Autor: Associacao Forum Suape
Na próxima quinta-feira (25/7) as 15:30 horas, no atelier 3 do Centro de Artes e Comunicação (CAC) da Universidade Federal de Pernambuco acontecerá a mesa redonda:
O PROJETO SUAPE E SUAS RELAÇÕES ECONÔMICAS E SOCIAIS, dentro das atividades da Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso das Ciência (SBPC).
A mesa redonda será coordenada pelo Ricardo Rodrigues (USP), tendo como debatedores: José Henrique Artigas Godoy (UFPB), Clóvis Cavalcanti (FUNDAJ) e Maria Angela de Almeida (UFPE).
Tod@s estão comvidad@s.
Em 17 de julho foi realizada uma reunião entre o Governo do Estado, representante da Empresa Suape, posseiros (membros do Fórum Suape). Participaram Jayme Amorim (MST), Clebson (MST), Conceição (MST/Fórum Suape), Caio Cavalcanti Ramos (Diretor Vice-Presidente da SUAPE), o Coronel Sebastião Pereira Lima Filho Diretor de Gestão Fundiária e Patrimônio da SUAPE), Cláudio (Secretário _ Secretaria Executiva de Agricultura Familiar da Secretaria Estadual de Agricultura), Tarcísio Pio Pontes Neto (Secretaria Executiva de Agricultura Familiar), Ezequiel (vereador no Cabo), Edvaldo (presidente da Associação dos Moradores de Algodoais)/Fórum Suape), Izaías Minervino e Raquel Minervino (posseiros/ membros do Fórum Suape).
Essa foi a primeira reunião realizada para discutir uma pauta apresentada anteriormente pelo MST em relação ao problema dos agricultores da área rural localizada no entorno do Porto de Suape. Essa pauta abordou 5 pontos fundamentais: 1. VIOLÊNCIA de prepostos da SUAPE contra os agricultores/posseiros; 2) INDENIZAÇÃO das terras e benfeitorias dos agricultores/posseiros; 3) MORADIA URBANA para os agricultores que, retirados de suas terras, não quiserem ser relocados em outras terras, ou, ainda, que por questão de idade, já não possam recomeçar a vida como agricultores em outra localidade; 4) TERRA – garantia de que as famílias que desejarem continuar na vida campesina serão reassentadas. Três áreas foram sugeridas para serem desapropriadas, e o assentamento deve ser feito pelo INCRA e não pelo ITERPE; 5) ACOMPANHAMENTO DAS FAMÍLIAS – Que as famílias remanejadas recebam assistência através de um convênio entre o Estado e o MST, pelo menos pelo período de três anos.
Foi colocado pelo MST que enquanto a pauta apresentada está sendo negociada , a empresa SUAPE deverá suspender as ações de retirada de posseiros, demolição de imóveis e reintegração de posse.
Foi sugerida, nessa reunião, a expansão do Projeto Vila Nova Tatuoca, visando à desapropriação de mais 15 ha de terras localizadas em SUAPE para atender a mais agricultores da região.
- Próxima Reuniãono dia 13/08/13, 16h, Local: IPA.
RESULTADO DA REUNIÃO
Reunião SEAF / MST / SUAPE (Recife, 17 de julho de 2013)
1 – Violência
SEAF: Propõe que a pauta seja trabalhada efetivamente, mesmo que não seja esgotada nessa reunião;
MST:
- Retirada dos dois chefes de segurança Romero e Costa;
- Retomar as negociações dos conflitos encaminhadas pela coordenação do MST;
- Apesar do Sr. Costa ter sido afastado solicitam que o Sr. Romero também o seja;
- Ainda existe muito assédio de segurança por parte dos guardas que fazem a patrulha em moto e a derrubada de casas, coordenados por Romero.
