Em 17 de julho foi realizada uma reunião entre o Governo do Estado, representante da Empresa Suape, posseiros (membros do Fórum Suape). Participaram Jayme Amorim (MST), Clebson (MST), Conceição (MST/Fórum Suape), Caio Cavalcanti Ramos (Diretor Vice-Presidente da SUAPE), o Coronel Sebastião Pereira Lima Filho Diretor de Gestão Fundiária e Patrimônio da SUAPE), Cláudio (Secretário _ Secretaria Executiva de Agricultura Familiar da Secretaria Estadual de Agricultura), Tarcísio Pio Pontes Neto (Secretaria Executiva de Agricultura Familiar), Ezequiel (vereador no Cabo), Edvaldo (presidente da Associação dos Moradores de Algodoais)/Fórum Suape), Izaías Minervino e Raquel Minervino (posseiros/ membros do Fórum Suape).
Essa foi a primeira reunião realizada para discutir uma pauta apresentada anteriormente pelo MST em relação ao problema dos agricultores da área rural localizada no entorno do Porto de Suape. Essa pauta abordou 5 pontos fundamentais: 1. VIOLÊNCIA de prepostos da SUAPE contra os agricultores/posseiros; 2) INDENIZAÇÃO das terras e benfeitorias dos agricultores/posseiros; 3) MORADIA URBANA para os agricultores que, retirados de suas terras, não quiserem ser relocados em outras terras, ou, ainda, que por questão de idade, já não possam recomeçar a vida como agricultores em outra localidade; 4) TERRA – garantia de que as famílias que desejarem continuar na vida campesina serão reassentadas. Três áreas foram sugeridas para serem desapropriadas, e o assentamento deve ser feito pelo INCRA e não pelo ITERPE; 5) ACOMPANHAMENTO DAS FAMÍLIAS – Que as famílias remanejadas recebam assistência através de um convênio entre o Estado e o MST, pelo menos pelo período de três anos.
Foi colocado pelo MST que enquanto a pauta apresentada está sendo negociada , a empresa SUAPE deverá suspender as ações de retirada de posseiros, demolição de imóveis e reintegração de posse.
Foi sugerida, nessa reunião, a expansão do Projeto Vila Nova Tatuoca, visando à desapropriação de mais 15 ha de terras localizadas em SUAPE para atender a mais agricultores da região.
- Próxima Reuniãono dia 13/08/13, 16h, Local: IPA.
RESULTADO DA REUNIÃO
Reunião SEAF / MST / SUAPE (Recife, 17 de julho de 2013)
1 – Violência
SEAF: Propõe que a pauta seja trabalhada efetivamente, mesmo que não seja esgotada nessa reunião;
MST:
- Retirada dos dois chefes de segurança Romero e Costa;
- Retomar as negociações dos conflitos encaminhadas pela coordenação do MST;
- Apesar do Sr. Costa ter sido afastado solicitam que o Sr. Romero também o seja;
- Ainda existe muito assédio de segurança por parte dos guardas que fazem a patrulha em moto e a derrubada de casas, coordenados por Romero.
SUAPE:
- Um dos Chefes de segurança já foi afastado para o setor de transporte;
- Serão apuradas as ações violentas por parte da equipe de segurança;
2 – Indenização
SEAF:
- Propõem que se acerte entre SARA/MST/SUAPE um valor a ser pago as famílias que garanta sua segurança alimentar, independente de ser aplicada uma tabela específica;
MST:
- Que sejam avaliadas todas as habitações e benfeitorias sendo determinado um valor mínimo (R$50 mil – R$150 mil) levando em consideração não apenas o valor do bem, mas o valor intrínseco e que possa ser comprada outra casa (minha casa minha vida);
- Que se use a tabela da FETAPE como referência no caso das Barragens dos engenhos Serro Azul e Pereira (Município:?)
