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Categoria: Fórum Suape

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Fórum Suape

FÓRUM SUAPE PROTOCOLA PEDIDO DE INFORMAÇÕES NO INCRA-PE

Recife, 19 de fevereiro de 2014.
 Ao
Ilmo Sr. Superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária de Pernambuco
Sr. Luiz Haroldo Resende Lima
Prezado senhor,
 No final do ano de 2013 ocorreram alguns acontecimentos que relatamos abaixo:
 a)    Em Assembléia realizada em 12 de setembro de 2013, no Engenho Massangana, O Incra informou aos presentes sobre a adoção da seguinte medida:
 – Demarcação da área desapropriada através da ação ajuizada na Justiça Federal autuada sob no 181/68, terra que foram integradas ao patrimônio do Incra, abrangendo os seguintes engenhos: Serraria, Massangana, Tiriri, Algodoais e Jasmim.
b)   Em 25 de outubro de 2013, representantes do Fórum Suape tentaram obter informação das medidas anunciadas. Na oportunidade informou esta autarquia que, por falta de recursos financeiros o processo havia sido interrompido.
c)    Em 13 de dezembro de 2013 foi realizada uma reunião no Incra com a participação de representantes das seguintes entidades: Fórum Suape, Associação dos Moradores de Algodoais, MST, tendo sido o Incra representado pelo procurador Sr. Cláudio Godoy, pelo superintendente Luiz Haroldo e pelos mesmos prepostos do Incra que compareceram a reunião no Engenho Massangana.
Segundo declaração do Superintendente, o processo estava praticamente concluído, inclusive com o levantamento da área, mas que foi interrompido por falta de recursos.
Nessa oportunidade o Dr. Cláudio (procurador) se comprometeu a tomar conhecimento do processo, e que depois se pronunciaria em nova reunião com o Fórum Suape.
Face ao exposto, o Fórum solicita que seja agendada uma nova reunião, anteriormente prevista.
 Sem mais para o momento,
 Nossas cordiais saudações,
 Heitor Scalambrini Costa
Coordenador Geral do Fórum Suape Espaço Socioambiental
 Contatos:
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Comunidade Fórum Suape Informe

MENSAGEM AO MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA (MST)

MENSAGEM AO MST
O FORUM SUAPE ESPAÇO SOCIOAMBIENTAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO SAÚDA O VI CONGRESSO DO MST (MOVIMENTO
DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA), E SE COLOCA A 
FAVOR DOS DIREITOS E CONTRA AS INJUSTIÇAS
SOCIOAMBIENTAIS COMETIDAS CONTRA AS POPULAÇÕES DO
ENTORNO DO COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO DE SUAPE.

SEGUIMOS JUNTOS PELA REFORMA AGRÁRIA, REFORMA

URBANA E CONTRA A VIOLÊNCIA DAS MILÍCIAS !
FÓRUM SUAPE – ESPAÇO SOCIOAMBIENTAL
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Fórum Suape

FÓRUM SUAPE VISITA DOM SABURIDO

Na quarta-feira dia 11 de dezembro membros do Forum Suape estiveram com o arcebispo de Recife Olinda Dom Saburido.
Na oportunidade foi entregue um amplo material de denuncia as truculências que estão sendo cometidas pela Empresa Suape contra os moradores do entorno do Complexo Industrial Portuário, e as agressões ao meio ambiente naquele território.
Esse mesmo material já foi entregue ao Ministério Público Estadual, e a Ordem dos Advogados do Brasil/PE, que até o presente não deram nenhuma resposta as denuncias, todas documentadas.
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Fórum Suape Informe

