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Petróleo

A MAIOR DAS CRISES DA INDÚSTRIA PETROLÍFERA

A maior das crises da indústria petrolífera
Heitor Scalambrini Costa
Professor da Universidade Federal de Pernambuco*
Grandes companhias petroliferas tem diante de si uma enorme crise em razão de uma conjuntura que combina a queda do preço do petróleo com excesso de oferta, o arrefecimento da economia chinesa – sendo a China o maior  consumidor de petróleo – e o retorno do petróleo iraniano ao mercado. Além da pressão dos acionistas para que o setor se adapte a realidade da vulnerabilidade dos negócios em face das mudança climáticas.
É uma nova crise para entrar na lista das grandes crises da indústria do petróleo com fortes resultados negativos: falências, desemprego e prejuízos, aumentando assim fortemente a insegurança dos investidores na indústria de óleo e gás.
O que se verifica neste contexto é uma movimentação intensa para avaliar e mapear a situação em detalhes, suas consequencias, sequelas e apontar soluções que tragam melhores resultados para as companhias de petróleo e gás, prestadoras de serviços e fornecedoras de equipamentos. Existem fortes razões para concluir que as perdas e danos, com a continuidade da volatilidade do preço do petroleo, serão bem maiores na cadeia de fornecedores e prestadores de serviço.
No Brasil, aliados aos problemas da conjuntura internacional, uma crise sem precendente atingiu a principal empresa nacional, a Petrobras. Responsável por uma cadeia produtiva que representa 13% do produto interno brasileiro (PIB) sofreu mais ainda com a desvalorização do real ante o dolar, o que contribuiu para aumentar o endividamento da empresa, e com as descobertas decorrentes da Operação Lava Jato.
Com às atividades de exploração e produção (E&P) de petróleo e gás natural no ano de 2013 foram mais de sessenta bilhões de reais de investimentos e 60 mil empregos gerados por estas atividades. No entanto, a partir de 2014, com a reversão do cenário internacional, os problemas de caixa enfrentados pela Petrobras e as mudanças ocorridas no ambiente de negócio da indústria petrolífera nacional provocaram impactos significativos sobre a economia brasileira. A redução do ritmo de investimento na indústria petrolífera, em especial no segmento de E&P, diminuiu drasticamente as variáveis macroeconômicas como o nível de emprego no setor e a geração de renda. Todavia a situação mais dramatica da empresa ocorreu em 2015, quando chegou o risco da execução de suas dividas por não ter seu balanço financeiro avalizado.
Hoje a Petrobras passa, segundo seu ex presidente, “por uma recuperação financeira, redesenho organizacional e da gestão e a retomada da credibilidade da empresa”. Contudo pouco se discute no ambito da empresa sua postura com relação ao seu papel nacional e internacional de ter como principal produto de negocio o maior vilão do aquecimento global, o petróleo. Ao contrário, o que mais se discute é a abertura total do mercado de exploração para atrair grandes corporações para a exploração do pré-sal. Ou seja, o entreguismo de um recurso natural estratégico, não como combustivel, mas como insumo para vários setores da economia do futuro.
Para que o governo se alinhe com as preocupações globais com relação a política do clima é necessário se discutir a transformação/reconversão da companhia em uma empresa de energias renováveis. Respeitando todavia as questões socioambientais em sua plenitude, e colocando sua responsabilidade corporativa, o da maior empresa nacional, como exemplo a ser seguido pela industria brasileira que ainda teima em contrapor preservação ambiental e crescimento econômico.
Neste periodo sombrio que o pais vive com o conservadorismo em alta, e o que há de mais retrógrado na politica brasileira no comando do governo interino, difícil acreditar que os atuais dirigentes efetivamente levem em conta as mudanças climáticas, e que sejam  consideradas nas políticas públicas. E que a atual direção da Petrobras trilhe o caminho da sustentabilidade. Mas não iremos desistir, pois a luta continua!                                                                                                
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*    Aposentado desde abril/2015, Coordenador do Fórum Suape
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Fórum Suape

FÓRUM SUAPE APRESENTA DENÚNCIAS A SEMAS

No último dia 10 de maio, o Fórum Suape esteve em reunião com a SEMAS (Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade), no Recife, na qual estiveram presentes o Gerente Geral de Desenvolvimento Sustentável, Paulo Teixeira , o Secretário Executivo de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Carlos Andre e a assessora técnica, Eliane Bastos, a advogada Mariana Maia e o 
coordenador do Fórum, Heitor Scalambrini Costa.

