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DIA MUNDIAL DE PROTEÇÃO AOS MANGUEZAIS

Hoje, 26 de Julho, é comemorado o Dia Mundial de Proteção aos Manguezais que são peças-chave no combate às mudanças climáticas e contribuem tanto na adaptação dos seus impactos, como na fixação do carbono.

Além disso, o mangue protege contra tempestades minimizando o impacto nas regiões costeiras e serve de berçário para as diversas espécies de peixes e crustáceos, considerado como o berço da vida.

Mesmo com tanta importância na nossa existência os Manguezais estão sofrendo com uma série de ameaças da ação humana e de projetos que visam o interesse econômico.

É de suma importância, a preservação e o respeito a esse ambiente tão cultural e representativo nas nossas vidas e de milhares de famílias, que dependem do mangue para sobreviver. Viva a mãe natureza! E Salve o Mangue!

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CONFIRA O LANÇAMENTO DO RELATÓRIO DA PLATAFORMA DHESCA

Relatório da Plataforma Dhesca é lançado nesta quinta-feira (6), na Defensoria Pública da União, no Recife.
O documento aponta diversas violações de direitos humanos cometidas pelo Complexo Industrial Portuário de Suape e faz diversas recomendações ao Estado e aos órgãos públicos.
A solenidade reuniu lideranças comunitárias, populações tradicionais do Cabo e Ipojuca, Ministério Público Estadual de Pernambuco (Cabo e Ipojuca), Ministério Público Federal, Movimento Ligados à Moradia, Sindicato dos Petroleiros, Organizações Não Governamentais, Prefeitura do Cabo, Defensoria Pública da União, Agência Marco Zero Conteúdo, além do vereador do PSOL, Ivan Moraes do Recife.

TENHA ACESSO AO RELATÓRIO

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PLATAFORMA DHESCA BRASIL LANÇA RELATÓRIO SOBRE VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS, AMBIENTAIS E TERRITORIAIS NA REGIÃO DO COMPLEXO DE SUAPE


Missão realizada pela Plataforma identificou que empresas operam com licenças ambientais irregulares, colocam em risco o ecossistema local e ameaçam a vida e a subsistência da população de Cabo Santo Agostinho e Ipojuca.

A Plataforma de Direitos Humanos lança, no dia 06 de dezembro, em Recife, o Relatório Complexos Industriais e Violações de Direitos: o Caso de SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiroscom um retrato sobre as violações de direitos humanos e ambientais decorrentes da instalação e da operação do megaempreendimento no litoral sul de Pernambuco, e com recomendações a órgãos públicos.
Realizada em parceria com Fórum Suape*, Centro Dom Helder Câmara de Estudos e Ação Social (Cendhec), Centro das Mulheres do Cabo, com o portal Marco Zero Conteúdo e o Gabinete Assessoria Jurídica Organizações Populares (Gajop), a missão da Dhesca Brasil aconteceu entre os dias 07 e 11 de maio de 2018.
Em visita a campo, os relatores identificaram que a convivência entre as 6.800 famílias com as cerca de 200 empresas presentes no complexo, em uma área de 135 quilômetros quadrados, ou 13.500 hectares, é tensa em diversos aspectos. A falta de participação popular nos processos de decisão sobre os bens de uso comum, fundamentais para sua subsistência; bem como a degradação dos ecossistemas presentes na região – contaminação de água, danos ao habitat de espécies protegidas, por exemplo – somadas ao crescimento da violência urbana, ocupações irregulares e atuação de um grupo de vigilância local formado por ex-policiais e seguranças privados constituem o cenário de violações aos direitos dos moradores de Cabo Santo Agostinho e Ipojuca que levaram a missão da Plataforma de Dhesca até a região.