FÓRUM SUAPE PROMOVE EXPOSIÇÃO DE FOTOS E LANÇAMENTO DE VÍDEO

O Fórum Suape realizou na noite de 9 de dezembro (segunda-feira) na Camara dos Vereadores do Recife, a exposição de fotografias GENTE DE SUAPE do fotografo José Elias Ripper, e a apresentação do vídeo TATUOCA UMA ILHA ROUBADA das produtoras Gabriela Ferrite e Rafaela Nicola.
Em torno de 80 pessoas prestigiaram o evento seguindo de debate.
Esperamos levar esse evento no inicio de 2014 a Recife, e assim mostrar o outro lado desse empreendimento que tem levado tanta dor e desesperança aos moradores do entorno do Complexo de Suape e as cidades vizinhas.
Mais fotografias veja em FOTOS.
Nossos sinceros agradecimentos a tod@s que lá estiveram
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Fórum Suape

NOTÍCIAS DO FÓRUM SUAPE DE 9 A 15 DE SETEMBRO DE 2013

NOTICIAS DO FORUM SUAPE DE 9 A 15 DE SETEMBRO DE 2013 (segunda-feira a domingo)
1) A denuncia prestada pelo Fórum Suape junto a ouvidoria Agência de Meio Ambiente – CPRH sobre os impactos ambientais de dragagem e derrocagem no porto de Suape teve enorme repercussão na imprensa local e nacional. Foi aplicado uma multa de 2,5 milhões de reais a empresa Suape, além de outras exigências constantes nos autos de infração aplicados pelos técnicos do CPRH. Agora o Forum vai requere ao Ministério Público que acompanhe esta ação.

2) O Fórum Suape se fez representar na reunião que ocorreu no dia 9 de setembro no Engenho Serraria, com a presença de mais de 30 pessoas. Nesta oportunidade foi dada a posse da nova diretoria da Associação dos Pequenos Agricultores do Engenho Serraria e Adjacências, cujo presidente para os próximos dois anos será o Sr. José Luiz dos Santos. (membro do Fórum Suape). Ao José Luiz e a toda diretoria nossos parabéns, e êxito na caminhada em defesas dos legítimos interesses dos associados que abrange os engenhos de Serraria, Jasmim, Tabatinga, Massangana, Rosário, a Vila Dois Irmãos e a propriedade de Serraria (comunidade urbana)

3) Na quinta-feira, dia 12, foi realizada na sede da Associação dos moradores e moradoras do Engenho Massangana, localizado no município do Cabo de Santo Agostinho/PE, reunião para tratar sobre a titulação das terras dos camponeses e camponesas que vivem em áreas hoje ocupadas por Suape, e sobre as violências praticadas pela Empresa. Participaram da reunião aproximadamente 200 pessoas das Associações de moradores e moradoras dos engenhos Massangana, Algodoais, Tiririca, Serraria, Boa Vista e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Também participaram a Comissão Pastoral da Terra (CPT), o Forum Suape, Vereador do Cabo de Santo Agostinho e o MST. Diante das denuncias dos moradores representantes do INCRA informaram que até no máximo 15 dias os técnicos do Incra realizarão trabalhos de campo. O Instituto abriu um processo administrativo e já tem informações, por parte de sua Procuradoria, que existem terras na região que estão sob o controle de Suape, mas que pertencem a União, ou seja, ao Incra. O trabalho do órgão neste primeiro momento, segundo seus representantes se concentrará em: a) Delimitar as glebas Leste e Oeste da região; b) identificar todos os moradores e moradoras; c) delimitar o perímetro das terras da União. O Incra vai oficializar um pedido para que Suape apresente o mapa das terras, que supostamente pertença a ela.

4) Conforme já anunciado as reuniões gerais para aprovação do estatuto e eleição e posse da coordenação, ocorrerão no Cabo de Santo Agostinho – dia 16 de setembro (segunda-feira), as 13:30 horas no Centro das Mulheres do Cabo, e no Recife dia 18 de setembro (quarta-feira), as 8:30 horas na FASE.

