CONFIRAM ABAIXO O VÍDEO PUBLICADO PELA EQUIPE DO FORA DA CURVA EM SEU CANAL DO YOUTUBE NO DIA 9 DE JUNHO DE 2017 COM O TEMA: “COMO VIVEM OS PESCADORES DE RECIFE?”
FONTE: PROGRAMA FORA DO AR
Autor: Associacao Forum Suape
Durante depoimento ao Ministério Público Federal, Rodrigo Ferreira também mencionou pagamento de propina ao empresário Aldo Guedes, ex-presidente da Companhia Pernambucana de Gás.
Ex-executivo da Andrade Gutierrez cita Fernando Bezerra e Aldo Guedes em delação (clique aqui para ver a reportagem completa com vídeo)
O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) e o ex-presidente da Companhia Pernambucana de Gás (Copergás), Aldo Guedes, foram acusados de receber propina em obras do Porto de Suape. A acusação foi feita pelo ex-executivo da construtora Andrade Gutierrez, Rodrigo Ferreira Lopes da Silva, através de delação premiada. O termo de colaboração aos procuradores do Ministério Público Federal (MPF) foi divulgado nesta quarta-feira (31).
Procurada pela reportagem, a defesa do empresário Aldo Guedes informou que não tinha nada a declarar até ter acesso à íntegra do depoimento. Já o diretório nacional do PSB informou que o senador Fernando Bezerra Coelho deveria falar sobre o assunto.
A defesa do senador Fernando Bezerra Coelho informou, por meio de nota, que não irá se manifestar sobre a delação “até tomar conhecimento de sua integralidade pelos meios oficiais” e alegou repudiar as afirmações do delator. Ainda de acordo com a defesa, todos os contatos do parlamentar com a empresa citada foram “absolutamente institucionais” e as contas de Bezerra Coelho no período em que ele esteve à frente do Porto de Suape, entre 2007 e 2010, foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE).
Durante o depoimento ao MPF, o ex-executivo da Andrade Gutierrez mencionou um cartel para a construção de obras em portos públicos do Brasil. Em Suape, Rodrigo Ferreira afirma ter havido pagamento de propina na obra de recuperação do Píer de Graneis Líquidos.
Ainda segundo Ferreira, a Andrade Gutierrez, detentora de 100% do contrato da obra, fez o pagamento de 5% do valor recebido a Aldo Guedes e a Fernando Bezerra Coelho, que, na época, eram presidente da Copergás e secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, respectivamente. O delator também afirmou que os dois citados também receberam propina equivalente a 5% do valor recebido pelo consórcio formado pelas construtoras Odebrecht, Andrade Gutierrez e OAS, na obra do Píer de Graneis Líquidos 3.
Os pagamentos, segundo Ferreira, teriam sido feitos por um outro ex-executivo da Andrade Gutierrez, Glauer Nogueira. Os valores, de acordo com o delator, teriam sido pagos como caixa 2, como doações eleitorais ao diretório nacional do PSB e em espécie.
Ainda durante o depoimento, Ferreira mencionou o pagamento de 5% sobre o valor recebido para os contratos da obra de reforço dos cabeços do porto, feita pelo consórcio formado pelas construtoras Andrade Gutierrez e OAS. Os valores teriam sido entregues a Aldo Guedes. O delator afirmou, ainda, não ter tido conhecimento sobre pagamentos entregues a Fernando Bezerra Coelho que fossem relativos a essa obra especificamente.
A Andrade Gutierrez, através de nota, informa que “segue colaborando com as investigações em curso dentro do acordo de leniência firmado pela empresa com o Ministério Público Federal e reforça seu compromisso público de esclarecer e corrigir todos os fatos irregulares ocorridos no passado”.
Também por meio de nota, a Odebrecht informou que está colaborando com a justiça nos países em que atua. A empresa também alegou ter assinado um acordo de leniência com autoridades do Brasil, Estados Unidos, Suíça e República Dominicana e se comprometeu a combater e “não tolerar a corrupção em quaisquer de suas formas”.
Procurada pelo G1, a construtora OAS disse que não irá se manifestar.
