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Opinião Pernambuco – “Conflito fundiário e Violência em Suape” (06/08/2020)

Assista o Opinião Pernambuco da última quinta (6), transmitido pela TV Universitária de Pernambuco, que descreveu o Conflito Fundiário e Violência em Suape, que teve a participação da advogada Luísa Duque do Fórum Suape e da professora Maria das Graças do Departamento de Serviço Social da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

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CAMPANHA DE SOLIDARIEDADE BENEFICIA MAIS 150 MULHERES DO CABO E DE IPOJUCA


Mais 150 mulheres de diversas localidades do Cabo de Santo Agostinho e de Ipojuca estão sendo beneficiadas durante essa semana com a Campanha de Solidariedade que visa minimizar as dificuldades vivenciadas por pescadoras, agricultoras, trabalhadoras informais e mulheres em situação de violência doméstica neste momento de pandemia de Covid-19.

A iniciativa é promovida pelo Fórum Suape, Centro das Mulheres do Cabo (CMC), Centro de Assistência Social e Desenvolvimento (CADI) e pela Federação de Órgãos para Assistência Social (FASE). Ao todo, cerca de 500 mulheres já foram contempladas, graças às doações que vêm sendo feitas à campanha tanto por pessoas físicas quanto jurídicas. Desde abril, já foram distribuídas cerca de 600 cestas contendo alimentos e produtos de limpeza, máscaras e higiene pessoal, para ajudar na contenção do vírus.

Uma das mulheres beneficiadas foi a dona de casa Elizia Andreza, de 25 anos, da comunidade de Gaibu, que é mãe de dois filhos. “Essa cesta chegou na hora que eu estava mais precisando, porque estamos passando por um momento muito difícil“, relatou a jovem.

Quem endossou o depoimento de Elizia foi a liderança comunitária da Vila de Nazaré, Jaciana Vale. “Infelizmente, muita gente que vive do pescado não recebeu o auxílio emergencial devido ao vazamento de petróleo, nem o seguro defeso, e essas cestas estão vindo numa boa hora, porque a comunidade de Nazaré é super carente“, disse a liderança.

Gaibu, Suape, Nova Tatuoca, Tiriri, Sítio Taborda, Águas Cumpridas, Sítio do Tomaz, Charneca, Ponte dos Carvalhos, Novo Horizonte, Pirapama, Massangana, Mercês, Vila Claudete, Garapu, Cohab e Centro do Cabo são alguns dos locais beneficiados com a campanha. Em Ipojuca, a comunidade quilombola Ilha de Mercês também recebeu os donativos, e, em breve, a comunidade de Califórnia também será contemplada pela ação.

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Comunidade Fórum Suape SUAPE

NO CABO, MULHERES DE COMUNIDADES AFETADAS POR SUAPE PARTICIPAM DE SEMINÁRIO

Veja alguns registros do Seminário Mulheres da Terra e das Águas em Defesa de seus Territórios, alusivo ao 25 de Julho – Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, que aconteceu nesta terça-feira (23), no Museu de Massangana, no Cabo de Santo Agostinho, reunindo pescadoras, marisqueiras, agricultoras, quilombolas de diversas localidades e gerações impactadas por SUAPE.

Na ocasião, foram compartilhadas diversas histórias de superação dessas mulheres que tanto lutam para permanecerem em seus territórios e terem seus direitos respeitados. O afeto e a generosidade deram o tom desse dia que norteou todas as atividades realizadas no recinto.

O encontro foi promovido pelo Fórum Suape em parceria com o Centro das Mulheres do Cabo (CMC) e a FASE. Além disso, contou com a participação da codeputada estadual Jô Cavalcanti (da mandata das Juntas), da Colônia Z-8 de Pescadores e Pescadoras Artesanais do Cabo de Santo Agostinho, do Conselho Pastoral dos Pescadores, do Grupo Espaço Mulher de Passarinho e de mulheres pescadoras da Ilha de Deus, no Recife. Confira as fotografias:

Da Assessoria de Comunicação do Fórum Suape

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Comunidade SUAPE

CO-DEPUTADAS JUNTAS VISITAM COMUNIDADES ATINGIDAS POR SUAPE

Co-deputadas Juntas (Joelma e Jô) visitam comunidades do litoral do Cabo afetadas pelos CIPS.

No dia 14 de maio, as comunidades de Sítio Taborda e de Vila Nova Tatuoca, no litoral do Cabo de Santo Agostinho, receberam a visita de Joelma Carla e Jô Cavalcanti, duas das cinco co-deputadas estaduais que formam o mandato das Juntas na ALEPE, o qual preside a Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular. O encontro foi articulado pelo Fórum Suape e contou com a presença de representantes das comunidades de Gaibu, Vila Nazaré, Nova Tatuoca, Sítio Taborda e Praia de Suape.

