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Informe SUAPE

PROTESTO PARALISA ENTRADA DE SUAPE

Um protesto das comunidades do território de Suape, realizado na localidade denominada Curva do Boi, fechou hoje de manhã as principais entradas do Complexo Industrial e Portuário de Suape. A principal reivindicação das comunidades é a liberação do pedágio que prejudica principalmente a comunidade quilombola de Ilha das Mercês.
Viaturas do GATI e da Polícia Rodoviária logo chegaram ao local do protesto liderado pela comunidade quilombola, assim como se fez presente a segurança armada do Complexo de Suape.
O protesto das comunidades é por uma justa reivindicação, pois assim como foi afirmado pelas procuradoras de justiça presentes em nossa última audiência pública realizada na Câmara de Vereadores do Cabo de Santo Agostinho, no último dia 6 de dezembro, a cobrança de pedágio aos moradores das comunidades é totalmente inconstitucional. A audiência pública foi promovida pela Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Participação Popular da Assembléia Legislativa de Pernambuco, com ampla participação das comunidades.

O Fórum Suape apóia a luta das comunidades rurais, as reivindicações dos agricultores e pescadores, assim como o legítimo protesto da comunidade da Ilha das Mercês pelo não pagamento do pedágio e exige do Governo do Estado o fim da violência no território e a abertura concreta de um canal de diálogo permanente visando discutir e encaminhar soluções para a pauta de reivindicações das comunidades entregue no Palácio do Campo das Princesas, em outubro do ano passado, até o momento sem respostas.   
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Informe Milícia SUAPE

COMISSÃO DA ALEPE PEDE INVESTIGAÇÃO SOBRE MILÍCIA QUE ATUARIA EM SUAPE



Denúncias feitas por moradores do entorno do porto serão encaminhadas pela
Comissão de Cidadania da Assembleia ao Ministério Público Estadual e Federal
A Comissão de Cidadania da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) vai solicitar ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e Ministério Público Federal (MFP) que investigue denúncias de atuação violenta de milícias contra famílias instaladas no entorno do Complexo Portuário e Industrial de Suape, em Ipojuca, Litoral Sul do Estado.
Há relatos de casos de expulsão de moradores sem mandado judicial, de danos ambientais causados por dragagens, queda do estoque pesqueiro por conta das explosões para a instalação dos estaleiros e a conduta de seguranças do empreendimento, que atuariam destruindo lavouras, roubando materiais de construção e derrubando casas e muros. 
Leia também: Pescadores artesanais protestam contra obra em Suape
Ato público contra obra de dragagem reúne grupo de pescadores em Suape 
 A decisão de pedir a investigação do MP foi tomada em audiência pública realizada ontem com representantes de 28 comunidades que residem nos 13,5 mil hectares do entorno do porto de Suape, das associações dos pescadores, quilombolas, Defensoria Pública da União, centrais sindicais, além do subcomandante da Companhia Independente de Policiamento do Meio Ambiente (Cipoma), major Sérgio Souza, a promotora de patrimônio do Cabo de Santo Agostinho, Alice Moraes, a coordenadora do Grupo de Trabalho contra o Racismo (GTRacismo) do MPPE, Maria Bernadete, e a procuradora do MPPE de Ipojuca, Bianca Stela.
Segundo o deputado estadual do (PSOL), e presidente da Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular, Edilson Silva, o grupo de trabalho da Assembleia também vai solicitar ao MP que apure a demora da polícia em investigar as denúncias das comunidades de Suape. Segundo ele, o problema se arrasta desde 2015.
 Esta não é a primeira reunião do colegiado sobre o assunto – outras duas audiências ocorreram há dois anos, mas, aponta o Fórum Socioambiental de Suape, nada é feito pela administração do porto. Esta, inclusive, é uma das recorrentes denúncias do fórum. Conforme publicado pela Folha de Pernambuco em julho deste ano, pescadores e moradores da região estiveram reunidos a convite do fórum socioambiental (órgão que acompanha, desde o início, a implantação do polo industrial e os impactos ambientais e sociais causados pelo empreendimento), e fizeram uma série de denúncias.
Na época, a administração do Porto de Suape esclareceu que “não admite, conhece e tampouco incentiva qualquer ação violenta por parte de funcionários, sejam eles efetivos ou terceirizados, contra membros das comunidades” e que a nova gestão está sempre aberta ao diálogo. Procurada ontem pela reportagem, a assessoria da instituição não se pronunciou sobre o assunto até o fechamento desta edição.
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Direitos humanos Informe MERCÊS SUAPE Violações