Notícia retirada do site do G1 Pernambuco
A ABONG solicitou ao Fórum Suape a produção de um documento a ser apresentado como anexo do Relatório ODS – Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, como um estudo de caso sobre o Complexo de Suape. Esse documento será apresentado no Seminário que a União Européia e a Gestos estão organizando para o início de junho. O primeiro dia do Seminário será dedicado à apresentação do relatório da sociedade civil, com a participação de convidados do governo brasileiro, representantes da ONU, GT 2030 ODS, além de outras organizações. O segundo dia será destinado a consulta da União Européia às organizações sobre os ODS, com vistas ao estabelecimento de parcerias. No dia 8 de junho haverá uma audiência pública sobre a implementação da ODS no parlamento, através da Comissão de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente, coordenada por uma frente parlamentar composta por deputados e senadores.
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O QUE SUAPE TEM A VER COM ISSO?
Em geral tais empreendimentos buscam vender uma imagem que o coloque no rol das iniciativas
“modernas”, sustentáveis e mitigadoras dos impactos ambientais. Navegando pelo site do CIPS podemos observar muito bem esse esforço de amenizar a imagem de empresa causadora de enormes impactos ambientais. Ao mesmo tempo que a poluição das águas ou a ação da dragagem vem causando danos irreparáveis aos organismos da fauna marinha e estuarina, o CIPS procura demonstrar através da sua Diretoria de Meio Ambiente e Sustentabilidade que tem trabalhado no desenvolvimento de protocolos que, por exemplo, apresentem orientações gerais de procedimentos de compensação e mitigação dos impactos ambientais.
A página do CIPS na internet também vende a imagem de como a empresa promove a sustentabilidade das operações de gestão de resíduos sólidos, bem como preserva o meio ambiente e a qualidade de vida da população, contribuindo com soluções para os aspectos sociais, econômicos, sanitários e ambientais envolvidos na questão. No entanto, na comunidade de Cepovo encontramos um ponto de lançamento de efluente que recebe água de uma Estação de Tratamento de Esgoto da Compesa. A água de tom esverdeado está matando mariscos, siris, guaiamuns, caranguejos, peixes. Na unidade de tratamento de esgoto de Gaibu a vazão processada é de 12 a 14 litros por segundo. O tratamento do esgoto é realizado em dois reatores anaeróbicos de fluxo ascendente com cinco difusores cada, num período de sete a oito horas de retenção. Em seguida é enviado a uma lagoa primária e retido durante sete dias, depois é canalizado para uma lagoa secundária ou lagoa de maturação e daí é despejado diretamente no Riacho Tiriri.
O processo de tratamento chega a eliminar de setenta a noventa por cento de coliformes fecais. Periodicamente, no Riacho Tiriri são realizadas coletas à jusante e montante, sendo medidos parâmetros como DBO, condutividade, PH, oxigênio diluído, temperatura e sólidos em suspensão. Visitamos a Lagoa do Cavalo, jusante do ponto de lançamento da unidade de tratamento de esgoto, tudo o que é despejado nesse ponto vai direto para o Rio Massangana. O alto índice de poluição está destruindo todas as espécies marinhas que antes serviam como ganha pão da população pescadora da região. A fiscalização é feita a cada dois meses pela CPRH, agência estadual de meio ambiente, porém a falta de transparência e de informação leva a comunidade ao desconhecimento e ao receio das pessoas em relação ao tratamento do esgoto e a qualidade da água.
Na maioria dos discursos oficiais é decantada a importância econômica do Complexo de Suape. Sabemos que o CIPS é maior do que muitas cidades, no tamanho, e na participação do produto interno bruto do Estado de Pernambuco. Ocupa uma área de 13.500 hectares, com 28 comunidades (engenhos) e a presença de 7 mil famílias. “O Complexo Industrial Portuário de Suape desenvolve diversas ações no seu território, a fim de garantir que os três pilares da sustentabilidade (social, econômica e ambiental) coexistam e interajam, colaborando com o crescimento econômico de Pernambuco”, afirma a propaganda enganosa oficial. Mas é inegável que ao longo dos anos este empreendimento tem deixado um rastro de violência contra as pessoas que já moravam no território, que mantinham modos de vida integrados com o ambiente e com a natureza local.
Agricultores e agricultoras foram expulsos e perderam suas terras diante da violência praticada pelo CIPS. Efeitos da falta de transparência, falta de diálogo, da mentira e da violência foram e são constantes, deixando enorme passivo ambiental e frustrações. Verificou-se o aprofundamento das demandas sociais, a favelização, o desemprego, da violência e da crise nas cidades do entorno do Complexo. Qual o preço a ser pago por essa civilização do petróleo? É possível pensar e aprofundar a busca de outras matrizes e fontes energéticas que não poluam nem destruam a natureza? Qual a saída ou quais as saídas?
