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Informe SUAPE

ALERTA: PRESSÃO SOBE NO TERRITÓRIO DO COMPLEXO DE SUAPE

Se perpetua o conflito socioambiental no território onde está instalado o Complexo Industrial Portuário de Suape, localizada a 40 km do Recife.
Destruição e poluição ambiental, expulsões forçadas, presença ostensiva de milícia privada intimidando moradores são situações cotidianas, as quais estão submetidas as populações tradicionais que ali vivem, quilombolas, pescadores/pescadoras, 
marisqueiras, agricultores familiares.
Além da inobservância dos direitos básicos, impera a violência física e psicológica praticada pela milícia, denunciada nas três Audiências Públicas realizadas pela Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular da Assembléia Legislativa de Pernambuco.
O Fórum Suape tem buscado dialogar com os setores organizados da sociedade pernambucana, igrejas, órgãos públicos e com a própria empresa estatal Complexo Industrial Portuário de Suape (CIPS), na tentativa de encontrar caminhos que levem a solução das várias questões que afetam diretamente o modo de vida das populações que vivem no entorno do Complexo.
Ao longo de gestões distintas do CIPS o Fórum Suape procurou seus dirigentes juntamente com lideranças locais para que um canal de diálogo fosse aberto. Ao governo do Estado foi entregue uma carta assinada pelas lideranças comunitárias, no dia 26/10/2015 com 16 reivindicações.
Lamentavelmente, apesar do discurso pró-diálogo por parte do governo e da empresa, isto nunca ocorreu de fato. Mais recentemente na gestão do atual presidente Marcos Baptista, após uma reunião (19/9/2017), com a presença do presidente, vários diretores da empresa, e várias lideranças de moradores, de entidades da sociedade civil, foi acordado a realização de encontros temáticos entre as partes, para discutir questões como moradia, meio ambiente, segurança, sustentabilidade e modos de vida.
Mais uma vez a empresa se mostrou insensível aos problemas denunciados pelos moradores. Não agendou as reuniões temáticas, conforme ficou acertado na reunião. Sem seriedade, sem compromisso, desrespeitosa com os afetados pelo empreendimento, que desde seu nascedouro sofreu e sofre críticas, a empresa “empurra com a barriga” o diálogo.
Enquanto isto, a tensão sobe entre os moradores e de suas lideranças, que não acreditam mais que a empresa vai ouvi- los quanto a suas reivindicações. A violência da milícia sob as ordens do CIPS continua. A completa ausência de diálogo continua, agora com previsões de novas dragagens no porto, sem nenhuma discussão, a priori, com os pescadores da região, que serão mais diretamente atingidos.
A palavra de ordem das populações tradicionais que ali vivem é o enfrentamento. Optam por lutar mais incisivamente pelo que consideram seus direitos. Manifestações públicas estão ocorrendo no território. No último dia 31 de outubro mais de 150 pessoas ocuparam a Ilha de Cocais exigindo explicações sobre a dragagem prevista. No dia 11 de dezembro moradores da comunidade quilombola Ilha das Mercês, em Ipojuca realizaram um protesto na Rodovia PE-09, km 42, bloqueando as entradas de Suape, eles reivindicam o não pagamento de pedágio na via, que é administrado pela Concessionária Rota do Atlântico. Novas manifestações estão sendo anunciadas no território.
A pergunta que não quer calar é: até quando o Governo do Estado e as autoridades responsáveis continuaram se omitindo desta grave situação?
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Comunidade Fórum Suape Informe MERCÊS Violações

