Assista o Opinião Pernambuco da última quinta (6), transmitido pela TV Universitária de Pernambuco, que descreveu o Conflito Fundiário e Violência em Suape, que teve a participação da advogada Luísa Duque do Fórum Suape e da professora Maria das Graças do Departamento de Serviço Social da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).
Famílias acusam Suape por violações de direitos e ameaças que não pararam nem durante pandemia do coronavírus
Vanessa Gonzaga
Brasil de Fato | Recife (PE) | 15 de Maio de 2020
Localizado entre os municípios de Ipojuca e Cabo de Santo Agostinho, o Complexo Industrial Portuário de Suape é relacionado a duas narrativas conflitantes: a primeira é a do desenvolvimento econômico e tecnológico, já que o local abriga o maior complexo de indústrias do nordeste e o maior porto do norte/nordeste, recebendo só em 2018 cerca de 23,6 milhões de toneladas de produtos, de acordo com dados divulgados pela própria empresa. Por detrás dessa narrativa, moradores da região denunciam com frequência uma série de violações de direitos que vem impedindo as famílias posseiras de continuar seus modos de vida tradicionais com a pesca artesanal, agricultura familiar e camponesa e a apicultura.
Nascido e criado no Engenho Ilha, no Cabo, Luciano Plácido da Silva tem 34 anos. Ele que diz que os pais já viviam na terra há muito tempo antes dele nascer e agora sua família, com a esposa dois filhos tira o sustento com um apiário e o cultivo de alimentos em terras que ficam cerca de 1km de distância da residência da família, onde produzem batata, macaxeira e coco, que também contribui na qualidade do mel produzido pelas abelhas. Luciano relata que nas últimas semanas, mesmo em meio a pandemia de coronavírus e ao apelo dos órgãos governamentais para que as pessoas fiquem em casa, ele vem sendo ameaçado e teve todo o seu coqueiral derrubado no dia 28 de abril “Depois de dois anos que estava tudo tranquilo, veio a Suape, derrubou as cercas, está lá tudo aberto e estou sem saber o que fazer. Estou com medo deles tocarem fogo nas casas das abelhas. O pessoal diz que eles entram lá sem falar nada com ninguém, pegaram os cocos, derrubam cerca, estão fazendo um negócio aqui que eu nunca vi… Derrubaram os 80 pés de coco que eu plantei para ajudar na floração do mel das abelhas” relata.
O problema não é novo. De acordo com um Relatório da Missão de Investigação e Incidência produzido pela DHesca Brasil sobre as violações de direitos que acontecem no local do complexo industrial e portuário, 32 Boletins de Ocorrência (B.O.) já foram registrados com denúncias de agressão física, verbal e prejuízo patrimonial. O Engenho Ilha é ocupado há décadas por famílias que em seus sítios tem a produção de alimentos como principal atividade econômica e que em 2018 viram o início das obras da indústria farmacêutica Aché no local, que teve as obras concluídas e o início da operação no fim de 2019, quando 41 famílias foram desapropriadas, tiveram suas casas demolidas e algumas nunca receberam nenhuma indenização.
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| Em 2019, famílias tiveram casas demolidas e foram expulsas do local / Reprodução |
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| Voluntários lutam contra o óleo: 900 toneladas de resíduos foram retiradas apenas da costa de Pernambuco até agora. Foto: Anderson Stevens |
Manchas escuras estão nas roupas e no corpo de Laudinete Maria da Silva, 36 anos. Ela carrega luvas de plástico sujas pelo petróleo. As marcas emocionais também estão evidentes no choro e no desabafo furioso que a moradora local fez diante de mim na praia de Suape, município do Cabo de Santo Agostinho, Pernambuco, na quarta-feira. A imprensa estava ali para acompanhar a visita do Arcebispo de Olinda e Recife às populações impactadas pelo maior desastre ambiental da costa brasileira – e um dos maiores da história do Brasil, cujas consequências ainda são desconhecidas.
Laudinete está exausta. Todos nós, nordestinos, também estamos cansados da falta de explicações e de soluções diante desta tragédia nacional. Quando conheci a pescadora, o óleo que já contaminou dez municípios pernambucanos e mais de 80 no Nordeste não dominava mais o cenário paradisíaco da praia de Suape, de mar calmo e areia branca. “Tiramos tudo sozinhos”, me contou, indignada. Mais de dez toneladas do material foram retiradas somente desta praia desde o domingo passado, segundo os voluntários.
Desde que a mancha tóxica retornou a Pernambuco, no dia 17, a moradora da praia de Suape deixou tudo de lado para se unir aos mutirões de voluntários que trabalham na limpeza da orla. “Quem está levando minhas filhas para a escola é minha mãe. Estou aqui fazendo minha obrigação, limpando [o lugar] de onde tiro o meu pão”, contou Laudinete. Ela é mãe de duas meninas, uma de 10 e outra de 14 anos, sustentadas com a pesca de mariscos.