MORADORES DO QUILOMBO DAS MERCÊS DENUNCIAM AO ARCEBISPO VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS NO ENTORNO DO COMPLEXO DE SUAPE

Na manhã desta última terça-feira, 05/12, o arcebispo de Olinda e Recife, dom Fernando Saburido, recebeu a visita de representantes do Quilombo da Ilha das Mercês, de líderes comunitários, de associações de agricultores familiares e de pescadores moradores dos municípios de Ipojuca e representantes do Fórum Suape. O grupo procurou o arcebispo metropolitano para pedir o seu apoio para denunciar uma série de violações de direitos humanos (direitos sociais, ambientais, dos idosos) que vem sendo direcionadas a 213 famílias que residem e resistem no interior do Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros (CIPS), conhecido como Porto de Suape. Em julho, o arcebispo recebeu uma comitiva de moradores e representantes de comunidades dos municípios do Cabo de Santo Agostinho e de Ipojuca, também afetados pelo impacto ambiental do empreendimento de Suape. Na audiência mais recente, o arcebispo escutou os envolvidos e agendou uma visita ao Quilombo das Mercês para este mês de dezembro. Sensibilizado e atento, dom Fernando convocou para acompanhar a visita eclesiástica os membros da Comissão de Justiça e Paz, da comissão de Diálogo Inter-religioso, o vigário episcopal do Vicariato Cabo e a imprensa, para dar maior visibilidade a esta questão que atenta contra todas as formas de vida e que vilipendia os símbolos de devoção da igreja católica.
Os moradores são descendentes dos povos primitivos que originariamente ocupavam as terras do extinto Engenho Salgado e demais engenhos em Ipojuca, e que nortearam sua vida em estreita comunhão e dependência com a natureza e o ecossistema do mangue, restinga, mar e rios inseridos no bioma Mata Atlântica. Tanto o delicado ecossistema, fauna e flora, como as populações nativas que residem em Suape há décadas, vêm sendo afetados pela chegada e instalação do empreendimento de Suape e da Refinaria Abreu e Lima. Os moradores nativos denunciaram para dom Fernando um cenário de cruel covardia praticada contra a Natureza e contra os habitantes de Suape: milícias armadas intimidando os moradores, destruição de casas, de igrejas e de capelas seculares, animais nativos morrendo de fome, rios sendo poluídos e tendo os seus cursos desviados propositadamente para impedir o desenvolvimento da agricultura familiar, dentre outros abusos. Como consequência, a população nativa, especialmente os mais frágeis, como os idosos, têm sido acometidos por depressão e por suicídio, pois não conseguem coletar frutos, como outrora, nem tirar do mangue, dos rios e nem do mar o seu alimento, os mariscos, os pescados. As milícias contratadas pelo empreendimento de Suape fazem rondas motorizadas no território onde as famílias nativas residem, intimidando os moradores, em abordagens violentas, destruindo pequenas hortas e plantações de agricultura de subsistência. Conforme relato de Vera Lúcia Domingos, que nasceu e mora na região e atualmente preside a Associação dos Pequenos Agricultores dos Engenhos Ilha, os líderes comunitários estão ameaçados de morte, inclusive ela. “Eu vivo vigiada e meu sítio está na mira dos capangas do empreendimento de Suape. É muito difícil”.
