No último dia 13 de junho, foi realizado no bairro de Peixinhos (Olinda) o lançamento das Pré-Conferências Populares de Segurança Pública do Estado de Pernambuco. O intuito das pré-Conferências é viabilizar o debate amplo e descentralizado da população e de estruturar as contribuições do povo de maneira autônoma e participativa para a 1.ª Conferência Popular de Segurança Pública, a ser realizada nos dias 10 e 11 de agosto.
A Conferência Popular será um evento paralelo à Conferência Estadual de Segurança Pública, promovido pelo Governo do Estado. A iniciativa foi puxada pelo Fórum Popular de Segurança Pública, que conta com a adesão cada vez maior de organizações da sociedade civil.
O Fórum Popular de Segurança Pública foi criado em maio de 2017 por várias organizações de direitos humanos e de base comunitária, em um contexto de assustadora escalada da violência em Pernambuco. A criação do Fórum Popular foi uma resposta à postura antidemocrática do Governo do Estado de sempre negar a participação do povo na construção das diretrizes da Política Estadual de Segurança Pública. “A política de segurança do Estado é a política do extermínio e a do encarceramento negro”, enfatizou Edilson Silva (Deputado Estadual do PSOL) durante o lançamento das Pré-Conferências.
Por isso, o Fórum Popular tem como objetivo central exigir a participação popular no âmbito da Política Estadual de Segurança Pública.
Pernambuco agoniza com os altos índices de homicídios. Em 2017, foram contabilizados 5.427 assassinatos. O número é 21,1% maior do que as 4.479 mortes violentas notificadas em 2016. Além disso, em 2017 também foram registrados números alarmantes de 2.178 estupros e 33.344 mulheres vítimas de violência doméstica.
Os municípios do Cabo de Santo Agostinho e de Ipojuca têm se destacado com esses lamentáveis números. Os dois municípios diretamente atingidos pelo Complexo de Suape convivem com uma realidade crescente de violência em face da instalação de grandes empreendimentos industriais, que atraiu grande contingente populacional de outros Estados sem que os municípios tivessem estrutura para atender a essa nova população com serviços públicos de moradia, saúde, educação, saneamento básico etc. O resultado foi um cenário de caos social e de violência generalizada.
O Atlas da Violência de 2018 coloca o Cabo de Santo Agostinho como uma das 10 cidades mais violentas do Brasil e a cidade onde mais se matam jovens negros no país. A população do Cabo é de 180 mil habitantes e registrou no ano passado 198 assassinatos. As vítimas são em sua maioria jovens, negros, pobres e moradores de periferia, com idade entre 18 a 29 anos. Já o Município de Ipojuca apresentou 152 homicídios a cada 100 mil habitantes. Isso representa cinco vezes a média nacional, que corresponde a 33 homicídios para cada 100 mil habitantes.
O Fórum Suape acredita que as pré-conferências populares são espaços importantíssimos de reflexão e diálogo, que viabilizarão a participação popular no enfrentamento do atual cenário de violência generalizada, sofrido principalmente pelas camadas mais empobrecidas da população. Ressaltamos que o problema da violência e da segurança pública no Estado deve ser tratado com políticas públicas sociais para a erradicação da pobreza e da desigualdade social, e não com repressão e encarceramento. O Fórum Suape pretende realizar uma pré-Conferência que proporcione a participação das populações do Cabo de Santo Agostinho e de Ipojuca nos debates acerca dos rumos da Segurança Pública em nosso Estado. Convidamos todas e todos para construção coletiva desse encontro. A sua participação é essencial!
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