- Revisão de todas as indenizações pagas, feitas de maneira unilateral;
- Terra: todos os trabalhadores de Tiriri tem direito a terra e merecem indenização conforme preço de mercado ou que haja uma permuta de área equivalente se respeitando a fração mínima da terra;
- Que se faça a negociação/remoção apenas dentro da identificação das necessidades de SUAPE;
- Adverte que a antecipação de tutela impede que o agricultor faça uma justa negociação;
SUAPE:
- As remoções/negociações dos agricultores são feitas de acordo com a necessidade da engenharia. A mesma poderá ser feita dentro de uma programação em acordo com os agricultores e o movimento;
- Que seja trabalhado dentro do GT uma forma de se encontrar um meio termo para tabela de pagamento de indenizações e aquisição de imóveis;
3 – Moradia Urbana
SEAF:
- Que os programas do Governo Federal sejam acionados para que se favoreçam as famílias e as forneça não só habitação, mas também a continuidade de suas atividades produtivas;
MST:
- Os que não querem continuar sendo camponeses que recebam uma moradia;
- Que se crie um novo projeto habitacional com 15 mil ha e agricultura orgânica para incentivar a produção dos agricultores (social e sustentável com produção)
- Algumas das famílias despejadas não estão recebendo indenização ou qualquer auxílio e hoje vivem sem condições de saúde e renda;
- Que seja programada a retirada das famílias em conjunto com o movimento (favorecendo que as famílias)
SUAPE:
- Propõe que sejam debatidos dentro do GT as prioridades e o modo de se fazer a relocação dos agricultores;
4 – Terra
SEAF:
- Fazer o levantamento das Usinas Salgado, Massau Assú, Dois Braços, etc. Estas são devedoras do Estado e podem ser destinadas a reforma agrária. Solicitar do MST quais as propriedades que estes almejam;
- A pressão imobiliária não permite que sejam criados assentamentos com facilidade, mas algumas áreas podem ser negociadas a fim de se assentar as famílias relocadas;
MST:
- Que seja garantido que as famílias que desejem continuar com uma vida campesina (que) tenham o direito de serem reassentadas;
- Usina Salgado, Usina Massau Assú, Cumatí e que o assentamento seja feito pelo INCRA, pois se discorda da maneira que o ITERPE faz a cessão das terras aos agricultores em caráter definitivo;
SUAPE:
- Exemplo de Bombarda e Roncador mostra que as famílias foram ouvidas e os valores foram negociados e além da indenização foi dada a terra. Já foram entregue 85 títulos e em parceria com o IPA (estradas) e o ITERPE (levantamento de poligonais) procurou-se organizar o assentamento. Parte da produção dos agricultores será comprada pelo município. Intencionam criar uma “escola da terra”. Em Jurissaca foi dado opções de terra ou casa aos agricultores representados pelo MLST.
- Projeto Vila Claudete: 36 meses / 2.880 moradias;
- Usina Salgado: não existem condições de se negociar essa propriedade devido a especulação do valor da terra;
5 – Acompanhamento das famílias
SEAF:
- O MST deve enviar para a SEAF as áreas a quais representa como liderança;
- Precisa de uma proposta de projeto para buscar financiamento dessas assessorias;
MST:
- Que seja feito um convênio com o MST para prestação de ATER e que se acompanhe o processo realizando o diagnóstico, acompanhamento das avaliações, indenização, realizações e acompanhamento técnico, por no mínimo três anos;
- Vila Nova Tatuoca (Engenho Tiriri) remanejamento de família da área destinada a um estaleiro (Pro Mar): pode ser expandida para beneficiar mais agricultores da região;
- Fazenda vizinha pode ser desapropriada para favorecer os agricultores que desejem continuar na agricultura ;
SUAPE:
- Vila Nova Tatuóca e Vila Nova Claudete estão sendo feitas interinamente pelo complexo e falta a contrapartida da Caixa e foi pedido pela comunidade que eles continuem o mais isolados possível;
- Pode ser feito com ACAPE ou MST, mas apenas no momento pós relocação, pois não existe recurso para tal fim. Os recursos de SUAPE são empréstimo e não tem recursos próprios para tal fim. Com o MLST (Vânia) ficou acordado que se trabalharia o pós das ações.
6 – Garantias aos trabalhadores:
MST:
- Que seja dado garantia, enquanto a pauta é negociada, que SUAPE suspenda as ações de retiradas de posseiros, demolição de imóveis e reintegração de posse.
SUAPE:
- Afirma que hoje apenas são tomadas essas medidas de reintegração em pouquíssimos casos e que o judiciário tem tomado o cuidado de não retirar as famílias antes que se resolvam questões referentes a indenizações e valores. Prefere que seja tratado caso por caso;
- Não se pode atender essa requisição, pois o pedido generaliza a ação e não se conhece a áreas sob liderança do MST;
- Pede ao MST que apresente os processos mais críticos sob sua liderança para que seja analisado junto ao GT.
- Criação de um grupo de trabalho para acompanhar a resolução da pauta apresentada pelo movimento;
- As 28 lideranças que hoje atuam em SUAPE devem ter os benefícios atendidos com igualdade;
SEAF:
- Propõem que se faça um grupo de trabalho a secretaria de Aluízio Lessa e Casa Civil:
– SARA (2): Cláudio e Sávio;
– Casa Civil (1);
– SEART (1);
– SUAPE (2): Caio e Pereira;
– MST (5): Jaime, Klebson, Ezequiel, Conceição e Edivaldo;
