Memória da reunião sobre os impactos socioambientais
Da 11ª rodada de leilões das bacias petrolíferas
Parte da manhã
Consensos fortes da reunião
– Não à 11 rodada!
– Petróleo como um bem comum muito valioso e com uma infinidade de finalidades. Estupidez queimá-lo nos trânsitos caóticos das grandes cidades, por exemplo, ao contrário de valorizar seus outros usos. Petróleo vale mais na terra do que quando retirado.
– Diminuir e limitar o ritmo atual da extração petroleira. Para garantir a segurança do trabalhador, a do meio ambiente, a viabilização dos percentuais legais de conteúdo local e a operação dos poços exclusivamente pela Petrobras.
– Controle público sobre o setor e garantia da nacionalização e operação exclusiva dos poços pela Petrobras.
– Definição de áreas de exclusão petroleira, onde não se pode instalar poços de petróleo.
– Segurança do Trabalhador como meio de assegurar o cumprimento de mecanismos de proteção ambiental.
– Petrobras como empresa de energia. Iniciar a transição energética. Repensas a estratégia de desenvolvimento baseada em uma matriz produtiva dependente da energia petroleira.
– Reivindicar mais espaços de participação da sociedade civil nas decisões de estratégica de política energética do Brasil.
– Denúncia dos impactos sociais e comunitários, direitos humanos, criminalização dos movimentos sociais e da criação de novos pobres a partir dos empreendimentos.
– Falta de transparência e conhecimento sobre a indústria e seus possíveis impactos. Falta de conhecimento sobre as áreas e as vulnerabilidades dos biomas e comunidades.
– Plano Nacional de Contingências e efetivação dos Planos APELL e a difusão de suas áreas de possível impacto.
– Necessidade de uma mudança de hábitos e construção de uma sociedade pós-petroleira e de baixo carbono.
– Conectar as diversas lutas, como, por exemplo, por mobilidade urbana, ao debate do petróleo.
– Revisão da Lei do Petróleo que permite os leilões.
Parte da tarde
– Apresentação da ferramenta elaborada pelo Nilo. Cruzamento de dados entre os blocos, as áreas de preservação, terras indígenas e assentamentos de reforma agrária.
– Constatou-se que 76 assentamentos de reforma agrária estão dentro dos blocos em leilão.
– Apresentações revelaram problemas em comum: corrupção local, impactos ambientais, remoção de famílias, IDHs de municípios recebedores de royalties sofrem piora ao longo do tempo comparados com municípios mais pobres (Rosa Pizzol). Ver a possibilidade de fazermos uma conversa com ela.
– Muitos blocos sofreram recortes e estão colados em terras indígenas e áreas de preservação, certamente afetando essas áreas. A terra indígena Araribóia está a cerca de 150 metros de um dos blocos.
– Combinamos de fazer uma gestão colaborativa para agregar novos dados ao mapa e publicá-lo em nossos sites e redes – criação de um GT com as diferentes representações regionais para alimentação e diálogo sobre o mapa.
– Vamos lançar uma matéria hoje denunciando a sobreposição e proximidade de blocos, assentamentos, quilombos, áreas de preservação e terras indígenas.
– rticulação dos movimentos locais que estejam ou não debatendo o tema, sofrendo seus impactos ou correndo o risco de sofrê-los.
Encaminhamentos:
Curto – lançar nota hoje para imprensa com mapa (Imagem e KML). Subir e divulgar os mapas em nossas redes e sites (Estes mapas eu peguei no meu pendrive posso tentar enviar pelo wetransfer).
Médio – Após 15 de março, caso ocorra o leilão, fazer monitoramento das empresas vencedoras. Informes Regionalizados e por empresa. Construir uma articulação com organizações indígenas, quilombolas e do campo para um questionamento jurídico dos leilões sobre assentamentos e quilombos e próximos a terras indígenas. Articulação com as organizações da sociedade civil dos países que adquiriram blocos no leilão (Noruega e Angola). Articulação dos movimentos locais que estejam ou não debatendo o tema. Próxima reunião, ainda mais ampliada em uma das áreas afetadas.
Longo – Ampliar o mapa a partir da agregação de novos dados construídos pelo GT e pelas organizações locais, possibilitando a constituição de um discurso alternativo. Monitoramento da Petrobrás na América Latina e África. Statoil no Brasil e África… Monitoramento da Petrobrás na América Latina e África.
