos socioambientais (remoções forçadas, violências cotidianas e degradação dos ecossistemas dos quais as comunidades dependem) vinculando-os com o racismo ambiental, evidenciando como esses impactos estão não por acaso direcionados a comunidades negras. A escolha do local para a instalação do complexo recaiu não por acaso sobre uma região tradicionalmente habitada por comunidades nativas e com menor acesso à educação formal. Evidencia-se a institucionalização de práticas discriminatórias por parte do Estado quando, por meio de decisões governamentais e estabelecimento de políticas públicas, são impostas as piores condições de vida a populações negras.
Faça o download do Boletim Mensal completo
clicando logo abaixo!
clicando logo abaixo!
