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Ambiental Comunidade Fórum Suape Informe UFRPE

INFORMES!

O encerramento das Oficinas de imersão na comunidade realizadas pelo Departamento de Educação da UFRPE, em parceria com o Centro das Mulheres do Cabo foi marcado pela realização de uma festa junina em Nova Tatuoca, na noite do dia 10 de junho. Durante a festa, moradores e moradoras foram homenageados pela sua importância na preservação e resgate da história da Ilha de Tatuoca. Teve a dança de quadrilha junina com as crianças e mulheres da comunidade, comidas típicas, tudo em um clima de muita diversão.
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A Audiência Pública sobre o Pacto Pela Vida e o aumento da criminalidade, agendada no dia 25/05, na Alepe, tinha tudo para ser um ótimo espaço de discussão. Raramente se pode contar com os secretários de governo presentes, os representantes das polícias e tantas outras autoridades da área de Segurança Pública. Porém, faltava na mesa dos trabalhos um representante da sociedade civil, que também estava presente representada pelo Fórum Popular de Segurança Pública de Pernambuco. Foi feita essa solicitação ao presidente da Alepe, deputado Guilherme Uchoa, mas ele não abriu mão, negando que a sociedade civil organizada participasse da mesa. As organizações presentes decidiram então, se retirar da plenária e acabou não acontecendo o importante debate. Na verdade, o governo do Estado de Pernambuco sempre foge do debate com as organizações e movimentos sociais.
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Moradores de Jurissaca disseram que Suape divulgou uma nota informando que será instalada uma fábrica da Aché naquele engenho, o que espalhou medo e insegurança na comunidade.
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Vulneração e injustiças ambientais na determinação social da saúde no território de Suape foi o tema da tese de doutorado em Saúde Pública, de Mariana Olívia, defendida no dia 12 de junho. Ela apresentou um mapeamento dos conflitos e injustiças ambientais ocorridas em Suape, a percepção das moradoras em relação ao processo de ampliação do CIPS, a atuação de algumas redes sociais em defesa dos grupos vulnerados e como a construção de um documentário e realização de cinedebates promoveram saúde e o empoderamento social.
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Fórum Suape

CONHEÇAM NOSSO CANAL NO YOUTUBE!

Para as pessoas que não conhecem nosso canal no Youtube, vocês podem acessá-lo pelo link:
Por lá, nós publicamos vídeos, documentários, depoimentos, palestras e seminários realizados pelo Fórum! Vocês também podem encontrar alguns dos nossos vídeos na aba de “Vídeos” no menu aqui do site.
Fiquem a vontade para comentar na página e a divulgar os vídeos para todas as pessoas de seu círculo! 
CONFIRAM UM DE NOSSOS VÍDEOS A SEGUIR!
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Fórum Suape

FÓRUM APRESENTA O CASO SUAPE EM SEMINÁRIO NA FUNDAJ

A apresentação do Relatório Luz da Sociedade Civil sobre a Implementação dos ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) no Brasil, aconteceu em um Seminário realizado na Fundação Joaquim Nabuco – FUNDAJ, no dia 7 de julho. A advogada Luísa Duque, assessora jurídica do Fórum Suape apresentou novamente o caso de Suape, escolhido como caso emblemático. 
No dia 8 de junho, em Brasília/DF, ela já havia representando o Fórum no Seminário promovido pela União Europeia, em um processo de consulta às organizações brasileiras da sociedade civil acerca da implementação dos ODS que fazem parte da Agenda 2030 do desenvolvimento sustentável. Essa agenda foi elaborada em 2015 na cúpula das Nações Unidas sobre desenvolvimento sustentável.
À convite da ABONG (Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais) a assessoria jurídica do Fórum Suape produziu um amplo documento sobre a realidade do Complexo Industrial e Portuário de Suape, para ser incluído no relatório final do GT2030 ODS.
A União Europeia está interessada em contribuir com a implementação desses ODS, seja pressionando o estado brasileiro, seja apoiando as organizações para fazê-lo, a partir da atuação na defesa dos direitos humanos. Suape foi escolhido como um caso emblemático pelo conjunto das organizações da sociedade civil, como um exemplo de não cumprimento dos ODS pelo estado brasileiro.
A apresentação do Fórum Suape no Seminário da FUNDAJ teve repercussão na imprensa local. Os jornais Diário de Pernambuco e Folha de Pernambuco e a Rádio CBN publicaram matérias sobre as denúncias apresentadas. 

