Edição de Fevereiro de 2017 – nº 08 FÓRUM BUSCA APERFEIÇOAR DIÁLOGO COM COMUNIDADES
As reuniões do Fórum Suape com as comunidades tem sido espaço de diálogo, onde as comunidades trazem informes, discutem sobre a continuidade da mesa de diálogo com CIPS, sobre a viabilidade de novas audiências públicas, ato público e buscam encontrar estratégias para pressionar o governo do Estado, maior acionista do Complexo Suape.
O protagonismo é das comunidades, o Fórum está para apoiar ações coletivas que estejam em sintonia com suas linhas de ação. Além disso, o Fórum está organizando um processo formativo com o tema: “Garantia de direitos e organização comunitária”, por considerar imprescindível o processo de capacitação, planejamento e organização das comunidades. Esse trabalho, além de favorecer para que se avance no diálogo com as comunidades, vai ajudá-las a expressar sua indignação de forma qualificada e eficaz. No atual contexto, mais do que nunca se faz necessário superar a barreira do desconhecimento dos direitos e do descrédito em uma sociedade justa.
DENÚNCIA AO CONSELHO ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS
O Fórum Suape participou no dia 07/02/2017 da reunião do Conselho Estadual de Direitos Humanos onde protocolou uma denúncia sobre a atuação da milícia na região atingida pelo Complexo Industrial e Portuário de Suape. Um grupo de agricultores e pescadores acompanhou a coordenação e assessoria do Fórum. Durante a reunião mulheres e homens nativos da região fizeram depoimentos muito fortes relatando situações de violência em que resultaram, além da perda da posse da terra, em muito sofrimento, depressão, doenças e mortes nas famílias atingidas.
O documento foi lido pelo coordenador do Fórum Suape, Heitor Scalambrini Costa e protocolado pelo secretário executivo de Direitos Humanos e presidente do Conselho, Eduardo Figueiredo, e pela vice presidente e integrante do Gajop, Edna Jatobá, na presença de conselheiros governamentais e da sociedade civil. O Conselho tirou como encaminhamento a realização de diligência nas comunidades para constatar os fatos e escutar os moradores.
MORRE O ÚLTIMO MORADOR NATIVO DA ILHA DE TATUOCA
A manhã do dia 5 de fevereiro de 2017 fica marcada pela morte oficial de Severino Cassiano da Silva, conhecido como Biu. Passou os últimos meses hospitalizado, numa Unidade de Tratamento Intensivo, em Olinda. Porém, sua luta pela vida começou muito antes, juntamente com a luta justa por permanecer em sua casa e pelo direito a sua terra. Artesão, pescador e último morador nativo expulso da Ilha de Tatuoca.
Homem forte, lúcido e independente. Artesão, pescador nasceu e viveu em Tatuoca, sempre acreditou que ali morreria no curso natural da vida. Dia 4 de abril de 2016 foi surpreendido por dezenas de homens armados. Foi arrancado de sua casa e obrigado a testemunhar sua demolição. Viu os veículos oficiais esmagarem seus bens e artefatos de pesca. As árvores sendo derrubadas. Naquele momento Biu foi privado de sua vida, restaram os escombros, soterrados pela areia do tempo. Que a luta de Biu, o último morador de Tatuoca, nunca seja esquecida.
Seu destino seria traçado pela mão criminosa e gananciosa do Complexo Industrial e Portuário de Suape, com a cobertura do Estado. Dezenas de homens armados, metralhadoras às claras, carros, tratores foram usados em mais esse ato de total desrespeito aos direitos daquele morador indefeso, no final deixaram apenas os escombros. Durante vários meses, seu Biu permaneceu em uma cama de hospital entre a vida e a morte. Nunca se recuperou de tamanha violência.
O falecimento de seu Biu foi antecedido pela morte do Sr. Luís Abílio da Silva, em dezembro do ano passado. Na época, com 83 anos, seu Abílio e sua esposa dona Maria Luiza da Silva, cinco anos mais velha, tiveram a casa derrubada no sítio do Engenho de Tiriri, no dia 22 de maio de 2013. Ao prestar um depoimento ao Forum Suape na época, cercado dos filhos e dos 18 netos, seu Abílio relembrou como tudo aconteceu. “Estava em casa com minha esposa, nora, filhos e netos quando a guarda chegou com o oficial de Justiça para nos retirar de lá. Eu estava sentado, fui retirado pelo braço. Minha nora com meu neto de 15 dias, também, foram obrigados a sair. A casa foi derrubada”. Seu Abilio acabou morrendo de tanto desgosto.