Inicialmente, o coordenador do Fórum denunciou os crimes ambientais cometidos no Engenho Ilha, como a retirada clandestina de areia, e a indefinição sobre o status deste território, assim como as ameaças sofridas pelos moradores. Alertou para as ações de extermínio de arvores frutíferas 
(magueiras, azeitoneiras, cajazeiros e outras) praticadas, segundo denúncias de moradores, por funcionários da empresa Suape nos engenhos, Tiriri, Serraria e Tabatinga, dentre outros. Ainda segundo informações dos moradores, as árvores são furadas no tronco e aí se coloca o veneno.

A região é uma área nobre pela qual a especulação imobiliária tem forte interesse, onde existe um projeto de Unidade de Conservação. As UC’s são uma exigência do Ministério Público e tem como função primordial salvaguardar a representatividade de porções significativas e ecologicamente 
viáveis das diferentes populações, habitats e ecossistemas do território nacional e das águas jurisdicionais, preservando o patrimônio biológico existente. Além disso, garantem às populações tradicionais o uso sustentável dos recursos naturais de forma racional, propiciando às comunidades do entorno o desenvolvimento de atividades econômicas sustentáveis.

O projeto para essas áreas foi encomendado pelo CIPS à FADURPE (Fundação Apolônio Salles de Desenvolvimento Educacional), mas encontra-se inacabado devido a finalização do contrato. Quanto as UC’s previstas, MEREPE Ipojuca, estuário próximo a Muro Alto, ainda não foram concluídas, porque não houve acerto quanto a delimitação da área do polígono, pois existe um grande proprietário privado no local.

No engenho Tiriri, próximo ao Hotel Vila Galé está prevista uma Unidade de Proteção Integral (PI) na qual a proteção da natureza é o principal objetivo, onde as regras e normas são mais restritivas, sendo permitido apenas o uso indireto dos recursos, aquele que não envolve consumo, coleta ou dano aos recursos naturais, tais com, recreação, turismo ecológico, pesquisa científica e educação.

No engenho Ilha, o projeto apresentado ao CPRH em 2014 previa a conservação da mata urbana e do manguezal. Como o projeto engloba a área antes destinada para empresários do setor imobiliário, não foi levado a frente.

Algo confuso ocorre aí, porque ao mesmo tempo, que afirmam ser área da União, também dizem que o setor imobiliário está criando um impasse para a implantação do projeto de conservação da área.

O Ministério Público Federal sugeriu que as três áreas acima citadas fossem de Proteção Integral, mas nenhuma delas teve seu status definido, pois todas tem posseiros nativos, daí a importância de ser de uso sustentável garantindo a preservação da natureza e o repeito à população que nela habita.

Carlos André afirmou que levando em consideração a experiência do CPRH, a categoria de Unidade de Proteção Integral não será aprovada. O Engenho Ilha deverá ser ZEPEC, com uma unidade de uso sustentável dentro da mesma, incluindo os moradores em projetos, como sistemas agroflorestais, turismo comunitário rural, extrativismo, produção de mudas, beneficiamento da produção local, dentre outros. Para dar transparência ao processo de criação das UC’s nas três áreas, o CPRH impulsionou três audiências públicas no MPF em 2014, buscando levar ao conhecimento da população informações a respeito dos empreendimentos a serem instalados nos territórios.

Durante a reunião, o Fórum informou que entrou com uma ação no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos da Secretaria de Direitos da Presidência da República, visando garantir a proteção de pessoas que encontram-se em situação de risco ou ameaça em decorrência de sua atuação na promoção ou defesa dos direitos humanos, sendo ameaçadas pela milícia de Suape.