Licenças irregulares, destruição de imóveis e aumento da violência urbana
A partir de entrevistas com moradores, lideranças e representantes da empresa Suape, bem como a análise de documentos oficiais, a relatoria identificou que organizações como a termelétrica Suape Energia, por exemplo, operam com irregularidades. Os estudos de impacto ambiental são inconsistentes e incompletos por não darem conta de todos os danos causados pela operação, assim como as licenças ambientais obtidas vieram de um escritório de advocacia, o que é vedado por lei. Além disso, remoções forçadas são outro ponto identificado.
Neste ponto, Guilherme Zagallo relata sobre o desafio de se acessar esse tipo de documentação. “Há uma relevante fragmentação das informações acerca dos licenciamentos, além de uma grande dificuldade para acessar as informações sobre os procedimentos de licenciamento ambiental das empresas que operam no Complexo Industrial Portuário.” afirma.
Desde 2009, a destruição de imóveis e plantações, e roubo de material de trabalho de agricultores e pescadores por parte de posseiros e supostos funcionários do Complexo é realidade, o que impossibilita a subsistência destes moradores. Entre 2009 e 2016, foram emitidos cerca de 100 boletins de ocorrência denunciando esse tipo de ação.
Quanto à violência urbana, o relatório indica que Cabo Santo Agostinho e Ipojuca superam índices nacionais: o número de vítimas de crimes violentos letais intencionais cresceu 60% de 2012 a 2017 na região. No ano passado, a taxa de estupros foi de 38,5 e 36,1 por 100 mil habitantes em Ipojuca e Cabo, respectivamente; enquanto a nacional foi de 24.
Ainda que a economia pernambucana receba maiores e mais frequentes investimentos, nos dias de hoje, cerca de 80% da população do estado vivem com uma renda menor ou igual a dois salários mínimos. Os municípios que recebem investimentos são as localidades mais prejudicadas, como é o caso de Cabo e Ipojuca. “Na observação de campo, foi possível identificar a centralidade do racismo ambiental que acontece na região do Complexo Suape. Como a maioria da população afetada é negra e composta, em boa parte, de mulheres, se trata de um processo racista atravessado por desigualdades e violências históricas. A população branca não é afetada.” constata Cristiane Faustino, relatora da missão.
Monitorar de forma permanente os indicadores ambientais, coibir definitivamente os abusos cometidos por forças com poder de polícia na região, concluir o reassentamento das famílias, investigar denúncias de violência física e psicológica estão entre as 50 recomendações do Relatório às esferas do Executivo e Legislativo e a órgãos como Ministérios Públicos, Superintendência de Patrimônio da União em Pernambuco e Ordem dos Advogados do Brasil.
“A publicação poderá ser importante instrumento de luta e denúncia das comunidades afetadas pelo Complexo e subsidiar denúncias internacionais.” conta Melisandra Trentin, integrante da coordenação da Plataforma Dhesca Brasil.
Relatório Complexos Industriais e Violações de Direitos: o Caso de SUAPE será lançado nos dias 06 e 10 de dezembro, respectivamente, na Defensoria Pública da União em Recife (PE) e, na audiência pública do Conselho Nacional dos Direitos Humanos em Brasília (DF). A publicação será, ainda, referência na audiência com a Comissão Interamericana de Direitos Humanos sobre a situação de defensoras e defensores ameaçados pela atividade empresarial no próximo dia 05.
INFORMAÇÕES À IMPRENSA PLATAFORMA DHESCA BRASIL
Helisa Ignácio
comunicacao@plataformadh.org.br(11) 3151 2333 – ramal 115
Lizely Borges
lizely@terradedireitos.org.br(41) 3232 4660 | (41) 9 9222 5382

FÓRUM SUAPE
Rafael Negrão
rafaelnegrao.assessoria@gmail.com
(81) 9511 1987 

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MTST COBRA A ENTREGA DO RESIDENCIAL EM VILA CLAUDETE QUE BENEFICIARIA 6,8 MIL FAMÍLIAS

Estava previsto para março de 2016 a entrega de 2.620 casas do Residencial Governador Eduardo Campos, localizado na Vila Claudete, no Cabo de Santo Agostinho. As residências foram construídas pela empresa CMT Engenharia, com recursos da Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 190 milhões, no âmbito do  Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV).
As casas, que destinavam-se ao reassentamento das comunidades removidas das áreas onde se instalou o Complexo Industrial Portuário de Suape (CIPS), têm apenas 40 metros quadrados, seguindo o padrão do MCMV, com dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço.
REASSENTAMENTO SEM RESPEITO AOS MODOS DE VIDA
Facilmente se percebe que tal política de habitação é mais adequada para famílias urbanas, não atendendo bem às necessidades específicas das famílias rurais de agricultores, coletores e pescadores artesanais que estão sendo removidas das áreas. 
Em primeiro lugar, porque são famílias numerosas, que não cabem em casas tão pequenas. E em segundo lugar, porque os modos de vida específicos dessas famílias ficarão completamente inviabilizados na nova moradia, assim como ocorreu em Nova Tatuoca. As novas casas, que são longe do mangue e do mar e que não dispõem de espaços para plantio de alimentos, impossibilitam completamente as famílias de continuarem a tradição da agricultura, do manejo de árvores frutíferas e da pesca artesanal. 
Nenhuma consulta pública foi feita a essas populações para que elas participassem do processo de decisão sobre como seriam suas próprias vidas dali em diante, tendo-lhes sido imposta uma nova realidade que nada condiz com as suas bases de sustento.
MORADIA PARA FAMÍLIAS URBANAS
Felizmente, o Residencial passou a ser também uma estratégia para a redução do grande déficit habitacional do município do Cabo, atendendo a famílias de baixa renda que estão em áreas precárias ou de risco. Atualmente, 16 mil famílias necessitam de moradia, segundo o MTST. No entanto, as obras atrasaram e se arrastaram por mais de dois anos. E hoje, mesmo estando prontas, as casas ainda não podem ser entregues aos beneficiários. “A prefeitura não liberou a entrega das moradias, porque o Estado e Suape não construíram escolas, postos de saúde, creche e outros serviços, como haviam prometido”, afirmou Claudevânio Marcelino, liderança do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST). 
Para Claudevânio, infelizmente não existe um interesse por parte dos governos na entrega dessas moradias. “Nós observamos uma maciez dos governos quando o assunto é moradia de interesse social e popular, pois as famílias é quem estão sofrendo sem casas em áreas impróprias e em ocupações sem o mínimo de condições de uma vida digna” desabafou o coordenador do MTST.

