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SUAPE COMO VOCÊ NUNCA VIU – O OUTRO LADO

Por Antonio Resende – Delegado de Policia e professor da Faculdade Fachuca
Em Tupi- Guarani  Suape significa  ” Caminho Sinuoso”. Acompanhamos esse caminho durante anos, na verdade o caminho  do ônus de Suape, ou seja, aquilo que não é mostrado, aquilo que não querem que você leitor saiba, aquilo que não pode ser entendido e divulgado, sob pena de você virar um inimigo do sistema e a Matrix Estatal reagir e mandar seus leões e leoas para lhe devorar. É lógico que Suape trouxe aquecimento da economia , trouxe investimentos, empregos, isso foi o Bônus, todavia não podemos jogar o ônus para debaixo do tapete, senão vejamos: Foram destruídos cerca de 900 mil hectares de mangue para ampliar o Porto de Suape e instalar os estaleiros Atlântico Sul e Promar. Vale ressaltar que Suape foi instalada em uma área de Manguezais, restingas com uma natureza rica de recifes de corais, que são importantes berçários de peixes e crustáceos  e  tudo isso faz parte da segunda maior barreira de corais do mundo.
Segundo relatos de moradores e pescadores estimava-se inicialmente que cerca de 25 mil pessoas seriam desalojadas pelo ônus do  progresso, muitas espécies  morreram   por causa das Dragas. A dragagem  afetou o mangue e aterrou os corais, uma vez que 90 % dos peixes reproduzem no mangue  é de uma clareza solar que a dragagem causou danos ao Ecossistema aquático. Nativos locais alegam que traziam sacos com peixes mortos,com toda essa destruição ambiental os nativos eram raramente ouvidos e  cansados dessa falta de comunicação foram buscar abrigo em ONGS e  na ONU, o mais estranho é que a Agencia Estadual do Meio Ambiente- CPRH, não foi contra as dragagens absurdas! Outra grande reclamação era sobre a temperatura das TERMOELÉTRICAS, que com o exagerado aquecimento causava danos a vida marinha, bem como riscos até mesmo à vida de pescadores, pois muitos vivem de mergulho em Apnéia. Existem países hoje que não aceitam mais TERMOELÉTRICAS, porque são grandes emissores de gases que geram o Efeito Estufa causando grande impacto no Meio Ambiente.
Pescadores do Colônia Z-8 em Audiência Pública pediram o embargo das Famigeradas DRAGAGENS para fins da MIDIÁTICA OBRA DO ENGORDA. Afinal será correto matar o Meio Ambiente de um lugar usando as Dragas para engordar outro local? A finalidade é fazer mídia ou resolver? Afinal o que parece ter engordado mesmo foi a área de atuação do tubarão nas praias e o bolso dos veículos de comunicação que são pagos com Dinheiro Público! Já imaginou o quanto custa o minuto da televisão no horário nobre?  Some isso  com as rádios, Outdoor e outros veículos de comunicação
Não foi só os pescadores locais que foram a ruína econômica pela extrema violação ambiental , mas Comerciantes locais começaram a ter dificuldade em obter peixes na localidade e  foram buscar peixes de fora da área que exerciam suas atividades. Pescadores alegam que Suape deu certa vez uma sexta básica de R$ 79,00 reais com charque, fubá e arroz ? Será que isso resolveu o problema? será que isso trará os peixes de volta ?  Como ficou a ilha de TATUOCA ? Será que em 2015 haverá novos pescadores ? haverá dignidade ? Será que o turismo vai prosperar? Será que os ataques constantes, denominados de “REBELIÃO DOS TUBARÕES não é por conta da MORTE DO MANGUEZAL PELAS DRAGAGENS E PELA AÇÃO DAS TERMOELÉTRICAS EM SUAPE?
Quadro mais ainda desonroso, desmoralizante e covarde foi a condução da expulsão das terras, na ausência de uma negociação amigável muitos moradores procuraram a Delegacia local, narrando que  eram vítimas de equipes de demolição comandadas por Suape. Os moradores  narravam inclusive que se tratava de uma milícia armada que fazia uso da força no local,  traziam vídeos  com a atuação incontestável da suposta equipe de demolição em que trabalhadores eram constantemente agredidos, eram entregues também fotos, depoimentos  e registros de atendimentos médicos , foi instaurado inquérito após ser recebida todas essas informações, pois  entendemos que nesse caso só o juiz pode dizer quem entra ou quem sai, quem pode destruir ou construir em Suape. A população não pode sofrer com ordens ilegítimas , destarte Executor e mandante tem que responder  igualmente por tal violação. O caso foi de uma brutalidade tão incomum que em outubro foi notícia na mídia do Estado a destruição ilegal de casas. Até pouco tempo ninguém ousava falar mal da toda poderosa Suape, a menina dos olhos do Estado ,  no dia 10 de outubro foram ao ar matérias mostrando o por detrás das câmeras de Suape, como foi batizada pela mídia de “DEMOLIÇÕES ILEGAIS DE CASAS”.
O inchaço populacional, dificuldade de mobilidade e a falta de estrutura deveriam ter sido analisados antes para receber um aumento populacional absurdo fruto do progresso de Suape ! Hoje a população próxima de Suape (Cabo de Santo Agostinho, Escada, Recife, Jaboatão, Ipojuca e Porto de Galinhas)  sofrem com o inchamento populacional sem a estrutura adequada, o que refletiu  de forma negativa no turismo local e no exagerado preço dos alugueis  e vendas de imóveis. Recentemente começou uma onda de demissões em SUAPE, a previsão é de ocorra milhares de demissões, nasce então uma nova questão…O que fazer com os que estão sendo demitidos? Há políticas Públicas de aproveitamento desse trabalhador?  Esse desemprego não pode afetar a criminalidade?
Tem uma  pergunta que não sai da minha cabeça e peço ao leitor que reflita comigo….Quanto vale o preço do progresso? Bem, pelo que lemos aqui deu para perceber que quando se fala em Suape nem tudo são flores ,  Será que  quando cessar essas  palmas midiáticas poderemos refletir melhor sobre as mazelas do progresso ? Agora a palavra é sua amigo leitor! FORÇA E HONRA!
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EMBAIXADA HOLANDESA RECEBE RELATÓRIO DE CRIMES AMBIENTAIS EM SUAPE

