Edição de Janeiro de 2017 – nº 07
ORGANIZAÇÃO DA HOLANDA VISITA SUAPE
Parceiros do Fórum Suape, Wiert e Niels, representantes da organização holandesa Both Ends estiveram no Recife e Cabo de Santo Agostinho, no período de 12 a 19/12/2016. Na avaliação do Fórum Suape essa visita serviu para fortalecer a parceria e os laços de solidariedade no enfrentamento das questões socioambientais que envolvem o CIPS e comunidades tradicionais na região.
Um dos momentos importantes foi a reunião com a SEMAS, ao lado da Both Ends, em que o Fórum Suape sugeriu uma mudança na política ambiental do Estado no sentido de apontar o relevante papel das comunidades tradicionais na preservação do meio ambiente e da importância de mantê-las nos seus territórios.
Conjuntamente, com a FASE-ES, FASE-PE e Conectas, a coordenação do Fórum Suape e a Both Ends traçaram diretrizes e orientações para a Campanha Suape Insustentável que está sendo lançada em 2017. Marcelo Calazans, da FASE-ES e Caio Borges, da Conectas trouxeram suas experiências de atuação em campanhas, o que muito enriqueceu o debate.
FÓRUM SUAPE E CONECTAS ESTREITAM PARCERIA
parceiras é a Conectas, que tem sede em São Paulo. Caio Borges representou a entidade durante a visita da organização holandesa Both Ends, entre os dias 15 e 19 de dezembro, no Cabo de Santo Agostinho, ocasião em que foram firmados alguns compromissos de atuação.
Uma das ações é sobre a denúncia internacional de crimes socioambientais em Suape, o caso foi encerrado recentemente pelo PCN da Holanda. A Both Ends repercutiu um pouco o relatório final do órgão, mas não houve grande atenção da mídia. O relatório contém alguns elementos importantes para o andamento do caso no Brasil, porque o PCN Holanda disse que a determinação da culpa contribuição da Van Oord para os impactos dependeria de prévia avaliação do PCN Brasil. O PCN Brasil convocou nova reunião para fevereiro, para discutir remediações. Foi realizada uma reunião com pescadores para a devolutiva sobre o processo e refinamento dos pontos de remediação que serão levados para negociação.
A Conectas vai colaborar com o Fórum Suape em representação a ser enviada ao MPF sobre as violações a direitos humanos decorrentes dos reassentamentos e a necessidade de aliar a preservação ambiental com os direitos das comunidades tradicionais. Conectas e Fórum Suape vão monitorar a ação judicial movida pelo Estado da Holanda contra o CIPS. O acionamento de mecanismos internacionais não é prioritário no momento, mas a depender dos acontecimentos será avaliada a possibilidade de envio de apelos urgentes a relatorias da ONU ou mesmo o início de um caso perante a CIDH.
Em relação ao acordo de cooperação firmado entre a Unesco, o Estado de Pernambuco e o CIPS, o Fórum Suape enviou carta para a Unesco com preocupações sobre a falta de consulta e o uso de estudos frágeis para basear as atividades do acordo. A resposta foi insuficiente e demonstra que a Unesco ignora a realidade no território e o risco de agravar os conflitos e as tensões existentes. A Conectas vai auxiliar o Fórum Suape a mobilizar parceiros para a adesão a uma carta de ONGs para a Unesco, para que reavaliem sua participação no acordo de cooperação técnica e imediatamente consultem as comunidades.
Relatório Suape Insustentável:
O relatório sobre as violações a direitos humanos e ao meio ambiente decorrentes do Complexo Portuário e Industrial de Suape é entendido por todos como uma peça importante na luta pelos direitos das comunidades. É preciso avaliar a disponibilidade de recursos humanos e financeiros, bem como definir o escopo, a abrangência, o formato e o uso a ser dado ao relatório, inclusive sua inserção dentro da campanha “Suape Insustentável”.
Uma etapa fundamental é catalogar, sistematizar e analisar toda a extensa documentação produzida pelo Fórum Suape nos últimos anos, para evitar duplicidades e para racionalizar recursos. A Conectas vai analisar o material existente, inclusive o acervo audiovisual, para definir o que ainda precisaria ser feito de modo complementar.
Outro compromisso assumido pela Conectas é o de participar de um seminário a ser organizado pelo Fórum Suape, no final de abril de 2017, com o propósito de fortalecer as alianças do Fórum com outras entidades na região e no Brasil, debater os problemas no território e os desafios em comum enfrentados pelas diversas organizações que lutam pelos direitos humanos e ambientais no contexto de projetos de desenvolvimento, com foco em justiça ambiental, equidade de gênero, racismo ambiental, direitos humanos, “decrescimento”, mudanças climáticas. A Conectas vai avaliar oportunidades de estabelecer cooperação técnica com o Fórum Suape nas áreas de comunicação, captação de recursos, litígio estratégico, uso de mecanismos internacionais e desenvolvimento institucional.