Estes são apenas dois casos, dos muitos que chegam quase que diariamente ao Fórum Suape contados por aquelas famílias que vivem o pesadelo que entrou em suas vidas sem pedir permissão. Dois casos exemplares que mostram a que ponto esta empresa estatal promove a destruição de vidas e sonhos.
Mais uma vez, denunciamos e questionamos o modelo de desenvolvimento que está por trás do Complexo Industrial e Portuário de Suape – CIPS, em Pernambuco, que comprova a cada dia o quanto ele funciona como uma usina geradora de violência e violações dos direitos humanos contra a população nativa e tradicional que habita aquela região. Esta é a realidade de Suape que não estamos acostumados a ver na imprensa ou nas propagandas oficiais de governos e eleitorais de candidatos.
Ao contrário, o que vemos é uma propaganda aos quatro cantos do mundo da empresa sustentável, que recebe inclusive prêmios internacionais. Porém, o CIPS mantém em sua estrutura interna uma Diretoria de Gestão Fundiária e Patrimônio cuja missão é desorganizar e destruir o mínimo de organização existente dos moradores, vulnerabilizando assim as reivindicações coletivas e a resistência as expulsões ocorridas em massa. Além disso, age com truculência, violência, assediando os moradores daquele território, tornando suas vidas insuportáveis.
Denúncias não faltam ao “modus operandi” do que se convencionou denominar de “milicias de Suape”. Quer através de boletins de ocorrência (mais de 90 desde 2010) subestimados pelo medo; quer pelos inúmeros depoimentos por aqueles e aquelas que sofrem no dia a dia com a presença da mão forte do CIPS e de seus algozes.
Ao contrário de ser uma empresa sustentável, como mostra a propaganda, o que se constata é que o CIPS não está nem aí com a vida. Gerador de tanto sofrimento deixa um rastro de doenças físicas e psicológicas, para além da destruição ambiental e de sonhos de milhares de trabalhadores que foram para Suape iludidos com promessas desenvolvimentistas e de melhoria financeira e material.
Para nós, do Fórum Suape é doloroso saber que uma pessoa como seu Biu, antes cheio de energia e esperança, tenha falecido dessa forma, longe da sua terra, privado da pesca, do rio e do mar. Mais uma vez, questionamos o CIPS, que sustentabilidade é essa que destrói e promove o desequilíbrio socioambiental? Que sustentabilidade é essa que, ao invés de preservar e proteger, mata?
A humanidade perde um homem da natureza, defensor dos bichos, conhecedor dos peixes, sabedor dos rios e do mar. Biu era homem simples, econômico com palavras, sempre sábias. Nas poucas vezes que sorria, seus olhos iluminavam e sua risada acolhia a vida. Fazia do mangue uma arte, com troncos talhados em mesas e cadeiras para receber visitantes. Vivia no que ele mesmo considerava um paraíso, a Ilha de Tatuoca no município de Ipojuca, PE. Lá, mantinha sua casa, seu bar e restaurante. Estava sempre ocupado com seus afazeres, do barco, da pesca e de cada árvore que lhe fazia companhia. Registramos aqui nossos sentimentos de pesar à toda família e amigos/as de seu Biu, que o seu espírito descanse em paz e ele possa, de alguma maneira, reencontrar a sua Tatuoca. Biu, presente!
FÓRUM COBRA RESPOSTA DA PREFEITURA DO CABO
O Fórum Suape encaminhou à Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente do Cabo de Santo Agostinho, reiterando o ofício encaminhado em setembro do ano passado, sem resposta, o pedido de providência para a devolução pelo Complexo Industrial Portuário de Suape – CIPS dos materiais apreendidos nas comunidades e pedidos de informações acerca do convênio entre CIPS e Prefeitura, que o CIPS costumeiramente utiliza para justificar as suas ações ilegais contra os posseiros.
