Suape perde verba de 50 milhões de reais para o porto de Santos
Publicado no Blog do Jamildo
19/02/2015
Vista do Porto de Suape. Foto: Helia Scheppa/JC Imagem.
O escândalo envolvendo o esquema de corrupção na Petrobras acabou respingando no Porto de Suape, em Pernambuco. Por causa das investigações na Operação Lava Jato, a Secretaria de Portos cancelou o investimento de R$ 50,5 milhões para o Complexo Industrial de Suape. Ao mesmo tempo, a pasta liberou R$ 378 milhões para o Porto de Santos. Atualmente, a secretaria tem à frente Edinho Araújo (PMDB), deputado eleito por São Paulo, e aliado de Michel Temer, vice-presidente de Dilma. As informações foram publicadas na Revista IstoÉ.
Segundo a publicação, a transferência dos recursos para Santos foi uma consequência da maré ruim do empreendimento pernambucano, arrastado pelo escândalo da Operação Lava Jato. O titular da pasta, Edinho Araújo, pode ter se valido da situação complicada da obra no litoral nordestino para levar os investimentos para São Paulo, reduto eleitoral do parlamentar.
Procurado, Suape não se pronunciou e pediu que o Blog entrasse em contato com a Secretaria Especial de Portos.
A Secretaria Especial de Portos (SEP), porém, enviou uma nota em que afirma que o Termo de Compromisso feito com Suape expirou em 2011 (dragagem do Canal Interno) e 2013 (dragagem do Canal Externo).
Negando retaliações, a SEP explica que não houve repasse de recursos entre os dois empreendimentos (Santos e Suape). “Os cancelamentos dos Restos a Pagar (RAP) não impactaram o Porto de Suape já que não poderiam ser utilizados nos instrumentos vencidos ou em qualquer outra obra portuária”, diz a nota.
Mas, ao voltar um pouco no tempo, a celeuma entre o governo de Pernambuco e o governo federal remonta ao ano de 2013, antes de o governador Eduardo Campos, que faleceu em um trágico acidente aéreo, lançar a candidatura para presidência. No período, às vésperas do rompimento entre Campos e Dilma, a União e o governo de Pernambuco travaram uma batalha sobre o pagamento de uma dívida de R$b 150 milhões à empresa holandesa responsável pela dragagem do Porto.
Criado há 36 anos, o Complexo Industrial Portuário de Suape é a âncora e a locomotiva do desenvolvimento econômico de Pernambuco. Seu território de 13,5 mil hectares, que tem 59% da área dedicada à preservação ambiental, abriga um dos melhores portos públicos do País, e 150 empresas, sendo 105 empresas em operação e 45 em implantação. Juntos, os empreendimentos somam mais de R$ 50 bilhões e geram 25 mil empregos diretos.
Veja a íntegra da nota encaminhada pela Secretaria de Portos:
1. O valor cancelado de R$ 50,5 milhões refere-se a recursos que estavam destinados a dois empreendimentos no Complexo Industrial de Suape-PE – dragagem do canal interno (concluída) e dragagem do canal externo -, que não foram utilizados, tendo sido lançados desde 2010/2011 em Restos a Pagar-RAP, termo técnico de orçamento público. Os Termos de Compromisso-TC celebrados entre a SEP/PR e Suape expiraram em 2011 (dragagem do Canal Interno) e 2013 (dragagem do Canal Externo).
2. Os cancelamentos dos Restos a Pagar-RAP não impactaram o Porto de Suape-PE já que não poderiam ser utilizados nos instrumentos vencidos ou em qualquer outra obra portuária.
3. Constam da Carteira do PAC e do Projeto de Lei Orçamentária Anual-PLOA 2015 recursos destinados à obra do Canal Externo do Porto de Suape. A obra encontra-se em fase de estudos para elaboração de anteprojeto e posterior licitação.
4. Quanto ao valor de R$ 378 milhões destinado à dragagem de manutenção do Porto de Santos-SP, o recurso é originário do Programa Nacional de Dragagem, do total de R$ 4,7 bilhões a ser investido nos portos brasileiros.
5. Esclarecemos que os recursos constam das dotações orçamentárias específicas, sendo viável sua utilização apenas na obra e porto especificado. Não há qualquer relação entre o cancelamento dos recursos de antigos convênios com Suape e a obra de dragagem de Santos.