ATUAÇÃO DA FASE NA CAMPANHA NEM UM POÇO A MAIS
A FASE Espírito Santo atua contra o modelo de desenvolvimento destruidor do meio ambiente e do clima, da cultura e de populações quilombolas, camponesas e pescadoras capixabas. Historicamente esse regional critica os chamados “desertos verdes”, enormes monoculturas industriais de eucalipto que substituíram a Mata Atlântica.
Sua atuação se dá por meio da articulação de sujeitos políticos, da criação de estratégias para exigência de direitos e na realização de projetos de resistência com agroecologia e por segurança alimentar, principalmente na formação de lideranças e na organização de comunidades quilombolas do Sapê do Norte, ao norte do estado. Também se articula ao debate sobre o aumento da exploração do petróleo e seu papel da sociedade. O tema passa a ser ainda mais relevante com a expansão das fronteiras de exploração do Pré-Sal no litoral ao sul da capital, Vitória, onde está a sede da FASE.
O modelo de consumo de bens em larga escala, amplamente disseminado e incentivado como ideal, como ocorre no Brasil, impõe a territórios ao sul da linha do Equador um modelo de produção desequilibrado. Um exemplo é o plantio industrial de eucalipto, que ocupa áreas cada vez maiores em estados como Espírito Santo e Bahia. Essa monocultura, usada na fabricação de celulose, é responsável por impactos que vão da extinção de recursos hídricos ao deslocamento forçado de comunidades tradicionais.
A FASE/ES se articula com campanhas que visam a garantia da terra e do território, a diminuição do consumo, o debate sobre o clima e o mercado de carbono, a reciclagem, o direito à água, entre outros. O foco na agroecologia se dá por meio da educação e da articulação de atores, e com experiências alternativas de produção familiar de alimentos, que materializam a resistência quilombola a este modelo de desenvolvimento predatório, visando ajudar na luta e na garantia dos seus direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais.
O regional participa de redes e fóruns como: Rede Alerta Contra o Deserto Verde ES, Fórum Capixaba de Afetados por Petróleo e Gás, Fórum Capixaba de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida, Rede Brasileira de Justiça Ambiental, Rede Oilwatch e Rede Latinoamericana contra Monocultivos de Árvores (Recoma).
Marcelo Calazans, representante da FASE/ES esteve presente durante a visita Both Ends, entre os dias 15 e 19 de dezembro, no Cabo de Santo Agostinho, onde foram debatidas as problemáticas de Suape e do Espírito Santo, buscando pontos comuns e alguns compromissos de atuação a serem firmados pelas organizações. Recentemente, a coordenação do Fórum Suape participou de um Seminário realizado em Vitória, sobre a campanha “Nem um Poço a mais”, encabeçada pela FASE/ES sobre a realidade do petróleo e gás naquele estado.
CIPS FECHOU O ANO PRATICANDO MAIS VIOLÊNCIA
Nem mesmo o clima de confraternização de final de ano sensibilizou o CIPS, que na tarde do dia 28 de dezembro cometeu mais uma de suas atrocidades. Desta vez a vítima foi a senhora Aldeni Maria da Silva (44), casada e mãe de três filhos, posseira de Boa Vista II, que teve toda a cerca de sua propriedade arrancada e ainda por cima recebeu a ameaça do funcionário Romero Correia da Fonseca, braço direito armado do Coronel Pereira, diretor de Assuntos Fundiários de Suape. “Após derrubar a cerca todinha, Romero ameaçou dizendo que voltaria no dia seguinte para derrubar a casa com eles dentro”, informou Ednaldo (Nal), mobilizador de campo do Fórum Suape, pelo whatsapp.
Na manhã do dia 29, as primeiras providências começaram a ser tomadas. Foi registrado um boletim de ocorrência na delegacia do Cabo de Santo Agostinho, e segundo Nal foram feitas fotos e um vídeo do momento em que Romero e sua equipe de seguranças motorizados picotaram os arames, arrancaram e levaram a cerca da propriedade, que pertenceu ao pai de Aldeni, José Amaro da Silva, há 25 anos. Existem, portanto, provas concretas sobre mais esse ato de violência praticado pelo CIPS.
No momento em que estamos dialogando no sentido da instalação de uma mesa permanente de negociação entre as comunidades que se situam dentro do território atingido pelas ações de Suape, não faz sentido que a milícia armada do CIPS continue espalhando o terror. Na reunião de 18 de novembro, onde lideranças comunitárias iniciaram esse processo recente de diálogo com a empresa, o coronel Sebastião Pereira garantiu que não mexeria com nenhum posseiro de Boa Vista II, sem antes proceder à indenização. O CIPS não cumpriu com a palavra e na certa a ordem para o capanga e sua equipe motorizada agir veio de cima, ou seja, do diretor de Assuntos Fundiários.