A cobrança se refere à devolução por parte do CIPS dos materiais de construção apreendidos no Parque Metropolitano Armando Holanda Cavalcanti pela Prefeitura e guardados em depósito disponibilizado pelo CIPS em face do noticiado convênio com a PMCSA. Informações obtidas com representantes da Prefeitura e o próprio Secretário de Planejamento de Meio Ambiente, Arthur Albuquerque, a quem o ofício foi encaminhado, diziam que os posseiros do Parque, portando o documento expedido pela Prefeitura quando da apreensão, conseguiriam ter o seu material liberado pelo CIPS do depósito onde ficam guardados. Mas, o que vem de fato ocorrendo de uns tempos para cá é a negativa, por parte do CIPS, de liberar os materiais a quem comparece ao galpão da empresa munido deste documento, contrariando as afirmações feitas tanto por membros da Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, quanto por membros do próprio CIPS.
Recentemente, os posseiros obtiveram informações do Diretor de Gestão Fundiária e Patrimônio de Suape, Sebastião Pereira Lima Filho, de que os materiais só poderiam ser liberados mediante uma ordem do Secretário de Planejamento e Meio Ambiente. Nesse sentido, o Fórum Suape solicita providências da Prefeitura Municipal no que se refere a essa conduta abusiva do CIPS, a fim de que ela cesse e os materiais possam ser devolvidos aos seus proprietários.
ÁGUA DAS COMUNIDADES É DESVIADA PARA A COCA COLA
Há dois anos, o governo de Pernambuco prometeu recuperar o Riacho Algodoais no trecho que corta o Complexo Industrial Portuário de Suape, no Cabo de Santo Agostinho. Fez a maior propaganda dizendo ser o objetivo do programa Águas de Suape, instalado pelo governador Paulo Câmara, em março de 2015. O que a mídia e a propaganda oficial divulgaram aos quatro ventos era que a iniciativa também promoveria um trabalho de educação ambiental com as famílias residentes no entorno do curso d’água que passa pelas zonas industrial e de preservação ecológica de Suape, com o investimento de R$ 8 milhões.
Ao contrário do que tanto se divulgou, o que se vê é a degradação cada dia maior do Riacho Algodoais e nenhuma política pública inovadora de melhoria do meio ambiente, conforme prometera o senhor governador. Circula a informação de que na área do Sítio Serraria se planeja a construção de um açude que expulsará as 38 famílias que ainda resistem na localidade. A COMPESA vem fazendo estudos técnicos na área para provável implantação desse açude na região, onde existem cerca de seis nascentes. O que se comenta é que a Coca Cola está de olho na Bica do Catonho, que sempre serviu a comunidade de Serraria e o seu entorno.
A água desviada da comunidade pela Compesa para servir à Coca Cola prejudica a vida de quase a metade das 718 famílias de Serraria e Massangana. A água é um recurso natural esgotável, bem que deveria ser de uso comum e sustentável, porém está sendo destinada para uso indiscriminado pela empresa. A comunidade do Alto da Paz, atualmente só tem acesso à água através de bomba elétrica, pois o dispositivo instalado no local cortou principalmente a água da parte alta das comunidades.
BOTA O PÉ SE REÚNE NA SEDE DO FÓRUM
Nos dias 24 e 31 de janeiro, o Fórum Suape esteve reunido com as organizações da articulação “Bota o pé”, para traçar ações conjuntas em relação à questão da criminalização da produtora Jacaré Vídeo Produções e do Centro Luiz Freire, assim como em relação à questão da milícia. O objetivo da rede Bota o Pé é que as organizações se encontrem, possam se apoiar nas temáticas onde se aproximam e que possuem expertises. Estiveram presentes Instituto PAPAI, Caranguejo Uçá, Fórum Suape, GAJOP e Rede Meu Recife.
O principal ponto de pauta foi a denúncia feita pelo CIPS contra a Jacaré Produções e o Centro de Cultura Luiz Freire em relação ao vídeo sobre a situação de seu Biu de Tatuoca, onde faz referência a milícias e ao trabalho sujo praticado por Suape na expulsão das famílias de suas terras.
