Categoria: SUAPE

O Fórum Suape promoveu um debate sobre a civilização do Petróleo e a lógica do desenvolvimento pautado em mega empreendimentos como o Complexo de Suape. Todos os exemplos semelhantes capazes de em determinado momento gerar o boom do desenvolvimento, também trazem em si a paradoxal capacidade de gerar grandes bolsões de frustração e depressão, de acentuar a desigualdade e a miséria.

Em geral tais empreendimentos buscam vender uma imagem que o coloque no rol das iniciativas 

“modernas”, sustentáveis e mitigadoras dos impactos ambientais. Navegando pelo site do CIPS podemos observar muito bem esse esforço de amenizar a imagem de empresa causadora de enormes impactos ambientais. Ao mesmo tempo que a poluição das águas ou a ação da dragagem vem causando danos irreparáveis aos organismos da fauna marinha e estuarina, o CIPS procura demonstrar através da sua Diretoria de Meio Ambiente e Sustentabilidade que tem trabalhado no desenvolvimento de protocolos que, por exemplo, apresentem orientações gerais de procedimentos de compensação e mitigação dos impactos ambientais.

A página do CIPS na internet também vende a imagem de como a empresa promove a sustentabilidade das operações de gestão de resíduos sólidos, bem como preserva o meio ambiente e a qualidade de vida da população, contribuindo com soluções para os aspectos sociais, econômicos, sanitários e ambientais envolvidos na questão. No entanto, na comunidade de Cepovo encontramos um ponto de lançamento de efluente que recebe água de uma Estação de Tratamento de Esgoto da Compesa. A água de tom esverdeado está matando mariscos, siris, guaiamuns, caranguejos, peixes. Na unidade de tratamento de esgoto de Gaibu a vazão processada é de 12 a 14 litros por segundo. O tratamento do esgoto é realizado em dois reatores anaeróbicos de fluxo ascendente com cinco difusores cada, num período de sete a oito horas de retenção. Em seguida é enviado a uma lagoa primária e retido durante sete dias, depois é canalizado para uma lagoa secundária ou lagoa de maturação e daí é despejado diretamente no Riacho Tiriri.

O processo de tratamento chega a eliminar de setenta a noventa por cento de coliformes fecais. Periodicamente, no Riacho Tiriri são realizadas coletas à jusante e montante, sendo medidos parâmetros como DBO, condutividade, PH, oxigênio diluído, temperatura e sólidos em suspensão. Visitamos a Lagoa do Cavalo, jusante do ponto de lançamento da unidade de tratamento de esgoto, tudo o que é despejado nesse ponto vai direto para o Rio Massangana. O alto índice de poluição está destruindo todas as espécies marinhas que antes serviam como ganha pão da população pescadora da região. A fiscalização é feita a cada dois meses pela CPRH, agência estadual de meio ambiente, porém a falta de transparência e de informação leva a comunidade ao desconhecimento e ao receio das pessoas em relação ao tratamento do esgoto e a qualidade da água.

Na maioria dos discursos oficiais é decantada a importância econômica do Complexo de Suape. Sabemos que o CIPS é maior do que muitas cidades, no tamanho, e na participação do produto interno bruto do Estado de Pernambuco. Ocupa uma área de 13.500 hectares, com 28 comunidades (engenhos) e a presença de 7 mil famílias. “O Complexo Industrial Portuário de Suape desenvolve diversas ações no seu território, a fim de garantir que os três pilares da sustentabilidade (social, econômica e ambiental) coexistam e interajam, colaborando com o crescimento econômico de Pernambuco”, afirma a propaganda enganosa oficial. Mas é inegável que ao longo dos anos este empreendimento tem deixado um rastro de violência contra as pessoas que já moravam no território, que mantinham modos de vida integrados com o ambiente e com a natureza local.

