Empresa de dragagem “Van Oord” quer receber pagamento do Brasil
A “Van Oord”, empresa neerlandesa de dragagem, está envolvida em um conflito com o Brasil, com relação a um pagamento de €40 milhões. Caso os brasileiros continuem a se recusar a pagar a dívida, esta será paga pelo Tesouro neerlandês.
Desde fevereiro, a “Van Oord” aguarda o pagamento das obras de dragagem em Suape, um porto no Nordeste do Brasil. Do total de €70 milhões, apenas €30 milhões foram pagos. O Governo Federal acusa o Porto de má gestão financeira e de ter cometido erros na adjudicação e, por isso, se recusa a pagar a segunda parte.
A empresa de dragagem fechou um seguro contra inadimplência com a Atradius DSB, agência que fornece seguro de crédito à exportação em nome do Estado neerlandês. Haia está tentando convencer os brasileiros a pagar, mas até agora não obteve sucesso. Pelo contrário, o Governo Federal brasileiro está considerando um pedido de restituição da primeira parcela do pagamento.
Se necessário, o Estado neerlandês pagará a dívida brasileira à “Van Oord”. Kees Rade, Embaixador dos Países Baixos em Brasília, afirmou que “trata-se de um valor altíssimo”, “principalmente agora que o Governo neerlandês está economizando o máximo possível”.
O desenvolvimento desse porto brasileiro está sendo associado a violações de direitos humanos e levando os pescadores locais à falência. Organizações como “Both Ends” e SOMO acham que esses fatores tornam inaceitável a possibilidade de o contribuinte neerlandês ter que arcar com as consequências dessa dívida, mesmo porque a Atradius DSB só pode assegurar projetos que não tenham “conseqüências sociais e/ou ambientais negativas”.
Bert Brunning, Diretor da Atradius, afirmou que a agência está “levando todos os interesses em consideração” e “reforçando o controle de impactos negativos.”
(Fonte: Nederlands Dagblad, 28/11/2013, p. 1, “Baggeraar Van Oord wil geld van Brazilië”, disponível online em: http://www.nd.nl/artikelen/2013/november/28/baggeraar-van-oord-wil-… )
Tradução: Embaixada brasileira na Holanda
