No dia 8 de junho, a advogada Luísa Duque, assessora jurídica do Fórum Suape esteve em Brasília/DF representando o Fórum no Seminário promovido pela União Europeia, em um processo de consulta às organizações brasileiras da sociedade civil acerca da implementação dos ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável), que fazem parte da Agenda 2030 do desenvolvimento sustentável. Essa agenda foi elaborada em 2015 na cúpula das Nações Unidas sobre desenvolvimento sustentável.
A União Europeia está interessada em contribuir com a implementação desses ODS, seja pressionando o estado brasileiro, seja apoiando as organizações para fazê-lo, a partir da atuação na defesa dos direitos humanos. Suape foi escolhido como um caso emblemático pelo conjunto das organizações da sociedade civil, como um exemplo de não cumprimento dos ODS pelo estado brasileiro.
À convite da ABONG (Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais) a assessoria jurídica do Fórum Suape produziu um amplo documento sobre a realidade do Complexo Industrial e Portuário de Suape, para ser incluído no relatório final do GT2030 ODS.
O primeiro dia do Seminário foi dedicado à apresentação do relatório da sociedade civil, com a participação de convidados do governo brasileiro, representantes da ONU, GT 2030 ODS, além de outras organizações. O segundo dia foi destinado para a consulta da União Européia às organizações sobre os ODS, com vistas ao estabelecimento de parcerias.
Apesar de não fazer parte do grupo de trabalho que elaborou a Agenda 2030, o Fórum Suape foi convidado para apresentar o caso. Este foi o papel da nossa companheira Luísa durante o Seminário. “Foi muito importante ter apresentado a situação do Complexo Industrial e Portuário de Suape, as pessoas ficaram realmente impressionadas com a magnitude do conflito e acho que causou um impacto necessário no evento”, afirmou a advogada. Foram dois dias de Seminário, que incluiu também uma audiência pública na Câmara dos Deputados sobre a implementação dos ODS, articulada com a Frente Parlamentar da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, composta por deputados e senadores.
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