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INCRA INICIA TRABALHOS NA COMUNIDADE QUILOMBOLA ILHA DE MERCÊS

Em 27 de setembro de 2018, o INCRA se reuniu com a Comunidade Quilombola Ilha de Mercês, localizada no Engenho Mercês, em Ipojuca, para comunicar o início dos trabalhos para a elaboração do RTID (Relatório Técnico de Identificação e Delimitação). O RTID, que é um documento necessário para o processo de regularização fundiária e titulação do território quilombola, consiste em, dentre outras coisas, estudos antropológicos, cartográficos, socioeconômicos e dos impactos ambientais ocorrido no território.
A Comunidade Quilombola Ilha de Mercês, que já é certificada pela Fundação Cultural Palmares, vêm travando há anos uma batalha contra o poder político e econômico de SUAPE, que tem interesse em se apossar do território da comunidade. Assim como todas as demais comunidades atingidas pelo CIPS, Ilha de Mercês foi alvo de constante violência por parte de representantes da empresa, que, frequentemente armados, destruíam casas e lavouras, roubavam materiais e ameaçavam  os membros da comunidade. 
Em face de muitas famílias não terem resistido à pressão, hoje a comunidade é muito menor do que era originalmente, assim como o território sofreu grandes perdas, estando hoje parte das terras sob o poder de grandes empresas.

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ELEIÇÕES 2018: ELE NÃO, ELE NUNCA

As eleições presidenciais 2018 nos colocam diante de um momento histórico e decisivo para o futuro que queremos para o nosso país. Há dois cenários possíveis após as eleições: ou podemos retomar a Democracia e os direitos da população que foram feridos de morte após o Golpe de 2016, ou podemos afundar o Brasil ainda mais no mar de retrocessos. Reconquistar nossos direitos ou perdê-los de vez: essa decisão é nossa.
É preciso, portanto, estar atento e atenta para o lado em que o seu candidato está. Se seu candidato defende o retorno da ditadura militar, homenageia torturadores, acha que mulheres nasceram de uma “fraquejada” e que merecem ganhar menos porque engravidam, diz que homossexuais merecem ser espancados e compara quilombolas a bicho, então é hora de refletir e mudar o voto para alguém que não pregue o ódio.
Pensemos na nossa história, de onde viemos, o que queremos e a luta que estamos travando para conseguir sobreviver em meio a tanta desigualdade e injustiça. Nós não podemos eleger alguém que desconsidera tudo isso. Não podemos aceitar um candidato que propaga e incita o ódio contra nós, pois já carregamos nas costas o fardo de toda uma vida de opressão e violência. 
Nossa luta precisa estar refletida no nosso voto! Lembre-se: estamos votando hoje para reivindicar amanhã. Será que seu candidato, se eleito, vai lhe ouvir?
Voto também é exercício de coerência. Por exemplo: como um quilombola que luta por seu território poderia votar em alguém que diz que não daria nem mais um centímetro de terra para esse povo?
Nós do Fórum Suape somos a favor do respeito e da permanência dos direitos do povo. É justamente exercendo essa coerência que jamais apoiaríamos um candidato que reforça o preconceito e o ódio contra mulheres, pobres, negros(as), agricultores (as), sem-terra, indígenas e quilombolas. 
Reflita, converse com as pessoas próximas sobre isso. O próximo dia 28 de outubro é mais um dia de luta.

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INSCRIÇÕES ABERTAS PARA A DISCIPLINA DESCOLONIALIDADE E DIÁLOGO DE SABERES EM TERRITÓRIOS

Estão abertas as inscrições para *ALUNOS EXTERNOS na Disciplina Descolonialidade e Diálogo de Saberes em Territórios.
Período de inscrição: 05 a 10 de outubro
Local de Inscrição: Secretaria Acadêmica do IAM/Fiocruz
Horário: 09h às 11h e 14h às 16h
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:
• Ficha de Inscrição (anexa – página 03) preenchida e assinada;
• Carta justificando interesse pela disciplina (ou emitida pela instituição de origem do
candidato);
• Cópia nítida e autenticada (frente e verso) do diploma do curso de graduação ou pósgraduação*;
• Cópia autenticada da Carteira de Identidade, CPF e Título de Eleitor;
• Comprovante de quitação eleitoral da última eleição;
• curriculum vitae (resumido).
A Ficha de Inscrição depois de preenchida, impressa e assinada deverá ser entregue na Secretaria Acadêmica pessoalmente.
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A ILUSÃO DOS “PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO” EM PERNAMBUCO