Na ocasião, as parlamentares viram de perto a situação de famílias que tiveram suas vidas impactadas pelo Complexo Portuário de Suape e puderam ouvir dos próprios moradores o conjunto de violações a que foram submetidos.

Um dos participantes do encontro foi o universitário Edson Oliveira, que reside no Sítio Taborda há mais de 20 anos e que revelou que a visita das Juntas fortalece a luta e a esperança da comunidade em dias melhores.

“Em um período de descrença política a visita das Juntas ao Sítio Taborda acaba dando um pouco de esperança e motivação à comunidade. Nós já recebemos vários políticos, mas sempre em época eleitoral, quando eles são os maiores beneficiados. O mandato das Juntas está cumprindo o seu dever como representantes do povo quando vêm à nossa comunidade para nos ouvir e assumir o compromisso de estar do nosso lado”, afirmou a jovem liderança.

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Comunidade Encontro Liderança

LIDERANÇA COMUNITÁRIA PARTICIPA DE ENCONTRO FORMATIVO SOBRE MULHERES E MEGRAPROJETOS NO RJ


Rodas de diálogo no Encontro Formativo sobre Mulheres e Megaprojetos no RJ.

Entre os dias 4 a 7 de abril, aconteceu no Rio de Janeiro o “Encontro Formativo Mulheres e Megaprojetos: olhares e resistências entre nós”, promovido pelo Instituto PACS. O encontro reuniu mulheres que vivenciam conflitos socioambientais em diversos locais do país e da América Latina e teve como objetivo promover a reflexão e a troca de experiências sobre a dominação dos territórios e avançar no debate acerca da relação entre megaprojetos e desigualdade de gênero, tratando das questões que tocam especificamente as vidas das mulheres (tendo em vista ainda as particularidade que envolvem as vidas das mulheres negras e indígenas).

Quem participou do encontro foi Vera Lúcia, presidenta da Associação dos Pequenos Agricultores e Agriculturas do Engenho Ilha, no Cabo de Santo Agostinho, e Rosimere Nery, umas das coordenadoras do Fórum Suape, para falar sobre a perspectiva das mulheres atingidas pelos Complexo Industrial Portuário de Suape.

O evento contou com rodas de conversas, leituras, debates, oficinas e momentos culturais a partir dos olhares dessas mulheres.

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Comunidade MERCÊS SUAPE

QUILOMBOLAS DE ILHA DE MERCÊS CONQUISTAM ISENÇÃO DA TAXA DE PEDÁGIO

Após muita luta, os moradores da comunidade quilombola Ilha de Mercês finalmente conquistaram a isenção da taxa do pedágio cobrada na rodovia PE-009, que dá acesso ao território da comunidade.
Desde 2011, os quilombolas vinham sendo cobrados para acessar o próprio território. Mesmo com um acordo firmado entre SUAPE e Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público Estadual (MPE) e Defensoria Pública da União (DPU), para que os automóveis dos quilombolas fossem liberados da cobrança de pedágio, a obrigação vinha sendo descumprida pela Concessionária Rota do Atlântico, que administra a cobrança da taxa.
A comunidade quilombola, que já havia realizado um ato no dia 11 de dezembro de 2017 (fechando a conhecida Curva do Boi, na PE-009, que dá acesso à Refinaria Abreu e Lima e a outros empreendimentos), realizou um novo ato no mesmo local, no último dia 13 de agosto.
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Comunidade Invasão SUAPE

FÓRUM SUAPE QUESTIONA JUNTO AO MPF E AO MPPE AS REMOÇÕES FORÇADAS DE COMUNIDADES EM FUNÇÃO DAS ZPECS

O Fórum Suape apresentou no último dia 06 de julho uma representação junto ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Ministério Público do Estado (MPPE) questionando a política excludente por trás das Zonas de Prevenção Ecológica (ZPECs) instituídas pelo Plano Diretor de SUAPE.
A implementação das ZPECs vem ensejando a remoção forçada de diversas comunidades tradicionais (como Tabatinga, Conceição Velha, Rosário, Ilha, Boa Vista I e II, Cedro, Tiriri e parte de Serraria) sob o pretexto de que as áreas serão destinadas a projetos de reflorestamento e que a presença dessas comunidades no local seria incompatível com a preservação ambiental.
No entanto, pelo trato específico que essas comunidades têm com o meio, são elas que, na verdade, vêm proporcionando a preservação do meio ambiente há gerações. Um ecossistema não se restringe à fauna e flora; ele compreende também o povo que tem com aquele território um laço cultural de identidade e cujos conhecimentos e práticas tradicionais são responsáveis pela manutenção dos ciclos naturais.
As comunidades tradicionais são, portanto, um fator imprescindível para a manutenção do território e colaboram ativamente para a preservação. É preciso atentarmos para o fato de que falsos discursos de conservação ambiental na verdade escondem a disputa por terras e são constantemente invocados para legitimar expulsões depopulações tradicionais de áreas de interesse econômico.
Em se tratando de uma empresa que tem interesses claros de atrair novas indústrias, existe a fundada preocupação de que por trás desse discurso “verde” repousem interesses obscuros, como o de tornar a área objeto de especulação imobiliária para futura expansão do complexo portuário e industrial.
É urgente a atuação dos órgãos públicos no que diz respeito ao reconhecimento da importância dessas comunidades tradicionais para a preservação do meio ambiente, a fim de se resguardar a permanência dessas populações em seus territórios.
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Comunidade Fórum Suape Informe MERCÊS Violações