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Fórum Suape

FÓRUM SUAPE REÚNE LIDERANÇAS RELIGIOSAS

O Fórum Suape se reuniu com diversas lideranças religiosas na sede do Centro das Mulheres do Cabo, no dia 10 de julho. Participaram da reunião, além de integrantes do Fórum, o Pai Adilson representando povos de terreiros, o pastor Jorge Araújo da Igreja Batista, Gleidison Góes do FOJUCA, Vilfrido Afonso e reverendo Ivaldo pastor da Igreja Anglicana, a educadora Giselda Queiroz do Centro de Assistência e Desenvolvimento Integral – CADI, Fabiana Moraes e Arão de Aragão representando povos de terreiros.
A reunião foi bastante positiva e revelou que algumas lideranças não conheciam profundamente a realidade de Suape. Estavam tendo contato pela primeira vez com informações sobre os impactos causados pelo CIPS. Algumas delas estavam bem inteiradas da situação, como o caso do reverendo Ivaldo, pastor da Igreja Anglicana, que desenvolve um importante trabalho com crianças e adolescentes, na região de Gaibú. Ele relatou sobre o crescimento de casos de exploração sexual e gravidez precoce em meninas adolescentes, que geram filhos sem pais, os filhos de Suape, além do aumento de casos de HIV. No dia 6 de julho, o Fórum Suape e lideranças comunitárias da região foram recebidos em uma reunião com o presidente do CIPS, Marcos Batista acompanhado de diretores e assessores do corpo técnico da empresa. Inicialmente, o coordenador do Fórum Suape, Heitor Costa fez um breve histórico sobre a atuação do Fórum no território e as tentativas frustradas de diálogo com o governo do Estado de Pernambuco. Em seguida as comunidades relataram várias situações de violência que estão vivenciando no seu dia a dia, como consequência das violações de direitos socioambientais cometidas por Suape.
O Fórum Suape entregou a cada um, um kit com produtos de comunicação impressos e audiovisuais, para que possam aprofundar um pouco mais o nível de conhecimento sobre a realidade no território atingido pelo Complexo de Suape. Uma das propostas aponta para a importância de mobilizar a juventude e na perspectiva de se fortalecer a parceria com as lideranças religiosas, que são muito influentes nas comunidades onde atuam e podem desenvolver um importante papel junto à população.
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Fórum Suape Informe

REUNIÃO COM O ARCEBISPO

No dia 12 de julho o Fórum Suape esteve reunido com Dom Fernando Saburido, arcebispo de Olinda e Recife tendo como pauta a realidade do território de Suape. A coordenação do Fórum Suape foi acompanhada de lideranças comunitárias que relataram várias situações de violação de direitos praticadas pelo CIPS e buscaram apoio para o diálogo com o governo do Estado de Pernambuco.
Foi uma boa reunião, pois Dom Saburido ficou sensibilizado e se comprometeu em fazer uma articulação com a Assembléia Legislativa, com o Vicariato do Cabo que reúne todas as paróquias do município e em marcar uma audiência com o governador depois dessas articulações.
A reunião com o arcebispo faz parte da estratégia traçada pelo Fórum junto com as lideranças comunitárias da região atingida pelo Complexo de Suape, de buscar o apoio de todos os líderes religiosos que atuam na região: católicos, evangélicos, espíritas e das religiões de matriz africana. Além da diversidade do público que o compõe, o Fórum Suape acredita no potencial desses líderes para fortalecer o engajamento de novos membros de resistência e propagar ainda mais as lutas comunitárias, e denunciar as injustiças sociais e ambientais cometidas pelo CIPS na região.

