O Forum Suape integra a Ação Civil Pública da Colônia de Pescadores Z8, e considera decisão do Ministério Público Federal uma vitória para as populações atingidas pelo Complexo Industrial de Suape (CIPS). Veja noticia abaixo:
Suape em cheque: agentes em defesa da pesca artesanal conseguem nova perícia para o caso do Complexo
Por assessoria de comunicação do CPP (19/11/2015)
Foto: Méle Dornelas |
Desde que chegou ao litoral Sul de Pernambuco, na década de 70, o Complexo Industrial Portuário de Suape veio progressivamente interferindo na biodiversidade da região e, consequentemente, nas dinâmicas ambientais de todo estado pernambucano. Não bastasse, o Porto ataca ainda o modo de vida das populações tradicionais que, com o apoio de organizações e movimento em defesa da pesca artesanal, passaram a ser organizar para pressionar o Estado por medias que freiem o avanço dos impactos do Complexo.
Pescadoras e pescadores vêm denunciando a redução significativa do pescado, a dificuldade de locomoção para o trabalho, a poluição nas águas, o desmatamento dos mangues dentre outros impactos vindos com o crescimento desordenado, especialmente com o estabelecimento de dragagens para a construção de estaleiros. “Os impactos das dragagens são eternos porque pra manter a profundidade do canal tem sempre que estar cavando, e isso interfere na vida dos peixes, é assim que eles estão diminuindo”, destaca o pescador artesanal, Laílson Evangelista.
Audiência sobre Suape em novembro
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Já são mais de 10 anos de descumprimento da aplicação das compensações ambientais impostas pelo Ministério Público Federal por parte de Suape. Em 2011, os pescadores e as pescadoras de Cabo de Santo Agostinho e adjacências, junto com parceiros, conseguiram que o MPF entrasse com uma ação civil pública para resguardar seus direitos dos impactos vindos com as dragagens do Porto, além de pedir estudos mais aprofundados sobre o caso.
Desde então já foram diversas audiências para discutira questão. Em setembro desse ano, o Juiz federal, que vem acompanhando o caso, deu um prazo para as alegações finais no processo, ou seja, estipulou que já existem provas suficientes para um parecer, contrariando as demandas das comunidades pesqueiras e parceiros que pressionaram por uma nova perícia.
Foi assim que nesse mês de novembro, o MPF aprovou o pedido de nova perícia para o caso, o que garante uma reavaliação mais justa dos impactos. “Analisar a ação com mais tempo é importante, pois dá condições de apurar os verdadeiros impactos. Que seja feita Justiça junto aos pescadores artesanais!”, se posiciona a agente do Conselho Pastoral dos Pescadores Nordeste (CPP NE), Laurineide Santana.