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Autor: Associacao Forum Suape

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Cabo de Santo Agostinho SUAPE

NOVA VILA CLAUDETE SERÁ LIBERADA SEM EQUIPAMENTOS PÚBLICOS

O residencial em Nova Vila Claudete deveria ser entregue há três anos por SUAPE.

No dia 31 de maio, o prefeito em exercício do Cabo de Santo Agostinho, Keko do Armazém, anunciou em suas redes sociais que as casas do conjunto habitacional Nova Vila Claudete serão entregues na primeira semana de julho. Tais casas, que em si são uma péssima resposta à necessidade de reassentamento das comunidades de agricultores e pescadores removidas por SUAPE, estão sendo anunciadas há mais de três anos, e sua entrega já foi adiada por diversas vezes, deixando em estado de extrema vulnerabilidade inúmeras famílias já removidas, situação que se arrasta por anos. O que vinha adiando a entrega das unidades habitacionais era a ausência dos equipamentos públicos prometidos pela empresa SUAPE (como escola, posto de saúde, creche e CRAS). Tais equipamentos, contudo, continuam pendentes e não há qualquer garantia de que serão entregues nos novos prazos previstos.

Sendo assim, famílias que já foram tão violadas com a remoção forçada de seus territórios e a supressão dos seus modos de vida tradicionais serão depositadas em um local que não oferece sequer os serviços básicos de saúde e educação.

Portanto, serão condenadas a viver sob condições ainda mais precárias do que já era previsto.

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Engenho Ipojuca SUAPE

RETOMADA DE ENGENHO REVELA INJUSTIÇAS DA POLÍTICA FUNDIÁRIA DE SUAPE

Moradores de Tabatinga têm suas casas e plantações destruídas por funcionários de SUAPE.

O Engenho Tabatinga, no município de Ipojuca, vem sendo palco de um intenso conflito fundiário entre famílias agricultoras (integrantes do movimento de luta pela terra Via do Trabalho) e a empresa pública SUAPE, que administra o Complexo Industrial e Portuário de Suape (CIPS).

Essa história tem início por volta de cinco anos atrás, quando as famílias que residiam em Tabatinga e em outros engenhos próximos, que formavam a Fazenda dos Trabalhadores (como Penderama, Arendepe e outros), se viram pressionadas a assinar acordos com SUAPE para deixar suas terras. O pretexto para remover as famílias foi a criação da estação ecológica de Bita e Utinga numa área de 2.467 hectares, além do fato de que o território do entorno foi definido como Zona de Preservação Ecológica (ZPEC), destinada a projetos de reflorestamento de mata atlântica para compensar a imensa supressão de vegetação nativa para as atividades do Complexo.

Contudo, as famílias que assinaram os acordos com SUAPE para saírem das áreas sentiram-se lesadas em face das condições reais que lhes foram impostas posteriormente, muito diferentes do que lhes havia sido prometido. Os assentamentos Ximenes e Sacambu (em Barreiros e no Cabo, respectivamente), segundo os agricultores, não oferecem condições dignas de moradia, trabalho e escoamento da produção. Quando se depararam com tal realidade, muitas famílias desistiram e foram tentar a vida de outra forma. Os que optaram por uma casa do prometido conjunto habitacional Nova Vila Claudete também se queixam do fato de serem pequenas demais e sem nenhuma área de plantio para a produção de alimentos

Em face dessa situação, muitas famílias removidas promoveram a reocupação de Tabatinga e dos demais engenhos, a fim de retomar seus antigos territórios, que sempre lhes proporcionaram uma fonte de sustento.