MORADORES DO QUILOMBO DAS MERCÊS LEVAM DENÚNCIAS AO ARCEBISPO


No início de dezembro, o arcebispo de Olinda e Recife, dom Fernando Saburido recebeu a visita de representantes do Quilombo da Ilha das Mercês, de líderes comunitários, de associações de agricultores familiares e de pescadores moradores dos municípios de Ipojuca e representantes do Fórum Suape. O grupo procurou o arcebispo metropolitano para pedir o seu apoio para denunciar uma série de violações de direitos humanos (direitos sociais, ambientais, dos idosos) que vem sendo direcionadas a 213 famílias que residem e resistem no interior do Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros (CIPS), conhecido como Porto de Suape. Em julho, o arcebispo havia recebido outra comitiva de moradores e representantes de comunidades dos municípios do Cabo de Santo Agostinho e de Ipojuca, também afetados pelo impacto socioambiental do empreendimento de Suape.
Os moradores nativos denunciaram para Dom Fernando um cenário de cruel covardia praticada contra a Natureza e contra os habitantes de Suape: milícias armadas intimidando os moradores, destruição de casas, de igrejas e de capelas seculares, animais nativos morrendo de fome, rios sendo poluídos e tendo os seus cursos desviados propositadamente para impedir o desenvolvimento da agricultura familiar, dentre outros abusos. Como consequência, a população nativa, especialmente os mais frágeis, como os idosos, tem sido acometidos por depressão e por suicídio, pois não conseguem coletar frutos, como outrora, nem tirar do mangue, dos rios e nem do mar o seu alimento, os mariscos, os pescados.
As milícias contratadas pelo empreendimento de Suape fazem rondas motorizadas no território onde as famílias nativas residem, intimidando os moradores, em abordagens violentas, destruindo pequenas hortas e plantações de agricultura de subsistência. Conforme relato de Vera Lúcia Domingos, que nasceu e mora na região e atualmente preside a Associação dos Pequenos Agricultores do Engenho Ilha, os líderes comunitários estão ameaçados de morte, inclusive ela. “Eu vivo vigiada e meu sítio está na mira dos capangas do empreendimento de Suape. É muito difícil”.
Magno Araújo, líder comunitário do Quilombo das Mercês e da Associação da Ilha das Mercês, destaca que mais de vinte casas de farinha de mandioca na região do entorno do empreendimento de Suape foram alvo da destruição da milícia de Suape. “Os moradores do Quilombo e da região são obrigados a pagar pedágio ao Consórcio Rota do Atlântico, no valor de R$7,00, mesmo residindo no local, e precisando ir para médico, trabalhar, estudar…”. Com a convicção das pessoas esclarecidas e conscientes, Magno narrou os sucessivos abusos de pseudo-autoridades impostos aos moradores, apesar de os nativos já terem recebido a visita de representantes da Defensoria Pública da União e da Defensoria Pública Estadual.
Bety Teixeira, do Fórum Suape, organismo criado para defender os interesses dos moradores nativos de Ipojuca e do Cabo de Santo Agostinho afetados pelo empreendimento Suape, resume que a intenção de Suape é bloquear o acesso à sustentabilidade das comunidades nativas, em ações programadas para minar a resistência dos povos e expulsá-los. Nizete Azevedo, integrante da coordenação do Fórum Suape, lembra que a região onde reside a população nativa possui 1.600 hectares.
O complexo de Suape é uma empresa de capital misto administrada pelo Governo do Estado de Pernambuco e encontra-se localizado na área de estuário da foz dos rios Massangana e Ipojuca, no litoral sul do estado, a 40 quilômetros da capital, ocupando uma área de 13.500 hectares, onde populações caiçaras e descendentes de escravos, de indígenas e de agricultores viviam há décadas, em estreita conexão com a natureza e seu ecossistema circundante: mangues, rios, praia, restinga.
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Comunidade MERCÊS SUAPE