A ilusão dos “projetos de desenvolvimento” em Pernambuco
Heitor Scalambrini Costa
Nos últimos anos em Pernambuco, a máquina de propaganda do governo estadual, aliado a mídia empresarial, e a setores cooptados da academia tem insistentemente anunciado a implantação de grandes empreendimentos econômicos para mudarem a vida dos pernambucanos. Chamam a isso de “desenvolvimento”, mas que na realidade acaba promovendo conflitos socioambientais de grandes proporções. Vejam bem.
O Complexo Industrial Portuário de Suape (CIPS), cujos investimentos já ultrapassaram 60 bilhões de reais é um dos exemplos de uma obra contestada desde seu início, nos anos 70 do século passado. Prometida como a redenção econômica do Estado, o novo Eldorado, a jóia da coroa, tornou-se um pesadelo para milhares de trabalhadores e moradores do entorno do Complexo. Estima-se que já foram demitidos 42 mil trabalhadores da indústria de petróleo, 4 mil da indústria metal mecânica e 5 mil do setor de fretamento. Além da expulsão de mais de 10 mil famílias que moravam naquele território e viviam da agricultura familiar, da pesca e da coleta de mariscos. Hoje sobrevivem nas periferias das cidades, cujos modos de vida foram interrompidos drasticamente.
Mesmo com anúncios oficiais de recordes, ano a ano, na movimentação de cargas, o que se verifica no CIPS são obras paradas, estagnação da produção, demissões em massa de trabalhadores desamparados dos seus direitos trabalhistas, desastre ambiental, além das violações dos direitos humanos com expulsão truculenta dos antigos moradores. Com esta realidade os dirigentes do Estado deslocaram seu discurso “desenvolvimentista” para o litoral norte, para a fábrica da Fiat, como novo polo de “desenvolvimento” em Pernambuco. Todavia aquele território vivencia uma situação que não é a mesma anunciada pela propaganda oficial. Inúmeros problemas socioambientais estão ali presentes.
 Hoje é a instalação de parques eólicos a bola da vez no discurso da salvação econômica do Estado. O que se verifica nos últimos anos, com o que agora é conhecido como “o negócio dos ventos” é o crescimento vertiginoso destes empreendimentos, com a instalação de centenas e milhares de aerogeradores, em particular no Nordeste brasileiro. Mais do que aspecto econômico, a energia eólica traz consigo uma carga de contradições. Nos estados como a Bahia, Rio Grande do Norte e Ceará movimentos sociais e populações atingidas denunciam violentos conflitos e situações de injustiça ambiental relacionada à implantação dos parques eólicos.
 Em Pernambuco se inicia um processo sem discussão com os envolvidos, que não leva em conta os erros cometidos em outros estados/municípios. Segundo a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico “30 parques eólicos estão em fase de projeto ou construção e cinco já em fase de operação, localizados em 14 municípios do Estado, somando mais de R$ 3 bilhões em investimentos. Quando todos estiverem operando terão capacidade para gerar mais de 800 Megawatts (MW)”. É lamentável que não se estabeleça procedimentos consultivos e um cuidado maior para evitar o ocorrido em outros municípios. As decisões são monocráticas, sem consultas e discussão com as populações envolvidas, com as prefeituras locais, com os sindicatos de trabalhadores rurais, enfim, com a sociedade.
Ao invés disso, autoritariamente, entre quatro paredes são estabelecidos acordos com os empreendedores no que se refere à concessão de facilidades, de benefícios, como por exemplo, a promessa de mudança da política estadual florestal (Lei 11206/95), dispensando a obrigatoriedade de elaboração de Estudos de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental – EIA/RIMA para supressão parcial ou total da vegetação de preservação permanente (PL 407/2015). Nesta proposta estes estudos não serão mais obrigatórios, para os “negócios dos ventos”.
Nestes acordos nada transparentes constam mudanças danosas ao meio ambiente e consequentemente às pessoas, como o aumento da altura da vegetação que delimita as áreas de proteção permanente (APP), já que o potencial eólico no Estado se encontra nestas áreas. Como o projeto de lei 396/2015 prestes a ser votado em plenário, sendo já aprovada pela Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa (ALEPE). Assim as áreas de proteção permanente se tornam vulneráveis. E finalmente, outro compromisso assumido junto aos empresários foi às autorizações para supressão de vegetação no bioma Caatinga para a instalação dos parques eólicos. Desde 2012, mais de 800 ha já foram autorizados pela ALEPE para o desmatamento neste bioma, através dos seguintes leis votadas e aprovadas pela ALEPE: Lei 14.897/2012, Lei 14.990/2013, Lei 15.336/2014,Lei 15.394/2014, Lei 15.395/2014, PLO 128/2015 e PLO 457/2015. .
O que de fato existe hoje é um modelo vigente de análise da economia medida pelo crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) que está em cheque. Este modelo é uma falácia, pois não considera a profunda intervenção que é realizada em seu nome nos ritmos da natureza e a exploração predatória desenfreada dos bens e serviços dos ecossistemas, em nome do aumento do PIB, acarretando enormes prejuízos e colocando em risco o equilíbrio dos ecossistemas.
Um forte apelo para justificar as mudanças em curso na legislação ambiental e para o desmatamento é que os parques eólicos vão gerar emprego e renda. Entretanto, tal ladainha não se sustenta. No início das instalações existe a euforia, retratada recentemente pelos meios de comunicação em reportagens nos municípios onde foram instalados tais equipamentos. E depois? O que já se conhece e está relatado em outras regiões foi o ressurgimento do desemprego, da estagnação econômica nos municípios, da perda da soberania territorial dos povos e comunidades tradicionais locais, comprometendo assim seus modos de vida, além em muitos casos, do desastre da destruição ambiental.
 Logo, a proposta do governo estadual de transformar a geração de energia eólica em uma grande oportunidade para o semiárido, deve ser vista com cautela e muita preocupação. Infelizmente, como está sendo implantada atualmente, a geração eólica acaba se resumindo na concentração de renda, com altos lucros para os empreendedores, tais projetos se caracterizando como promotores de exclusão social e de desmatamento da Caatinga, um bioma único, que já vem sendo dilapidado há anos em nome do ”tal de desenvolvimento” (vide o “polo gesseiro” em Pernambuco). Além de poder afetar tragicamente os mananciais de água com o desmatamento dos brejos de altitude, hoje não mais protegidos pela legislação. O caso mais emblemático seria o desmatamento da Mata do Bitury (no município do Brejo da Madre de Deus) onde nascem riachos que alimentam a bacia do rio Capibaribe, para dar lugar a parques eólicos.
Os dirigentes em Pernambuco aderem a este conceito de crescimento econômico a qualquer preço, confundindo-o com desenvolvimento e tornando refém de um paradigma ultrapassado de análise da economia. Iludem a população com o discurso de geração de emprego e renda. Falham no planejamento e agem irresponsavelmente não respeitando o meio ambiente, com consequências drásticas para as gerações presentes e futuras. Considera-o um entrave à realização de negócios, daí sua destruição. Persistem em um modelo que mantém as desigualdades, a exclusão social e as injustiças socioambientais.
Afinal a quem beneficia este “desenvolvimento”?
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ÁGUAS TURVAS DO BRASIL – BAÍA DE GUANABARA