A retomada dos engenhos acende o debate sobre a inadequação das políticas de reassentamento voltadas para essas comunidades tradicionais e sobre a real necessidade de remoção de famílias agricultoras para a implementação de projetos de reflorestamento. O Fórum Suape e o conjunto de comunidades atingidas vêm alertando desde 2016 para o fato de que os projetos de reflorestamento de SUAPE são perfeitamente compatíveis com a permanência das famílias no local. Uma vez que seus modos de vida específicos favorecem a preservação dos ecossistemas e que é possível a adoção de técnicas agroflorestais, sua saída se mostra completamente desnecessária e só se justifica como um projeto de limpeza étnica e de especulação imobiliária.

Atualmente, após vários debates sobre a questão, a própria empresa reconhece que não há necessidade de remoção de tais comunidades das áreas instituídas como ZPECs, tendo chegado a comunicar em reunião no dia 13 de fevereiro deste ano sobre a sua resolução de manter as famílias nessas áreas (Edição n.º 26 deste Boletim).

Apesar disso, as famílias que moram no Engenho Tabatinga vêm sendo desde o ano passado alvo de violência constante por parte de seguranças armados da empresa SUAPE, como já noticiado na edição n.º 24 deste Boletim. Conflitos com arma de fogo, destruição de casas e plantações e roubo da produção agrícola, de equipamentos domésticos e até de dinheiro são algumas das situações narradas pelos agricultores.

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SUAPE Visitas

JUNTAS VISITAM COMUNIDADES IMPACTADAS POR SUAPE

Na manhã desta terça-feira (14), as comunidades do Sítio Taborda e Vila Nova Tatuoca, no litoral do Cabo de Santo Agostinho, receberam a visita das Juntas Codeputadas. O encontro foi articulado pelo Fórum Suape e contou com as presenças das lideranças das praias de Gaibu, Nazaré, Nova Tatuoca, Sítio Taborda e Suape.

Na ocasião, as codeputadas Jô e Joelma viram de perto a situação dos moradores e moradoras, que tiveram suas vidas impactadas pelo Complexo Portuário de Suape. Muitos problemas foram relatados para as parlamentares.

Um dos participantes do encontro foi o universitário Edson Oliveira, que reside no Sítio Taborda, há mais de 20 anos e revelou que a visita das Juntas fortalece a luta e a esperança da comunidade em dias melhores.

“Em um período de descrença política a visita das Juntas no Sítio Taborda acaba dando um pouco de esperança e motivação à comunidade. Nós já recebemos vários políticos, mas sempre em época eleitoral, quando eles são os maiores beneficiados. O mandato das Juntas está cumprindo o seu dever como representantes do povo quando vem a nossa comunidade para nos ouvir e assumir o compromisso de estar do nosso lado”, afirmou a jovem liderança.

Da Assessoria de Comunicação do Fórum Suape.
Rafael Negrão
(81) 99511.1987
(81) 98723.1797

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Comunidade Encontro Liderança

LIDERANÇA COMUNITÁRIA PARTICIPA DE ENCONTRO FORMATIVO SOBRE MULHERES E MEGRAPROJETOS NO RJ


Rodas de diálogo no Encontro Formativo sobre Mulheres e Megaprojetos no RJ.

Entre os dias 4 a 7 de abril, aconteceu no Rio de Janeiro o “Encontro Formativo Mulheres e Megaprojetos: olhares e resistências entre nós”, promovido pelo Instituto PACS. O encontro reuniu mulheres que vivenciam conflitos socioambientais em diversos locais do país e da América Latina e teve como objetivo promover a reflexão e a troca de experiências sobre a dominação dos territórios e avançar no debate acerca da relação entre megaprojetos e desigualdade de gênero, tratando das questões que tocam especificamente as vidas das mulheres (tendo em vista ainda as particularidade que envolvem as vidas das mulheres negras e indígenas).

Quem participou do encontro foi Vera Lúcia, presidenta da Associação dos Pequenos Agricultores e Agriculturas do Engenho Ilha, no Cabo de Santo Agostinho, e Rosimere Nery, umas das coordenadoras do Fórum Suape, para falar sobre a perspectiva das mulheres atingidas pelos Complexo Industrial Portuário de Suape.