SUAPE:
- Um dos Chefes de segurança já foi afastado para o setor de transporte;
- Serão apuradas as ações violentas por parte da equipe de segurança;
2 – Indenização
SEAF:
- Propõem que se acerte entre SARA/MST/SUAPE um valor a ser pago as famílias que garanta sua segurança alimentar, independente de ser aplicada uma tabela específica;
MST:
- Que sejam avaliadas todas as habitações e benfeitorias sendo determinado um valor mínimo (R$50 mil – R$150 mil) levando em consideração não apenas o valor do bem, mas o valor intrínseco e que possa ser comprada outra casa (minha casa minha vida);
- Que se use a tabela da FETAPE como referência no caso das Barragens dos engenhos Serro Azul e Pereira (Município:?)
- Revisão de todas as indenizações pagas, feitas de maneira unilateral;
- Terra: todos os trabalhadores de Tiriri tem direito a terra e merecem indenização conforme preço de mercado ou que haja uma permuta de área equivalente se respeitando a fração mínima da terra;
- Que se faça a negociação/remoção apenas dentro da identificação das necessidades de SUAPE;
- Adverte que a antecipação de tutela impede que o agricultor faça uma justa negociação;
SUAPE:
- As remoções/negociações dos agricultores são feitas de acordo com a necessidade da engenharia. A mesma poderá ser feita dentro de uma programação em acordo com os agricultores e o movimento;
- Que seja trabalhado dentro do GT uma forma de se encontrar um meio termo para tabela de pagamento de indenizações e aquisição de imóveis;
3 – Moradia Urbana
SEAF:
- Que os programas do Governo Federal sejam acionados para que se favoreçam as famílias e as forneça não só habitação, mas também a continuidade de suas atividades produtivas;
MST:
- Os que não querem continuar sendo camponeses que recebam uma moradia;
- Que se crie um novo projeto habitacional com 15 mil ha e agricultura orgânica para incentivar a produção dos agricultores (social e sustentável com produção)
- Algumas das famílias despejadas não estão recebendo indenização ou qualquer auxílio e hoje vivem sem condições de saúde e renda;
- Que seja programada a retirada das famílias em conjunto com o movimento (favorecendo que as famílias)
SUAPE:
- Propõe que sejam debatidos dentro do GT as prioridades e o modo de se fazer a relocação dos agricultores;
4 – Terra
SEAF:
- Fazer o levantamento das Usinas Salgado, Massau Assú, Dois Braços, etc. Estas são devedoras do Estado e podem ser destinadas a reforma agrária. Solicitar do MST quais as propriedades que estes almejam;
- A pressão imobiliária não permite que sejam criados assentamentos com facilidade, mas algumas áreas podem ser negociadas a fim de se assentar as famílias relocadas;
MST:
- Que seja garantido que as famílias que desejem continuar com uma vida campesina (que) tenham o direito de serem reassentadas;
- Usina Salgado, Usina Massau Assú, Cumatí e que o assentamento seja feito pelo INCRA, pois se discorda da maneira que o ITERPE faz a cessão das terras aos agricultores em caráter definitivo;
SUAPE:
- Exemplo de Bombarda e Roncador mostra que as famílias foram ouvidas e os valores foram negociados e além da indenização foi dada a terra. Já foram entregue 85 títulos e em parceria com o IPA (estradas) e o ITERPE (levantamento de poligonais) procurou-se organizar o assentamento. Parte da produção dos agricultores será comprada pelo município. Intencionam criar uma “escola da terra”. Em Jurissaca foi dado opções de terra ou casa aos agricultores representados pelo MLST.
- Projeto Vila Claudete: 36 meses / 2.880 moradias;
- Usina Salgado: não existem condições de se negociar essa propriedade devido a especulação do valor da terra;
5 – Acompanhamento das famílias
SEAF:
- O MST deve enviar para a SEAF as áreas a quais representa como liderança;
- Precisa de uma proposta de projeto para buscar financiamento dessas assessorias;
MST:
- Que seja feito um convênio com o MST para prestação de ATER e que se acompanhe o processo realizando o diagnóstico, acompanhamento das avaliações, indenização, realizações e acompanhamento técnico, por no mínimo três anos;
- Vila Nova Tatuoca (Engenho Tiriri) remanejamento de família da área destinada a um estaleiro (Pro Mar): pode ser expandida para beneficiar mais agricultores da região;
- Fazenda vizinha pode ser desapropriada para favorecer os agricultores que desejem continuar na agricultura ;
SUAPE:
- Vila Nova Tatuóca e Vila Nova Claudete estão sendo feitas interinamente pelo complexo e falta a contrapartida da Caixa e foi pedido pela comunidade que eles continuem o mais isolados possível;
- Pode ser feito com ACAPE ou MST, mas apenas no momento pós relocação, pois não existe recurso para tal fim. Os recursos de SUAPE são empréstimo e não tem recursos próprios para tal fim. Com o MLST (Vânia) ficou acordado que se trabalharia o pós das ações.