Agricultores e agricultoras foram expulsos e perderam suas terras diante da violência praticada pelo CIPS. Efeitos da falta de transparência, falta de diálogo, da mentira e da violência foram e são constantes, deixando enorme passivo ambiental e frustrações. Verificou-se o aprofundamento das demandas sociais, a favelização, o desemprego, da violência e da crise nas cidades do entorno do Complexo. Qual o preço a ser pago por essa civilização do petróleo? É possível pensar e aprofundar a busca de outras matrizes e fontes energéticas que não poluam nem destruam a natureza? Qual a saída ou quais as saídas?

Na recente reformulação realizada em sua página na internet, o CIPS – Complexo Industrial e Portuário de Suape lançou um link especialmente dedicado às Comunidades, onde procura demonstrar que estabelece um relacionamento harmonioso com a população, na busca de um desenvolvimento local sustentável. O CIPS ocupa uma área de 13,5 mil hectares situada nos municípios de Ipojuca e do Cabo de Santo Agostinho/PE. O Censo de 2009 apontou a existência de 6.800 famílias residindo em 28 engenhos, das quais, segundo o site do Complexo de Suape, “2.620 moravam em áreas predestinadas a preservação ambiental, empreendimentos industriais e de consolidação”. E o texto que aborda o tema DESENVOLVIMENTO SOCIAL segue apresentando a seguinte justificativa: “Diante deste cenário, a administração de Suape passou a indenizá-las e remanejá-las, quando necessário, para casas ou lotes de terra, conforme escolha dos moradores, prestando a devida assistência durante todo o processo de remanejamento.”

Logo em seguida o site apresenta doze as AÇÕES que o CIPS desenvolve previstas no Plano Diretor Suape 2030, lançado em 2011 pelo Governo do Estado (Decreto nº 37.160, de 23 de setembro de 2011), para proporcionar mudanças que resultem na mitigação dos impactos sociais. Essas ações vão desde o levantamento socioeconômico da família nativa/posseira, o acompanhamento da família desde o momento da negociação das benfeitorias de sua posse, o apoio logístico disponibilizado quando da desocupação da área de posse e no momento da mudança para o habitacional, ao desenvolvimento de atividades de segurança no território de Suape.

Outro link do site trata da gestão do trabalho técnico social que se destina a “dar respaldo para execução das obras de urbanização integrada e preparar a comunidade para receber e manter a infraestrutura instalada e/ou recuperada, de forma sustentável.” O texto destaca o papel dos escritórios sociais como “espaços que garantem o desenvolvimento de reuniões e de ações participativas.”

Quem conhece a realidade de Suape sabe muito bem que tudo isso não passa de uma grande propaganda enganosa, que inclusive tem rendido ao CIPS premiações internacionais como modelo a ser seguido de empresa sustentável.

Tem-se firmado como tradição do estilo recente de promover o desenvolvimento econômico – que se entende como aumento da renda per capita –, o lançamento pelo governo de grandes projetos de sua iniciativa, que as autoridades presumem consultar o interesse público e julgam satisfazer as aspirações da população, sem que uma consulta à última seja efetivamente realizada. Esta é uma regra quase universalmente seguida, cuja validade não tem sido – a não ser em casos excepcionais – posta em dúvida. Isto não impede, todavia, que pessoas interessadas e grupos de indivíduos manifestem sua opinião a respeito de tais projetos e empreendimentos, reagindo contra a pretensão de transformar em verdade indiscutível a tradição autocrática de não fazer a confecção de grandes projetos ser precedida de consulta às aspirações da coletividade. Estas considerações vêm a propósito do intento do governo de Pernambuco de implantar a todo custo, em sítio privilegiado do estado, um complexo industrial portuário, o Projeto de Suape, cuja elaboração tem avançado no sentido da realização da obra sem que atenção devida seja dada às vozes que manifestam oposição à iniciativa.

Pois bem, parece oportuno tornar público agora que a idéia de realização do complexo industrial portuário de Suape não é aceita pacificamente por todos os cidadãos que, além de pagar impostos, se sentem responsáveis pela elucidação de aspectos de interesse vital para a vida da população pernambucana. E não se trata, por outro lado, de mera reação suscitada por interesses feridos, a desses cidadãos preocupados com o bem-estar comum. O que há de relevante a examinar no que toca a Suape são variáveis que envolvem, inclusive, uma apreciação baseada em critérios puramente econômicos, dentro do figurino do mais rigoroso raciocínio analítico, da significação em termos sociais do projeto.

