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Fórum Suape Informe

VÍDEO REVELA VIOLAÇÕES DE DIREITOS EXECUTADAS PELA INDÚSTRIA PETROLEIRA NO ESPÍRITO SANTO

 O filme, produzido pelo programa da FASE no Espírito Santo em parceria com a União Europeia e a Fundação Rosa Luxemburgo, denuncia violações de direitos e contaminação dos territórios cometidas pela indústria petroleira.


Veja a publicação completa através desse link: https://fase.org.br/pt/informe-se/noticias/video-revela-as-violacoe…

If you want see this video in English, click in this link: https://vimeo.com/233701402
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Ambiental Comunidade Fórum Suape Informe UFRPE

INFORMES!

O encerramento das Oficinas de imersão na comunidade realizadas pelo Departamento de Educação da UFRPE, em parceria com o Centro das Mulheres do Cabo foi marcado pela realização de uma festa junina em Nova Tatuoca, na noite do dia 10 de junho. Durante a festa, moradores e moradoras foram homenageados pela sua importância na preservação e resgate da história da Ilha de Tatuoca. Teve a dança de quadrilha junina com as crianças e mulheres da comunidade, comidas típicas, tudo em um clima de muita diversão.
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A Audiência Pública sobre o Pacto Pela Vida e o aumento da criminalidade, agendada no dia 25/05, na Alepe, tinha tudo para ser um ótimo espaço de discussão. Raramente se pode contar com os secretários de governo presentes, os representantes das polícias e tantas outras autoridades da área de Segurança Pública. Porém, faltava na mesa dos trabalhos um representante da sociedade civil, que também estava presente representada pelo Fórum Popular de Segurança Pública de Pernambuco. Foi feita essa solicitação ao presidente da Alepe, deputado Guilherme Uchoa, mas ele não abriu mão, negando que a sociedade civil organizada participasse da mesa. As organizações presentes decidiram então, se retirar da plenária e acabou não acontecendo o importante debate. Na verdade, o governo do Estado de Pernambuco sempre foge do debate com as organizações e movimentos sociais.
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Moradores de Jurissaca disseram que Suape divulgou uma nota informando que será instalada uma fábrica da Aché naquele engenho, o que espalhou medo e insegurança na comunidade.
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Vulneração e injustiças ambientais na determinação social da saúde no território de Suape foi o tema da tese de doutorado em Saúde Pública, de Mariana Olívia, defendida no dia 12 de junho. Ela apresentou um mapeamento dos conflitos e injustiças ambientais ocorridas em Suape, a percepção das moradoras em relação ao processo de ampliação do CIPS, a atuação de algumas redes sociais em defesa dos grupos vulnerados e como a construção de um documentário e realização de cinedebates promoveram saúde e o empoderamento social.
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Fórum Suape

CONHEÇAM NOSSO CANAL NO YOUTUBE!

Para as pessoas que não conhecem nosso canal no Youtube, vocês podem acessá-lo pelo link:
Por lá, nós publicamos vídeos, documentários, depoimentos, palestras e seminários realizados pelo Fórum! Vocês também podem encontrar alguns dos nossos vídeos na aba de “Vídeos” no menu aqui do site.
Fiquem a vontade para comentar na página e a divulgar os vídeos para todas as pessoas de seu círculo! 
CONFIRAM UM DE NOSSOS VÍDEOS A SEGUIR!
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CIPS SUAPE