6 – Garantias aos trabalhadores:
MST:
- Que seja dado garantia, enquanto a pauta é negociada, que SUAPE suspenda as ações de retiradas de posseiros, demolição de imóveis e reintegração de posse.
SUAPE:
- Afirma que hoje apenas são tomadas essas medidas de reintegração em pouquíssimos casos e que o judiciário tem tomado o cuidado de não retirar as famílias antes que se resolvam questões referentes a indenizações e valores. Prefere que seja tratado caso por caso;
- Não se pode atender essa requisição, pois o pedido generaliza a ação e não se conhece a áreas sob liderança do MST;
- Pede ao MST que apresente os processos mais críticos sob sua liderança para que seja analisado junto ao GT.
- Criação de um grupo de trabalho para acompanhar a resolução da pauta apresentada pelo movimento;
- As 28 lideranças que hoje atuam em SUAPE devem ter os benefícios atendidos com igualdade;
SEAF:
- Propõem que se faça um grupo de trabalho a secretaria de Aluízio Lessa e Casa Civil:
– SARA (2): Cláudio e Sávio;
– Casa Civil (1);
– SEART (1);
– SUAPE (2): Caio e Pereira;
– MST (5): Jaime, Klebson, Ezequiel, Conceição e Edivaldo;
A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado (Semas) apresentou nesta sexta-feira (28), em reunião do Conselho Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco (CONSEMA/PE) a proposta de dois editais para aprovação do Conselho. O Primeiro de incentivo a elaboração de planos municipais voltados para a Mata Atlântica e o segundo com foco em publicações impressas que tratem do tema de preservação do meio ambiente.
Na abertura do evento, o secretario estadual Sérgio Xavier, que preside o Conselho, fez, ainda, uma apresentação do Plano de Aplicação dos recursos de compensação ambiental, atualmente em torno de R$ 205 milhões. O Plano prevê criação de Unidades de Conservação, especialmente na Caatinga, e fomento a economia verde. O secretário ressalta que também estão previstos os editais para seleção pública de projetos de recuperação ambiental em todas as regiões do Estado.
Na pauta do Consemas também consta a posse dos novos conselheiros e mais informações sobre a criação da Unidade de Conservação da Serra do Cachorro. A apresentação será do diretor de Recursos Florestais e Biodiversidade da Agência Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco (CPRH), Carlos André Cavalcanti.
Mata Atlântica – De acordo com o secretário executivo da Semas, Hélvio Polito, em Pernambuco apenas o município de Glória de Goitá tem um plano de preservação da Mata Atlântica. “Queremos que a partir da iniciativa que estaremos lançando nesta sexta-feira outras cidades se interessem pela ação de recuperação da nossa Mata Atlântica no Estado”, afirma. Os recursos previstos são da ordem de R$ 300 mil. Outros R$ 150 mil são para o incentivo às publicações impressas – ambos oriundos do Fundo Estadual do Meio Ambiente. A Reunião do Consemas ocorre mensalmente.
Os gestores da Refinaria Abreu e Lima não estão cumprindo as NR-18 e NR-24. Dentre os pontos que comprovam esta falta de respeito aos trabalhadores estão à falta de vestiários apropriados, armários, chuveiros (que não existe nenhum na unidade), etc. A falta de comprometimento e respeito aos trabalhadores, acaba penalizando os mesmo, já que não contam com estruturas apropriadas para praticar as atividades.