O evento contou com rodas de conversas, leituras, debates, oficinas e momentos culturais a partir dos olhares dessas mulheres.

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Dragagem SUAPE

MAIS DRAGAGENS ESTÃO PREVISTAS PARA 2019 NO PORTO DE SUAPE


Draga responsável pela condução das atuais obras de dragagens no porto

Atualmente estão em anda- mento obras de dragagem no canal de acesso ao Estaleiro Promar, para aprofundamento do seu leito de 6 metros para 9 metros. Antes do início das obras, pescadores e pescadoras fizeram uma barqueata no dia 31 de outubro de 2017, em protesto contra a falta de transparência da empresa e contra a invisibilização a que historicamente foram submetidos, ao não serem considerados nos estudos de impacto.

Tais obras sequer foram finalizadas, e, no entanto, em dezembro de 2018 já foram anunciadas novas dragagens para 2019, que têm como objetivo aprofundar ainda mais o mesmo canal, a fim de atingir uma profundidade de até 11 metros.

As dragagens são obras de engenharia que consistem na remoção de grande quantidade de solo marinho. Elas acarretam graves danos ao ecossistema, na medida em que implicam a destruição de habitats, trazendo, por consequência, sérios impactos sobre a biodiversidade e a pesca artesanal.

Mesmo condenada pela Justiça Federal em 2016 e 2018, e ainda sem ter cumprido as medidas impostas de reparação, compensação e minimização dos danos, SUAPE continua negligenciando a população de pescadores e pescadoras que dependem do ambiente estuarino e que foram profundamente prejudicadas pelas atividades de dragagem anteriores.

Em face da notícia das futuras dragagens, os pescadores requisitaram a SUAPE uma reunião na sede da Colônia Z-8, a fim de que as informações acerca das futuras obras fossem repassadas para a comunidade pesqueira, pois, por lei, SUAPE é obrigada a consultar previamente e de forma ampla a comunidade que será atingida por suas atividades. A reunião ocorreu no dia 25 de fevereiro de 2019, e, no entanto, nada foi dito a respeito das medidas de compensação, mitigação e reparação que deveriam ser dirigidas à população que utiliza a área estuarina para pescar e que será diretamente atingida pelas obras.

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SUAPE

SUAPE: BELO MONTE ESQUECIDA

Heitor Scalambrini Costa
Professor aposentado da Universidade Federal de Pernambuco
Um amigo sulista, ao conhecer mais detalhes das violações socioambientais ocorridas no território do Complexo Industrial Portuário de Suape (CIPS), cunhou a frase utilizada como titulo deste artigo.
Sem dúvida a comparação entre as duas realidades destas mega-obras tem tudo a ver. Refletem a crueldade, perversidade, destruição, truculência, barbaridade, improbidade, desumanidade , indignidade, crime; cometido contra as populações nativas/tradicionais e contra a natureza. O que deve ser ressaltado é o papel do Estado brasileiro; por um lado o governo federal e por outro o governo de Pernambuco, como o grande e maior violador de direitos humanos e da natureza. Sem dúvida, não esquecendo a responsabilidade das empresas
Com relação ao número de trabalhadores envolvidos nestas duas mega obras, a de Suape foi o dobro de Belo Monte. No ápice das obras de Belo Monte, em outubro de 2013, atingiu 25 mil pessoas; e em Suape, entre 2012 e 2013 superou 50 mil pessoas (segunda maior desmobilização de trabalhadores depois da construção de Brasília). O que existe em comum neste caso foi a total falta de planejamento na desmobilização dos trabalhadores finda a parte da construção civil destes empreendimentos.
Diferentemente do que prometiam os governos, a grande maioria dos empregados das construtoras contratadas não eram da região, vinham de toda parte do Brasil. E nada foi feito para realoca-los em outras atividades econômicas. O que gerou, e tem gerado um alto desemprego, resultando em graves problemas nas áreas urbanas dos municípios onde se encontra o Complexo Suape, como a favelização, violência, prostituição, aumento significativo da criminalidade. Além de déficits em áreas como saúde, saneamento, moradia, etc, etc. Nada diferente do que ocorreu em Altamira.
Foram incalculáveis a destruição ambiental promovida, tanto na construção da hidrelétrica, a terceira maior do mundo, quanto na instalação das indústrias no  CIPS. Neste caso atingindo mangues (mais de 1.000 ha foram e continuam sendo destruídos), restinga, resquícios da Mata Atlântica, corais marinhos. Ademais a poluição de riachos, rios, e nascentes que compõem a bacia hidrográfica da região metropolitana do Recife.
É de ressaltar a atração e o incentivo para que as indústrias sujas viessem se instalar em Suape. Como é o caso de termoelétricas a combustíveis fosseis, estaleiros, refinaria, petroquímica, parque de armazenamento de derivados de petróleo.
Hoje estes dois territórios, o de Belo Monte, e o de Suape sofrem as perversas consequências de um desenvolvimento predatório, excludente e concentrador de renda. Cuja principal característica comum é a destruição da vida.
Enquanto acontecem estes crimes contra as populações nativas e tradicionais (índios, ribeirinhos, pescadores catadores de mariscos, agricultores familiares), com reflexos nas áreas urbanas; a sociedade brasileira, em sua maioria, finge em desconhecer esta triste realidade cometida pelo poder público com cumplicidade das empresas. Tudo em nome do “progresso”. De alguns, evidentemente.
 Até quando?
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Ambiental SUAPE Violações