5) Para quem quiser conhecer e tornar membro do Fórum Suape-Espaço Socioambiental, veja o portal, www.forumsuape.ning.com

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Fórum Suape

NOTICIAS DO FÓRUM SUAPE DE 2 A 8 DE SETEMBRO DE 2013

1) Uma boa noticia foi que a empresa Suape requereu a suspensão dos processos nas ações de reintegração de posses contra os irmãos da família Minervino, posseiros no Engenho Algodoais. Isto foi possível em decorrência da gestão feita junto ao Governo do Estado, coordenada pelo MST, juntamente com representantes do Fórum Suape, e membros das Associações de Moradores. Foi agendada uma nova perícia nas áreas dos posseiros. O que aconteceu neste caso é inusitado, e continuaremos a agir no sentido que o mesmo tratamento dado para este caso seja dispensado aos demais posseiros, inclusive aqueles que já foram expulsos de suas terras.

2) O Fórum Suape envia suas condolência a família do Sr. Aurino um dos mais antigos posseiro do Engenho Tiriri.. Sr. Aurino foi um dos fundadores da Cooperativa Agrícola do Tiriri.

3) A próxima reunião entre o MST, Fórum Suape e representantes das Associações de moradores dos engenhos do entorno do Complexo de Suape com os representantes do governo do Estado, da Secretaria de Agricultura e da empresa Suape, já esta agendada para a próxima semana. O assunto nesta reunião continuará sendo a discussão sobre o reassentaemnto dos posseiros, levando em conta seus direitos.

4) O Fórum Suape se fez representar na reunião ordinária da Associação dos Moradores do Engenho de Algodoais que acorre todo primeiro domingo do mês. Na sede da Associação com a presença de aproximadamente 20 pessoas, neste domingo dia 1º de setembro foram dadas várias informações sobre o Fórum Suape. Um dos assuntos tratados foi o anúncio aos presentes, da localização da sede do Fórum Suape, que ficará na área cedida pelo Centro das Mulheres do Cabo, na rua dezenove, no 100 na Charnequinha (ao lado da creche), no município do Cabo de Santo Agostinho.

5) Ainda não tivemos resposta do Grupo NAJUP (Núcleo de Assessoria Jurídica e Popular, do Centro de Ciências Jurídicas da UFPE) sobre a parceria para a realização da assessoria jurídica. Entramos em contato com a profa. Liana (coordenadora do Grupo) que nos informou que tão breve tenha uma decisão, a ser tomada pelos estudantes, nos comunicará. Lembramos da importância de efetuarmos esta parceria.

6) Nesta semana, na próxima sexta-feira (6/9) a partir das 8:30 horas da manhã, teremos uma reunião expandida da Comissão de Estatuto, na sede da FASE (atrás do Spettus – Derby em Recife. Discutiremos assuntos que tratam do estatuto do Fórum. Conforme já anunciado as reuniões gerais para aprovação do estatuto e eleição e posse da coordenação, ocorrerão no Cabo de Santo Agostinho – dia 16 de setembro (segunda-feira), as 13:30 horas no Centro das Mulheres do Cabo, e no Recife dia 18 de setembro (quarta-feira), as 8:30 horas na FASE.

7) Para quem quiser conhecer e tornar membro do Fórum Suape-Espaço Socioambiental, veja o portal, www.forumsuape.ning.com

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Fórum Suape

OFICINA DE PLANEJAMENTO DO FÓRUM SUAPE

Estamos oficialmente confirmando a Oficina de Planejamento do Fórum Suape para o dia 07 de junho de 2013, que iniciará as 09:00 horas, no salão de Formação Sinforosa Nunes (Anexo do CMC) que fica na Charnequinha, Cabo de Santo Agostinho, ao lado da creche da comunidade. Quem tiver dúvida vem para o Centro das Mulheres, as 08:30 h, e aqui recebe as orientações como chegar.
Quem for recebendo esta mensagem, já pode ir confirmando presença, para facilitar os encaminhamentos de logística.

Obs: Solicitamos àqueles(as) que puderem, trazer uma contribuição de R$ 10,00 para as despesas do Almoço.

