RAQUEL LANDIM
Folha de São Paulo

A Petrobras responsabilizou neste domingo (18) o ex-diretor de Abastecimento, Paulo Roberto Costa, pela explosão de custos na refinaria de Abreu e Lima, cujos investimentos previstos saíram de US$ 2,4 bilhões em 2005 para os atuais US$ 18,5 bilhões. Costa é um dos principais delatores do esquema de corrupção na estatal, investigado pela Operação Lava Jato.

Segundo nota divulgada à imprensa, Costa propôs ainda em 2007 “a antecipação de diversas obras da refinaria, alterações do projeto e na estratégia de contratação, o que levou a um grande número de aditamentos contratuais”. Costa já admitiu que cobrava propina das empreiteiras envolvidas na obra, ficando com uma parte e repassando o restante a políticos.

A estatal divulgou a nota por conta de matéria publicada pela Folha que mostrou, com base em relatório da auditoria interna da própria estatal, que a refinaria de Abreu e Lima vai gerar uma perda de US$ 3,2 bilhões para a Petrobras. Os gastos com a construção subiram tanto que as receitas geradas pela refinaria ao longo de sua vida útil, trazidas a valores atuais, não serão capazes de pagar o investimento.

Na nota, a Petrobras não nega o valor do prejuízo, nem que seus administradores tinham conhecimento. A diretoria aprovou a fase de execução de Abreu e Lima em novembro de 2009 e o conselho de administração deu aval para a continuidade das obras em junho de 2012 dentro do seu plano de negócios.

Segundo a nota, “testes realizados pela companhia até 2013 não indicaram a necessidade de reconhecimento de perdas de investimentos realizados na refinaria de Abreu e Lima”. A própria nota esclarece, no entanto, que esses testes são realizados para todas as operações de refinarias, oleodutos e terminais da Petrobras, que teriam resultado positivo no conjunto. A nota não esclarece se foi feito ou qual seria o resultado de um teste apenas para a refinaria de Abreu e Lima.

De acordo com a estatal, a diretoria executiva autorizou as obras da refinaria em novembro de 2009 com base em um estudo que apontava que a refinaria geraria um retorno positivo, “que considerou análises complementares, como desoneração tributária e perda de mercado evitada”.

A reportagem mostrou que pareceres internos da companhia – das áreas de estratégia e tributária – mostravam que essas análises complementares eram de “difícil realização”. Segundo fontes ligadas à empresa, houve “maquiagem” dos dados na época, para transformar um prejuízo de quase US$ 2 bilhões em um ganho de US$ 76 milhões.

Segundo a Petrobras, “o projeto foi apresentado ao conselho de administração, que orientou a diretoria executivo a envidar esforços para elevar a rentabilidade do projeto”. No entanto, a rentabilidade do projeto ficou cada vez mais comprometida, chegando a perda de US$ 3,2 bilhões nos estudos técnicos realizados em junho de 2012.

A estatal afirma ainda que “é competência da diretoria executiva aprovar os projetos que compõem o plano de negócios e que cabe ao conselho de administração a aprovação de toda a carteira de investimentos”. A nota ressalta, no entanto, “que os conselheiros recebem desde 27 de abril de 2012 os relatórios mensais de acompanhamento dos principais projetos, com os avanços físicos e financeiros, incluindo a refinaria de Abreu e Lima “.