SUAPE: PARAÍSO DAS VIOLAÇÕES SOCIOAMBIENTAIS

A situação de intensas violações socioambientais praticadas pelo Complexo Industrial Portuário de Suape contra as comunidades da região parece não ter fim. Desta vez a vítima é a comunidade do Engenho Jurissaca, município do Cabo de Santo Agostinho onde um morador teve seu sítio invadido, seu barraco e as cercas derrubadas e outras famílias vivem a situação de tensão provocada pelos repetidos atos de violência. Essa situação também é a mesma nos vizinhos engenhos Ilha e Boa Vista.
Desde o início da década de 1980 agricultores lutavam para permanecer na terra onde plantavam, sendo assentados em 1989, pelo então governador Miguel Arraes. Naquela ocasião 289 famílias foram beneficiadas, muito embora elas nunca tenham deixado de lutar pela regularização da posse da terra. De 2011 para cá, o enfrentamento tem sido com a empresa Suape, que prometeu indenizar moradores para que deixassem as terras. Quem não aceitou as imposições do CIPS, hoje vive sofrendo ameaças, tendo seus sítios invadidos, falsas promessas, casas e cercas derrubadas, até a energia elétricafoicortada.Emalguns engenhos a CELPE não faz ligações elétricas, alegando que as terraspertencemaSuapeequeelanãopermiteque o façam. Cada posseiro tem três hectares de terra e lhes são oferecidos valores irrisórios como indenização. Quem continua vivendo em Jurissaca está sem poder plantar, pois tem sua lavoura destruída, além de sofrer ameaças e todo tipo de violência. Suape diz que não retira posseiros da terra, porque não tem como pagar a indenização, mas a sua tática é a de deixá-los permanecerem a míngua.
Uma das maiores preocupações do Fórum Suape é com a efetivação dos acordos feitos com posseiros pela desocupação da terra e não cumpridos, bem como o aumento das violações de direitos que continuam sendo prática comum do CIPS (violência, coerção, abuso de poder etc). Muitos posseiros foram expulsos por Suape de suas terras e obrigados a assinarem acordos de indenizações irrisórias, alguns já estão há 64 meses fora das terras sem um centavo de indenização. De todos os lados chegam comunicados sobre as ameaças de morte sofridas por moradores em diversas comunidades, porém em várias ocasiões Suape trata como denúncia leviana e falsa. Mas, as pessoas que tem coragem de resistir e se rebelar contra os desmandos do CIPS são penalizadas, passam a pagar pelo que não fez.
Uma das táticas da empresa Suape é a criminalização dos defensores dos Direitos Humanos e das vítimas que denunciam os seus desmandos. Porém, só existeumcaminho: mostrar na prática que unidos representamos a força! Precisamos reagir, resistir, não ceder à pressão de Suape. Fazermos grandes mobilizações populares, apoiados pelo Fórum Suape, pelas diversas organizações parceiras e todos os segmentos sociais que estão na luta. É importante sensibilizar e mobilizar também quem vive nas áreas e não está sendo atingido no momento, por isso não se envolve, acha que nunca serão incomodados. A verdade é que Suape age unicamente em torno de seus interesses e a qualquer momento pode expulsar qualquer pessoa. 
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Cabo de Santo Agostinho Invasão