MAIS UMA TENTATIVA DE DIÁLOGO COM A PRESIDÊNCIA DE SUAPE

No dia 6 de julho, o Fórum Suape e lideranças comunitárias da região foram recebidos em uma reunião com o presidente do CIPS, Marcos Batista acompanhado de diretores e assessores do corpo técnico da empresa. Inicialmente, o coordenador do Fórum Suape, Heitor Costa fez um breve histórico sobre a atuação do Fórum no território e as tentativas frustradas de diálogo com o governo do Estado de Pernambuco. Em seguida as comunidades relataram várias situações de violência que estão vivenciando no seu dia a dia, como consequência das violações de direitos socioambientais cometidas por Suape.
O presidente Marcos Batista respondeu afirmando que quer manter o diálogo permanente entre Suape e as lideranças, citando o novo código de ética interno que passou a vigorar na administração de Suape, a partir da véspera da reunião. Sugeriu criar uma pauta das questões pontuais que foram trazidas pelas lideranças, para serem analisadas e encaminhadas.
Sobre o acesso às áreas de pesca ficou de se fazer um cadastro e foi encaminhado que as lideranças providenciariam a lista de pescadores e embarcações, para ser permitido o acesso as áreas do porto. Também foi discutida a situação da Associação de Nova Tatuoca, Boa Vista, Gaibú, Areal, Engenho Jasmim, Engenho Ilha e Jurissaca. Foi sugerida a realização de reuniões entre algumas dessas comunidades e a gestão do Complexo de Suape. A continuidade desse diálogo deverá ter a participação de outros atores como o Ministério Público, Conselho Estadual de Direitos Humanos, Prefeitura dentre outros.
O coordenador do Forum Suape, Heitor Costa insistiu na questão da violência sistemática praticada contra os moradores e populações tradicionais. E que para o diálogo pleno acontecer a truculência do CIPS deve ser cessada. Destacou o fato da recorrência, citando nomes de funcionários do CIPS ligados a diretoria de gestão fundiária e patrimônio, como aqueles que estão na linha de frente das ameaças, violações de direitos e desrespeito cometidos contra os nativos. O Fórum espera que esta não seja mais uma tentativa frustrada de estabelecer o diálogo com o CIPS.
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Fórum Suape

FÓRUM APRESENTA O CASO SUAPE EM SEMINÁRIO NA FUNDAJ

A apresentação do Relatório Luz da Sociedade Civil sobre a Implementação dos ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) no Brasil, aconteceu em um Seminário realizado na Fundação Joaquim Nabuco – FUNDAJ, no dia 7 de julho. A advogada Luísa Duque, assessora jurídica do Fórum Suape apresentou novamente o caso de Suape, escolhido como caso emblemático. 
No dia 8 de junho, em Brasília/DF, ela já havia representando o Fórum no Seminário promovido pela União Europeia, em um processo de consulta às organizações brasileiras da sociedade civil acerca da implementação dos ODS que fazem parte da Agenda 2030 do desenvolvimento sustentável. Essa agenda foi elaborada em 2015 na cúpula das Nações Unidas sobre desenvolvimento sustentável.
À convite da ABONG (Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais) a assessoria jurídica do Fórum Suape produziu um amplo documento sobre a realidade do Complexo Industrial e Portuário de Suape, para ser incluído no relatório final do GT2030 ODS.
A União Europeia está interessada em contribuir com a implementação desses ODS, seja pressionando o estado brasileiro, seja apoiando as organizações para fazê-lo, a partir da atuação na defesa dos direitos humanos. Suape foi escolhido como um caso emblemático pelo conjunto das organizações da sociedade civil, como um exemplo de não cumprimento dos ODS pelo estado brasileiro.
A apresentação do Fórum Suape no Seminário da FUNDAJ teve repercussão na imprensa local. Os jornais Diário de Pernambuco e Folha de Pernambuco e a Rádio CBN publicaram matérias sobre as denúncias apresentadas. 