MORADORES DO QUILOMBO DAS MERCÊS LEVAM DENÚNCIAS AO ARCEBISPO


No início de dezembro, o arcebispo de Olinda e Recife, dom Fernando Saburido recebeu a visita de representantes do Quilombo da Ilha das Mercês, de líderes comunitários, de associações de agricultores familiares e de pescadores moradores dos municípios de Ipojuca e representantes do Fórum Suape. O grupo procurou o arcebispo metropolitano para pedir o seu apoio para denunciar uma série de violações de direitos humanos (direitos sociais, ambientais, dos idosos) que vem sendo direcionadas a 213 famílias que residem e resistem no interior do Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros (CIPS), conhecido como Porto de Suape. Em julho, o arcebispo havia recebido outra comitiva de moradores e representantes de comunidades dos municípios do Cabo de Santo Agostinho e de Ipojuca, também afetados pelo impacto socioambiental do empreendimento de Suape.
Os moradores nativos denunciaram para Dom Fernando um cenário de cruel covardia praticada contra a Natureza e contra os habitantes de Suape: milícias armadas intimidando os moradores, destruição de casas, de igrejas e de capelas seculares, animais nativos morrendo de fome, rios sendo poluídos e tendo os seus cursos desviados propositadamente para impedir o desenvolvimento da agricultura familiar, dentre outros abusos. Como consequência, a população nativa, especialmente os mais frágeis, como os idosos, tem sido acometidos por depressão e por suicídio, pois não conseguem coletar frutos, como outrora, nem tirar do mangue, dos rios e nem do mar o seu alimento, os mariscos, os pescados.
As milícias contratadas pelo empreendimento de Suape fazem rondas motorizadas no território onde as famílias nativas residem, intimidando os moradores, em abordagens violentas, destruindo pequenas hortas e plantações de agricultura de subsistência. Conforme relato de Vera Lúcia Domingos, que nasceu e mora na região e atualmente preside a Associação dos Pequenos Agricultores do Engenho Ilha, os líderes comunitários estão ameaçados de morte, inclusive ela. “Eu vivo vigiada e meu sítio está na mira dos capangas do empreendimento de Suape. É muito difícil”.
Magno Araújo, líder comunitário do Quilombo das Mercês e da Associação da Ilha das Mercês, destaca que mais de vinte casas de farinha de mandioca na região do entorno do empreendimento de Suape foram alvo da destruição da milícia de Suape. “Os moradores do Quilombo e da região são obrigados a pagar pedágio ao Consórcio Rota do Atlântico, no valor de R$7,00, mesmo residindo no local, e precisando ir para médico, trabalhar, estudar…”. Com a convicção das pessoas esclarecidas e conscientes, Magno narrou os sucessivos abusos de pseudo-autoridades impostos aos moradores, apesar de os nativos já terem recebido a visita de representantes da Defensoria Pública da União e da Defensoria Pública Estadual.
Bety Teixeira, do Fórum Suape, organismo criado para defender os interesses dos moradores nativos de Ipojuca e do Cabo de Santo Agostinho afetados pelo empreendimento Suape, resume que a intenção de Suape é bloquear o acesso à sustentabilidade das comunidades nativas, em ações programadas para minar a resistência dos povos e expulsá-los. Nizete Azevedo, integrante da coordenação do Fórum Suape, lembra que a região onde reside a população nativa possui 1.600 hectares.
O complexo de Suape é uma empresa de capital misto administrada pelo Governo do Estado de Pernambuco e encontra-se localizado na área de estuário da foz dos rios Massangana e Ipojuca, no litoral sul do estado, a 40 quilômetros da capital, ocupando uma área de 13.500 hectares, onde populações caiçaras e descendentes de escravos, de indígenas e de agricultores viviam há décadas, em estreita conexão com a natureza e seu ecossistema circundante: mangues, rios, praia, restinga.
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Fórum Suape Informe SUAPE

CONFIRA O VÍDEO COMPLETO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO DIA 6 DE DEZEMBRO DE 2017

Confira o vídeo completo da Audiência Pública realizada na Câmara de Vereadores do Cabo de Santo Agostinho no dia 6 de dezembro de 2017, que foi convocada pela Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular da Assembléia Legislativa de Pernambuco.
A audiência teve como tema a Ação de Milícias no Entorno do Complexo de Suape.
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Fórum Suape Informe Petróleo Preservação

SEMINÁRIO NACIONAL DA CAMPANHA “NEM UM POUCO A MAIS”