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    Fórum Suape

    VITÓRIA!!!! DECISÃO INÉDITA NO CASO MASSANGANA

    O Fórum SUAPE continua atento e acompanhando a tramitação das ações de reintegração de posse ajuizadas pela SUAPE contra os posseiros da área rural do Cabo de Santo Agostinho e de Ipojuca. 
    Em nova decisão proferida pelo egrégio Tribunal de Justiça no processo da senhora Maria Joana do Nascimento,   da lavra do eminente Relator Dr. Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho, a JUSTIÇA se fez soberana determinando que a SUAPE , no prazo de 10 dias, reconstrua a cerca que derrubou quando invadiu a área que se encontra subjudice.  A determinação judicial deve ser cumprida no prazo fixado,  de dez dias, sob pena de multa de R$ 1.000,00 por dia.
    Até que o recurso interposto pelas advogadas da posseira venha a  ser julgado, e que a decisão  se torne definitiva, não mais passível de recurso, a SUAPE não pode AFRONTAR A JUSTIÇA , como vem sistematicamente fazendo ao invadir as terras dos posseiros sem pagar a indenização PRÉVIA E JUSTA, como determina a Constituição Federal.
    Há um inegável interesse público, hoje, nas terras do entorno do Porto de Suape. Isso é inegável e irreversível. Mas em nome da implementação desse faraônico projeto que é o COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO DE SUAPE, não pode o juiz rasgar a Constituição da República e a legislação processual vigente nesse país, como vem sistematicamente  ocorrendo, diante da mais absoluta omissão do Ministério Público.
    A justa  decisão  proferida pelo eminente Relator no processo da senhora Maria Joana do Nascimento,fazendo prevalecer a dignidade da Justiça, é, infelizmente, uma exceção em face das  decisões que vêm sendo proferidas pelo TJPE ao julgar os agravos de instrumentos interpostos contra as teratológicas decisões proferidas pelo Juízo da Vara da Fazenda Pública do Cabo de Santo Agostinho nas centenas de ações de reintegração de posse manejadas pela SUAPE.
    Eis a íntegra da decisão proferida pelo eminente Relator da Apelação 279070-3 – Segunda Câmara de Direito Público  obrigando a SUAPE a reconstruir a cerca na área subjudice, possuída por Joana Maria do Nascimento :
    “PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO 2ª Câmara de Direito Público Gabinete Desembargador Ricardo Paes Barreto Apelação cível nº 279070-3 – Comarca do Cabo de Sto. Agostinho Apelante: SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros. Apelada: Maria Joana do Nascimento Silva. DECISÃO Trata-se de petição de fls. 244/253, onde o apelante requer, com base no princípio da supremacia do interesse público, que seja autorizada a continuidade na extração de saibro na área onde não existe mais qualquer vegetação, comprometendo-se a segregar, através de cerca, nos moldes do croqui apresentado (fls. 247), para que não haja qualquer invasão na área litigiosa, passando a restringir a retirada do saibro somente no local incontroverso e já explorado. Consta dos autos, que a apelada peticionou, fls. 188/189, informando que o recorrente invadiu as terras em litígio, destruindo provas constantes da perícia do juízo e ameaçando a família da posseira, razão pela qual esta Douta relatoria, as fls. 198, determinou que o apelante se abstivesse de prosseguir com invasão do imóvel sub judice até o trânsito em julgado do presente apelo. Resposta de SUAPE, fls. 206/211, informando em momento algum ter adentrado na área objeto do presente litígio e relatando que suspendeu as atividades de retirada de saibro em virtude da decisão anteriormente mencionada. Certidão, de fls. 240/241, onde o oficial de justiça após diligenciar na área objeto da lide observa que parte da área em posse da apelada confunde-se com a área da jazida, notando que houve queimada e retirada de arvores na parte superior direita do terreno da apelada, no local onde este se limita com a jazida, encontrando-se a casa em que reside a recorrida intacta, sendo que a fonte de água que abastece o local está contaminada com barro. Feito o sucinto relato, decido. O cerne da questão em análise diz respeito à possibilidade do apelante continuar com a retirada do saibro para atender as obras do Complexo Viário e Logístico de SUAPE. Em que pese a importância e urgência da retomada da extração do saibro para o prosseguimento das obras do Complexo Viário e Logístico de SUAPE, é necessário a devida cautela para se evitar novos danos à parte apelada. Por essa razão, determino a construção da cerca nos moldes do croqui, de fls. 247, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais) em caso de descumprimento do prazo fixado. Após comprovada a construção da cerca, via petição e documentos fotográficos, autorizo continuação da retirada do saibro na área delimitada, que não se confunde com a área sub judice. Recife, 24 de abril de 2013 P. e I. Dr. Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho Relator substituto “.
    O FORUM SUAPE está – e vai continuar – atento ao trâmite das ações ajuizadas por SUAPE contra os posseiros, e viabilizará a garantia da defesa de seus direitos, representando nas instâncias competentes – CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA e CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO –  aqueles que julgarem contra lege para favorecer interesses econômicos, e aqueles que, tendo o dever legal de intervir nos processos, deixarem de fazê-lo.
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    Fórum Suape