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CIPS Engenho SUAPE

EMPRESA SUAPE ATUA VIOLENTAMENTE NO ENGENHO MASSANGANA

A empresa Suape continua agindo com truculência contra moradores da região. Dessa vez, o caso ocorreu na última quinta-feira (12), no engenho Massangana, onde a casa de um morador foi totalmente demolida pelas escavadeiras comandadas pelo CIPS (Complexo Industrial Portuário de Suape). Há indícios de que ocorreu um grande engano, pois o processo judicial que correu à revelia, em nome da moradora Josefa de Lourdes do Nascimento, levou a destruição da moradia de seu filho Fábio Nascimento, dono e morador da casa. O processo de reintegração de posse deveria ter corrido em nome do verdadeiro dono e morador da casa, o que configura mais um crime revoltante por parte da empresa.

A violenta ação judicial foi realizada sob forte aparato policial e mais uma vez a empresa Suape deu demonstração de total falta de diálogo com os moradores, pescadores e agricultores que vivem a dezenas de anos nos engenhos situados no município do Cabo de Santo Agostinho. A área do engenho Massangana é uma região em que, segundo o Plano Suape, será consolidada, ou seja, a empresa realizará obras de infraestrutura para a permanência dos moradores, mais uma contradição da empresa que designou uma irrisória indenização de 18 mil reais para a moradora indiciada, conforme o laudo do perito que avaliou a propriedade.

Na segunda-feira (16) as escavadeiras da CIPS voltaram ao local da demolição para dar início as obras da estação de tratamento de afluentes. Porém, os moradores resistiram no local e o dono da casa demolida Fábio Nascimento foi preso e conduzido à delegacia do Cabo de Santo Agostinho, deixando o clima ainda mais tenso no engenho Massangana.

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Fórum Suape SUAPE

FÓRUM SE REÚNE COM REPRESENTANTE DA UNESCO EM SUAPE

Integrantes da coordenação do Fórum Suape se reuniram com Milena Rêgo,representante da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), no dia 06/05/16, na sede administrativa do CIPS, no Cabo de Santo Agostinho. Recém chegada às instalações de seu novo escritório, ela ouviu atentamente o breve histórico apresentado pelo coordenador Heitor Scalambrini Costa sobre Fórum Suape, que lhe entregou as atas de duas audiências públicas realizadas recentemente pela Assembléia Legislativa que tratou sobre a presença de milícias armadas no território de Suape e atas de reuniões sobre crimes ambientais cometidos pela empresa em diversas áreas onde vivem famílias de nativos, posseiros, trabalhadores rurais e pescadores.

Durante a reunião da qual participaram sete pessoas ligadas ao Fórum Suape foi solicitado o acesso ao convênio entre a Unesco e o Programa Suape Sustentável e feito um convite para que Milena Rêgo fizesse uma apresentação pública do convênio para toda a sociedade civil (6 de junho – segunda-feira, as 9 horas na Camara de Vereadores do Cabo de Santo Agostinho).

Ela explicou que se trata de um acordo de cooperação técnica bilateral, assinado no dia 18/01/16, parceria esta firmada com o governo de Pernambuco, através da Secretaria do Desenvolvimento Econômico, com o aval do Ministério das Relações Exteriores, para as ações do “Pacto por Suape Sustentável”. A iniciativa prevê o desenvolvimento de planos para as áreas cultural, social, ambiental e educacional da população que reside na região de Suape, no Grande Recife. A cooperação técnica internacional entre o governo, a Unesco e a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) do Ministério das Relações Exteriores vai desenvolver, em uma primeira etapa, a requalificação do parque metropolitano Armando Holanda Cavalcanti, no Cabo de Santo Agostinho. De acordo com o governo do estado, foram destinados R$ 1,2 milhão para a execução do projeto que vai durar 24 meses.

Durante a reunião travou-se um diálogo aberto e diante das críticas e denúncias apresentadas pelo Fórum Suape, a representante da Unesco se posicionou como ainda não suficientemente informada e em condições de responder a todos os questionamentos, comprometendo-se a dar continuidade à comunicação com o 
Fórum Suape, buscando um diálogo sobre os projetos estruturadores previstos para a região, o que até o momento o CIPS jamais se dispôs a fazer, portanto, vamos esperar pra crer.