Águas turvas do Brasil
 Baía de Guanabara, Brasil
Petróleo em alto-mar
A descoberta de dezenas de bilhões de barris de petróleo em campos distantes da costa do Rio de Janeiro foi anunciado como uma das maiores descobertas do século XX, quando foi anunciado em 2006.
Muitos esperavam que iria entregar uma bonança para educação e saúde e fazer do Brasil uma das principais economias do mundo.
Mas, com a maior empresa de energia do país, a Petrobras, atolada em dívidas e escândalos, o baixo preço do petróleo e os perigos de um segundo Deepwater Horizon, a viabilidade deste empreendimento maciço nunca foi sob um maior escrutínio.
Capítulo 1
Um negócio obscuro
 
Na superfície, este 412 km quadrados corpo de água pontilhada com mais de 100 ilhas é um cartão-postal do Brasil, um símbolo da imensa riqueza natural do país e beleza e um pano de fundo para locais turísticos do Rio de património mundial.
Mas o desenvolvimento alimentada pelo petróleo está a transformar esta paisagem icônica em uma petroquímica e centro de serviços para os campos de petróleo e gás mais do que 200 quilômetros no mar nas bacias de Campos e Santos.
Enquanto isso tem encantado os políticos locais e as empresas, Alexandre Anderson e seus colegas pescadores dizem que o seu território, o ambiente baía eo abastecimento alimentar aquática são as vítimas.
Alexandre, o líder de uma comunidade tradicional no Rio de Baía de Guanabara, dedicou sua vida à defesa da pesca local contra o que ele vê como a invasão da indústria do petróleo.
Ativismo ambiental no Brasil pode ser perigoso.
 
Alexandre foi baleado duas vezes, preso 12 vezes e teve 28 processos movidos contra ele. Vários membros do seu sindicato pesca foram assassinados durante um gasoduto protesto de alguns anos atrás. Alexandre diz que seus amigos foram mortos por guardas e milícias ligadas à Petrobras. A empresa nega veementemente qualquer envolvimento, e rejeita quaisquer ameaças aos pescadores.
Ele está agora sob um programa de proteção federal, mas ele ainda patrulhas da baía em busca de derrames de petróleo, construção ilegal e outros crimes ambientais.
“Baía de Guanabara é um lugar sagrado para nós. Nós respeitamos isso como uma igreja “, diz ele. “Mas a baía está se tornando um pólo industrial de uma maneira repugnante e criminosa.”
 
Poucos cariocas, como moradores do Rio são conhecidos, estão cientes da extensão da expansão da Petrobras através da terra e da água.
 
Tudo começou em 1961 e se acelerou dramaticamente desde a descoberta do pré-sal, petróleo em alto deitado debaixo de uma camada muito espessa de sal. Para demonstrar, Alexandre leva o Guardião em patrulha. A partir de sua pacata aldeia de pescadores em Magé, que primeiro passar por um terminal de propeno e eteno, que começou a operar em 2008, o estaleiro Iesa onde vários navios petroleiros estão a ser remodelados.
Além disso ao longo da costa, Alexandre ressalta a grande refinaria de Duque de Caxias, que se estende por todo o horizonte, expelindo fumaça turva a partir de seis chaminés, em seguida, um terminal de gás natural liquefeito e uma refinaria menor na Ilha Redonda, que está em fase de expansão.
Perto da ponte Rio-Niterói, nós espionar os famosos locais turísticos – Pão de Açúcar eo Cristo Redentor – mas mais perto da costa são tanques de armazenamento, grandes armazéns, fábricas e estaleiros – quase todos de que são voltadas para a indústria do petróleo: tubos elétricos Gerais e cabos, uma plataforma de perfuração enorme à espera de um Reparar, um conjunto de brilhante-novos mini refinarias à espera de ser carregado para plataformas flutuantes por um enorme guindaste pintado com as cores amarelo e verde canário da bandeira nacional, o nacionais equipe e da companhia nacional de petróleo.
Guanabara, ao que parece, tornou-se Petrobras Bay.
Ao todo, são, pelo menos, duas refinarias, quatro terminais, quatro estaleiros navais, bem como tanques de armazenamento incontáveis, navios de apoio e de serviços fábricas e oleodutos subaquáticos.
As águas – agora considerados demasiado suja para nadar – são como o pátio de um posto de gasolina gigante.
 
Em vez de carros se alinhando nas bombas, há 30 petroleiros enormes de espera para carregar ou descarregar petróleo e gás nos terminais. Uma enorme nova refinaria em breve será adicionado à lista. Planta da Petrobras Comperj está agora em construção perto do nordeste – e, atualmente, menos mimada – esquina da baía. Será o destino para o gás dos campos do pré-sal, uma vez um novo gasoduto seja concluída ainda este ano.
Alexandre promete combater esta ameaça.
“Uma vez Comperj está acabado, o impacto da Petrobras vai se espalhar em toda a baía. Esperamos que refinaria não será viável por causa do baixo preço do petróleo, por causa da luta por pessoas como nós, e por causa do crescente clamor na sociedade sobre o meio ambiente “, diz ele.
 