Embaixada Holandesa no Brasil recebe relatório de crimes ambientais em Suape

Fonte: Comissão Pastoral da Terra – Regional Nordeste II
Na manhã desta terça-feira, dia 26/11,  a Comissão Pastoral da Terra (CPT) entregou ao embaixador da Holanda no Brasil, Kees Rade, o relatório e o auto de infração  elaborado pelo CPRH sobre crime ambiental praticado por Suape  na atividade de derrocagem do canal de acesso à bacia de manobras do Porto.
Além do relatório, foram apresentados o panorama jurídico da questão fundiária de Suape, além de denúncias de violações de direitos humanos feitas pela CPT e pelo Fórum Suape, que reune diversas organizações sociais e pesquisadores que atuam em defesa da garantia dos direitos das comunidades atingidas pelo empreendimento.
O que motivou a entrega do relatório ao embaixador da Holanda no Brasil foi o fato de que o país europeu manter relações comerciais e de investimentos com o Porto de Suape, através de várias empresas Holandesas que atuam na área de dragagem e derrocagem. “Além dos crimes ambientais, existem uma série de crimes sociais, com expulsões de centenas de famílias camponesas das terras do entorno de Suape.
O governo Holandês tem a ver com tudo o que está acontecendo na área de abrangência do Porto, uma vez que possui investimentos governamentais e de empresas do país europeu. Co-responsabilizamos todos os envolvidos pelos crimes sócioambientais praticados por Suape”, ressalta Plácido Júnior, da CPT. 
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CONFLITOS SÓCIO-AMBIENTAIS EM SUAPE