Para piorar a situação, houve uma orientação interna na empresa para que todos os trabalhadores utilizassem o uniforme. Porém, já que não existem vestiários para que os servidores possam trocar de roupa, acabam dando um jeito e se virando dentro de um banheiro. Depois de vestir a farda, têm que transitar pela empresa literalmente com as calças na mão, para que possam guardar os seus pertences.
A CIPA tem informado todas essas irregularidades, mas empresa faz ouvido de mercador e nada tem feito. O SINDIPETRO PE/PB espera que os gestores, antes de informar que o uso do fardamento é obrigatório, se comprometam a dar a condição apropriada, já que na atual situação, o primeiro objetivo parece ser o de notificar os trabalhadores.
Fonte: Sindipetro
http://www.sindipetropepb.com.br/docs/boletim/Boletim%20do%20SINDIP…
No último dia 07 de maio, um perigoso vazamento de óleo atingiu o mar no Porto de Suape.
O acidente ocorreu devido a processo de corrosão em um acessório na linha Óleo Diesel da empresa.
Embora o acidente exponha os trabalhadores e contamine o meio ambiente, a empresa não comunicou a sede no Rio de Janeiro nem informou os órgãos ambientais.
Pelo visto a gerência do terminal está querendo “esconder a sujeira embaixo do tapete” para encobrir a má administração local.
O SINDIPETRO-PE/PB já fez a denúncia à ouvidoria, comprovando tanto o acidente quanto a poluição causada no mar. Não será omitindo os fatos que a Transpetro resolverá os problemas da empresa.
Aqui cabe o velho dito popular
“A mentira tem pernas curtas”!
Fonte: Sindipetro PE-PB
Em várias partes do Brasil haverá manifestações conforme a que foi proposta para Pernambuco, e que os membros deste Forum receberam em seus e-mails.
Eis a divulgação de uma delas.
Ato “Copa pra Quem” dia 14 em São Paulo
Escrito por Comitê São Paulo|
O Comitê Popular da Copa de São Paulo – coletivo de articulação e resistência contra as violações de direitos humanos causadas em função da Copa do Mundo de 2014 – em conjunto com a Articulação Nacional dos Comitês Populares e a Frente de Resistência Urbana, convidam a imprensa e a todos que estejam interessados em divulgar, acompanhar, cobrir o evento, realizar entrevistas, etc., para o ato:
“Copa pra Quem?” – dia 14 de junho, a partir das 14h, na Av. Paulista, 1.800, com unificação às 16h no MASP
Nesta véspera da abertura da Copa das Confederações FIFA 2013, os movimentos e organizações que compõem o Comitê Popular da Copa em SP, juntamente com a Articulação Nacional dos Comitês Populares e a frente de movimentos da Resistência Urbana, mais uma vez se somam à população de outras cidades para ocupar as ruas e denunciar as violações de direitos humanos que a Copa do Mundo e outros megaeventos e megaprojetos vêm promovendo nos últimos anos. Em São Paulo, vamos fazer um escracho: Fora Marin!, mostrando cartão vermelho para o presidente do Comitê Organizador Local (COL) e da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), que, tendo participado ativamente do regime autoritário com diversos cargos biônicos, é responsável direto pela morte do respeitado jornalista Vladimir Herzog, na época diretor da TV Cultura. Hoje, este senhor controla a organização e realização da Copa do Mundo de 2014 no Brasil e, com a anuência do governo, segue se beneficiando com enxurradas de dinheiro sujo no balcão de negócios que é a CBF/FIFA.
Com o apoio de grupos de cultura e teatro, a ação-intervenção que propomos é um jogo de Futebol na Rua, A Verdadeira Partida, em que o time do Capital enfrentará o time do Povo. Na arbitragem: a Polícia.