    CONTATOS E APROFUNDAMENTO NA COMPARAÇÃO ENTRE O COMPLEXO DE SUAPE E AÇU

    Olá colegas membros do Fórum Suape.

    Estou fazendo contato visando estreitar relação procurando debater estudo comprativo sobre a instalação do Complexo Logístico-industrial do Suape com o Complexo Logístico-industrial do Açu, SJB, ERJ.

    Sobre o assunto já fiz algumas postagens em meu blog: http://robertomoraes.com.br.

    Já fiz várias notas aprofundando esta análise e comparação. Algumas delas:
    A nota que me refiro é esta:
    http://pedesenvolvimento.com/2011/01/05/porto-do-suape-x-porto-do-a…
    Em janeiro de 2011:
    http://www.robertomoraes.com.br/2011/01/porto-do-suape-x-porto-do-a…

    2) Março de 2011:
    http://www.robertomoraes.com.br/2011/03/porto-suape-suas-potenciali…

    3) Março de 2012:
    http://www.robertomoraes.com.br/2012/03/hyundai-no-acu-e-samsung-em…

    4) Setembro de 2012:
    http://www.robertomoraes.com.br/2012/09/porto-de-suape-em-pernambuc…

    Sou professor do IFF (Instituto Federal Fluminense) o ex-Cefet Campos.

    O meu blog não é exclusivo sobre Desenvolvimento Regional (Fluminense) mas tem um foco especial na questão econômica. Desde 2005 acompanho todas as iniciativas sobre a implantação do Complexo do Açu. Desde 2010 faço isto mais aprofundadamente também como pesquisa científica de doutorado em Políticas Públicas na UERJ com foco nas novas territorialidades fluminense a partir de projetos de grandes empreendimentos no ERJ.

    Estive no final de 2010 num eventos dos IFs (ex-Cefets) em Ipojuca. Não tive oportunidade de ir ao Porto, mas, circulei no entorno. 
    Há semelhanças e diferenças interessantes de serem aprofundadas.
    Entre 20 e 24 de maio estarei em Recife com mais três pesquisadores num Encontro Nacional de Pós Graduação em Planejamento Urbano e Regional, onde apresentarei uma pesquisa científica sobre o Complexo do Açu.
    Gostaria de saber se podemos ter contato e se teria condições nos ajudar a marcar uma visita ao Porto de Suape.
    Além disso, em temos de blog podemos estreitar contato para compartilhar conteúdo de análises comparativas e outras. O meu blog tem 8¹/² anos de implantação é uma visitação média diária na faixa dos 3,5 mil acessos.
    Agradeço retorno para o contato.
    Roberto Moraes Pessanha
    Meu e-mail: robertomoraespessanha@gmail.com
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