Em primeiro lugar, seja dado o destaque, ao decidir levar a cabo a idéia do complexo, o governo tomou decisões quanto à alocação de recursos em Pernambuco que implicam em se recusarem muitos projetos menores, iniciativas em setores e regiões diversas do estado, cuja necessidade de suporte econômico-financeiro conflita irrecusavelmente com os requisitos de Suape. Com efeito, a crer nas próprias informações do governo pernambucano, o total de investimentos previstos para o complexo envolvendo recursos públicos e privados, é da ordem de três bilhões de dólares¹, ou seja, cerca de 23 bilhões de cruzeiros², cifra que é mais da metade dos fundos que se investirão, no período 1975-79, no colossal Programa de Industrialização do Nordeste e quase oito vezes mais que os recursos consignados ao Polonordeste nos anos 1975-77, ambos de iniciativa federal e considerados projetos-impacto. É ocasião então de perguntar: que razão de benefício-custo ou que taxa interna de retorno norteou a decisão do governo de Pernambuco, ou para ser menos sofisticado, que grandeza da relação capital-produto serviu de marco de referência para Suape? Se algum parâmetro dessa natureza foi usado – e não se concebe procedimento de outra forma, pois se este fosse o caso, perderia seriedade qualquer escolha envolvendo massa tão formidável de recursos sabidamente escassos –, que alternativas serviram para a decisão tomada? Isto é, dado que Suape implica numa certa configuração do destino concebido para alocação de recursos, é de se esperar que o governo haja contemplado caminhos alternativos, configurações alternativas para o uso dos recursos envolvidos, de tal modo que, pesando benefícios e custos das diversas rotas por que poderia optar, resolveu, avaliando através de coeficientes técnicos relevantes, seguir o caminho de Suape. Indaga-se: o governo fez isto? Certamente que não, parece ser a resposta, tal a maneira quase histérica com que se fala do projeto, anunciando-se tão só suas vantagens, sem nenhuma alusão àquilo que os economistas em seu esoterismo vocabular classificam de “custos de oportunidade”.

Esquecendo o aspecto acima, seria admissível transformar Suape em complexo industrial portuário, se não fosse possível conceber para o local utilizações alternativas e se não houvesse a opção para o que ali se encontra. Assim, de um prisma estritamente econômico, a decisão do projeto continua controvertida, na medida em que Suape permite imaginar outros usos para sua feliz dotação de beleza natural e de outros recursos para o lazer, além de ser sítio histórico do maior interesse. A idéia do turismo, por exemplo, vem de imediato à mente quando se pensa em aproveitar recanto de tão comovente harmonia estética. Uma rigorosa avaliação não poderia indicar relação benefício-custo mais alta no caso do turismo do que no do complexo imaginado? Esta é uma indagação de cuja objetividade não se pode escapar e que deveria, para ser aceita a decisão do projeto em andamento, ter sido pesada e confrontada com a obsessão em que se transformou a implantação do parque industrial e pólo portuário de Suape. Afinal de contas, vai se permitir que o governo sacrifique um número incalculável de projetos de menores dimensões, mas de alcance social talvez maior, investindo formidável e maciçamente numa obra que pode até – se faltarem fundos em instantes críticos – terminar como um dos mais conspícuos elefantes brancos da megalomania algo irresponsável de tantos exemplos da atividade governamental no Brasil? Suape como projeto é muito mais do que simples distrito industrial, do que um açude ou um empreendimento da agro-indústria. Vale a pena meditar cuidadosamente, pois, nos retornos totais e nos custos completos – diretos e indiretos, sociais e privados – da iniciativa. Vale a pena também refletir no fato de que os possíveis empreendimentos que se dizem atraídos por Suape são fruto de entendimentos verbais com grandes grupos multinacionais, e que esses entendimentos não necessariamente resultarão em inversões. Deformando-se a paisagem com obras de infra-estrutura que transformarão Suape em feio canteiro de obras e que eventualmente poderão não ter utilidade, se os investimentos não forem cristalizados, ter-se-á cometido o crime irreparável de deformar a paisagem e profanar um sítio histórico – tudo isso em vão.