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Em 24 de março de 2015, com toda a pompa, em comemoração ao Dia Mundial da Água, o governador Paulo Câmara lançou no Palácio do Campo das Princesas o Programa Águas de Suape para recuperar o Riacho Algodoais.
No mês de março de 2017 visitamos a nascente do Riacho Algodoais, localizada no
Engenho Setúbal e constatamos ao longo do seu trajeto o alto índice de poluição, com a presença de resíduos industriais, despejados por empresas como a Ball Corporation e a Coca Cola. É importante destacar que o Riacho faz parte do ecossistema estuarino, integrante do grupo de bacias pertencentes às Áreas de Proteção de Mananciais da Região Metropolitana do Recife.
Entre a nascente até a desembocadura no Rio Massangana percorre dez quilômetros de extensão, abastecendo dezenas de famílias das comunidades de Setúbal, Serraria que ficam próximas ao leito do Riacho. Essa microbacia, com uma área de drenagem de 2531 hectares recebe efluentes gerados pelas indústrias instaladas na Zona Industrial 3, denominada Pólo de Alimentos do Complexo Industrial e Portuário de Suape.
Hoje, o Riacho Algodoais é um exemplo de descaso governamental com a questão ambiental em Pernambuco, no entanto, no site do CIPS há um destaque para ele com o título Projeto Algodoais – Jardins filtrantes, uma tecnologia de filtragem de partículas e sedimentos por plantas e obras de engenharia natural, que segundo a propaganda enganosa de Suape deveria servir de exemplo para empresas instaladas no território, a fim de realizarem ações similares para garantir a qualidade da água para as futuras gerações. Em nossa edição de fevereiro deste ano, publicamos a denúncia de que a água do Riacho Algodoais que abastece as comunidades de Serraria e Massangana havia sido desviada para a Coca Cola. Será que Suape está mesmo preocupada em garantir água para as futuras gerações.
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O Engenho Jurissaca é um exemplo emblemático, onde a situação está bastante crítica, como afirma Vera
Lucia Domingos de Melo, presidente da Associação dos Pequenos Agricultores do Engenho Ilha. Várias famílias saíram de suas posses em função de um acordo extrajudicial realizado com a empresa. O CIPS prometeu que se as famílias saíssem, pagaria o valor da indenização em até 90 dias, mas isso já completou cinco anos e as famílias nunca receberam esses valores. Além disso, o CIPS vem utilizando a estratégia de tornar insuportável a vida dos posseiros no engenho, fazendo com que as pessoas abandonem o lugar por conta própria. A pessoa fica proibida de plantar, de ampliar ou construir sua casa, de construir cercas. Já foi comunicado aos posseiros que o CIPS está sem recursos para pagar a indenização e por isso está oferecendo apenas a unidade habitacional.
Antes essas famílias viviam da terra com fartura e hoje estão passando privação, com a segurança alimentar completamente violada. Ainda nesse contexto tivemos relatos de incêndios misteriosos, da ação de motoqueiros que percorrem os sítios provocando incêndios criminosos em vários lugares e o crescimento da violência que apavora moradores e especialmente as mulheres. O CIPS interfere no modo de vida dessas populações de forma ilícita, pois são posseiros que tem direitos de usar e usufruir como bem entenderem a posse da terra.
Para completar e desmascarar a propaganda enganosa da empresa, o espaço de diálogo entre o CIPS e as comunidades iniciado no ano passado, após o ato de protesto realizado pelas comunidades nas ruas centrais do Recife até o Palácio do Governo do Estado, foi interrompido. Embora esse espaço de diálogo não tenha atendido a reivindicação das comunidades, de ser uma mesa de negociação com o governo, maior acionista do CIPS, iniciando-se como um espaço de diálogo apenas com a vice-presidência do Complexo de Suape. Mesmo assim, ocorreram apenas duas reuniões, sendo que nem um dos encaminhamentos tirados na última reunião teve êxito. O ponto mais polêmico foi o compromisso assumido pelo então vice-presidente Evandro Avelar de dar uma resposta definitiva às famílias que haviam se retirado das áreas e ainda estavam sem receber a indenização. Ele solicitou que o Fórum Suape, junto com as comunidades, apresentasse uma relação das famílias que se encontram nessa situação, prometendo uma solução.