José Reis, conhecido como Martim, nasceu no Quilombo das Mercês, na Ilha das Mercês, antigo Engenho Salgado e denuncia que as milícias de Suape destruíram a capela de Nossa Senhora das Mercês, que há cerca de 12 anos gerava renda para a população local, com as festividades da santa padroeira. “As imagens dos santos e os bancos da capela foram quebrados, não se respeita a devoção das pessoas.” Martim lembra a fartura da sua infância, nos tempos antes de Suape ser instalado no local: “Por dia, os pescadores e coletores conseguia tirar dos mangues e rios 50, 60 Kg de camarão, de marisco, sururu. Em 1978, testemunhei com espanto o início da instalação do Complexo de Suape, os tratores derrubando as árvores e numa atitude de profundo desrespeito às religiões de matriz africana, lançaram dois tratores contra um secular baobá, mas não conseguiram tombar a árvore nativa da África.” Martim conta que a árvore foi convertida em símbolo de resistência pelos moradores.
Bete Teixeira, do Fórum Suape, organismo criado para defender os interesses dos moradores nativos de Ipojuca e do Cabo de Santo Agostinho afetados pelo empreendimento Suape, resume que a intenção de Suape é bloquear o acesso à sustentabilidade das comunidades nativas, em ações programadas para minar a resistência dos povos e expulsá-los. Nizete Azevedo, que também atua no Fórum Suape, lembra que a região onde reside a população nativa possui 1.600 hectares.
Magno Araújo, líder comunitário do Quilombo das Mercês e da Associação da Ilha das Mercês, destaca que mais de vinte casas de farinha de mandioca na região do entorno do empreendimento de Suape foram alvo da destruição da milícia de Suape. “Os moradores do Quilombo e da região são obrigados a pagar pedágio ao Consórcio Rota do Atlântico, no valor de R$7,00, mesmo residindo no local, e precisando ir para médico, trabalhar, estudar…”. Com a convicção das pessoas esclarecidas e conscientes, Magno narrou os sucessivos abusos de pseudo-autoridades impostos aos moradores, apesar de os nativos já terem recebido a visita de representantes da Defensoria Pública da União e da Defensoria Pública Estadual.    
O complexo de Suape é uma empresa de capital misto administrada pelo Governo do Estado de Pernambuco e encontra-se localizado na área de estuário da foz dos rios Massangana e Ipojuca, no litoral sul do estado, a 40 quilômetros da capital, ocupando uma área de 13.500 hectares, onde populações caiçaras e descendentes de escravos, de indígenas e de agricultores viviam há décadas, em estreita conexão com a natureza e seu ecossistema circundante: mangues, rios, praia, restinga.
Publicado por: Anna Beatriz
Fonte: Arquidiocese de Olinda e Recife
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Cabo de Santo Agostinho Comunidade Conferência Convite Fórum Suape Informe