Capítulo 2
Passaporte para sair da pobreza
 
As probabilidades estão contra ele. Muito mais do que na Grã-Bretanha BP ou Exxon em os EUA, a Petrobras desperta paixões nacionalistas.
Fundada em 1953 pelo presidente Getúlio Vargas, que tem estado na vanguarda da unidade do Brasil para recuperar o atraso com as principais economias do mundo. Até recentemente, era o orgulho do país, com a maior valorização de ações de qualquer empresa na América Latina graças aos campos do pré-sal, que são seu ativo mais valioso.
A presidente Dilma Rousseff, ex-ministro da Energia e presidente honorário do conselho da empresa controlada pelo Estado, é o maior líder da claque da indústria. Seu governante Partido dos Trabalhadores afirma receitas do petróleo vai financiar programas de educação e redução da pobreza.
Sugestões por ativistas climáticos que este reservatório de combustível fóssil é uma “bomba de carbono” que deve ser deixada no chão, são demitidos como hipocrisia.
“Os grandes países do mundo desenvolvido hoje sem qualquer preocupação com o meio ambiente. A base de desenvolvimento dos EUA foi o de petróleo no Golfo do México. A base da revolução industrial do Reino Unido foi de carvão. Como eles podem agora dizer que não podemos usar nossa própria pré-sal? “, Diz Guilherme de Oliveira Estrella, o geólogo Petrobras aposentado cuja equipe fez a descoberta dos campos do pré-sal.
Ele não é cego para o impacto de sua indústria. Estrella cresceu na Ilha do Governador, no Rio. “Era um paraíso na década de 1940 e 50s”, lembra ele. “A grande mudança veio quando a Petrobras construiu sua primeira usina em 1961. Isso começou a destruição da Baía de Guanabara. Foi destruído por chamado progresso “.
Mas, depois de ter encontrado o que ele estima ser 50 bilhões de barris de petróleo, ele diz que o governo está certo de colocar combustíveis fósseis pela primeira vez.
 
“Este óleo tem de ser usado para melhorar a vida das pessoas com melhoria das escolas e hospitais. A verdadeira poluição é a pobreza “, diz ele.
 
Brasileiros, ele aponta, use apenas um sétimo da energia consumida por pessoas em os EUA e quase 80% do que vem de hidrelétricas não combustíveis fósseis. “Então, nós certamente ter algum crédito para queimar um pouco de carbono.”
Fontes de energia elétrica no Brasil
Hydroelectric 76% Fossil
fuels 13% Other 10%
Nota: Outras fontes incluem as energias renováveis (7%) e nuclear (3%)
Fonte: US Energy Information Administration, 2012
Enquanto esta questão será determinado em negociações climáticas globais, uma preocupação mais premente no Brasil é se o petróleo do pré-sal pode ser extraído de forma segura e economicamente.
Capítulo 3
perigos de águas profundas
 