A escalação dos times é a seguinte:
CAPITAL: FIFA, CBF, Odebrecht, Nike, Governo Federal, Governo do Estado, Prefeitura, BNDES, Rede Globo, Forças Armadas, Especulação Imobiliária
No banco: Segurança Privada, Racismo, Machismo, Coca Cola, Visa, Adidas, McDonald’s, Itaú, Brahma, Caixa Econômica Federal, Aldo Rebelo
POVO: Liberdade, Democracia, Direito à Moradia, Trabalhador ambulante, Futebol, População de Rua, Comunidades removidas, Comitê Popular da Copa, Mídia Livre, Transporte Público, Movimentos Populares
(No banco: Torcedores, Infância e Adolescência, Saúde, Educação, Cultura, Feminismo, Povos Indígenas, Meio Ambiente, Direito à Cidade, Saneamento, Povos Tradicionais)
Lideranças do Comitê Popular e moradores afetados pelos impactos da Copa estarão no local disponíveis para esclarecimentos e entrevistas à imprensa.
Data: 4-5 de junho de 2013
Local: Sala Calouste Gulbenkian, av. 17 de Agosto, 2187 – Casa Forte, Recife, PE
Tema: Meio Ambiente e Bem-Estar Humano: a realidade do Nordeste
Como faz anualmente, a Coordenação Geral de Estudos Ambientais e da Amazônia (CGEA), da Diretoria de Pesquisas Sociais da Fundação Joaquim Nabuco, estará promovendo uma atividade alusiva à comemoração do “Dia Mundial do Meio Ambiente e da Ecologia” de 2013. Seu propósito é levantar questões que digam respeito aos problemas e possibilidades que nossa sociedade enfrenta diante do fato de que só existe um sistema ecológico para nos servir e as pressões para usá-lo são muitas e crescentes. O evento consistirá de uma série de mesas-redondas nos dias 4 e 5 de junho do ano corrente em torno do tema: “Meio Ambiente e Bem-Estar Humano: A Realidade do Nordeste”. Os nomes convidados e confirmados para os debates, que estão abertos a todas as pessoas interessadas, constam da programação abaixo. Caberá a cada conferencista expor suas ideias e o resultado de seus trabalhos com respeito aos assuntos da pauta do evento em um tempo de 30 minutos. Em seguida às exposições das mesas, o debate será franqueado ao público. A organização da atividade conferirá certificado aos que o desejarem.
Dia 4 de junho
8h Inscrições
8h45
Abertura
- Fernando José Freire: Presidente da Fundação Joaquim Nabuco
- Luis Henrique Romani de Campos: Diretor da Diretoria de Pesquisas Sociais
- Clóvis Cavalcanti: Coordenador da Coordenação Geral de Estudos Ambientais e da Amazonia
9h Intervalo
9h15
Mesa 1: Grandes projetos de desenvolvimento: impactos ambientais e humanos
Coordenação: Clóvis Cavalcanti
Ligia Simonian, profa. da Universidade Federal do Pará
José Alves Siqueira, prof. da Universidade Federal do Vale do São Francisco
Heitor Scalambrini, prof. da Universidade Federal de Pernambuco
Tarcísio Quinamo, pesquisador da Fundação Joaquim Nabuco
11h15 Debates
12h15 Almoço
14h30
Mesa 2: A busca da felicidade: dimensões, possibilidades, relações com a base ambiental
Coordenação: Alexandrina Sobreira
Elimar Nascimento, prof. da Universidade Federal de Pernambuco
Marcelo Filizola, prof. da Universidade Federal de Pernambuco
Cecília Costa, prof. da Universidade Federal de Pernambuco
Clóvis Cavalcanti, coordenador-geral da CGEA/Dipes, Fundação Joaquim Nabuco
16h30: Debates
18h Encerramento do dia
Dia 5
9h
Mesa 3: A seca nordestina de 2012-2013: dimensões ecológicas, humanas e socioeconômicas
Coordenação: Solange Fernandes Soares Coutinho
José Otamar de Carvalho, consultor, ex-técnico da Sudene e Codevasf
Geraldo Eugênio, pesquisador do Itep
Patrice Rolando da S. Oliveira, Técnico da Agência Pernambucana de Águas e Clima
10h30: Debates
12h Encerramento do Evento
Uma mancha de óleo apareceu na baía de Guanabara, próximo ao morro do Pão de Açúcar, no Rio de Janeiro, na manhã desta segunda-feira (27/5)
Fonte: Carlos Eduardo Cardoso
Agência O Dia/Estadão Conteúdo