A cada nova praia afetada, mais imagens de pessoas removendo as imensas porções de óleo com as próprias mãos circulam pelas redes sociais. Mostram corpos desprotegidos lutando contra massas densas que queimam e irritam a pele. Na quinta-feira, 17 de outubro, o óleo chegou à Ilha de Itamaracá, no Litoral Norte do estado. Segundo o secretário de Meio Ambiente de Pernambuco, José Antônio Bertotti, 900 toneladas de resíduos (que misturam óleo e areia) foram retiradas apenas da costa do estado até agora. No Nordeste, no total, foram mais de mil toneladas, segundo a Marinha.
Há sete anos, Rafael Manuel Izidoro, de 25 anos, trabalha comercializando alimentos e produtos de conveniência em frente à Fábrica Elma Chips, localizada no Engenho Serraria, no município do Cabo de Santo Agostinho.
O comerciante denunciou ao Fórum Suape que frequentemente funcionários da empresa pública SUAPE impedem que ele faça reforma em seu estabelecimento para pequenas ampliações. “Eu sou filho de um posseiro que reside nessas terras por muitos anos. Meus avós viveram aqui há anos e nós herdamos essas terras, mas estou sendo impedido de ampliar meu comércio, porque Suape diz que nós somos invasores”, denunciou o jovem.
Por diversas vezes Rafael teve parte do seu estabelecimento derrubada por funcionários da empresa. Além disso, ele sofre por não ter energia elétrica e água encanada, pois SUAPE não permite que esses serviços básicos e essenciais sejam instalados. “Eu não posso construir nada que eles vêm e derrubam tudo. Nós ficamos à mercê dessa empresa que só dificulta a vida da comunidade”, disse inconformado.
“Eles quebraram as telhas que eu comprei com tanto esforço e rasgaram a lona que servia para nos proteger do sol. Não avisaram nada e nem deram a chance da gente pegar os nossos pertences”, disse inconformado o agricultor que planta nas terras há mais de 10 anos.
No último dia 19 de outubro, o agricultor Nilson Ferreira da Silva, 50 anos, também morador de Serraria, teve seu abrigo destruído pelos funcionários de Suape. “Eles chegaram e disseram que tinham ordem para derrubar nossa barraca, que servia para a gente guardar comida, ter uma sombra e proteger os cachorros”, disse o agricultor.
No dia 30/04/14, na comunidade remanescente de quilombo D. João, localizada no município de São Francisco do Conde – BA, realizou-se uma reunião comunitária com órgãos do poder público estadual e federal para tratar dos direitos constitucionais da comunidade e da iminente ameaça de expulsão do seu território tradicional por fazendeiros e prepostos da prefeitura. Estiveram presentes representantes do INCRA, da Fundação Cultural Palmares e da Secretaria de Promoção da Igualdade do Estado da Bahia.
Na reunião, as lideranças comunitárias denunciaram que estão sofrendo ameaças de expulsão do seu território pesqueiro/quilombola em razão dos interesses dos fazendeiros locais que pretendem se apropriar da área para construir empreendimentos turísticos.
Denunciaram ainda que a prefeitura está se articulando com o fazendeiro Juninho Falcão e construindo “casas de pombos” numa área doada pelo mesmo, no bairro da Baixa Fria, a fim de forçar o deslocamento das famílias para este área localizada a 4 km da comunidade tradicional. “Esta área fica muito longe para continuar praticando a pesca artesanal, onde vamos tirar o sustento para sobreviver?”. Afirma uma das lideranças.
Indignados/as, os/as moradores/as da comunidade quilombola composta por pescadores/as, extrativistas e membros da religião de matriz africana rejeitam o deslocamento em razão da importância do local para prática das suas atividades tradicionais. Ao recusar e resistir às inúmeras estratégias de cooptação e intimidação, a comunidade vem sendo desrespeitada nos seus direitos e sofrendo violências físicas e psicológicas.
Nos últimos anos, a prefeitura tem construído imagens pejorativas da comunidade com uma clara demonstração de desprezo, criminalização e negação da sua identidade pesqueira/quilombola. Nos processos de pressão impostos, especialmente, por integrantes das Secretarias Municipais de Meio Ambiente e Habitação foram construídos argumentos preconceituosos de que a comunidade tinha que sair do local porque promovia crimes ambientais (destruição de manguezais) e era ponto de prostituição, tráfico de drogas e marginalidade.
Não bastando o processo de estigmatizacão social e as ameaças de expulsão, geralmente a violência (derrubada de casas) ocorre em datas simbólicas para a comunidade. Há informação de que o secretário de habitação do município, Sr. Rui, está dizendo que quem não aceitar a casa no bairro da Baixa Fria vai ficar sem barraco, pois o trator irá passar por cima nas vésperas do dia das mães (09/05/2014). Além disso, as pessoas estão sendo coagidas a assinar documentos em que se recusam a participar do programa de habitação proposto pela prefeitura.
A prefeita Rilza Valentim se nega em dialogar com a comunidade e também tem demonstrado desinteresse em escutar outros órgãos públicos responsáveis pelo desenvolvimento de políticas junto à comunidade. A comunidade não está conseguindo acessar politicas públicas fundamentais (saneamento básico, habitação, educação e saúde). Acredita-se que isso ocorre por retaliação política à postura firme da comunidade na defesa do seu território.