A denúncia de calúnia por parte do CIPS contra Jacaré Vídeo e CCLF foi provocada pela produção e veiculação do Vídeo # Milícia de Suape. O CIPS alega que a expulsão de Biu se deu mediante uma ordem judicial de reintegração de posse, porém é de conhecimento público que o processo se deu de forma arbitraria e violenta, com a presença de muitos policias armados, além da segurança privada de Suape. Não à repressão e criminalização de quem luta por direitos!
INFORMES
O sítio Serraria dispõe atualmente de uma Rádio Comunitária que é sintonizada através da 104,3 Gospel FM. O estúdio fica no Engenho Massangana e impulsiona discussões em geral de interesse das comunidades do entorno. O Sítio Serraria também está empenhado em fazer uma reformulação na associação de moradores local, e para estimular a renovação de lideranças vem apostando nos jovens.
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Um problema sério provocado pela COMPESA é a estação de tratamento de esgoto, implantada na comunidade de Cepovo, que vem paulatinamente forçando os pescadores a deixarem suas posses, já que a referida estação vem despejando dejetos no mangue inviabilizando a pesca de mariscos e crustáceos. Esses dejetos também estão contaminando o mar, fazendo com que a produção de marisqueiras e pescadores não tenha valor comercial, levando-os à miséria e ao abandono de suas terras em busca de sustento para suas famílias.
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Nem bem começou o ano e o CIPS já praticou suas atrocidades. No dia 12/01, quatro sítios tiveram casas e cercas derrubadas. No Engenho Ilha a milícia voltou a atacar ostensivamente com motocicletas sem placas e seus tripulantes encapuzados, aconteceram diversas explosões por coquetel molotov. Acredita-se ser uma retaliação de Suape à resistência da população. Também estão destruindo as lavouras, e estão acontecendo diversos incêndios no Engenho Jurissaca.
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Depois da posse da nova diretoria de Suape, o Fórum Suape fez contato com o CIPS, internamente está sendo feito o repasse de informações para os novos membros, e até o final de fevereiro farão contato para estabelecer uma nova data para reunião com as comunidades e Fórum.
MUDANÇA NO PLANTÃO JURÍDICO
Informamos a todos que, a partir do mês de fevereiro de 2017, o Plantão Jurídico na sede do Fórum Suape – Espaço Socioambiental no Cabo, será apenas uma vez ao mês, ou seja, na 2ª segunda-feira de cada mês, no horário das 09 às 12h e de 13 às 16h. Segue abaixo o calendário dos plantões para os próximos seis meses deste ano.
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Calendário de Atendimento Jurídico
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Fevereiro
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13/02/2017
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Março
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13/03/2017
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Abril
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10/04/2017
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Maio
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08/05/2017
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Junho
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12/06/2017
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Julho
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10/07/2017
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Aproveitamos também para informar que agora contamos com mais uma colaboradora que se chama Aulete, ela estará na sede do Fórum Suape no Cabo todas as segundas e quintas-feiras, porque Bety centrará seu trabalho em outras atividades demandadas pelo Fórum Suape. Caso tenham dúvidas, por favor, entrem em contato pelo telefone que estaremos a disposição para os esclarecimentos.
EXPEDIENTE – Editado pela Assessoria de Comunicação do Fórum Suape – Espaço Socioambiental. Endereços: Rua Padre Antonio Alves de Souza, 20, Centro – Cabo de Santo Agostinho/PE (ao lado do Centro das Mulheres do Cabo). Escritório Recife: Rua do Espinheiro, 812 – sala 101 (1o andar) – Galeria Francisco Accioly, bairro do Espinheiro, Recife/PE. Acesse a nossa página na internet: www.forumsuape.ning.com / Telefones: (81) 99102.3883 (Claro) e 98536.2204 (Oi). E-mail: forumsuape@gmail.com
Coodenador: Heitor Scalambrini Costa.
Assessor de Comunicação: Gerson Flávio da Silva (DRT/PE 1.659).
Assessoria Jurídica: Luísa Duque e Mariana Maia.
Assessoria em Políticas e Relações Externas: Rafaela Nicola.
Colaboração: Karine Raquel.
Secretária Executiva: Betânia Araújo.
Contato com a Assessoria de Comunicação: (81)99509.3043.