Toda a viabilidade do empreendimento, aliás, arrima-se em análises pouco cuidadosas, conforme transparece de detido exame do material preparado pelo consórcio responsável pelos estudos de base do projeto, sob a liderança da TRANSCON. De fato, o grupo técnico que definiu em documento para a DIPER a viabilidade de Suape buscou amparar-se em instrumentos metodológicos de rigor bastante discutível, usando para projeções que atingem até o ano 2005 hipóteses cuja solidez é frágil e cuja confiabilidade não merece respeito. Dessa forma, pairam dúvidas enormes, de natureza técnico-econômica, acerca da comprovação de que o Projeto de Saúde é viável. Basta mencionar a esse propósito, que as projeções de demanda que lastreiam a recomendação de quais indústrias localizar no complexo padecem de erros analíticos e que as previsões relativas ao comércio internacional não são visceralmente ligadas a estudos sérios que caracterizem perspectivas realísticas para o intercâmbio de bens e serviços em escala mundial nos próximos 25 anos. Na verdade, especular sobre tendências deste jaez não tem sido tarefa que, mesmo aos mais argutos observadores da conjuntura internacional – gente do porte de Kindleberger, Triffin ou Haberler –, tenha proporcionado gratificação intelectual, haja vista as inesperadas mudanças decorrentes da crise de abastecimento de petróleo desde outubro de 1973. Neste ínterim, incidentalmente, mudaram inclusive parâmetros essenciais da própria concepção original do Projeto de Suape, de que é exemplo a reabertura do canal de Suez, um elemento com que não contavam arautos das primeiras manifestações a favor do complexo.

Para aparelhar Pernambuco de porto satisfatório existe a alternativa, considerada inclusive nas recomendações do tantas vezes lembrado Padre Lebret e que com o passar do tempo vai se tornando cada vez menos viável, de ampliação e modernização do ancoradouro do Recife, uma opção que interferiria, é certo, com o tumultuado processo de desenvolvimento urbano da capital pernambucana, alterando algumas das referências atualmente utilizadas. Esta interferência, entretanto, teria um custo social provavelmente inferior ao de semelhante emprego de capital no caso de Suape.

Diz-se, por outro lado, que o complexo é defensável por oferecer uma senda segura para o insatisfatório grau de desenvolvimento de Pernambuco. Mas por que só entra Suape na concepção de um programa de expansão econômica efetiva para o estado? Se convenientemente aproveitadas as vantagens turísticas pernambucanas – a cidade de Olinda, o Recife mesmo, Nova Jerusalém e as praias da costa estadual vêm de pronto à memória –, poder-se-iam, quiçá com bem menor volume de recursos, lograr êxitos na trilha do desenvolvimento mais notáveis do que com um projeto de Suape de sucesso imprevisível.