O Seminário Nacional da Campanha “Nem um poço a mais!” foi realizado no Espírito Santo, no período de 29 de novembro a 1o de dezembro de 2017. Como nos anos anteriores, reuniu várias lutas locais capixabas anti- petroleiras e experimentos pós-petroleiros. Povos da pesca artesanal, quilombolas, indígenas, sem terra, camponeses, grupos de mulheres, artistas, ambientalistas, comunicadores, acadêmicos, cineclubistas, ciclistas, agroecologistas, permaculturistas, técnicos ambientais, estudantes, recicladores e outros mais estiveram representados no Seminário.
A proposta foi reunir as diversas lutas locais contra a Shell, Petrobrás, Chevron, StatOil, Repsol, Jurong, Porto de Roterdã, Itaoca offshore, Vipetro, Imetame, para fortalecer a campanha “Nem um Poço a mais”. Se depender da campanha, não vai faltar luta local, nem petroleira. Ainda de quebra outras lutas parceiras, contra a Vale do Rio Doce, a Samarco, a CST, a Fibria Celulose, a Suzano. Longa é a resistência capixaba! Também participaram organizações, movimentos e fóruns regionais de outros estados brasileiros, a exemplo do Fórum Suape, que esteve representado por Bety Teixeira e Vera Lucia Domingos, e mais redes e organizações nacionais e internacionais. As companheiras do Fórum Suape voltaram impactadas com o que viram, especialmente na visita de campo, onde puderam constatar os efeitos danosos do desastre de Mariana/MG e dos poços que continuam sendo perfurados no litoral capixaba, assim como a praga das extensas plantações de eucalipto para abastecer a produção de celulose.
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Informe Preservação SUAPE

DESENVOLVIMENTO E OS IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS EM SUAPE

Hoje, mais do que nunca, se faz necessário o debate público, onde se possa ouvir a voz daqueles e daquelas que estão no centro dos conflitos, e que sofrem diretamente as consequências socioambientais dos empreendimentos, que chegam anunciados como redentores e dinamizadores da economia do Estado, como é o caso da maior empresa estatal de Pernambuco, o CIPS – Complexo Industrial e Portuário de Suape. Que chegam como geradores de empregos e renda. Como 
salvadores da pátria. Sem nenhuma discussão democrática com a sociedade.
O que quer dizer impacto socioambiental? A expressão “impacto” é extraída da física, da parte que estuda os choques, as quantidades de movimento e as deformações nos corpos submetidos. A lei de Newton (forças de ‘ação’ e ‘reação’) é utilizada para medir o “impacto”, expresso em Newtons (N). Também é utilizada a unidade kgf que equivale a 9,8 N.
Não nos parece adequado caracterizar como “impactos” os processos sociais e territoriais da implantação de grandes empreendimentos, usinas hidrelétricas, barragens, complexos industriais, portuários, afins. A palavra “impacto” tornou-se meramente administrativa, prescrita para ser utilizada nos processos de licenciamento ambiental, mas contraproducente em termos científicos e impeditiva para o avanço do conhecimento, tornando-se tão somente uma noção desviacionista.
O termo “impacto” vem sendo utilizado de forma indistinta quando o correto seria apontar que determinada obra traz perdas, prejuízos, danos, desastres, expulsões, expropriações, desaparecimentos, privações, ruínas, desgraças, destruições, de vidas e de bens, muitas vezes permanentes e irreversíveis. É disso que realmente se trata quando analisamos as consequências de determinados empreendimentos para as populações atingidas, e para os ecossistemas.
É necessário pois, levantar o véu dos “impactos”, desnudar as aparências e tornar concreta a realidade imposta às populações atingidas e aos ecossistemas por estes empreendimentos, inclusive o da empresa estatal CIPS. É necessário discutirmos um empreendimento do porte do CIPS, para “além do capital”. Além do número e a quantidade de produtos que circula neste porto. Da receita produzida e das divisas obtidas pelas grandes corporações que ali estão localizadas com seus parques fabris ou de logística. A capacidade de movimentação de petróleo e derivados. Da ampliação dos parques de tancagem.
Na verdade a discussão que devemos travar passa necessariamente pelo questionamento da inserção desta empresa estatal em um sistema, em uma lógica, que perdeu sua capacidade civilizatória, e no atual estágio para manter-se, torna- se cada vez mais destrutiva de direitos, da vida de milhões de seres humanos e da natureza, colocando em risco o próprio planeta Terra.
O “tudo se vende”, o “tudo se compra”, o “tudo tem preço” está levando nossa civilização a um momento crucial em sua historia. Um basta a mercantilização dos bens comuns, da água, das florestas, dos manguezais, da biodiversidade, e o respeito aos modos de vida das populações tradicionais é para ontem. Estas populações tradicionais tem muito a nos ensinar de como “bem viver”.
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Fórum Suape Informe MERCÊS Visitas