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Fórum Suape Informe

DEPUTADA RECEBE REPRESENTANTE DO FÓRUM SUAPE

A pedido do arcebispo de Recife-Olinda, Dom Saburido, nesta terça~feira (18/7), a deputada estadual Terezinha Nunes recebeu o coordenador do Forum Suape para uma conversa sobre a situação de violação de direitos no território do Complexo Industrial Portuário de Suape (CIPS).

Uma breve explanação, com a entrega de amplo material norteou as denuncias sobre o sofrimento causado as populações nativas pela implantação do CIPS, em particular as remoções forçadas e o desmatamento da vegetação local (resquícios de Mata Atlântica, restinga e manguezais).

Sensibilizada pelo relato a deputada se comprometeu a ajudar as populações atingidas pelo empreendimento.  A primeira atitude foi de seu gabinete acompanhar,  com a advogada Suelen Nascimento,a reunião que ocorrerá dia 10 de agosto entre representantes dos moradores e a empresa Suape.

Outra medida proposta foi de que conversaria com o deputado Aluisio Lessa, presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Assembleia Legislativa para inteirá-lo dos problemas relatos na reunião com o Forum Suape. Inclusive levantando a possibilidade da convocação de uma Audiência Pública convocada por esta Comissão. Foi informado a deputada que duas outras audiências públicas foram realizadas pela Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular. Inclusive as atas destas reuniões, publicadas no Diário Oficial do Estado,foram posteriormente enviadas para o email da deputada.

E finalmente Terezinha Nunes se comprometeu também a falar com o Secretario Estadual de Desenvolvimento Econômico, Raul Henry, sobre os assuntos tratados nesta reunião. 

Os resultados destes encaminhamentos propostos serão informados ao Forum Suape.
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Encontro Fórum Suape

FÓRUM PARTICIPA DE SEMONÁRIO DA UNIÃO EUROPÉIA

No dia 8 de junho, a advogada Luísa Duque, assessora jurídica do Fórum Suape esteve em Brasília/DF representando o Fórum no Seminário promovido pela União Europeia, em um processo de consulta às organizações brasileiras da sociedade civil acerca da implementação dos ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável), que fazem parte da Agenda 2030 do desenvolvimento sustentável. Essa agenda foi elaborada em 2015 na cúpula das Nações Unidas sobre desenvolvimento sustentável.
A União Europeia está interessada em contribuir com a implementação desses ODS, seja pressionando o estado brasileiro, seja apoiando as organizações para fazê-lo, a partir da atuação na defesa dos direitos humanos. Suape foi escolhido como um caso emblemático pelo conjunto das organizações da sociedade civil, como um exemplo de não cumprimento dos ODS pelo estado brasileiro.
À convite da ABONG (Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais) a assessoria jurídica do Fórum Suape produziu um amplo documento sobre a realidade do Complexo Industrial e Portuário de Suape, para ser incluído no relatório final do GT2030 ODS.
O primeiro dia do Seminário foi dedicado à apresentação do relatório da sociedade civil, com a participação de convidados do governo brasileiro, representantes da ONU, GT 2030 ODS, além de outras organizações. O segundo dia foi destinado para a consulta da União Européia às organizações sobre os ODS, com vistas ao estabelecimento de parcerias.
Apesar de não fazer parte do grupo de trabalho que elaborou a Agenda 2030, o Fórum Suape foi convidado para apresentar o caso. Este foi o papel da nossa companheira Luísa durante o Seminário. “Foi muito importante ter apresentado a situação do Complexo Industrial e Portuário de Suape, as pessoas ficaram realmente impressionadas com a magnitude do conflito e acho que causou um impacto necessário no evento”, afirmou a advogada. Foram dois dias de Seminário, que incluiu também uma audiência pública na Câmara dos Deputados sobre a implementação dos ODS, articulada com a Frente Parlamentar da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, composta por deputados e senadores.
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Encontro Fórum Suape