Na segunda-feira, dia 2 de janeiro, representantes da comissão de lideranças comunitárias estiveram no CIPS em reunião com o vice-presidente interino Paulo Coimbra e o diretor de Assuntos Fundiários de Suape, coronel Pereira. A vítima da ação violenta Aldeni Maria da Silva foi acompanhada de duas lideranças – Vera Lúcia Domingos e Amaro Clemente, dos dois mobilizadores de campo e do assessor de comunicação do Fórum Suape. Ao final da reunião, Paulo Coimbra pediu desculpas à Aldeni e se comprometeu em refazer a cerca que foi arrancada. Aguardamos a posse da nova diretoria de Suape para retomarmos o diálogo em torno da construção de um espaço permanente de negociação que ponha fim de uma vez por todas a ação da milícia armada que espalha terror nas comunidades do entorno do CIPS.
ASSESSORIA JURÍDICA APRESENTA PROPOSTA DE ATUAÇÃO
Dentre as principais ações para este ano, a assessoria jurídica do Fórum Suape pretende dar continuidade a sua atuação na Ação Civil Pública das dragagens, como também no acompanhamento do Inquérito Civil da Promotoria de Justiça do Cabo que apura a existência de milícia, na qual houve recentemente uma Promoção de Arquivamento.
Terá prioridade a atuação no Inquérito Civil do MPF sobre impactos ambientais em Suape, instruindo com elementos que demonstrem os danos causados ao mangue e os consequentes impactos sobre a pesca artesanal, visando à formulação pelo MPF de uma Ação Civil Pública contra Suape. Em parceria com a Conectas, a assessoria pretende apresentar uma representação ao MPF solicitando a instauração de procedimento que trate acerca do direito à terra e à moradia adequada de comunidades tradicionais e de como as realocações promovidas pelo CIPS não atendem aos parâmetros fixados por convenções e tratados internacionais. Em relação a questão fundiária está sendo encaminhado um estudo da questão da ilegalidade da aquisição das terras por Suape e a elaboração de Ação Declaratória de Nulidade.
A assessoria jurídica pretende eleger alguns casos emblemáticos de ações de reintegração de posse ajuizados por Suape contra posseiros da região, habilitando-se e atuando nesses processos com o intuito de levá-los a instâncias superiores, como o STJ e o STF, a fim de buscar uma jurisprudência favorável aos posseiros. Nesse sentido um dos focos é o acompanhamento da questão fundiária do Engenho Ilha, atuando junto ao MPF e à SPU. Além desse acompanhamento e da manutenção do Plantão Jurídico, a assessoria jurídica vai atuar nos espaços de formação com as comunidades.
FÓRUM ACOMPANHA INQUÉRITOS NO MINISTÉRIO PÚBLICO SOBRE CONFLITOS ENTRE SUAPE E POSSEIROS
Além do Inquérito Civil que tramita no Cabo de Santo Agostinho, que recentemente passou pela Promoção de Arquivamento encaminhado pela promotora Janaína, tramitam na Promotoria de Ipojuca dois procedimentos que versam sobre as violências cometidas por Suape contra os posseiros.
Um deles se refere ao conflito de posses envolvendo a Associação dos Pequenos Agricultores e Criadores, Pescadores e Quilombola do Engenho Mercês e o CIPS, e o procedimento crimininal que se encontra concluso em promotoria criminal sobre supostos crimes de ameaça, lesão corporal, dano e exercício arbitrário das próprias razões. A assessoria jurídica do Fórum Suape está averiguando como esses inquéritos estão sendo apurados pela Promotoria de Ipojuca, porém ainda não teve acesso a tais procedimentos investigatórios.
A Promotoria de Ipojuca está tratando também de inquéritos de crimes ambientais cometidos pelo CIPS, como aquele que investiga denúncia de rebocador que quando acionado para rebocar um navio, a força da turbina suga cardumes e quando expele solta os peixes aos pedaços. Outro inquérito apura irregularidades na operação de descarga de produto químico para a Petrobrás no terminal Tecmar, no Porto de Suape.
ENCONTRO COM REPRESENTANTES DA EMBAIXADA HOLANDESA
envolvendo a empresa holandesa Van Oord nos serviços de dragagem no Porto de Suape e sobre a ação judicial movida pelo Estado da Holanda contra o CIPS.
EXPEDIENTE – Editado pela Assessoria de Comunicação do Fórum Suape – Espaço Socioambiental. Endereços: Rua Padre Antonio Alves de Souza, 20, Centro – Cabo de Santo Agostinho/PE (ao lado do Centro das Mulheres do Cabo). Escritório Recife: Rua do Espinheiro, 812 – sala 101 (1o andar) – Galeria Francisco Accioly, bairro do Espinheiro, Recife/PE. Acesse a nossa página na internet: www.forumsuape.ning.com / Telefones: (81) 99102.3883 (Claro) e 98536.2204 (Oi). E-mail: forumsuape@gmail.com
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Assessor de Comunicação: Gerson Flávio da Silva (DRT/PE 1.659).
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Colaboração: Karine Raquel.
Secretária Executiva: Betânia Araújo.
Contato com a Assessoria de Comunicação: (81)99509.3043.
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