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Milícia SUAPE

AUDIÊNCIA PÚBLICA: VIOLÊNCIA E AÇÃO DAS MILÍCIAS NO COMPLEXO DE SUAPE

Audiência Pública da Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação
 Popular da Assembleia Legislativa de Pernambuco.
  VIOLÊNCIA E AÇÃO DAS MILÍCIAS NO COMPLEXO DE SUAPE
 O Fórum Suape Espaço Socioambiental convida para participar de mais uma audiência publica para discutir a ação de milícias denunciadas pelos morados do entorno do Complexo Industrial Portuário de Suape (CIPS). Tais milícias assediam os moradores, praticam intimidação moral, quando não empregam força física desmesurada contra  trabalhadores, agricultores familiares e pescadores da região.
 Dia: 1 de dezembro de 2015 (terça-feira)
Local: Câmara de Vereadores do Cabo de Santo Agostinho
Hora: 9 horas
 A lista dos convidados:
  • Carlos Augusto Arruda Guerra de Holanda – Procurador Geral de Justiça de Pernambuco
  • Cel. PM Antonio Francisco Pereira Neto – Comandante da Polícia Militar de Pernambuco
  • Antonio Barros – Chefe da Polícia Civil de Pernambuco
  • Pedro Eurico – Presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos
  • Marcello Diniz Cordeiro – Superintendente Regional do Departamento da Polícia Federal
  • Luiz Vicente de Medeiros Queiroz Neto – Procurador-Chefe do Ministério Público Federal – Procuradoria da República em Pernambuco
  • José severino Belo – Secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo do Cabo
  • Luiz Pereira Lima – Secretário de Defesa Social do Cabo de Santo Agostinho
  • Sebastião Pereira Lima – Diretor de Gestão Fundiária e Patrimônio – SUAPE
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SUAPE

JUSTIÇA: MPF PEDE NOVA PERICIA NO CASO SUAPE

O Forum Suape integra a Ação Civil Pública da Colônia de Pescadores Z8, e considera decisão do Ministério Público Federal uma vitória para as populações atingidas pelo Complexo Industrial de Suape (CIPS). Veja noticia abaixo:

Suape em cheque: agentes em defesa da pesca artesanal conseguem nova perícia para o caso do Complexo

Por assessoria de comunicação do CPP (19/11/2015)
Foto: Méle Dornelas
Desde que chegou ao litoral Sul de Pernambuco, na década de 70, o Complexo Industrial Portuário de Suape veio progressivamente interferindo na biodiversidade da região e, consequentemente, nas dinâmicas ambientais de todo estado pernambucano. Não bastasse, o Porto ataca ainda o modo de vida das populações tradicionais que, com o apoio de organizações e movimento em defesa da pesca artesanal, passaram a ser organizar para pressionar o Estado por medias que freiem o avanço dos impactos do Complexo. 
Pescadoras e pescadores vêm denunciando a redução significativa do pescado, a dificuldade de locomoção para o trabalho, a poluição nas águas, o desmatamento dos mangues dentre outros impactos vindos com o crescimento desordenado, especialmente com o estabelecimento de dragagens para a construção de estaleiros. “Os impactos das dragagens são eternos porque pra manter a profundidade do canal tem sempre que estar cavando, e isso interfere na vida dos peixes, é assim que eles estão diminuindo”, destaca o pescador artesanal, Laílson Evangelista.  
Audiência sobre Suape em novembro
Já são mais de 10 anos de descumprimento da aplicação das compensações ambientais impostas pelo Ministério Público Federal por parte de Suape. Em 2011, os pescadores e as pescadoras de Cabo de Santo Agostinho e adjacências, junto com parceiros, conseguiram que o MPF entrasse com uma ação civil pública para resguardar seus direitos dos impactos vindos com as dragagens do Porto, além de pedir estudos mais aprofundados sobre o caso. 
Desde então já foram diversas audiências para discutira questão. Em setembro desse ano, o Juiz federal, que vem acompanhando o caso, deu um prazo para as alegações finais no processo, ou seja, estipulou que já existem provas suficientes para um parecer, contrariando as demandas das comunidades pesqueiras e parceiros que pressionaram por uma nova perícia.  
Foi assim que nesse mês de novembro, o MPF aprovou o pedido de nova perícia para o caso, o que garante uma reavaliação mais justa dos impactos. “Analisar a ação com mais tempo é importante, pois dá condições de apurar os verdadeiros impactos. Que seja feita Justiça junto aos pescadores artesanais!”, se posiciona a agente do Conselho Pastoral dos Pescadores Nordeste (CPP NE), Laurineide Santana. 
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Petróleo SUAPE

AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SITUAÇÃO DOS POSSEIROS EM SUAPE

Dando prosseguimento as ações do Forum Suape na sua luta contra a violência praticada pela empresa Suape foi realizada uma audiência publica no dia 9 de setembro último, conforme noticia abaixo.