Uma palavra por outro lado para o admirável cenário, verdadeiro patrimônio artístico, que a natureza ergueu em Suape. Pode se apodar de romântica a posição, mas o fato é que, se não houvesse outra escolha econômica para o local em questão a não ser o porto e se os recursos que este envolve estivessem efetivamente sendo otimizados nesta utilização comparativamente com qualquer outra, ainda caberia discutir a sabedoria de se alterar irreversivelmente a paisagem de que Suape foi dotada. Permitir que no sítio escolhido se construa um porto e um complexo de fábricas implica em perda definitiva de uma riqueza que faz parte do acervo de Pernambuco. Isto, em qualquer raciocínio analítico, representa um custo. Lamentavelmente, sua exata magnitude não pode ser aquilatada, de modo a que uma decisão calcada em método ortodoxo de quantificação possa ser tomada. Não obstante, é lícito especular sobre se os benefícios esperados no longo prazo superarão com tranqüila margem aquilo que se estima serem os custos decorrentes do sacrifício que se imporá à paisagem – para não trazer à baila problemas igualmente relevantes relacionados com a poluição do meio ambiente que grandes projetos industriais inevitavelmente acarretam. Podem os autores do estudo de viabilidade de Suape alegar que foi considerada a questão do turismo, que o projeto reservou uma área para tal etc. Mas, conhecendo-se a experiência dos sítios industriais no mundo inteiro e lembrando-se como se apresentam suas áreas vizinhas, cinzentas e deformadas, pode-se esperar que Suape seja capaz, de fato, de oferecer ambiente para o lazer – como acontece admiravelmente agora e como ocorreria na hipótese da solução turística? Não é só Suape que pagará, em termos de mutilação do meio ambiente e de deterioração da qualidade da vida, por conta do complexo que se deseja irrefletidamente, no sentido aqui comentado, instalar ali. Todo um conjunto de recantos preferidos por uma população que se descobre asfixiada no ambiente despojado de locais de finalidade recreativa do Recife serão também sacrificados, numa proporção cujos contornos certamente se ignoram no momento. A esse propósito, parece oportuno sugerir que o governo pernambucano siga o bem sucedido e pouco divulgado exemplo do governo do Rio Grande do Sul, o qual concebeu e implantou o Parque Estadual da Praia de Torres à base de um projeto de Burle Marx que, harmonizando inteiramente o cenário local com as inevitáveis necessidades de infra-estrutura, criou ambiente de grande atração turística e lazer.

Não se ponha de lado, por último, a significação histórica de Suape, tão pouco enfatizada nos raros debates que sobre o projeto têm ocorrido à luz da opinião pública. Ainda hoje são freqüentes os achados arqueológicos de indiscutível importância que têm sido feitos no local, peculiaridade que por si só deveria levar ao tombamento da área como parte do patrimônio que a história da epopéia pernambucana nos legou.

Tudo isso exige que se tome uma posição. Que se denuncie a fragilidade de um planejamento exclusivamente voltado para a promoção tacanha da produção de mercadorias e da renda per capita, não importando que custos a sociedade está pagando por esse esforço orientado pela busca apenas de maior bem-estar material. Que se considerem a experiência e sobretudo os equívocos cometidos pelos países já industrializados e que hoje lamentam a tomada de certas decisões pouco sábias, inclusive e principalmente no que se refere à detestada e combatida poluição do meio ambiente. Agora mesmo, quando o Brasil protesta de forma uníssona e veemente diante da tentativa – felizmente frustrada – do governo finlandês de jogar uma carga de arsênico em forma de lixo no Atlântico Sul, convém que se enfatize o perigo que é para nosso mar a instalação de fábricas gigantescas de fertilizantes e de alumínio junto à costa pernambucana, a lançar continuamente seus excrementos industriais em águas que ora são admiradas por uma festejada e cada vez mais rara pureza. Ainda é tempo de se reformar o esquema de Suape. Assim, nada mais justo que o governo se disponha a abrir o debate técnico em torno do complexo, de modo a que a responsabilidade daqueles que antevêem os ônus que recairão sobre a sociedade em decorrência da efetivação da obra possa ser resguardada. E que se evite o ufanismo oficial pouco sadio que chega a proclamar Suape como empreendimento irreversível, numa tentativa de fazer com que a população o aceite sem oposições, como fatalidade do crescimento econômico – que não é.

Clóvis Cavalcanti, diretor do Departamento de Economia do Inst. Joaquim Nabuco de Pesquisas Sociais

Renato S. Duarte, Professor do Mestrado em Economia e da Faculdade de Ciências Econômicas da UFPE

Roberto M. Martins, Coordenador do Curso de Mestrado em Sociologia da UFPE

Nelson Chaves, Professor Titular da Faculdade de Medicina da UFPE

José Antônio Gonsalves de Mello, Professor Titular de História da UFPE

Renato Carneiro Campos, Diretor do Departamento de Sociologia do Inst. Joaquim Nabuco de Pesquisas Sociais

João de Vasconcelos Sobrinho – Chefe da Estação Ecológica de Tapacurá e Titular da Disciplina de Ecologia da Universidade Federal Rural de Pernambuco