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Categoria: Informe

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Direitos humanos Encontro Fórum Suape Informe

15º COLÓQUIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DA CONECTAS

O Fórum Suape esteve representado no 15º Colóquio Internacional de Direitos Humanos, em São Paulo, de 1 a 6 de outubro, do qual participaram representantes de organizações não-governamentais, ativistas de diferentes movimentos e agentes de transformação social reunidos para uma reflexão coletiva sobre o nosso papel no atual e desafiador contexto global que tem seriamente ameaçado direitos e liberdades. Além de facilitar a partilha de como temos resistido aos retrocessos em todo o mundo, o 15º Colóquio também serviu como um espaço para repensar as estratégias adotadas pelo movimento de direitos humanos e expandir as alianças para enfrentar os desafios impostos por esta onda conservadora.
O 15º Colóquio foi organizado pelo Fórum Ásia (Tailândia), Centro de Direitos Humanos da Universidade de Pretória (África do Sul), Dejusticia (Colômbia) e Conectas Direitos Humanos (Brasil). A assessora jurídica do Fórum Suape, Luisa Duque participou do Colóquio. Uma das atividades da programação foi a “Feira de Direitos Humanos” onde ocorreram o compartilhamento de projetos, campanhas e/ou ações de advocacy das organizações participantes. 
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Fórum Suape Informe

SEMANA DE MOBILIZAÇÃO DOS POVOS EM GENEBRA

A Campanha Global para desmantelar o Poder Corporativo e parar a Impunidade realizará uma Semana de Mobilização, de 21 a 27 de outubro, em Genebra, com atividades dentro do Conselho de Direitos Humanos da ONU, mas também de mobilização e debates do lado de fora.
A representante da coordenação do Fórum Suape, Rosimere Nery vai representar a FASE e levar a denúncia do caso das violações que acontecem em Suape. A FASE é membro da Campanha desde o seu lançamento na Cúpula dos Povos na Rio+20 e integra a coordenação do Fórum Suape.
Em seu pronunciamento Mere deverá fazer uma breve exposição sobre os impactos socioambientais (remoções forçadas, violências cotidianas e degradação dos ecossistemas dos quais as comunidades dependem) vinculando-os com o racismo ambiental, evidenciando como esses impactos estão não por acaso direcionados a comunidades negras. A escolha do local para a instalação do complexo recaiu não por acaso sobre uma região tradicionalmente habitada por comunidades nativas e com menor acesso à educação formal. Evidencia-se a institucionalização de práticas discriminatórias por parte do Estado quando, por meio de decisões governamentais e estabelecimento de políticas públicas, são impostas as piores condições de vida a populações negras. 
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Fórum Suape Informe

SEMINÁRIO NACIONAL DA CAMPANHA “NEM UM POÇO A MAIS”

O Seminário Nacional da Campanha “Nem um poço a mais!” será realizado no Espírito Santo, no período de 29 de novembro a 02 de dezembro próximo. Como nos anos anteriores, a ideia é reunir várias lutas locais capixabas anti-petroleiras e experimentos pós- petroleiros. Povos da pesca artesanal, quilombolas, indígenas, sem terra, camponeses, grupos de mulheres, artistas, ambientalistas, comunicadores, acadêmicos, cineclubistas, ciclistas, agroecologistas, permaculturistas, técnicos ambientais, estudantes, recicladores e outros mais.
A proposta é reunir todas as lutas locais contra Shell, Petrobrás, Chevron, StatOil, Repsol, Jurong, Porto de Roterdã, Itaoca offshore, Vipetro, Imetame. Não vai faltar luta local, nem petroleira. Ainda de quebra outras lutas parceiras, contra a Vale do Rio Doce, a Samarco, a CST, a Fibria, a Suzano. Longa é a resistência capixaba! Também deverão participar organizações, movimentos e fóruns regionais de outros Estados brasileiros, a exemplo do Fórum Suape, e ainda redes e organizações nacionais e internacionais. 
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Fórum Suape Informe