NO CABO, REPRESENTANTES DA CAMIL INVADEM SÍTIO DE POSSEIRO E DESTROEM PLANTAÇÕES

O ano de 2019 começou com mais um caso de arbitrariedade contra as comunidades atingidas pelo Complexo de Suape. A comunidade do Engenho Serraria, localizado no município do Cabo de Santo Agostinho, denunciou ao Fórum Suape que no dia 16 de janeiro funcionários da empresa alimentícia Camil, acompanhados de representantes de SUAPE, invadiram o sítio do posseiro Severino Manuel Izidoro, de 76 anos. A denúncia dá conta de que os funcionários da empresa chegaram ao local com motosserras e começaram a destruir as plantações do agricultor, cuja família está no local há cerca de 80 anos.

Ainda segundo relatos da comunidade, na ocasião não havia nenhum oficial de justiça e nem foi apresentada qualquer ordem judicial autorizando tal destruição, demonstrando se tratar de uma ação arbitrária e, portanto, ilegal.

O filho de seu Severino, Rafael Izidoro, de 25 anos, registrou o momento da invasão e encaminhou as imagens para o Fórum Suape, que imediatamente acionou a imprensa e orientou a família a registrar um Boletim de Ocorrência. “Eles chegaram aqui, desrespeitando a todos nós, e o dono da empresa disse que não ia pagar dinheiro nenhum, porque a gente procurou o Fórum Suape, e ainda afirmou que nem Deus vai impedir ele de tirar a gente daqui”, disse Rafael, angustiado.

Segundo a família, as terras foram adquiridas como pagamento pelos créditos trabalhistas que tinham com a Usina Santo Inácio. Hoje, o sítio de seu Severino Izidoro fica espremido em meio a várias fábricas, nas imediações da PE-060, e cerca de dez outras familiares também permanecem residindo na localidade sob essas mesmas condições. Poucos meses antes, outros agricultores da área e o próprio Rafael Izidoro, que tem um pequeno comércio no local, tiveram suas barracas destruídas, conforme noticiado na Edição n.º 24 deste Boletim.

Percebe-se, portanto, que além das ações abusivas dos funcionários de SUAPE, constantemente relatadas ao Fórum Suape, as famílias da região estão passando a sofrer também com a ação dos funcionários das indústrias instaladas no Complexo, como é o caso da Camil. Diante do caso, o Fórum Suape está envidando esforços para buscar a responsabilização dos envolvidos e evitar novas destruições na área.

E quanto à Camil… melhor deixar fora do seu prato. Como comer também é um ato político, dê preferência a produtos feitos de forma respeitosa, que não envolvem violência e desrespeito nem contra a natureza e nem contra comunidades.

Confiram essa e outras matérias no nosso Boletim Informativo nº25!
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Ataques SUAPE

MORADORES E COMERCIANTES DE SERRARIA SOFREM ATAQUES DE SEGURANÇAS DE SUAPE

Há sete anos, Rafael Manuel Izidoro, de 25 anos, trabalha comercializando alimentos e produtos de conveniência em frente à Fábrica Elma Chips, localizada no Engenho Serraria, no município do Cabo de Santo Agostinho.

