“Falta de investimento transformou Baía da Guanabara num grande receptor de esgotos domésticos”, diz biólogo

Pescadores artesanais, marisqueiros e catadores de caranguejos são alguns dos grupos mais atingidos

16/04/2015

Por Rogério Daflon,

Do Rio de Janeiro (RJ)

Professor de biologia Sebastião Raulino é um dos membros mais atuantes do Fórum dosAtingidos pela Indústria de Petróleo e Petroquímica das Cercanias da Baía de Guanabara. Raulino aponta, nesta entrevista, sua preocupação quanto ao futuro da Baía. O professor fez alertas fundamentais sobre o nosso mais belo e desrespeitado tesouro ambiental, lugar de vida e memórias de populações que somadas são mais de 10 milhões de pessoas.

Qual é o quadro social da Baía de Guanabara hoje?

Sebastião Raulino – A Baía é um corpo hídrico que une diversos municípios do Rio de Janeiro. Nela, há praias, restingas, costões rochosos, muitos manguezais, Mata Atlântica, enfim, uma grande diversidade de ecossistemas. Esse cenário vem se degradando, especialmente, a partir da segunda metade do século XX, com a industrialização da região, sobretudo com a indústria do petróleo, petroquímica e química. A industrialização atraiu milhares de trabalhadores desde então. Assim, devido à falta de investimento em infraestrutura urbana para receber essa população migrante, surgiram loteamentos precários, sem água, sem esgoto e com coleta de ixo precária. Tudo isso transformou a Baía num grande receptor de esgotos domésticos sem tratamento e de efluentes industriais.

E o que isso causou?

Ao longo do tempo, nós percebemos a diminuição da qualidade dos rios que deságuam na Baía de Guanabara, causando sua degradação, o que veio a afetar progressivamente a qualidade da água da própria Baía e, consequentemente, da fauna e flora. Manguezais, praias, lagoas foram sendo paulatinamente destruídos. Acompanhando esse processo, assistimos um quadro desolador criado em relação às populações tradicionais da Baía de Guanabara.

Poderia ser mais específico em relação a essas populações?

Pescadores artesanais, marisqueiros e catadores de caranguejos são alguns dos grupos mais atingidos. Esses grupos que, historicamente, subsistem a partir da Baía se viram frequentemente ameaçados e impedidos de exercer seu trabalho, numa violação de direitos que vem sendo negligenciada pelo poder público. Esses grupos vêm decrescendo ano a ano frente ao cenário de violações que vivem. Vale ressaltar que a perda desses grupos significa a perda de um modo de vida secular e conhecimentos próprios em relação à própria Baía de Guanabara. Significa também a perda de sustento de várias famílias e o agravamento de problemas sociais na região. Repercute também no distanciamento que o modo de vida de nossa sociedade gera em relação à natureza, mesmo num cenário natural tão rico como o Rio de Janeiro e a Baía de Guanabara.

O senhor poderia destacar a indústria do petróleo e petroquímica nesse processo de degradação?

Nesse processo, a inauguração da Refinaria Duque de Caxias (REDUC) em 1961 e o polo petroquímico que se formou ao seu redor são marcos mais importantes. O vazamento de óleo de 2000, que despejou mais de um milhão de litros na Baía de Guanabara, também merece ser lembrado, dado ao cenário de degradação e perda de produção pesqueira que se observou a partir desse episódio. A intensificação do modelo petróleo dependente no estado do Rio de Janeiro, com o anúncio do pré-sal e a implantação do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) prenuncia um cenário de maior pressão ambiental sobre a Baía de Guanabara, retirando da população a sua possibilidade de escolha sobre qual Baía de Guanabara deseja. A sociedade precisa escolher se quer uma Baía transformada em planta fabril, ocupada por oleodutos, gasodutos, terminais de gás, portos e uma sobrecarga de navios ligados à cadeia de petróleo ancorada em seu espelho d’água ou se deseja uma Baía de Guanabara despoluída, com paisagens que sempre foram símbolos do país, onde diferentes formas de uso sustentável possam conviver nesse espelho d’água.

