Autor: Associacao Forum Suape

A criação de “fóruns temáticos” como forma de otimizar e dar maior eficiência ao diálogo e aos respectivos encaminhamentos, inclusive no que se refere aos itens priorizados da pauta de reivindicações entregue ao Governo do Estado no ano passado. Esse foi o principal encaminhamento da reunião realizada no dia 19 de setembro, no Auditório do CIPS – Complexo Industrial e Portuário de Suape, com representantes do Fórum Suape e comunidades da

região. Participaram também Elias Cabral (CONLUTAS) e Edna Jatobá (Secretária do Conselho Estadual de Direitos Humanos) e ainda 14 integrantes da empresa, dentre eles o diretor presidente Marcos Baptista.

Depois da abertura da reunião pelo diretor presidente do CIPS, o coordenador do Fórum Suape, Heitor Scalambrini fez uma retrospectiva sobre os encaminhamentos e demandas do Fórum para o Governo do Estado e propôs que, considerando a abrangência da pauta de reivindicações apresentada anteriormente, fossem priorizados os seguintes itens da pauta:
1 – Garantia de moradia digna às famílias já despejadas, com a viabilização da continuidade de seus modos de vida tradicionais por meio da realocação em áreas com condições geográficas similares às de origem;
2 – Garantia da permanência e consolidação das comunidades tradicionais nos seus territórios com a sua Regularização Fundiária e com a concessão de subsídios para a sustentabilidade das mesmas;
4 – A preservação das áreas remanescentes de mangues, restingas, fundos rochosos e mata atlântica dentro do território
apropriado pelo CIPS;
5 – Arecuperação/revitalização de áreas degradadas pela ação do CIPS, com prioridade para as áreas reconhecidamente utilizadas pelas populações tradicionais de forma a garantir suas atividades culturais e de sustento;
9 – A abertura do canal do rio Ipojuca e acesso ao estuário do Merepe, com recuperação ambiental dessa região;
11 – Fim imediato da atuação violenta do CIPS contra os posseiros, mediante ameaças, destruição de casas e lavouras, roubo de materiais etc., coibindo-se de uma vez por todas os abusos e as arbitrariedades;
12 – Fim do bloqueio ao acesso dos pescadores e das pescadoras a áreas específicas de mangue, assim como o confisco injustificado de seus apetrechos de pesca;
16 – A revisão de todas as indenizações já pagas pelo CIPS decorrentes dos “acordos” que a empresa pressionou os posseiros a assinar, com valores aquém dos valores de mercado, sem parâmetro justificável como base de avaliação dos mesmos.

No decorrer da reunião, tanto o diretor de Gestão Fundiária e Patrimônio (DFP), Sebastião Pereira Lima, quanto o diretor de Planejamento e Gestão (DPG), Jaime Alheiros trataram de mostrar que o Complexo de Suape tem realizado diversas obras que propiciam condições dignas para as comunidades atingidas. O coronel Pereira Lima transferiu a responsabilidade sobre as péssimas condições de acesso ao Assentamento Ximenes para a Prefeitura de Barreiros. “Suape executou o acesso ao assentamento (construção de estrada vicinal), nos reunimos diversas vezes com o prefeito da cidade para tratar do assunto, uma vez que a responsabilidade sobre esse acesso é da Prefeitura. Para apoiar o município, Suape ainda viabilizou manilhas de concreto para apoiar a prefeitura na consecução da macrodrenagem desse acesso. Contudo, as manilhas terminaram sendo utilizadas em outras localidades no município”, afirmou Pereira Lima.

Jaime Alheiros apresentou dados sobre o andamento dos trabalhos de preservação, recuperação e de revitalização realizados pelo CIPS, segundo ele trata-se de uma ação integrada junto aos órgãos de controle. Sugeriu a constituição de uma “comissão executiva” formada por membros do Fórum com a participação de representantes de Suape, para tratar de pautas específicas de responsabilidades de outros órgãos da administração pública, seja ela municipal, estadual ou federal.

O Fórum SUAPE se comprometeu em elaborar uma proposta contendo a sugestão dos temas para os referidos “fóruns temáticos” e já encaminhou para a Chefia de Gabinete da Presidência de Suape, incluindo a sugestão de reivindicações a serem tratadas em cada um deles, assim como a relação de participantes.