Situação dos posseiros de Suape é debatida em audiência da Comissão de Cidadania no Cabo de Santo Agostinho

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Foto: Giovanni Costa
DENÚNCIA – Durante encontro, população acusou existência de milícia, formada supostamente por seguranças do porto e policiais. Grupo estaria destruindo moradias de posseiros.
Mais de 150 posseiros do Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife, participaram de uma audiência pública na Câmara de Vereadores do município, nesta quarta (9). O evento foi realizado pela Comissão de Cidadania da Assembleia Legislativa para apurar e debater casos de violação de direitos humanos envolvendo o Complexo Industrial e Portuário de Suape.
Segundo os posseiros, há registros em fotos e vídeos da atuação de uma milícia armada no Cabo, que seria formada por vigilantes uniformizados de Suape e policiais militares fardados. O carpinteiro Márcio Alves, desempregado há cinco meses, teria sido uma das vítimas do grupo. Segundo ele, o sítio onde reside foi invadido brutalmente, no último mês de agosto. No local, ele estava construindo uma casa, que já tinha paredes e telhas, e foi demolida pelos milicianos com marretas.
O representante do Fórum Suape Espaço Sociambiental, Heitor Scalambrini, pontuou que o porto, desde o início, foi objeto de polêmicas. Ele citou outras condutas incompatíveis da empresa, como a descarga ilegal de materiais de dragagem, a perda de área de pesca para marisqueiras e a falta de transparência sobre ações de mitigação ambiental.
A advogada e representante da Comissão Pastoral da Terra do Nordeste, Gabriella Santos, também trouxe à tona mais denúncias contra a companhia. De acordo com ela, os acordos firmados por Suape com os posseiros não são justos, tendo em vista as ameaças feitas por seguranças do complexo portuário e a ausência de advogados nas negociações. Santos ainda salientou outro problema: moradores despejados sem o tempo necessário para retirar os bens de dentro de casa.
O vice-presidente da Câmara de Vereadores do Cabo de Santo Agostinho, Ezequiel Santos, classificou Suape como “um estado paralelo, sem justiça nem polícia”. Ainda contra a empresa, o vereador Ricardinho afirmou serem “cruéis” as indenizações recebidas por famílias remanejadas.
A advogada Conceição Lacerda, uma das fundadoras do Fórum Suape, explicou que a entidade ”é autora de mais de 1,2 mil ações de reintegração de posse”. Segundo Conceição, essa área pertence ao Incra e a escritura teria sido obtida pelo complexo industrial e portuário de forma fraudulenta. “A Cooperativa Agrícola de Tiriri vendeu essa terra para Suape 48 horas depois de ter recebido o título de propriedade, com a cláusula resolutiva expressa, que afirmava que a única coisa que se podia fazer era assentar os posseiros”, frisou.
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Foto: Giovanni Costa
SUGESTÃO – Um novo debate do colegiado deverá discutir os relatos dos moradores locais.
Em defesa de Suape, o diretor de Gestão Fundiária da empresa, Sebastião Lima, apresentou ações do porto voltadas à criação de assentamentos rurais e urbanos, à consolidação das comunidades residentes em áreas adensadas e à preservação do território. Lima destacou que a empresa tem R$ 141 milhões em caixa, reservados para a construção de 2,62 mil casas do conjunto habitacional Eduardo Campos, localizado no Engenho Boa Vista 2. O primeiro lote, com 548 residências, tem previsão de ser entregue no primeiro trimestre de 2016.
O presidente da Comissão de Cidadania da Assembleia Legislativa, deputado Edilson Silva (PSOL), ressaltou dois encaminhamentos da audiência. Primeiro, uma reunião ordinária do colegiado com a presença de representantes do Ministério Público Estadual, da Defensoria Pública e de Suape para discutir a questão da posse da terra. Segundo, um novo debate, previsto para o próximo mês, para discutir as denúncias sobre a existência de milícias em Suape.
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Fórum Suape SUAPE Violações