AUDIÊNCIA PÚBLICA DIA 06/12/2017

Por solicitação do Fórum Suape, a Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular convida para Audiência Pública para debater a “Situação das Famílias do entorno de Suape“, no dia 06/12/2017, às 09h00min, no Plenário da Câmara dos Vereadores do Cabo de Santo Agostinho.
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Informe SUAPE

ALERTA. PRESSÃO SOBE NO TERRITÓRIO DO COMPLEXO DE SUAPE

Foto: Fórum Suape
Perpetua-se o conflito socioambiental no território onde está instalado o Complexo Industrial e Portuário de Suape, localizada a 40 km do Recife.
Destruição e poluição ambiental, expulsões forçadas, presença ostensiva de milícia privada intimidando os moradores: essas são algumas das situações cotidianas as quais estão submetidas as populações tradicionais que ali vivem, quilombolas, pescadoraes/pescadoras, marisqueiras, agricultores familiares.
Além da inobservância dos direitos básicos, impera a violência física e psicológica praticada pela milícia, denunciada nas Audiências Públicas realizadas pela Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular da Assembléia Legislativa de Pernambuco (9/11/2015 e 1/12/2015).
O Fórum Suape tem buscado dialogar com os setores organizados da sociedade pernambucana, igrejas, órgãos públicos e com a própria empresa estatal Complexo Industrial e Portuário de Suape (CIPS), na tentativa de encontrar caminhos que levem à discussão ampla e aprofundada das várias questões que afetam diretamente o modo de vida das populações que vivem no entorno do Complexo.
Ao longo das distintas gestões do CIPS, o Fórum Suape procurou seus dirigentes juntamente a lideranças locais para que um canal de diálogo fosse aberto. Ao governo do Estado foi entregue uma carta assinada pelas lideranças comunitárias, no dia 26/10/2015, com 16 reivindicações.
Lamentavelmente, apesar do discurso pretensamente pró-diálogo por parte do governo e da empresa, na prática nunca houve de fato uma postura realmente dialógica direcionada às comunidades atingidas. Mais recentemente, na gestão do atual presidente Marcos Baptista, após uma reunião (19/9/2017) que contou com a presença do presidente e vários diretores da empresa, além de várias lideranças de moradores e de entidades da sociedade civil, foi acordada a realização de encontros temáticos entre as partes, para discutir questões como moradia, meio ambiente, segurança, sustentabilidade e modos de vida.
No entanto, desde essa data até hoje, a empresa não cumpriu o compromisso tirado na mencionada reunião e não agendou as reuniões temáticas que ficaram combinadas, fechando o diálogo com as comunidades. Mais uma vez a empresa se mostrou insensível aos problemas denunciados pelos moradores. Sem seriedade, sem compromisso, desrespeitosa com os afetados pelo Complexo, que desde seu nascedouro sofreu e sofre críticas, a empresa “empurra com a barriga” o diálogo.
Enquanto isto, a tensão aumenta no território, pois os moradores e suas lideranças não acreditam mais na promessa de diálogo da empresa quanto às suas reivindicações. A violência da milícia sob as ordens do CIPS continua. A completa ausência de diálogo continua, agora com previsões de novas dragagens no porto, sem nenhuma discussão ampla acerca dos seus impactos com os pescadores da região, que serão os mais atingidos.
A palavra de ordem das populações tradicionais que ali vivem é enfrentamento. Optam por lutar mais incisivamente pelo que consideram seus direitos. Manifestações públicas estão ocorrendo no território. No último dia 31/10, mais de 150 pessoas ocuparam a Ilha de Cocaia exigindo explicações sobre as obras de dragagem previstas. Novas manifestações estão sendo anunciadas no território.
A pergunta que não quer calar é: até quando o Governo do Estado e as autoridades responsáveis continuaram se omitindo desta grave situação?
Recife, 23 de novembro de 2017
ASSOCIAÇÃO FÓRUM SUAPE ESPAÇO SOCIOAMBIENTAL
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Direitos humanos Fórum Suape Informe

FÓRUM SUAPE PARTICIPA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE DIREITOS HUMANOS E EMPRESAS

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal (MPF), disponibilizou nesta sexta-feira (17) a ata da audiência pública “Direitos Humanos e Empresas: Qual é a política pública que o Brasil precisa?”.

O encontro foi realizado em Vitória (ES) no dia 8 de novembro e reuniu representantes do poder público, organismos internacionais, organizações não-governamentais, representantes de empresas públicas e privadas, entre outros, para colher relatos de atingidos por violações aos direitos humanos cometidas no contexto de atividades empresariais, bem como depoimentos de pesquisadores.

Além de debater a política do governo brasileiro na área, teve como objetivo juntar subsídios para a construção de um plano de ação do Grupo de Trabalho Direitos Humanos e Empresas da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão voltado à promoção e proteção dos direitos humanos no âmbito das atividades desenvolvidas por empresas.


Para acessar a íntegra da ata,
 clique aqui.
Texto retirado do site da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão17 de novembro de 2017
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Impactos Informe SUAPE

SEMINÁRIO DEBATEU OS IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS EM SUAPE