Ao mesmo tempo, observa-se o crescimento da violência por parte de fazendeiros locais. Ano passado alguns pescadores foram surpreendidos em seus locais de trabalho por prepostos dos fazendeiros portando arma de fogo e os intimidando. O pescador Zé Guaiamum foi uma das vítimas quando o funcionário da fazenda Engenho d’agua disparou dois tiros em sua direção e recolheu seus instrumentos de trabalho. O fato foi denunciado na delegacia e até o momento não houve apuração do caso.
Após a exposição destas denúncias, os órgãos públicos presentes se comprometeram a dialogar com a prefeita sobre os direitos constitucionais da comunidade e construir uma agenda de trabalho focado na resolução do conflito e na efetivação dos direitos. A Fundação Cultural Palmares disponibilizou sua procuradoria; o INCRA irá enviar oficio à prefeitura para informá-la sobre os procedimentos de identificação, demarcação e titulação do território quilombola e a SEPROMI irá agendar uma reunião com Superintendência do Patrimônio da União (SPU) para discutir politicas de regularização fundiária do território.
Venho pelo presente chamar atenção das autoridades ambientais para o uso constante de explosivos no Canal de Santa Cruz e no Rio São Domingos, em Igarassu. Essa atitude é um crime ambiental, que ocorre com frequência durante a noite, e vem ocasionando a morte de uma enorme variedade de espécies da fauna marinha. Fernando Melo – Igarassu / PE
A possibilidade de ser atacado por um tubarão existe em qualquer ponto do litoral brasileiro. Em nenhum lugar, porém, esse risco é mais real do que nas praias da região metropolitana do Recife. Um problema que parecia estar ficando submerso nos últimos anos, mas voltou à tona de forma dramática na semana passada, com a morte da jovem Bruna Gobbi, de 18 anos.
Foi o segundo ataque de tubarão seguido de morte neste ano no litoral de Pernambuco, e o segundo em menos de um ano em Boa Viagem, que é a principal praia da capital. Desde 1992, foram registrados 59 ataques no Estado, 85% dos quais ocorreram numa faixa de 30 quilômetros da região metropolitana de Olinda, Recife e Jaboatão dos Guararapes, segundo dados do Comitê Estadual de Monitoramento de Incidentes com Tubarões (Cemit).
A média de ataques registrados em todo o resto da costa brasileira, comparativamente, é de quatro a cinco por ano, de acordo com o especialista Otto Gadig, da Universidade Estadual Paulista (Unesp). “Recife é um negócio totalmente fora do normal, sem dúvida nenhuma”, diz o pesquisador, que passou vários anos estudando os ataques da região na década de 1990.
Ele acredita até mesmo que o número de casos pode ser maior do que indicam as estatísticas oficiais. Segundo ele, é possível que muitos corpos que são resgatados do mar com marcas de mordida e interpretados pelos legistas como casos de afogamento seguido de ataque sejam, na verdade, casos de ataques seguidos de morte. “É uma teoria que não tenho como provar, mas acredito seriamente nisso”, disse Gadig ao Estado.
“Não acho que tenham sido só 59 ataques, e não acredito que tenham sido 59 tubarões diferentes”, diz o pesquisador.
Ele acredita que o problema não é o número de tubarões na região do Recife – que não seria muito diferente do de outras capitais do Nordeste, onde há bem menos ataques -, mas o comportamento dos animais, que parece estar alterado por causa da degradação dos ecossistemas costeiros e outras alterações ambientais na região.
Responsabilidade. Essa, também, é a avaliação de pesquisadores locais. Para a oceanógrafa Rosangela Lessa, presidente do Cemit e pesquisadora da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), não há dúvida de que o número excessivo de ataques resulta de interferências humanas no ambiente – a maioria delas ligada ao complexo portuário de Suape, ao sul do Recife, construído nas décadas de 1980 e 1990.
O porto teria causado uma série de impactos ambientais – incluindo mudanças na salinidade da água e destruição de ecossistemas recifais e estuarinos – que forçaram os tubarões da região a se deslocar para o norte. O resultado, somando-se ainda vários outros fatores, é que um número maior de tubarões de espécies agressivas – como o tigre e o cabeça-chata – agora vive próximo às praias de uma região metropolitana densamente povoada e em condições ecológicas pouco ideais, que favorecem os ataques.
A melhor solução, segundo Rosangela, é que as pessoas obedeçam às orientações de segurança. “Tubarões não podem ser educados, mas as pessoas podem”, diz. Todas as praias da região metropolitana são amplamente sinalizadas com placas alertando para a presença de tubarões, além das orientações que são dadas regularmente aos banhistas pelos guarda-vidas do Corpo de Bombeiros.
O Cemit é contra qualquer solução que implique em matar tubarões. “Fomos nós que causamos o problema; a responsabilidade é nossa, não dos tubarões”, diz o cientista Fabio Hazin, também da UFRPE. “Não queremos piorar ainda mais um problema ambiental que já é complexo”, diz Rosângela.