INFORMES

A Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de Olinda e Recife, recriada pelo arcebispo Dom Fernando Saburido, realizará nos dias 27 e 28 de outubro, na Universidade Católica de Pernambuco um Fórum para debater e buscar sugestões para a garantia dos direitos no território abrangido pela Arquidiocese. As conclusões desse Fórum pautarão as ações e o planejamento estratégico da CJP, com a definição de prioridades para cada um dos direitos debatidos. As inscrições para participar do Fórum podem ser feitas através do site: www.unicap.br/ihu.
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O Centro Dom Helder Câmara de Estudos e Ação Social – CENDHEC e a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, em parceria com o Instituto Humanitas UNICAP, realizaram nos dias 28 e 29 de setembro, no auditório da UNICAP, o seminário “Acesso à Justiça e Direitos Humanos”. Esse tema parte da análise de que o Sistema de Justiça (Ministério Público, Defensorias, etc) exerce um papel significante no contexto atual e da necessidade de democratizá-lo. O Seminário se propôs a discutir sobre a importância do papel que as defensorias estaduais e da União exercem e podem exercer na defesa das populações vulnerabilizadas.
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A Semana sem petróleo, de 27 a 30 de setembro, atividade da Campanha “Nem um Poço a Mais“ trouxe uma provocação à reflexão sobre os modos de vida na sociedade atual. A petrodependência é tão avassaladora que não conseguimos sequer por uma hora existir e realizar nossas ocupações cotidianas sem petróleo. Durante toda a semana foram realizadas oficinas, palestras, debates, exposições, atividades culturais e de comunicação. O desafio da Semana sem Petróleo é ajudar a refletir sobre nossos níveis de dependência, identificar os usos abusivos e desnecessários de petróleo. É fazer ver caminhos de transição e possibilidades de redução gradual de seu uso em nosso cotidiano. É sim possível superar a petrodependência.
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O Espírito Santo é um dos principais polos da expansão petroleira no Brasil. Com a segunda maior extração de petróleo e gás do país, predomina o discurso eufórico da redenção capixaba, que tiraria o estado do “atraso” graças ao boom petroleiro. Nada mais falso. Não são levados em conta os impactos sociais e ambientais, muito menos a concentração de renda envolvida no processo. Nada mais atrasado do que extrair mais petróleo e queimar mais combustíveis fósseis no planeta do aquecimento global.
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Em três dias de oficinas e debate público, coletivos da América do Sul compartilharam práticas de resistência aos megaprojetos. O intercâmbio realizado no Rio de Janeiro, de 11 a 13 de setembro ajudou a consolidar a vigilância popular ambiental como ação fundamental de resistência à presença das corporações e seus grandes projetos de desenvolvimento a partir do empoderamento popular. 
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Fórum Suape Informe

PROGRAMA ABRE INSCRIÇÕES PARA PROJETOS

O Programa Fortalecendo Comunidades para a Construção de Cidades Inclusivas, Resilientes e Sustentáveis abriu inscrições para projetos de organizações da Região Metropolitana do Recife. Os projetos devem apresentar propostas inovadoras no âmbito das linhas de ação do edital e levar em consideração o desenvolvimento social e práticas ambientalmente sustentáveis.
As inscrições para a Etapa do Recife vão até 25 de outubro. O valor é de até R$ 30 mil por projeto e as linhas de ação são: Agricultura urbana e seguridade alimentar; Habitação (Assentamentos

precários e habitação de interesse social); Consumo sustentável; Energia; Fortalecimento institucional comunitário; Implantação e recuperação de áreas verdes comunitárias; Mobilidade ativa; Mudanças climáticas; Ordenamento territorial; Participação social; Saneamento. O Programa Fortalecendo Comunidades é uma parceria entre Fundo Socioambiental CASA, Fundo Socioambiental CAIXA e Fundação OAK.

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Encontro Fórum Suape Informe

FÓRUM SUAPE PARTICIPA DO ENCONTRO NACIONAL RENAP

As assessoras jurídicas do Fórum Suape, Luisa Duque e Mariana Maia participaram do XXII Encontro Nacional da Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares – RENAP, espaço de articulação que fortalece a advocacia popular há mais de dez anos. Elas foram representando o Fórum Suape e a CPT – Comissão Pastoral da Terra.
Nesse encontro, realizado em Belo Horizonte, nos dias 6 a 10 de setembro, elas foram facilitadoras do GT Advocacia Popular no Contexto de Grandes Obras. As advogadas partiram do caso de Suape para discutir estratégias de atuação em conflitos socioambientais envolvendo grandes obras públicas. Foi um espaço para visibilizar o caso e trocar experiências e informações com companheir@s advogad@s que atuam em outros conflitos, como o de Belo Monte.
Articular e trocar informações com advogad@s que atuam nos grandes projetos de mineração, na Transnordestina e no conflito de Mariana. Uma carta política foi elaborada e divulgada como resultado do Encontro Nacional da RENAP, que também teve a participação de organizações da sociedade civil e movimentos populares ligados a defesa dos direitos humanos no Brasil. A participação no Encontro Nacional da RENAP, viabilizada pelo Fórum Suape, fortalece a assessoria jurídica da organização. Nesse contexto de golpe, de retirada de direitos e de intensificação dos conflitos territoriais em função do fortalecimento do capital financeiro, é muito importante que criemos e fortaleçamos as nossas redes de enfrentamento.
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Informe SUAPE

DOCUMENTÁRIO SOBRE SUAPE É LANÇADO NO RECIFE!

“Nanã”, documentário dirigido por Rafael de Amorim foi lançado no Cinema São Luiz, no Recife, durante a III MARÉ –Mostra Ambiental do Recife, no dia 16 de agosto. A MARÉ se propõe a dar visibilidade às lutas cotidianas que os movimentos sociais, instituições de pesquisa, empresas e poder público tem travado para mudar a situação em que vivemos. Através do cinema busca mexer com a subjetividade, sensibilizar e, mais profundamente, mobilizar pessoas para mudarem, na coletividade, sua própria realidade. Ambientado nos arredores do Porto de Suape, Nanã retrata tensões existentes entre a empresa portuária e os moradores da região. Mostra a realidade de Suape, especialmente o processo de expulsão dos moradores da Ilha de Tatuoca, com depoimentos de seu Biu, o último morador da ilha. Passa uma mensagem de resistência e luta pelo direito à pesca e posse da terra, mesmo em um contexto de insegurança e violência praticadas pelo Estado. 
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Informe

INFORMES!