[VÍDEO COMPLETO] VISITA DE DOM SABURIDO A ILHA DE MERCÊS

Confiram o vídeo desenvolvido pela equipe do Fórum Suape sobre a visita do arcebispo de Olinda e Recife, Dom Fernandos Saburido, que ocorreu no dia 28 de dezembro de 2017.

Acesse e se inscreva no nosso canal no Youtube para ter acesso a esse e vários outros vídeos desenvolvidos por nós!
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Dragagem Fórum Suape Informe Preservação

VEJAM O POTENCIAL DESTRUTIVO DAS DRAGAGENS

Mortandade de botos assusta pesquisadores em Sepetiba (Foto: Instituto Boto Cinza)
Por G1 Rio  |  15/01/2018
O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro e em Angra dos Reis, no Sul Fluminense, expediu recomendação ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e à Companhia Portuária Baía de Sepetiba (CPBS) determinando a suspensão imediata da licença de dragagem do fundo da Baía de Sepetiba. A medida vale, de acordo com o MPF, até o fim do surto de morbilivirose que já causou a morte de botos-cinza nas baías de Sepetiba e de Ilha Grande. Até o dia 10 de janeiro, 170 animais foram recolhidos nas duas baías.
A dragagem foi autorizada pelo Inea em 2017, e começou a ser realizada no último dia 12 de janeiro pela CPBS, que opera o terminal de minério da empresa Vale. A dragagem no fundo da Baía de Sepetiba atinge a 1,8 milhão de metros cúbicos.
“É inaceitável que, diante de tão grave situação de saúde de espécie ameaçada da fauna brasileira, o órgão ambiental mantenha a atividade de dragagem em área contaminada, colocando ainda mais em risco a sobrevivência dos botos-cinza, símbolo da cidade do Rio de Janeiro”, afirmam os procuradores Sérgio Suiama e Igor Miranda da Silva.
Desde o final de novembro de 2017, um surto do vírus morbilivírus tem causado a morte de dezenas de animais nas duas baías. A doença compromete a imunidade dos botos e ainda estão sendo investigado se há outras doenças associadas.
O MPF se baseou em documento elaborado pelo Laboratório de Bioacústica e Ecologia de Cetáceos da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), que aponta que as atividades de dragagem afetam negativamente os mamíferos marinhos. Segundo o documento, “em relação às baleias e golfinhos, têm sido reportados impactos negativos que envolvem principalmente o abandono temporário ou permanente do ambiente. Além disso, a dragagem pode levantar plumas de sedimentos que, se contaminados, podem tornar os metais pesados biodisponíveis aos golfinhos e as baleias”.
“Altas concentrações de contaminantes desse tipo estão ligadas à depressão do sistema imune, principalmente em relação ao mercúrio, cádmio, chumbo, selênio e zinco, como foi o caso reportado para os golfinhos-nariz-de-garrafa”, registra o documento da UFFRJ.
O documento ainda registra que o ruído produzido pela dragagem “tem o potencial de induzir estresse, que, por sua vez, pode reduzir a eficiência de forrageamento de mamíferos marinhos ou aumentar sua suscetibilidade a patógenos e aos efeitos das toxinas”.
Em nota, a Vale informou que “ainda não foi oficialmente comunicada desta recomendação do MPF. A empresa ressalta, no entanto, que todas as suas atividades na Baía de Sepetiba estão devidamente licenciadas e sob fiscalização das autoridades competentes, seguindo os mais altos padrões de segurança em todas as suas operações”.
De acordo com a assessoria da empresa, “as obras de dragagem foram iniciadas no último dia 12 de janeiro, enquanto as mortes dos botos foram relatadas em novembro e dezembro”.
Boto-cinza é encontrado morto na Ilha de Cataguazes, em Angra dos Reis (Foto: Sérgio Menezes/Arquivo Pessoal)


Fonte: G1
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