Engenheiros no centro Cenpes da Petrobras na Baía de Guanabara explicar os obstáculos que tornam esta uma das operações mais arriscadas de perfuração do mundo.
Em primeiro lugar, o controle remoto, localização hostil – até 300 km no mar – está além do alcance da maioria dos helicópteros e em águas muitas vezes turbulentos. Em segundo lugar, a profundidade da perfuração é mais de 2000 metros abaixo da superfície da água e, em seguida, diversos milhares de metros mais abaixo do leito do mar. Em terceiro lugar, as camadas de sal “flexiona como o plástico”, segundo um engenheiro. Em quarto lugar, o reservatório inclui grandes quantidades de gases indesejáveis, incluindo o dissulfureto de hidrogénio, o que é extremamente tóxico e inflamável, explosivo e corrosivo.
A superação dessas dificuldades é caro. Poços do pré-sal pode custar tanto quanto US $ 300 milhões (R $ 190 milhões) para perfurar, cerca de quatro vezes mais do que aqueles em águas rasas.
Para filtrar a entrada de contaminantes e de óleo separado, gás e água, a empresa teve que comprar e construir a maior frota do mundo de FPSOs (armazenamento flutuante e navios offloading), que são essencialmente refinarias içadas para petroleiros. Estes navios inspiradora, que custam até US $ 2 bilhões cada, são parte da razão pela qual a Petrobras é hoje a empresa mais endividada do mundo.
Há semelhanças com o set-up na plataforma Deepwater Horizon no campo Macondo antes que sofreu uma ruptura devastador em 2010 que matou 11 pessoas e deixou 4,9 milhões de barris de petróleo a jorrar para o oceano para 87 dias até que finalmente foi tampado . Até agora, isto é pior vazamento do mundo no mar.
Um acidente em campos do pré-sal do Brasil poderia ser mais catastrófico porque os reservatórios de Campos e Santos são mais profundas e maior para a pressão e volume de óleo são maiores.
“Se houver um acidente desse tipo de bem, ninguém sabe o que vai acontecer, mas certamente seria pior do que a Macondo”, disse uma fonte do governo.
O guia no centro Cenpes da Petrobras, Heitor Araujo, descarta tais alegações. “Usamos uma válvula de segurança para evitar a repetição do blowout Macondo. Se há um aumento no tubo, ele irá fechar automaticamente apenas como um fusível desliga a eletricidade quando sobrecarregado. “Ele reconhece a tecnologia é semelhante, mas insiste,” o nosso padrão de manutenção é maior “.
Poucos dias depois, Vitor Marques, um representante de segurança engenheiro plataforma de petróleo e união, conta uma história menos reconfortante.
Em 20 de Dezembro de 2013, Vitor relatou um acidente na FPSO Cidade de São Mateus operada pela BW Offshore, em nome da Petrobras. Um trabalhador tinha desmaiado com a fumaça de uma bomba de vazamento, disparando os alarmes e interromper temporariamente a produção. Em vez de agir sobre a sua denúncia, Marques diz que os gerentes puniu com uma suspensão e, em seguida, transferiu-o para outra plataforma. Um pouco mais de um ano depois, em 11 de Fevereiro de 2015, a mesma bomba no São Mateus explodiu, matando nove pessoas, diz ele.
Marques alega negligência criminosa era o culpado pelas mortes, que incluíram dois dos seus ex-companheiros de quarto. “Mesmo antes de eu relatei, outros tinham queixa. Esse vazamento foi conhecido por três anos, mas que não iria parar a produção para corrigi-lo, porque isso custaria muito. “Petrobras não respondeu aos pedidos de comentários.
Embora a Cidade de São Mateus não funcionar em campos do pré-sal, seus problemas são sintomáticos de quem voltado para a Petrobras, que tem sofrido uma série de explosões e incêndios no ano passado. Entre as causas estão crescendo as pressões de custo, bônus sem acidentes pesadas (que dão gerentes um incentivo para minimizar incidentes), gestão e supervisão fraco fraco.
Capítulo 4
A maldição da corrupção
No ano passado, as debilidades institucionais da Petrobras foram expostos por um escândalo de corrupção eye-wateringly épica. Apesar das promessas de que as receitas do petróleo da empresa seriam usados para financiar programas sociais, foi revelado que quase US $ 2 bilhões, de fato, sido desviado pelos executivos, parceiros e políticos, incluindo várias figuras importantes do Partido dos Trabalhadores.
Isto coincidiu com baixos preços do gás e problemas de financiamento para fazer a bênção de petróleo parecem mais como uma maldição.
Petrobras é hoje a empresa mais endividados do mundo, o preço da ação caiu 80% desde o seu pico e seu executivo-chefe foi forçado a renunciar.
As ondulações se espalharam para fora da indústria. Dezenas de milhares de empregos foram perdidos, mais de 40 políticos foram presos ou questionada, e Dilma Rousseff, embora não seja implicado pelo Ministério Público, tornou-se o presidente mais impopular neste século.
Pré-sal não é imune. Petrobras admitiu em um relatório recente que os seus problemas de crédito pode afetar os planos de investimento, a maioria dos quais está destinados a projetos do pré-sal. A construção da refinaria Comperj já desacelerou. Trabalhadores dos estaleiros dizer contratos para novas plataformas estão sendo adiada. Fontes do governo dizem vários outros projetos off-shore têm sido postas em segundo plano.
Quanto tempo o slow-down dura vai depender do preço do petróleo. O valor-break até mesmo para a produção do pré-sal foi por diversas vezes estimado em US $ 40 a US $ 60 o barril, o que torna uma proposição duvidosa no mercado atual.
Ponto de equilíbrio preço para produção do pré-sal da Petrobras
“Na minha opinião, esta descoberta do pré-sal está levantando enormes desafios para o governo por causa do preço, por causa do escândalo e por causa da dívida Petrobras. É uma coisa quando o petróleo é de US $ 130 por barril, mas uma situação muito diferente em US $ 60 o barril “, disse a fonte do governo. “Os brasileiros estavam esperando para exportar petróleo do pré-sal e ganhar uma grande quantidade de dinheiro. Mas é realmente muito caro para extrair e também muito perigoso por causa dos riscos ambientais “.
As percepções públicas também começaram a mudar.
Abaixo os arcos da Lapa perto da zona central, as opiniões dos transeuntes vão desde o apoio patriótico e pragmatismo econômico a inquietação sobre a má gestão e os riscos ambientais.
“Pré-sal é importante para o Rio porque esta é a capital da indústria do petróleo no Brasil. Vai gerar emprego e renda “, disse Luis Henrique de Sousa, um auxiliar de escritório.
“Eu tenho que dizer que é uma coisa boa, porque na semana passada eu comecei a trabalhar para uma empresa que extrai petróleo”, disse o economista Karyna Fontes.
“Faz parte da identidade da cidade agora tão global pode ser uma coisa boa, mas se o dinheiro realmente vai para onde ele deve é outra questão”, comentou o funcionário municipal aposentado Brenno Matoy.
“Ela deve trazer dinheiro, mas é um risco, porque estamos a investir fundos do Estado em uma indústria onde os retornos são incertos, porque as pessoas podem parar de usar gasolina no futuro”, disse o estudante de música Luisa Pena.
Mas agora que o Brasil tem investido centenas de bilhões de dólares em plataformas, poços e terminais, vai demorar mais do que dúvida para deter o maior programa de exploração de petróleo em alto-mar do mundo.
No mês passado, a produção nos campos do pré-sal atingiu um recorde de 885k de barris por dia, um aumento de mais de oito vezes desde os primeiros poços-piloto foi inaugurado em 2010. A China – que é uma grande parceira nos campos – indicou que irá fornecer financiamento fresco.
Ildo Sauer, ex-diretor da Petrobras que agora dirige o Instituto de Energia e Meio Ambiente da Universidade de São Paulo, vê poucas perspectivas de petróleo do Brasil restante no chão. Como a tecnologia melhora, ele acredita que qualquer um deles vai se tornar mais barato para extrair ou o preço do barril vai subir para torná-lo rentável. O máximo que ele espera é que a receita será usada para desenvolver energias alternativas.
“Eu preferiria renovável. Eu trabalho com biodiesel, etanol e eólica. Mas eu tenho que olhar para o mundo como ele é. Entre a lógica interna do sistema econômico e os discursos daqueles que querem um sistema mais limpo, a diferença é muito grande para ser quebrado … Eu não gosto, mas é assim que é “, diz ele severamente.
Mudar essa lógica exige uma mudança mais fundamental de valores econômicos – tanto em termos do custo do petróleo (o que seria muito mais elevado se um imposto sobre o carbono foram introduzidos, subsídios reduzidos ou riscos ambientais totalmente contabilizados) e em termos de apreciar o valor de abastecimento de alimentos não poluídos e uma paisagem imaculada.
Voltar na Guanabara, é quase crepúsculo como o pescador, Alexandre retorna de patrulha.
A cena seria idílico, mas para o cheiro de esgoto não tratado da aldeia e as manchas pretas gasolina deixados nas areias provenientes dos motores de barco.
Ninguém, ao que parece, é completamente inocente quando se trata de óleo. Mas há diferentes tons de culpa, variando de mudar atitudes e pontos de vista de um futuro melhor concorrentes.
“Baía de Guanabara não é uma causa perdida. Se a indústria de petróleo parou de expansão, poderíamos recuperar. Mas se ele continua crescendo, nossas comunidades tradicionais vão desaparecer em 20 anos “, diz Alexandre. “O que está acontecendo me deixa triste. O que me dá esperança é falar com outros pescadores e ouvir a sua vontade de resistir. Vencemos algumas batalhas e, no final, nós vamos vencer essa guerra “.
 