O diálogo entre pesquisadores, movimento social e comunidades atingidas pelo Complexo de Suape saiu fortalecido do Seminário realizado no dia 14 de novembro, no Auditório Frederico Simões Barbosa do Instituto Aggeu Magalhães, Fiocruz/UFPE, promovido pela Associação Fórum Suape Espaço Socioambiental e Laboratório de Saúde, Ambiente e Trabalho (LASAT)/Fiocruz-PE. O tema central dos painéis debatedores foi “Complexo Industrial Portuário de Suape (CIPS): Desenvolvimento e os Impactos Socioambientais”, já abordado na abertura dos trabalhos pelo coordenador do Fórum Suape, Heitor Scalambrini Costa (veja discurso anexo), que também teve a saudação de boas vindas de Constância Flávia Junqueira Ayres, vice diretora de Ensino e Informação Científica do Instituto Aggeu Magalhães-IAM/Fiocruz-PE.
Pela manhã tivemos um painel sobre a Saúde e modos de vida no território do CIPS, moderado por Aline do Monte Gurgel, pesquisadora do IAM/Fiocruz-PE, que chamou a atenção para o aspecto bioético relacionado aos relatórios de impactos ambientais apresentados pelo CIPS, que não levam em conta a situação de saúde das pessoas que vivem nas comunidades. Essa posição foi reforçada pela palestrante Idê Gurgel (LASAT/Fiocruz), que se referiu aos altos índices de distúrbios mentais, ansiedade, depressão, que passaram a fazer parte do cotidiano das pessoas, após a construção do Porto de Suape. “A região não reúne condições para o atendimento à saúde pública dentro do contexto de alto risco que Suape representa. A luta que muito se expressa no território atingido por Suape é o conflito entre capital e trabalho, que se replica em diversos conflitos estabelecidos no dia a dia”, enfatizou a pesquisadora.
A professora da UFRPE, Joanna Lessa que há três anos realiza um trabalho na comunidade de Nova Tatuoca trouxe várias interrogações sobre o destino dos saberes e memórias existentes na comunidade da Ilha de Tatuoca que foi obrigada a deixar suas terras e seu modo tradicional de vida, para viver em um conjunto habitacional completamente inóspito. Ela denunciou a existência de uma monocultura de casa e o que chamou de memoricídio, como processos implantados por Suape que configuram uma total desvalorização do saber local.
A representante do Fórum Suape na mesa, Rafaela Nicola se posicionou favorável ao diálogo entre saberes e criticou a postura do CIPS que o tempo todo busca projetar uma imagem positiva. Recordou um diálogo com um gestor do Governo do Estado Pernambuco em 2012, no qual ele se referiu a Suape como uma zona de sacrifício. “Qual o significado disso?”, questionou a integrante do Fórum Suape. “O discurso de Suape está embasado em um sistema que se encontra em profundo colapso”, afirmou Nicole apontando que talvez aí esteja a saída.
A parte da tarde teve início com projeções de vídeos e um painel com depoimentos de moradores e moradoras das comunidades do entorno do CIPS, que denunciaram as violações praticadas pelas empresas instaladas na região. Logo em seguida veio o segundo painel, desta vez com o tema Ecossistemas no território do CIPS, que teve como moderadora a pesquisadora da FUNDAJ, Edneida Rabêlo Cavalcanti e como palestrantes Clovis Cavalcanti, presidente da Sociedade Internacional de Economia Ecológica – ISEE e Maria das Graças e Silva, professora do Depto Serviço Social/UFPE. Foi convidado para esse painel o diretor de Meio Ambiente e Sustentabilidade do CIPS, Jorge Araújo, que não compareceu nem enviou qualquer justificativa à coordenação do Seminário. 

O economista e ambientalista Clóvis Cavalcanti lembrou de um artigo e do manifesto que escreveu em 1975, publicado pelos grandes jornais de Recife, no qual de forma visionária previa a catástrofe que ocorreria na região do Cabo de Santo Agostinho e Ipojuca com a implantação do Porto de Suape. A professora Maria das Graças criticou o discurso governamental ufanista, “cinicamente Suape propaga que cuida das pessoas e do meio ambiente”. Na sua opinião, Suape é o Estado representado por uma empresa destinada a governar aquele território com mãos de ferro. Citou a pesquisadora Virginia Fontes ao se referir ao processo de expropriação contemporânea, onde a exploração capitalista atinge níveis sofisticados. “Em toda a história, às custas da exploração do trabalho o capitalismo produziu e produz imensas riquezas, mas produz também imensas misérias”, afirmou a professora. O dia de intensos debates foi concluído com um coquetel servido aos participantes.
Contato:Heitor Scalambrini (coordenador do Fórum Suape) = Tel. 99964.4366
Gerson Flávio (assessor de comunicação do Fórum Suape) = Tel.: 55-81-95093043  |  98122.0050  |  3132.2250
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Encontro Fórum Suape Impactos Informe

SEMINÁRIO: COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO DE SUAPE: DESENVOLVIMENTO E OS IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS

Será realizado um seminário nessa próxima terça-feira (14) de novembro, das 8h às 16h30, com o objetivo de discutir e apresentar as consequências do desenvolvimento apresentado pelo Complexo Industrial Portuário de Suape e seus respectivos impactos socioambientais.
Dia: 14 de novembro de 2017
Hora: 8:00 as 16:30 horas
Local: Auditório Frederico Simões Barbosa do Instituto Aggeu Magalhães, Fiocruz/PE
Para participar, basta acessar esse link e preencher o formulário de inscrição:
https://goo.gl/forms/oYCa8bUpqN4wG3T43
CONFIRAM NOSSA PROGRAMAÇÃO:
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