DOM FERNANDO APOSTA NO DIÁLOGO ENTRE COMUNIDADES NATIVAS E ADMINISTRAÇÃO DE SUAPE

Mercê é uma palavra originária do português arcaico e significa favor, graça, benefício, perdão, indulto. Este último significado é especialmente relevante para a história de Nossa Senhora das Mercês, pois significa libertação. Acreditando que apenas com a intervenção divina seria possível romper com a opressão, moradores de 28 comunidades nativas, formadas por descendentes de quilombolas, de pescadores, de indígenas e de pequenos agricultores procuraram o arcebispo de Olinda e Recife, dom Fernando Saburido, para denunciar uma série de violações de direitos humanos, de destruição da natureza e de capelas católicas no Complexo Portuário e Industrial de Suape e região.
Confiantes na proteção de Nossa Senhora das Mercês, que veio para libertar da escravidão, os representantes das 213 famílias impactadas pelo empreendimento de Suape acolheram na manhã desta quinta-feira, 28/12, dom Fernando Saburido e sua comitiva, ao lado da capela de Nossa Senhora das Mercês, no Quilombo das Mercês, em Ipojuca. Mostrando que está atento aos clamores do povo, o arcebispo metropolitano veio acompanhado do monsenhor Josivaldo Bezerra, vigário Episcopal do Cabo, do padre Josenildo Tavares, das Pastorais Sociais, do Frei Carlos, pároco da paróquia de São Miguel Arcanjo e dos coordenadores da Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese, Antônio Carlos Maranhão e padre Fábio Santos. Também participaram da reunião o secretário de governo do município de Ipojuca, Romero Sales, Eduardo Figueiredo, representando o secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos Pedro Eurico, o deputado estadual Edilson Silva, Nivete Azevedo, do Centro das Mulheres do Cabo e Bete Teixeira, do Fórum Suape – Espaço Socioambiental.
O encontro teve início com a visitação à capela de Nossa Senhora das Mercês, localizada na extinta Usina Salgado, que abrangia 18 engenhos de cana-de-açúcar na região. Em seguida, dom Fernando presidiu uma celebração da Palavra e escutou os relatos dos moradores, que reforçaram as denúncias de violenta perseguição por parte da administração do Complexo de Suape e da silenciosa destruição do meio-ambiente.
A pescadora Marinalva Maria da Silva, de 51 anos, nascida nas Mercês e que já trabalhou na lavoura de cana de açúcar, conta que o rio Tatuoca foi aterrado, provocando o desaparecimento das ostras, camarão,  sururu e mariscos. “Há oito anos a administração de Suape prometeu a construção de uma ponte sobre o rio e não realizou a obra. Com o rio bloqueado, os mangues secaram e os pescadores não conseguem coletar nem pescar para o seu sustento. Antes nós pescávamos camarão Vila Franca, que podia ser revendido por R$50,00 o quilo”, narra emocionada.
O deputado estadual Edilson Silva lembrou aos presentes que já acompanha a grave situação destas famílias e após três audiências públicas, não se vê ação do poder público que favoreça as comunidades. O líder comunitário do Quilombo das Mercês, Magno Araújo, que também reside no local, destacou que as famílias que possuem veículos são obrigadas a pagar pedágio para se deslocarem e denunciou a devastação ambiental que a região vem sofrendo, como a extinção de cavalos marinhos e meros nos mangues e rios. Dom Fernando convidou Antônio Carlos Maranhão, presidente da Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese para a formar um grupo de trabalho em parceria com a OAB-PE, buscando estudar o caso das comunidades. Como conclusão, o encontro apontou outra medida urgente: o arcebispo metropolitano vai redigir uma carta ao governador de Pernambuco, solicitando que atenue as perseguições contra os moradores nativos de Suape, permitindo que os mesmos façam reformas e manutenção nas suas moradias.
Acompanhado pelo líder comunitário do Quilombo das Mercês, dom Fernando visitou a casa de uma família do Quilombo e constatou o precário estado de conservação do imóvel, que estava todo escorado com estacas, sob o iminente risco de desabar.
Ipojuca, segundo estudos da Fundação Joaquim Nabuco, era o município pernambucano que concentrava o maior número de escravos do estado. Com o advento do Complexo Portuário e Industrial de Suape, a partir dos anos 1970, empreendimento gerenciado pelo governo estadual, a cultura canavieira e toda as suas relações de interação com a terra, o homem e a natureza passaram a ser substituídas por outro modelo de desenvolvimento. Dentre eles, destacam-se a construção de refinarias de óleo e de derivados de petróleo, indústria metal-mecânica, indústria química, estaleiros para a construção de navios e operações de carga e descarga de contêineres.  
Fonte: Arquidiocese de Olinda e Recife
Por: Pascom Arquidiocese

Postado por: Ana Beatriz 
Datado de: Dez 28, 2017
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