Por: Heitor Scalambrini Costa
Coordenação do Fórum Suape Espaço Sócioambiental
A tolerância dos Poderes constituídos em Pernambuco em relação às injustiças sociais e ambientais praticadas no entorno do Complexo Industrial Portuário de Suape (CIPS) tem agravado as tensões naquele território, tornando-o uma verdadeira “panela de pressão” social e ambiental.
Onde hoje se localiza o CIPS – com mais de 130 fábricas espalhadas em um território de 13,5 mil ha – havia 27 engenhos com mais de 15 mil famílias (na maior parte, de agricultores e pescadores). E o que se constata é que aquela população (bem mais reduzida atualmente), invisível aos olhos da sociedade e fraca enquanto grupo social de expressão sofreu, e continua sofrendo a maior e a mais truculenta opressão já vista para abandonar os seus sítios, as suas residências, abandonar, enfim, o seu modo de vida – um direito assegurado pela Lei e pelos costumes.
Para tanto, a empresa Suape militarizou a sua Diretoria de Gestão Fundiária e Patrimônio, ocupada atualmente por ex-policiais civis e militares. Nada contra estes cidadãos que já trabalharam em órgãos de segurança do Estado. Todavia a indignação é contra o “modus operandi” que empregam na relação com os moradores nativos. Na delegacia de Polícia do Cabo de Santo Agostinho repousam inúmeros Boletins de Ocorrência contra o que se chama na região de “milícia de Suape”.
As vítimas, além das agressões físicas e psicológicas, têm seus bens destruídos sem motivo e veem atacadas a sua paz e segurança, direitos sagrados da cidadania. Mesmo os não vitimados diretamente sofrem a interferência. Todos são prejudicados, gerando assim um clima de revolta, de tensão, pânico e descrédito em relação às autoridades estabelecidas.
O Fórum Suape Espaço Socioambiental (www.forumsuape.ning.com), que congrega entidades da sociedade civil e pessoas físicas, tem como objetivo fortalecer a posição da sociedade civil na defesa da justiça e dos direitos das comunidades tradicionais – a partir de processos consensuados e pacíficos. Sua ação está direcionada à luta por mais justiça e em defesa do meio ambiente, incitando as pessoas de boa fé a se mobilizarem, além da denúncia das ações violentas e das agressões ambientais; como a ocorrida no Engenho Mercês, que foi, inclusive, objeto de reportagem em Programa Policial da TV Clube (11/10/2013). Recentemente, o Fórum protocolou representação contra a empresa Suape junto ao Promotor de Cidadania e ao de Meio Ambiente, e a denunciou às Comissões de Direitos Humanos e de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil – secção Pernambuco, para que intercedam e a justiça seja cumprida naquele território fora da lei.
O que está em jogo em Pernambuco é o Estado de Direito, é o cumprimento da lei. E isto requer uma ação efetiva desses órgãos contra as arbitrariedades e injustiças sócio-ambientais que estão sendo praticadas pela Empresa Suape, o que, sem dúvida, acaba respingando na imagem de todas as empresas ali instaladas.
Nossa Lei tem disponibilidade razoável de meios para conter o abuso, apesar de isso ser ainda insuficiente. Há necessidade de, também, se recompor os direitos individuais e coletivos atingidos, e assim dar eficácia às ações em defesa dos direitos, em especial, de parcelas menos favorecidas da população. É preciso ir às fontes do mal, que neste caso são o desrespeito à pessoa humana e a seus direitos básicos, e o caráter predatório da ocupação da terra, com a destruição de seus ecossistemas.
Exigimos que o Poder Público não se omita – intervenha e aplique a lei. Vale mencionar o que foi dito pelo humanista e defensor dos direitos civis Martin Luther King: “A injustiça em qualquer lugar é uma ameaça à justiça em todo lugar”.
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MAIS UM DESMANDO E VIOLAÇÃO DE DIREITOS PELA EMPRESA SUAPE