FORUM SUAPE DENUNCIA VIOLÊNCIA CONTRA MORADORES DO ENTORNO DE SUAPE

O Forum Suape desde sua criação luta pelo fim da violência praticada pelo Complexo de Suape (CIPS) contra os moradores do entorno daquele empreendimento.
Várias ações a nível local, nacional e internacional já foram realizadas, conforme podem ser constatadas neste portal de informações.
Mais recentemente denunciamos as violências cometidas contra os direitos humanos junto a Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco. Acionamos a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos que vem tratando este caso com dedicação e interesse.
Postamos abaixo informações sobre a reunião realizada pelo presidente desta Comissão da Alepe, deputado Edilson Silva, em junho deste ano, com as lideranças locais. Em seguida como proposto nesta reunião ocorreu a Audiência pública que discutiu a situação dos posseiros naquele território.

Comissão de Cidadania apura violações de direitos humanos em conflitos no Porto de Suape

DENÚNCIAS – Posseiros da região relataram que sofreram ameaças e tiveram suas casas demolidas sem autorização judicial.
Vigilantes do Complexo Portuário de Suape estariam agindo com truculência para forçar os posseiros da região a abandonar as terras. A denúncia foi feita nesta terça (30), durante uma visita da Comissão de Cidadania da Assembleia à Associação de Moradores do Gaibu, no Cabo de Santo Agostinho, Região Metropolitana do Recife. Na ocasião, representantes de diversas comunidades do entorno do Complexo relataram que os funcionários usam armas de fogo para intimidar os moradores.
De acordo com os relatos, as casas construídas sem autorização da empresa estão sendo demolidas sem autorização judicial. Os moradores também informaram que os vigilantes destroem as plantações e saqueiam os estoques de suprimentos. Uma das vítimas foi o líder comunitário José Luiz dos Santos, da comunidade Engenho Serraria, que reúne cerca de seiscentas famílias. “Eles demoliram a minha casa e quando meus filhos tentaram impedir foram ameaçados pelos vigilantes armados”, frisou.
A advogada Conceição Lacerda explicou que a situação fundiária do entorno do Complexo de Suape está repleta de ilegalidades. Segundo ela, a posse da área foi repassada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária(Incra) para a Cooperativa Agrícola Tiriri, na década de 80, para fins de reforma agrária, e a entidade teria vendido as terras para o Porto de Suape irregularmente. “Se há interesse público na área, a obrigação do Estado é indenizar o posseiro pela benfeitoria e pela posse da terra,” afirmou.
O professor da Universidade Federal de Pernambuco e coordenador geral do Fórum Suape, Heitor Scalambrini, alertou para os problemas sociais causados pela expulsão das famílias. “As indenizações são tão irrisórias que não possibilitam que os agricultores reconstruam suas vidas em outros locais. Já registramos, inclusive, casos de suicídio”, salientou.
O presidente da Comissão de Cidadania, deputado Edilson Silva(PSOL) afirmou que vai convocar uma Audiência Pública para aprofundar o tema. O parlamentar ressaltou, ainda, que vai verificar os procedimentos judiciais cabíveis nesse caso. “O que estamos percebendo é que Suape não se utiliza das instituições democráticas de direito. Em vez disso, foi instituída uma milícia que utiliza o terror para intimidar as pessoas,” alertou.
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Direitos humanos SUAPE Violações

VIOLAÇÕES DE DIREITOS EM SUAPE É DENUNCIADO EM WASHINGTON-DC

Violações de Direitos em Suape é denunciada em Audiência da Comissão
Interamericana de Direitos Humanos, em Washington-DC