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NOTA DE DESAGRAVO

Foto de A Ordem é para Todos.Foto de A Ordem é para Todos.
Foto: Dra. Conceição Lacerda
Nota de Desagravo
O Movimento A Ordem É Para Todos – movimento que reúne centenas de advogadas e advogados pernambucanos para a discussão e mobilização das condições de trabalho da advocacia pernambucana – vem, através desta, desagravar publicamente e expor a sua solidariedade para com a Dra. Conceição Lacerda, advogada atuante na defesa de centenas de trabalhadores rurais e posseiros que sofrem quase diariamente com os despejos violentos e conflito agrário havido na área de Complexo Industrial-portuário de Suape, em face da situação de perseguição e ameaças sofrida.
Na última quarta-feira, dia 26 de maio, durante a realização da Plenária Estadual do Movimento, a advogada denunciou publicamente o episódio de ameaça sofrido, quando seguranças da empresa Suape violaram seu domicílio registrando filmagens do interior da sua casa. Este não foi um episódio isolado, mas situa-se dentro do contexto de outras situações de intimidação e violência praticadas pela referida empresa em face dos agricultores, sua advogada e outras lideranças sociais que atuam no caso.
Como já foi diversas vezes denunciado publicamente, violações de direitos humanos vêm sendo praticadas de forma sistemática pela referida empresa em vistas de inúmeras situações de despejos forçados e ilegais contra centenas de trabalhadores rurais e posseiros em áreas que supostamente pertenceriam ao complexo industrial-portuário. Há denúncias públicas também de irregularidades quanto ao processo de desapropriação e aquisição dessas terras pela empresa SUAPE junto à Cooperativa Tiriri.
Tais fatos já foram por inúmeras oportunidades denunciados à OAB-PE, tendo sido, inclusive realizada audiência pública sobre a questão em novembro do ano passado no auditório daquela entidade. Espera-se que medidas possam ser tomadas perante as autoridades competentes e pela OAB-PE para defesa da integridade física, moral e psicológica da Dra. Conceição Lacerda.
Nos termos presentes na Constituição Federal, a advocacia é função essencial à administração da justiça, sendo seu exercício de fundamental importância para realização dos valores republicanos e democráticos e tutela dos direitos humanos. Fere os dispositivos constitucionais e viola arbitrariamente o rol de prerrogativas dos advogados presentes no Estatuto da Advocacia e da OAB, Lei Federal n. 8.906/1994, em seu art. 7º, tais sucessivos episódios de intimidação e ameaças à advogada em face de sua atuação profissional e militante na defesa dos direitos básicos dos trabalhadores rurais e posseiros da região de Suape.
Neste ínterim, o Movimento A Ordem É Para Todos promove esse ato de desagravo público e de solidariedade à Dra. Conceição Lacerda, e espera que tais condutas ilegais sejam devidamente investigadas e punidas pelas autoridades policiais competentes, assim como que a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pernambuco, acompanhe as investigações na a defesa das prerrogativas advocatícias então violadas, bem como tome outras providências cabíveis. O Movimento, por meio desta, também se solidariza e indigna em face das graves violações de direitos humanos perpetradas no conflito agrário instaurado nas áreas rurais do Cabo de Santo Agostinho e de Ipojuca.
Movimento A Ordem É Para Todos
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