Sobre a Situação do Sr. Cláudio Manoel de Massangana

Socializo para voces minha angustia perante uma situação recorrente, e que esta acontecendo novamente neste momento em Suape (4/4 as 16 horas) , no Engenho Massangana, no sitio do Sr. Claudio Manoel do Nascimento, cuja filha é a senhora Joana.
Dona Conceição (advogada) me ligou, a caminho deste sitio, me informando que o coronel Denilson (não soube me informar a função deste senhor) esta destruindo e expulsando de sua residencia o Sr. Claudio Manoel, respaldando por ordem judicial.
Dona Conceição me explicou rapidamente (me desculpe os erros jridicos que cometerei) que o caso deste Sr. Manoel, foi de que um perito avaliou a indenização de seu sitio em 900 mil reais. Suape recorreu desta avaliação, e e um juiz deu ganho de causa temporário.Aproveitando desta situação a empresa Suape autorizou uma construtora a derrubar e desalojar o morador.Este é o modus operandi da Empresa Suape.A seguir informe do Sra. Nivete do Centro das Mulheres do Cabo e do Forum Suapede 5/4

Olá todas(os) do Fórum Suape,

Consegui reunir uma equipe e fomos ao sítio do Sr. Cláudio Manoel hoje as 13 horas. A situação da família é muito deprimente e o processo de expulsão é “quase irreversível”. As três famílias que ainda está lá, mora na parte do vale do sítio e estão espremidas entre a cerca da usina termelétrica e a demolição a terraplanagem (derrubada) do morro que faz parte do sítio. Essa área de morro é aquela que havia sido destinada para as instalações da FIAT, antes de ir para Goiana. Não conseguimos saber o que vai ser feito nessa área nem qual é a empresa responsável pela terraplanagem. Fomos encobertos várias vezes pela nuvem de poeira trazida pelos caminhões que retiram o barro.

O fato é que eles(elas) estão sem água potável e sobrevivendo de um barreiro que restou do rio que tinha no sítio ( literalmente eslamiado) para tomar banho, lavar prato e roupa, etc, para beber a tal empresa da terraplanagem leva 3 botijões de água a cada 15 dias. É impossível continuar ali naquelas condições de falta de água, muita poluição do ar sonora pela usina, sem poder produzir nada no sítio.

Mas também não podem abrir mão dos direitos sobre o patrimônio que construíram. Estão no sítio a mais de 4 gerações e são remanescentes dos negros escravizados em massangana, são um patrimônio vivo de uma história de resistência e que agora estão sendo escravizados novamente.

O que eles reivindicam é a justa indenização do que construíram com muito trabalho, e segundo o que nos contaram, Suape depositou em juízo um valor aproximado a R$ 130 mil reais, por um sítio de 10 ha, com mais de 2 mil pés de coqueiro safrejando.

Antes de ir ao sítio, fizemos contato com os vários jornais do estado e fomos no studio da Rede Globo que fica no Shopping Costa Dourada, no Cabo. A globo nos disse que não cobrem matéria de última hora, precisava está programado. A TV Clube ligou quando estávamos a caminho para saber quantas casas estavam sendo derrubadas, porque uma só “era muito pouco” (palavras minhas) para uma cobertura de televisão.

Estiveram conosco na visita os jornalistas Rafael Negrão do Centro das Mulheres do Cabo e Wilson Firmo da Assessoria do deputado Betinho Gomes, que fotografaram, filmaram e gravaram depoimentos da família, que será enviado para o Blog do Fórum.

O Rafael negrão vai produzir um reelese e fazer nova articulação com a imprensa, mandando as imagens para ver se saí alguma coisa ou alguém mostra mais interesse pelo caso.

Com relação a ação do Fórum, sugiro que devamos formar uma comissão para ir ao ministério público, juntando esse material e a documentação do procedimento jurídico feito pela Dra. Conceição Lacerda ontem.

Fiz contato com o Cendhec, ONG de Recife que atua na área do Direito a Cidade e da regularização Fundiária com apoio jurídico também. O Dr. Alexandre Pacheco (advogado) já fez contato comigo solicitando maiores informações sobre o caso para apresentar a equipe do Cendhec para ver como podem contribuir neste caso.

Enfim, este é mais um dos desmandos de Suape e da força do capital que precisamos enfrentar.

Eu me coloco a disposição para uma reunião na segunda feira a partir das 16 horas com as pessoas que puderem para definir nossa estratégia mais imediata. Mas já vamos colocar esse caso pela manhã no Programa Rádio Mulher do CMC, na Rádio Calheta.

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