• Próxima Reuniãono dia 13/08/13, 16h, Local: IPA.

• Retirada dos dois chefes de segurança Romero e Costa;
• Retomar as negociações dos conflitos encaminhadas pela  coordenação do MST;
• Apesar do Sr. Costa ter sido afastado solicitam que o Sr. Romero também o seja;
• Ainda existe muito assédio de segurança por parte dos guardas que fazem a patrulha em moto e a derrubada de casas, coordenados por Romero.

• Um dos Chefes de segurança já foi afastado para o setor de transporte;
• Serão apuradas as ações violentas por parte da equipe de segurança;
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• Propõem que se acerte entre SARA/MST/SUAPE um valor a ser pago as famílias que garanta sua segurança alimentar, independente de ser aplicada uma tabela específica;

• Que sejam avaliadas todas as habitações e benfeitorias sendo determinado um valor mínimo (R$50 mil – R$150 mil) levando em consideração não apenas o valor do bem, mas o valor intrínseco e que possa ser comprada outra casa (minha casa minha vida);
•  Que se use a tabela da FETAPE como referência no caso das Barragens dos engenhos Serro Azul e Pereira (Município:?)
• Revisão de todas as indenizações pagas, feitas de maneira unilateral;
• Terra: todos os trabalhadores de Tiriri tem direito a terra e merecem indenização conforme preço de mercado ou que haja uma permuta de área equivalente se respeitando a fração mínima da terra;
• Que se faça a negociação/remoção apenas dentro da identificação das necessidades de SUAPE;
• Adverte que a antecipação de tutela impede que o agricultor faça uma justa negociação;

• As remoções/negociações dos agricultores são feitas de acordo com a necessidade da engenharia. A mesma poderá ser feita dentro de uma programação em acordo com os agricultores e o movimento;
• Que seja trabalhado dentro do GT uma forma de se encontrar um meio termo para tabela de pagamento de indenizações e aquisição de imóveis;

• Que os programas do Governo Federal sejam acionados para que se favoreçam as famílias e as forneça não só habitação, mas também a continuidade de suas atividades produtivas;

• Os que não querem continuar sendo camponeses que recebam uma moradia;
• Que se crie um novo projeto habitacional com 15 mil ha e agricultura orgânica para incentivar a produção dos agricultores (social e sustentável com produção)
• Algumas das famílias despejadas não estão recebendo indenização ou qualquer auxílio e hoje vivem sem condições de saúde e renda;
• Que seja programada a retirada das famílias em conjunto com o movimento (favorecendo que as famílias)

• Propõe que sejam debatidos dentro do GT as prioridades e o modo de se fazer a relocação dos agricultores;

• Fazer o levantamento das Usinas Salgado, Massau Assú, Dois Braços, etc. Estas são devedoras do Estado e podem ser destinadas a reforma agrária. Solicitar do MST quais as propriedades que estes almejam;
• A pressão imobiliária não permite que sejam criados assentamentos com facilidade, mas algumas áreas podem ser negociadas a fim de se assentar as famílias relocadas;

• Que seja garantido que as famílias que desejem continuar com uma vida campesina (que) tenham o direito de serem reassentadas;
• Usina Salgado, Usina Massau Assú, Cumatí e que o assentamento seja feito pelo INCRA, pois se discorda da maneira que o ITERPE faz a cessão das terras aos agricultores em caráter definitivo;