A situação de violência e violações de direitos humanos cometidas por Suape contra  trabalhadores rurais que vivem no território ocupado pelo Complexo Portuário foi discutida em audiência na Comissão Interamericana de Direitos Humanos. O evento ocorreu na quarta-feira, dia 21 de outubro, na cidade de Washington-DC, EUA.
O Fórum Suape Espaço Socioambiental, juntamente com outras entidades de defesa dos Direitos Humanos, assinou um requerimento de audiência para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos. O Fórum participou do encontro para expor os abusos e violações cometidas pela Empresa SUAPE na administração do Complexo Portuário, enfatizando ainda que o Estado não garante a proteção adequada para quem trabalha em prol das vítimas das violências por ela cometidas.
A audiência teve abordagem específica nas violações de direitos humanos cometidas por empresas e as falhas dos estados da região (América Latina e Central) em garantir a proteção dos defensores de direitos humanos que se levantam contra 
os abusos cometidos por tais empresas.
Além da audiência, ocorreram diversas reuniões do dia 18 ao dia 21 de outubro último. Nesses encontros buscou-se expor a situação vivenciada no Complexo Industrial Portuário de Suape (CIPS), inclusive em encontros com o relator especial da ONU sobre defensores e defensoras de Direitos Humanos (DH), Departamento de Estado Norte-americano e diversas ONGs internacionais que tratam sobre a temática de DH.
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A ILUSÃO DOS “PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO” EM PERNAMBUCO

