A comunidade quilombola Ilha de Mercês, no município de Ipojuca, denuncia a mortandade de peixes Mero no Rio Tatuoca, em localidade conhecida como “Porto da Nailda” e “Porto do Zumbi”. De acordo com o pescador Aldemir Minervino Gomes (mais conhecido como Jessé), nos últimos meses tem sido comum o aparecimento de peixes Mero mortos sem uma causa aparente.
“Depois que o Rio Tatuoca foi represado, o peixe Mero tem aparecido morto e a gente associa isso à contaminação da água com a instalação da Refinaria Abreu e Lima e outras indústrias”, revelou o pescador que reside no quilombo Ilha de Mercês. “Antigamente a água não era dessa cor e os peixes não morriam. Esse barramento mexeu com a qualidade da água”, lamentou Jessé.
O mero é um dos maiores peixes da costa brasileira, podendo atingir mais de dois metros de comprimento e pesar mais de 400 kg. É considerado pelo IBAMA uma espécie em extinção, o que significa que caçá-lo ou promover a sua morte é um crime ambiental.
A área onde os indivíduos da espécie vêm sendo encontrados mortos situa-se em uma região profundamente impactada pelas obras de dragagem executadas nos arredores da Ilha de Tatuoca para a instalação de grandes empreendimentos, como os estaleiros Atlântico Sul e Vard Promar.
A MORTANDADE DE MEROS NÃO É NOVIDADE NA REGIÃO
Em 2013, a Unidade de Gestão Costeira da CPRH elaborou o Relatório Técnico n.º 28/2013, que concluiu que as atividades de dragagem e de detonação do fundo oceânico para aprofundar os canais de navegação do Porto estavam diretamente relacionadas à destruição do habitat do peixe Mero e à sua morte, bem como à morte do Boto-Cinza, outra espécie em extinção.
O relatório técnico também apontou a ocorrência de danos ao habitat de outras espécies da fauna recifal, prejudicando diretamente a pesca artesanal. As penalidades deixaram de ser aplicadas, contudo, após o então Procurador Geral do Estado Thiago Norões ter se manifestado em desfavor das condenações administrativas, por meio de um parecer elaborado um mês antes de vir a ser nomeado presidente da empresa pública SUAPE.
Em que pese SUAPE negue sem nenhum fundamento que a região seja habitat de peixes Mero, a empresa chegou a ser condenada em 2016 pela Justiça Federal pelos danos socioambientais ao ecossistema marinho e à pesca artesanal decorrentes das atividades de dragagem, com base em vários documentos técnicos, dentre eles o parecer técnico da CPRH referente à morte do peixe Mero.
Tendo em vista o aparecimento de novos Meros mortos, foi protocolizada uma denúncia junto ao órgão ambiental, em que se solicitou a averiguação da situação e o monitoramento da qualidade das águas naquela área e arredores, bem como das intervenções promovidas pelo Porto de Suape e empreendimentos instalados nas proximidades, a fim de verificar eventual alteração danosa no habitat da espécie em questão.