O comerciante denunciou ao Fórum Suape que frequentemente funcionários da empresa pública SUAPE impedem que ele faça reforma em seu estabelecimento para pequenas ampliações. “Eu sou filho de um posseiro que reside nessas terras por muitos anos. Meus avós viveram aqui há anos e nós herdamos essas terras, mas estou sendo impedido de ampliar meu comércio, porque Suape diz que nós somos invasores”, denunciou o jovem.

Por diversas vezes Rafael teve parte do seu estabelecimento derrubada por funcionários da empresa. Além disso, ele sofre por não ter energia elétrica e água encanada, pois SUAPE não permite que esses serviços básicos e essenciais sejam instalados. “Eu não posso construir nada que eles vêm e derrubam tudo. Nós ficamos à mercê dessa empresa que só dificulta a vida da comunidade”, disse inconformado.


Ameaças e destruições
Quem também tem passado por situação semelhante à do comerciante Rafael é o agricultor Antônio Francisco da Conceição, de 60 anos, que reside na mesma localidade e que teve o seu pequeno barraco destruído no último dia 14 de setembro pelos funcionários de SUAPE.

“Eles quebraram as telhas que eu comprei com tanto esforço e rasgaram a lona que servia para nos proteger do sol. Não avisaram nada e nem deram a chance da gente pegar os nossos pertences”, disse inconformado o agricultor que planta nas terras há mais de 10 anos.

No último dia 19 de outubro, o agricultor Nilson Ferreira da Silva, 50 anos, também morador de Serraria, teve seu abrigo destruído pelos funcionários de Suape. “Eles chegaram e disseram que tinham ordem para derrubar nossa barraca, que servia para a gente guardar comida, ter uma sombra e proteger os cachorros”, disse o agricultor.

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MERCÊS SUAPE

QUILOMBOLAS DA ILHA DE MERCÊS CONCLUEM O CURSO DE SEGURANÇA ALIMENTAR

Chegou ao fim na tarde de ontem (11), o Curso de Segurança Alimentar promovido pelo Fórum Suape, na comunidade Ilha de Mercês, no município do Ipojuca. As participantes tiveram noção de como é importante uma alimentação saudável e balanceada. Além disso, aprenderam a reutilizar os alimentos que antes eram desperdiçados, como por exemplo: as cascas das frutas e verduras.

Quem participou da formação foi a dona de casa, Alda Maria Batista, 41 anos. Ela revelou que aprendeu diversas dicas para uma vida mais saudável. “Eu achava que sabia cozinhar muito bem, mas aqui, aprendi diversas dicas que irei levar para minha vida toda. Além disso, tenho um marido diabético e a partir de hoje vou colocar em prática esse conhecimento”, afirmou.

Outra participante do curso foi adolescente Talita Pamella, 17 anos, que disse que a partir de agora vai reaproveitar os alimentos. “Eu agora sei que posso reutilizar alguns alimentos que eram jogados fora. Esse curso vai me ajudar a ter uma alimentação melhor e saudável”, disse entusiasmada a jovem.

Vale ressaltar, que foram realizadas pelas participantes três receitas e em seguida, houve a degustação. O curso foi dividido em três módulos: Segurança e Soberania Alimentar, Alimentação Alternativa: Aspectos Nutricionais e Reaproveitamento dos Alimentos.

Na tarde desta quarta-feira (12/12), as mulheres de Gaibu participam da formação. As moradoras do Engenho Ilha, em Ponte dos Carvalhos, no Cabo também serão contempladas com a iniciativa. O curso tem a carga horária de 12h, e todas elas têm direito a certificado e ao material didático.

Da Assessoria de Comunicação do Fórum Suape.
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