A ilusão dos “projetos de desenvolvimento” em Pernambuco
Heitor Scalambrini Costa
Nos últimos anos em Pernambuco, a máquina de propaganda do governo estadual, aliado a mídia empresarial, e a setores cooptados da academia tem insistentemente anunciado a implantação de grandes empreendimentos econômicos para mudarem a vida dos pernambucanos. Chamam a isso de “desenvolvimento”, mas que na realidade acaba promovendo conflitos socioambientais de grandes proporções. Vejam bem.
O Complexo Industrial Portuário de Suape (CIPS), cujos investimentos já ultrapassaram 60 bilhões de reais é um dos exemplos de uma obra contestada desde seu início, nos anos 70 do século passado. Prometida como a redenção econômica do Estado, o novo Eldorado, a jóia da coroa, tornou-se um pesadelo para milhares de trabalhadores e moradores do entorno do Complexo. Estima-se que já foram demitidos 42 mil trabalhadores da indústria de petróleo, 4 mil da indústria metal mecânica e 5 mil do setor de fretamento. Além da expulsão de mais de 10 mil famílias que moravam naquele território e viviam da agricultura familiar, da pesca e da coleta de mariscos. Hoje sobrevivem nas periferias das cidades, cujos modos de vida foram interrompidos drasticamente.
Mesmo com anúncios oficiais de recordes, ano a ano, na movimentação de cargas, o que se verifica no CIPS são obras paradas, estagnação da produção, demissões em massa de trabalhadores desamparados dos seus direitos trabalhistas, desastre ambiental, além das violações dos direitos humanos com expulsão truculenta dos antigos moradores. Com esta realidade os dirigentes do Estado deslocaram seu discurso “desenvolvimentista” para o litoral norte, para a fábrica da Fiat, como novo polo de “desenvolvimento” em Pernambuco. Todavia aquele território vivencia uma situação que não é a mesma anunciada pela propaganda oficial. Inúmeros problemas socioambientais estão ali presentes.
 Hoje é a instalação de parques eólicos a bola da vez no discurso da salvação econômica do Estado. O que se verifica nos últimos anos, com o que agora é conhecido como “o negócio dos ventos” é o crescimento vertiginoso destes empreendimentos, com a instalação de centenas e milhares de aerogeradores, em particular no Nordeste brasileiro. Mais do que aspecto econômico, a energia eólica traz consigo uma carga de contradições. Nos estados como a Bahia, Rio Grande do Norte e Ceará movimentos sociais e populações atingidas denunciam violentos conflitos e situações de injustiça ambiental relacionada à implantação dos parques eólicos.
 Em Pernambuco se inicia um processo sem discussão com os envolvidos, que não leva em conta os erros cometidos em outros estados/municípios. Segundo a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico “30 parques eólicos estão em fase de projeto ou construção e cinco já em fase de operação, localizados em 14 municípios do Estado, somando mais de R$ 3 bilhões em investimentos. Quando todos estiverem operando terão capacidade para gerar mais de 800 Megawatts (MW)”. É lamentável que não se estabeleça procedimentos consultivos e um cuidado maior para evitar o ocorrido em outros municípios. As decisões são monocráticas, sem consultas e discussão com as populações envolvidas, com as prefeituras locais, com os sindicatos de trabalhadores rurais, enfim, com a sociedade.
Ao invés disso, autoritariamente, entre quatro paredes são estabelecidos acordos com os empreendedores no que se refere à concessão de facilidades, de benefícios, como por exemplo, a promessa de mudança da política estadual florestal (Lei 11206/95), dispensando a obrigatoriedade de elaboração de Estudos de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental – EIA/RIMA para supressão parcial ou total da vegetação de preservação permanente (PL 407/2015). Nesta proposta estes estudos não serão mais obrigatórios, para os “negócios dos ventos”.
Nestes acordos nada transparentes constam mudanças danosas ao meio ambiente e consequentemente às pessoas, como o aumento da altura da vegetação que delimita as áreas de proteção permanente (APP), já que o potencial eólico no Estado se encontra nestas áreas. Como o projeto de lei 396/2015 prestes a ser votado em plenário, sendo já aprovada pela Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa (ALEPE). Assim as áreas de proteção permanente se tornam vulneráveis. E finalmente, outro compromisso assumido junto aos empresários foi às autorizações para supressão de vegetação no bioma Caatinga para a instalação dos parques eólicos. Desde 2012, mais de 800 ha já foram autorizados pela ALEPE para o desmatamento neste bioma, através dos seguintes leis votadas e aprovadas pela ALEPE: Lei 14.897/2012, Lei 14.990/2013, Lei 15.336/2014,Lei 15.394/2014, Lei 15.395/2014, PLO 128/2015 e PLO 457/2015. .
O que de fato existe hoje é um modelo vigente de análise da economia medida pelo crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) que está em cheque. Este modelo é uma falácia, pois não considera a profunda intervenção que é realizada em seu nome nos ritmos da natureza e a exploração predatória desenfreada dos bens e serviços dos ecossistemas, em nome do aumento do PIB, acarretando enormes prejuízos e colocando em risco o equilíbrio dos ecossistemas.
Um forte apelo para justificar as mudanças em curso na legislação ambiental e para o desmatamento é que os parques eólicos vão gerar emprego e renda. Entretanto, tal ladainha não se sustenta. No início das instalações existe a euforia, retratada recentemente pelos meios de comunicação em reportagens nos municípios onde foram instalados tais equipamentos. E depois? O que já se conhece e está relatado em outras regiões foi o ressurgimento do desemprego, da estagnação econômica nos municípios, da perda da soberania territorial dos povos e comunidades tradicionais locais, comprometendo assim seus modos de vida, além em muitos casos, do desastre da destruição ambiental.
 Logo, a proposta do governo estadual de transformar a geração de energia eólica em uma grande oportunidade para o semiárido, deve ser vista com cautela e muita preocupação. Infelizmente, como está sendo implantada atualmente, a geração eólica acaba se resumindo na concentração de renda, com altos lucros para os empreendedores, tais projetos se caracterizando como promotores de exclusão social e de desmatamento da Caatinga, um bioma único, que já vem sendo dilapidado há anos em nome do ”tal de desenvolvimento” (vide o “polo gesseiro” em Pernambuco). Além de poder afetar tragicamente os mananciais de água com o desmatamento dos brejos de altitude, hoje não mais protegidos pela legislação. O caso mais emblemático seria o desmatamento da Mata do Bitury (no município do Brejo da Madre de Deus) onde nascem riachos que alimentam a bacia do rio Capibaribe, para dar lugar a parques eólicos.
Os dirigentes em Pernambuco aderem a este conceito de crescimento econômico a qualquer preço, confundindo-o com desenvolvimento e tornando refém de um paradigma ultrapassado de análise da economia. Iludem a população com o discurso de geração de emprego e renda. Falham no planejamento e agem irresponsavelmente não respeitando o meio ambiente, com consequências drásticas para as gerações presentes e futuras. Considera-o um entrave à realização de negócios, daí sua destruição. Persistem em um modelo que mantém as desigualdades, a exclusão social e as injustiças socioambientais.
Afinal a quem beneficia este “desenvolvimento”?
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