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Dragagem SUAPE

MAIS DRAGAGENS ESTÃO PREVISTAS PARA 2019 NO PORTO DE SUAPE


Draga responsável pela condução das atuais obras de dragagens no porto

Atualmente estão em anda- mento obras de dragagem no canal de acesso ao Estaleiro Promar, para aprofundamento do seu leito de 6 metros para 9 metros. Antes do início das obras, pescadores e pescadoras fizeram uma barqueata no dia 31 de outubro de 2017, em protesto contra a falta de transparência da empresa e contra a invisibilização a que historicamente foram submetidos, ao não serem considerados nos estudos de impacto.

Tais obras sequer foram finalizadas, e, no entanto, em dezembro de 2018 já foram anunciadas novas dragagens para 2019, que têm como objetivo aprofundar ainda mais o mesmo canal, a fim de atingir uma profundidade de até 11 metros.

As dragagens são obras de engenharia que consistem na remoção de grande quantidade de solo marinho. Elas acarretam graves danos ao ecossistema, na medida em que implicam a destruição de habitats, trazendo, por consequência, sérios impactos sobre a biodiversidade e a pesca artesanal.

Mesmo condenada pela Justiça Federal em 2016 e 2018, e ainda sem ter cumprido as medidas impostas de reparação, compensação e minimização dos danos, SUAPE continua negligenciando a população de pescadores e pescadoras que dependem do ambiente estuarino e que foram profundamente prejudicadas pelas atividades de dragagem anteriores.

Em face da notícia das futuras dragagens, os pescadores requisitaram a SUAPE uma reunião na sede da Colônia Z-8, a fim de que as informações acerca das futuras obras fossem repassadas para a comunidade pesqueira, pois, por lei, SUAPE é obrigada a consultar previamente e de forma ampla a comunidade que será atingida por suas atividades. A reunião ocorreu no dia 25 de fevereiro de 2019, e, no entanto, nada foi dito a respeito das medidas de compensação, mitigação e reparação que deveriam ser dirigidas à população que utiliza a área estuarina para pescar e que será diretamente atingida pelas obras.

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VEJAM O POTENCIAL DESTRUTIVO DAS DRAGAGENS

Mortandade de botos assusta pesquisadores em Sepetiba (Foto: Instituto Boto Cinza)
Por G1 Rio  |  15/01/2018
O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro e em Angra dos Reis, no Sul Fluminense, expediu recomendação ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e à Companhia Portuária Baía de Sepetiba (CPBS) determinando a suspensão imediata da licença de dragagem do fundo da Baía de Sepetiba. A medida vale, de acordo com o MPF, até o fim do surto de morbilivirose que já causou a morte de botos-cinza nas baías de Sepetiba e de Ilha Grande. Até o dia 10 de janeiro, 170 animais foram recolhidos nas duas baías.
A dragagem foi autorizada pelo Inea em 2017, e começou a ser realizada no último dia 12 de janeiro pela CPBS, que opera o terminal de minério da empresa Vale. A dragagem no fundo da Baía de Sepetiba atinge a 1,8 milhão de metros cúbicos.
“É inaceitável que, diante de tão grave situação de saúde de espécie ameaçada da fauna brasileira, o órgão ambiental mantenha a atividade de dragagem em área contaminada, colocando ainda mais em risco a sobrevivência dos botos-cinza, símbolo da cidade do Rio de Janeiro”, afirmam os procuradores Sérgio Suiama e Igor Miranda da Silva.
Desde o final de novembro de 2017, um surto do vírus morbilivírus tem causado a morte de dezenas de animais nas duas baías. A doença compromete a imunidade dos botos e ainda estão sendo investigado se há outras doenças associadas.
O MPF se baseou em documento elaborado pelo Laboratório de Bioacústica e Ecologia de Cetáceos da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), que aponta que as atividades de dragagem afetam negativamente os mamíferos marinhos. Segundo o documento, “em relação às baleias e golfinhos, têm sido reportados impactos negativos que envolvem principalmente o abandono temporário ou permanente do ambiente. Além disso, a dragagem pode levantar plumas de sedimentos que, se contaminados, podem tornar os metais pesados biodisponíveis aos golfinhos e as baleias”.
“Altas concentrações de contaminantes desse tipo estão ligadas à depressão do sistema imune, principalmente em relação ao mercúrio, cádmio, chumbo, selênio e zinco, como foi o caso reportado para os golfinhos-nariz-de-garrafa”, registra o documento da UFFRJ.
O documento ainda registra que o ruído produzido pela dragagem “tem o potencial de induzir estresse, que, por sua vez, pode reduzir a eficiência de forrageamento de mamíferos marinhos ou aumentar sua suscetibilidade a patógenos e aos efeitos das toxinas”.
Em nota, a Vale informou que “ainda não foi oficialmente comunicada desta recomendação do MPF. A empresa ressalta, no entanto, que todas as suas atividades na Baía de Sepetiba estão devidamente licenciadas e sob fiscalização das autoridades competentes, seguindo os mais altos padrões de segurança em todas as suas operações”.
De acordo com a assessoria da empresa, “as obras de dragagem foram iniciadas no último dia 12 de janeiro, enquanto as mortes dos botos foram relatadas em novembro e dezembro”.
Boto-cinza é encontrado morto na Ilha de Cataguazes, em Angra dos Reis (Foto: Sérgio Menezes/Arquivo Pessoal)


Fonte: G1
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NOTÍCIAS DE SUAPE EM JORNAL HOLANDES

Empresa de dragagem “Van Oord” quer receber pagamento do Brasil
A “Van Oord”, empresa neerlandesa de dragagem, está envolvida em um conflito com o Brasil, com relação a um pagamento de €40 milhões. Caso os brasileiros continuem a se recusar a pagar a dívida, esta será paga pelo Tesouro neerlandês.
Desde fevereiro, a “Van Oord” aguarda o pagamento das obras de dragagem em Suape, um porto no Nordeste do Brasil. Do total de €70 milhões, apenas €30 milhões foram pagos. O Governo Federal acusa o Porto de má gestão financeira e de ter cometido erros na adjudicação e, por isso, se recusa a pagar a segunda parte.
A empresa de dragagem fechou um seguro contra inadimplência com a Atradius DSB, agência que fornece seguro de crédito à exportação em nome do Estado neerlandês. Haia está tentando convencer os brasileiros a pagar, mas até agora não obteve sucesso. Pelo contrário, o Governo Federal brasileiro está considerando um pedido de restituição da primeira parcela do pagamento.
Se necessário, o Estado neerlandês pagará a dívida brasileira à “Van Oord”. Kees Rade, Embaixador dos Países Baixos em Brasília, afirmou que “trata-se de um valor altíssimo”, “principalmente agora que o Governo neerlandês está economizando o máximo possível”.
O desenvolvimento desse porto brasileiro está sendo associado a violações de direitos humanos e levando os pescadores locais à falência. Organizações como “Both Ends” e SOMO acham que esses fatores tornam inaceitável a possibilidade de o contribuinte neerlandês ter que arcar com as consequências dessa dívida, mesmo porque a Atradius DSB só pode assegurar projetos que não tenham “conseqüências sociais e/ou ambientais negativas”.
Bert Brunning, Diretor da Atradius, afirmou que a agência está “levando todos os interesses em consideração” e “reforçando o controle de impactos negativos.”
(Fonte: Nederlands Dagblad, 28/11/2013, p. 1, “Baggeraar Van Oord wil geld van Brazilië”, disponível online em: http://www.nd.nl/artikelen/2013/november/28/baggeraar-van-oord-wil-… )
Tradução: Embaixada brasileira na Holanda
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