A perspectiva de parceria entre as organizações Marco Zero e Fórum Suape começou a ser desenhada em reunião realizada no mês de julho. Sergio Buarque e Laércio Portela estiveram na sede do Fórum em Recife para dialogar e conhecer um pouco dos meandros que envolvem as mazelas trazidas pelo Complexo de Suape para a região. Ambos ficaram espantados com a dimensão dos desmandos, pois somente tinham conhecimento de parte dos problemas sociais e ambientais provocados pela estatal. Os integrantes da Marco Zero demonstraram interesse em aprofundar conhecimentos sobre o caso e aguardam o resultado de um projeto que irá viabilizar a parceria.
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O FOJUCA – Fórum de Juventude do Cabo pretende organizar caravanas culturais para divulgar e envolver os jovens na luta, ou seja, levar a conhecer o que acontece noterritório onde o Complexo de Suape se estabeleceu. A questão de Suape não é conhecida pelos jovens, diante disso o FOJUCA juntamente com o FOJUPE, em parceria com o Centro das Mulheres do Cabo realizarão várias atividades para difundir esse conhecimento.
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Recordamos que os plantões jurídicos acontecem sempre nas SEGUNDAS segundas-feiras de cada mês, para atender a população das comunidades que sofrem violações de direitos praticadas pelo CIPS e suas empresas associadas. Como de costume, eles acontecem na Sede do Fórum Suape, no CABO, das 09 às 12h e das 13 às 16h. Caso tenha alguma demanda dessa natureza, nos procure! Dúvidas, favor contatar pelos fones que aparecem no final da próxima página, pelo whatsapp ou por e- mail.
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“Infelizmente, na região atingida pelo Complexo de Suape existe muito preconceito e intolerância, situações vivenciadas pelos povos de terreiros. Abraçamos a causa porque somos preservadores da natureza, pois é da natureza que são feitos os rituais, e também pela questão da humanidade por todas as pessoas que sofrem. Estamos aqui para somar e dar apoio ao Fórum.” (Pai Adilson, representante dos Povos de Terreiros)
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“Nós atuamos em Gaibu, uma das áreas afetadas por Suape e conhecemos o drama vivido pela comunidade. Foi criada uma unidade do CADI (Centro de Assistência e Desenvolvimento Integral), onde desenvolvemos um trabalho com crianças e adolescentes. Na região existe um alto índice de contaminação por HIV, fruto principalmente da exploração sexual de meninas e adolescentes, além da gravidez precoce. Trabalhamos em Gaibu na prevenção da violência contra adolescentes. Precisamos unir forças e darmos as mãos para ajudar os nossos irmãos.” (Reverendo Ivaldo, pastor Igreja Anglicana).
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Fórum Suape Informe

DEPUTADA RECEBE REPRESENTANTE DO FÓRUM SUAPE

A pedido do arcebispo de Recife e Olinda, Dom Fernando Saburido, no dia 18/07 a deputada estadual Terezinha Nunes recebeu o coordenador do Fórum Suape, Heitor Costa para uma conversa sobre a situação de violação de direitos no território do Complexo Industrial Portuário de Suape (CIPS). 
Uma breve explanação, com a entrega de amplo material norteou as denúncias sobre o sofrimento causado as populações nativas pela implantação do CIPS, em particular as remoções forçadas e o desmatamento da vegetação local (resquícios de Mata Atlântica, restinga e manguezais). 
Sensibilizada pelo relato a deputada se comprometeu a ajudar as populações atingidas. O primeiro compromisso foi o de seu gabinete acompanhar, com a advogada Suelen Nascimento,a reunião entre representantes dos moradores e a empresa Suape.
Outra medida proposta foi de que conversaria com o deputado Aluísio Lessa, presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Assembleia Legislativa para inteirá-lo dos problemas relatados. Ela levantou inclusive, a possibilidade da convocação de uma Audiência Pública por esta Comissão. A deputada foi informada sobre as duas outras audiências públicas realizadas pela Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular. Finalmente, Terezinha Nunes se comprometeu também a falar com o Secretario Estadual de Desenvolvimento Econômico, Raul Henry, sobre os assuntos tratados na reunião, porém até aqui ainda não obtivemos resultados positivos em relação aos encaminhamentos propostos na reunião. 
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Fórum Suape Informe

VÍDEO REVELA VIOLAÇÕES DE DIREITOS EXECUTADAS PELA INDÚSTRIA PETROLEIRA NO ESPÍRITO SANTO

 O filme, produzido pelo programa da FASE no Espírito Santo em parceria com a União Europeia e a Fundação Rosa Luxemburgo, denuncia violações de direitos e contaminação dos territórios cometidas pela indústria petroleira.


Veja a publicação completa através desse link: https://fase.org.br/pt/informe-se/noticias/video-revela-as-violacoe…

If you want see this video in English, click in this link: https://vimeo.com/233701402
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