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Fórum Suape

FÓRUM SUAPE REÚNE LIDERANÇAS RELIGIOSAS

O Fórum Suape se reuniu com diversas lideranças religiosas na sede do Centro das Mulheres do Cabo, no dia 10 de julho. Participaram da reunião, além de integrantes do Fórum, o Pai Adilson representando povos de terreiros, o pastor Jorge Araújo da Igreja Batista, Gleidison Góes do FOJUCA, Vilfrido Afonso e reverendo Ivaldo pastor da Igreja Anglicana, a educadora Giselda Queiroz do Centro de Assistência e Desenvolvimento Integral – CADI, Fabiana Moraes e Arão de Aragão representando povos de terreiros.
A reunião foi bastante positiva e revelou que algumas lideranças não conheciam profundamente a realidade de Suape. Estavam tendo contato pela primeira vez com informações sobre os impactos causados pelo CIPS. Algumas delas estavam bem inteiradas da situação, como o caso do reverendo Ivaldo, pastor da Igreja Anglicana, que desenvolve um importante trabalho com crianças e adolescentes, na região de Gaibú. Ele relatou sobre o crescimento de casos de exploração sexual e gravidez precoce em meninas adolescentes, que geram filhos sem pais, os filhos de Suape, além do aumento de casos de HIV. No dia 6 de julho, o Fórum Suape e lideranças comunitárias da região foram recebidos em uma reunião com o presidente do CIPS, Marcos Batista acompanhado de diretores e assessores do corpo técnico da empresa. Inicialmente, o coordenador do Fórum Suape, Heitor Costa fez um breve histórico sobre a atuação do Fórum no território e as tentativas frustradas de diálogo com o governo do Estado de Pernambuco. Em seguida as comunidades relataram várias situações de violência que estão vivenciando no seu dia a dia, como consequência das violações de direitos socioambientais cometidas por Suape.
O Fórum Suape entregou a cada um, um kit com produtos de comunicação impressos e audiovisuais, para que possam aprofundar um pouco mais o nível de conhecimento sobre a realidade no território atingido pelo Complexo de Suape. Uma das propostas aponta para a importância de mobilizar a juventude e na perspectiva de se fortalecer a parceria com as lideranças religiosas, que são muito influentes nas comunidades onde atuam e podem desenvolver um importante papel junto à população.
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Comunidade

O EXEMPLO DE LUTA DE UMA COMUNIDADE

O presidente e vice da Associação de Utinga de Baixo estiveram presentes a reunião das lideranças comunitárias e reforçaram, com um depoimento emocionante de resistência e resiliência, a importância de cada comunidade conhecer seus direitos e de lutar incessantemente por eles, sem esmorecer, sem deixar de acreditar, que é possível vencer Suape, que não pode passar por cima de tudo e de todos. Utinga conquistou a documentação comprobatória de que a área não pertence ao CIPS, mas sim a comunidade.
Atualmente luta pela reparação dos danos que já foram causados, às pessoas e ao meio ambiente. O presidente da associação, Eliel Luiz da Silva relatou que um levantamento de três anos atrás apontou que 380 famílias residiam na área de 877 hectares. Afirmou ainda a importância de terem toda documentação registrada em cartório e no Ministério Público. “A movimentação popular é o maior poder. A população tem que se impor. Não debater nada com Suape, responsabilizar o governo e garantir direitos. O Ministério Público é obrigado a responder a qualquer ofício em até dez dias úteis. Suape apenas administra o que é do Governo do Estado, e o que é do governo é do povo”, enfatizou o líder comunitário.
Eliel também informou que há mais de dois anos, foi decretada uma medida judicial que proíbe Suape de adentrar em toda área de Utinga de Baixo, e caso isso aconteça a empresa pagará uma multa diária de 30 mil reais para a comunidade. A comunidade luta para recuperar a área da cooperativa Tiriri e para ter direito à DAP – Declaração de Aptidão ao PRONAF. A Associação de Utinga de Baixo se reúne periodicamente e o presidente ficou de contatar a comunidade para articular a participação do Fórum Suape em uma próxima reunião.
Para o Fórum Suape essa conquista da população de Utinga de Baixo é muito significativa, pois serve de exemplo para outras comunidades onde famílias nativas continuam sendo expulsas, com o argumento do Governo do Estado de que a área será destinada a preservação ambiental e não comporta pessoas. Na verdade, as famílias que lá estão sempre preservaram a biodiversidade do ambiente, manejando a reserva de forma sustentável, e tirando dela o sustento das próprias famílias.
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Fórum Suape Informe