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A PROPAGANDA ENGANOSA DO COMPLEXO DE SUAPE
Na recente reformulação realizada em sua página na internet, o CIPS – Complexo Industrial e Portuário de Suape lançou um link especialmente dedicado às Comunidades, onde procura demonstrar que estabelece um relacionamento harmonioso com a população, na busca de um desenvolvimento local sustentável. O CIPS ocupa uma área de 13,5 mil hectares situada nos municípios de Ipojuca e do Cabo de Santo Agostinho/PE. O Censo de 2009 apontou a existência de 6.800 famílias residindo em 28 engenhos, das quais, segundo o site do Complexo de Suape, “2.620 moravam em áreas predestinadas a preservação ambiental, empreendimentos industriais e de consolidação”. E o texto que aborda o tema DESENVOLVIMENTO SOCIAL segue apresentando a seguinte justificativa: “Diante deste cenário, a administração de Suape passou a indenizá-las e remanejá-las, quando necessário, para casas ou lotes de terra, conforme escolha dos moradores, prestando a devida assistência durante todo o processo de remanejamento.”
Logo em seguida o site apresenta doze as AÇÕES que o CIPS desenvolve previstas no Plano Diretor Suape 2030, lançado em 2011 pelo Governo do Estado (Decreto nº 37.160, de 23 de setembro de 2011), para proporcionar mudanças que resultem na mitigação dos impactos sociais. Essas ações vão desde o levantamento socioeconômico da família nativa/posseira, o acompanhamento da família desde o momento da negociação das benfeitorias de sua posse, o apoio logístico disponibilizado quando da desocupação da área de posse e no momento da mudança para o habitacional, ao desenvolvimento de atividades de segurança no território de Suape.
Outro link do site trata da gestão do trabalho técnico social que se destina a “dar respaldo para execução das obras de urbanização integrada e preparar a comunidade para receber e manter a infraestrutura instalada e/ou recuperada, de forma sustentável.” O texto destaca o papel dos escritórios sociais como “espaços que garantem o desenvolvimento de reuniões e de ações participativas.”
Quem conhece a realidade de Suape sabe muito bem que tudo isso não passa de uma grande propaganda enganosa, que inclusive tem rendido ao CIPS premiações internacionais como modelo a ser seguido de empresa sustentável.
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O QUE É RPU?
A cada quatro anos e meio, aproximadamente, todos os Estados-membros da ONU precisam prestar contas aos outros países do que têm feito para garantir os direitos de seus cidadãos. Trata-se de uma sabatina sobre a situação de direitos humanos que acontece no Conselho de Direitos Humanos da ONU em Genebra, Suíça. Entenda porquê a RPU é o principal instrumento de avaliação de direitos humanos da ONU e como funciona o processo:
CONTRIBUIÇÕES DA CONECTA
A Conectas foi uma das organizações da sociedade civil que enviou contribuições à ONU sobre os principais desafios de direitos humanos que o Brasil enfrenta. A organização participou, em conjunto com outras entidades, de oito dos 53 relatórios que a ONU recebeu sobre o país. Dentre esses relatórios encontra-se também o da IMPLANTAÇÃO DO COMPLEXO PORTUÁRIO DE SUAPE, que você pode conferir clicando na imagem abaixo:
(Relatório em Inglês)
Para saber mais informações, visite o site:
http://rpubrasil.conectas.org/
http://rpubrasil.conectas.org/
Duas áreas tem se destacado como prioritárias entre as assessorias existentes no Fórum Suape, considerando suas principais demandas: a Jurídica e a de Comunicação. Há um ano teve início uma relação de cooperação entre o Departamento de Design do campus de Caruaru e o Fórum, porém com a assinatura deste convênio essa relação deverá ser formalizada e ganhará novos contornos de acordo com parâmetros estabelecidos pelo programa de estágio curricular e a proposta pedagógica do curso ao qual o aluno estiver vinculado.
Com a celebração desse convênio com a UFPE, daqui pra frente o Fórum Suape poderá ofertar estágios, nas modalidades obrigatório e não obrigatório, para alunos regularmente matriculados na Universidade Federal de Pernambuco.
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