FÓRUM PARTICIPA DE SEMINÁRIO DA UNIÃO EUROPEIA

No dia 8 de junho, a advogada Luísa Duque, assessora jurídica do Fórum Suape esteve em Brasília/DF representando o Fórum no Seminário promovido pela União Europeia, em um processo de consulta às organizações brasileiras da sociedade civil acerca da implementação dos ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável), que fazem parte da Agenda 2030 do desenvolvimento sustentável. Essa agenda foi elaborada em 2015 na cúpula das Nações Unidas sobre desenvolvimento sustentável.
A União Europeia está interessada em contribuir com a implementação desses ODS, seja pressionando o estado brasileiro, seja apoiando as organizações para fazê-lo, a partir da atuação na defesa dos direitos humanos. Suape foi escolhido como um caso emblemático pelo conjunto das organizações da sociedade civil, como um exemplo de não cumprimento dos ODS pelo estado brasileiro.
À convite da ABONG (Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais) a assessoria jurídica do Fórum Suape produziu um amplo documento sobre a realidade do Complexo Industrial e Portuário de Suape, para ser incluído no relatório final do GT 2030 ODS..
O primeiro dia do Seminário foi dedicado à apresentação do relatório da sociedade civil, com a participação de convidados do governo brasileiro, representantes da ONU, GT 2030 ODS, além de outras organizações. O segundo dia foi destinado para a consulta da União Européia às organizações sobre os ODS, com vistas ao estabelecimento de parcerias.
Apesar de não fazer parte do grupo de trabalho que elaborou a Agenda 2030, o Fórum Suape foi convidado para apresentar o caso. Este foi o papel da nossa companheira Luísa durante o Seminário. “Foi muito importante ter apresentado a situação do Complexo Industrial e Portuário de Suape, as pessoas ficaram realmente impressionadas com a magnitude do conflito e acho que causou um impacto necessário no evento”, afirmou a advogada.
Foram dois dias de Seminário, que incluiu também uma audiência pública na Câmara dos Deputados sobre a implementação dos ODS, articulada com a Frente Parlamentar da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, composta por deputados e senadores.
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Fórum Suape Quilombola

COMUNIDADES QUILOMBOLAS EM DEFESA DO TERRITÓRIO E DO DECRETO 4887/03

Uma audiência pública será realizada no dia 19/06/2017, no Ministério Público Federal para debater sobre os direitos territoriais das comunidades quilombolas e o Decreto 4887/03, que estipula os procedimentos para a titulação dos territórios quilombolas no Brasil. No dia seguinte, outra audiência pública vai acontecer na ALEPE, articulada com a Comissão de Constituição, Legislação e Justiça para tratar da mesma questão.
Todo esse esforço porque a constitucionalidade do Decreto está sob ameaça. Está pautado para o próximo dia 21/06/2017, no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), sediado em Recife, o julgamento que decidirá por sua constitucionalidade ou não. Caso o TRF5 julgue que o Decreto é inconstitucional, todas as comunidades quilombolas que se encontram sob sua área de abrangência poderão ter seus processos de titulação que tramitam no INCRA paralisados por tempo indeterminado. Por outro lado, se o TRF5 julgar que o Decreto é constitucional a política quilombola de titulação será fortalecida, fazendo-se justiça à história de lutas e conquistas dos quilombolas.
O decreto 4.887/03 regulamenta o procedimento de regularização fundiária dos territórios das comunidades quilombolas. Em Pernambuco, uma articulação das comunidades quilombolas atua em defesa da permanência do Decreto. Recentemente uma das comunidades afetadas por Suape se autoreconheceu como quilombola, a comunidade do Engenho Mercês. O Quilombo de Mercês tem participado ativamente dessa articulação, buscando tratar dessa ameaça junto à Procuradoria Regional da República. Outra comunidade quilombola afetada por Suape e que também está na luta é a comunidade Onze Negras, que fica no Cabo de Santo Agostinho.
É HORA DE MOBILIZAÇÃO! QUILOMBOLAS NA LUTA POR SEUS TERRITÓRIOS TRADICIONAIS!
#SomosTodas/osAcauã
#Decreto4887/03Fica
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