REUNIÃO COM O ARCEBISPO

No dia 12 de julho o Fórum Suape esteve reunido com Dom Fernando Saburido, arcebispo de Olinda e Recife tendo como pauta a realidade do território de Suape. A coordenação do Fórum Suape foi acompanhada de lideranças comunitárias que relataram várias situações de violação de direitos praticadas pelo CIPS e buscaram apoio para o diálogo com o governo do Estado de Pernambuco.
Foi uma boa reunião, pois Dom Saburido ficou sensibilizado e se comprometeu em fazer uma articulação com a Assembléia Legislativa, com o Vicariato do Cabo que reúne todas as paróquias do município e em marcar uma audiência com o governador depois dessas articulações.
A reunião com o arcebispo faz parte da estratégia traçada pelo Fórum junto com as lideranças comunitárias da região atingida pelo Complexo de Suape, de buscar o apoio de todos os líderes religiosos que atuam na região: católicos, evangélicos, espíritas e das religiões de matriz africana. Além da diversidade do público que o compõe, o Fórum Suape acredita no potencial desses líderes para fortalecer o engajamento de novos membros de resistência e propagar ainda mais as lutas comunitárias, e denunciar as injustiças sociais e ambientais cometidas pelo CIPS na região.

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Comunidade SUAPE Violações

NOVOS CASOS DE VIOLÊNCIA E CRIMINALIZAÇÃO DE LIDERANÇAS COMUNITÁRIAS EM SUAPE


Moradores do Sítio Areal compareceram ao plantão jurídico na sede do Fórum Suape e relataram ações conjuntas da Prefeitura do Cabo, do Complexo de Suape e da Polícia Militar promovendo a demolição de casas, cercas e bases de casas que estavam em construção. Aúltima vez em que a Prefeitura esteve lá derrubou casas que estavam desocupadas e bases de casas em construção. Disseram que o agente da Prefeitura que estava à frente dessa operação se 
chama “Major” Félix, PM aposentado que se utiliza da antiga patente no cargo que exerce atualmente, vinculado à Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente do município do Cabo de Santo Agostinho.
Como se não bastasse, os moradores do Sítio Areal estão sem luz, sem água, sem saneamento básico e assistência do posto de saúde mais próximo, porque residem em uma área “sem registro”, que não é coberta por nenhum posto. Os nativos não podem construir uma parede, que Suape vai e destrói.
A nova tática utilizada pelo Complexo de Suape visa criminalizar as lideranças comunitárias. Já tem liderança cumprindo pena pagando serviços comunitários e outras estão sendo intimadas a comparecer à Delegacia de Crimes Contra a Ordem Tributária. São lideranças que há anos vem resistindo e organizando a luta pelos territórios tradicionais, contra as investidas do Complexo Industrial e Portuário de Suape – CIPS.
Moradores do Engenho Jurissaca ficaram sabendo pelos jornais que Suape emitiu uma nota dizendo que será instalada a fábrica da Aché (fabricante de remédios) na área próxima ao pedágio, na rodovia PE-09. A fábrica vai ocupar uma área de 250 mil metros quadrados. Todos estão muito temerosos. Resta saber onde se dará essa instalação. Vai atingir quais engenhos? Quantas famílias serão afetadas? Que impactos ambientais esse empreendimento poderá trazer?
Tudo indica que a instalação da fábrica da Aché na área vai afetar posseiros, porém aqueles que saíram sem receber indenização, em virtude da pressão que sofreram de Suape e por estarem mais vulneráveis à violência, porque isolados.
Dentre as novas investidas violentas em Suape, nem a sede da ONG «Ame a Mãe Terra» foi poupada. Fundada em 2009, sua casa funcionava como um Centro de Vivência Ecológica e Cultural, espaço de sensibilização de adolescentes e jovens, despertando-os para o respeito ao meio ambiente, por meio da vivência de dinâmicas de re-conexão com a natureza e de pesquisa de campo sobre a importância das árvores e da vegetação, além de servir como uma alternativa para os/as jovens participantes, na perspectiva da geração de renda.
A sede da ONG estava fechada e ao chegar com uma ordem judicial, não encontrando ninguém, foi dada a ordem de derrubada, assim como aconteceu também com a casa de um posseiro, na mesma localidade. Essa é a realidade recorrente da atuação miliciana do CIPS. Manda e desmanda na região sem nenhum respeito pelas pessoas!
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