• Exemplo de Bombarda e Roncador mostra que as famílias foram ouvidas e os valores foram negociados e além da indenização foi dada a terra. Já foram entregue 85 títulos e em parceria com o IPA (estradas) e o ITERPE (levantamento de poligonais) procurou-se organizar o assentamento. Parte da produção dos agricultores será comprada pelo município. Intencionam criar uma “escola da terra”. Em Jurissaca foi dado opções de terra ou casa aos agricultores representados pelo MLST.
• Projeto Vila Claudete: 36 meses / 2.880 moradias;
• Usina Salgado: não existem condições de se negociar essa propriedade devido a especulação do valor da terra;

• O MST deve enviar para a SEAF as áreas a quais representa como liderança;
• Precisa de uma proposta de projeto para buscar financiamento dessas assessorias;

• Que seja feito um convênio com o MST para prestação de ATER e que se acompanhe o processo realizando o diagnóstico, acompanhamento das avaliações, indenização, realizações e acompanhamento técnico, por no mínimo três anos;
• Vila Nova Tatuoca (Engenho Tiriri) remanejamento de família da área destinada a um estaleiro (Pro Mar): pode ser expandida para beneficiar mais agricultores da região;
• Fazenda vizinha pode ser desapropriada para favorecer os agricultores que desejem continuar na agricultura ;
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• Vila Nova Tatuóca e Vila Nova Claudete estão sendo feitas interinamente pelo complexo e falta a contrapartida da Caixa e foi pedido pela comunidade que eles continuem o mais isolados possível;
• Pode ser feito com ACAPE ou MST, mas apenas no momento pós relocação, pois não existe recurso para tal fim. Os recursos de SUAPE são empréstimo e não tem recursos próprios para tal fim. Com o MLST (Vânia) ficou acordado que se trabalharia o pós das ações.

• Que seja dado garantia, enquanto a pauta é negociada, que SUAPE suspenda as ações de retiradas de posseiros, demolição de imóveis e reintegração de posse.

• Afirma que hoje apenas são tomadas essas medidas de reintegração em pouquíssimos casos e que o judiciário tem tomado o cuidado de não retirar as famílias antes que se resolvam questões referentes a indenizações e valores. Prefere que seja tratado caso por caso;
• Não se pode atender essa requisição, pois o pedido generaliza a ação e não se conhece a áreas sob liderança do MST;
• Pede ao MST que apresente os processos mais críticos sob sua liderança para que seja analisado junto ao GT.
• Criação de um grupo de trabalho para acompanhar a resolução da pauta apresentada pelo movimento;
• As 28 lideranças que hoje atuam em SUAPE devem ter os benefícios atendidos com igualdade;

• Propõem que se faça um grupo de trabalho a secretaria de Aluízio Lessa e Casa Civil:

Como bem afirma Ricardo Abramovay, professor titular da FEA e do IRI-USP, “aumentar a eficiência e reduzir a desigualdade no uso dos recursos: esses são os objetivos estratégicos de uma nova economia que tenha a ética no centro da tomada de decisões e que se apoie em um metabolismo social capaz de garantir a reprodução saudável das sociedades humanas”.

Foi baseado nessa premissa que Fernando Beltrame, consultor em sustentabilidade, idealizou um portal de financiamento coletivo focado exclusivamente em projetos socioambientais. Trata-se do Causa Coletiva (www.causacoletiva.com.br – endereço ainda não ativo), que será lançado hoje (14), às 19h, em um evento realizado no CEU (Centro de Educação Unificado) da favela Paraisópolis, na zona sul de São Paulo.

Beltrame diz que há uma grande oferta e, ao mesmo tempo, necessidade de se viabilizar projetos de cunho socioambientais no Brasil. Nesse sentido, o portal oferece um ambiente onde eles sejam divulgados e, ao mesmo tempo, possam captar recursos para viabilizar sua implementação. “Porém a relação entre o portal-projeto-financiador não será apenas transacional. O Causa Coletiva possibilitará a conexão entre esses atores, de modo que os projetos sejam fontes de inspiração para outros, que gerem conteúdo relevante de fácil acesso e entendimento, além de estimular uma participação ativa”, explica ele.