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SUAPE

SUAPE DISCUTIDA NO PARLAMENTO HOLANDÊS

Respostas de vice-ministro holandês das Finanças para as questões levantadas no parlamento holandês.  Estas perguntas foram feitas por um deputado do Partido Trabalhista (social-democratas), após a primeira reportagem do jornal holandês sobre esta questão.(tradução livre)
Fonte: Both ENDSData: 6 de dezembro de 2013
1 . Você está familiarizado com a reportagem do jornal “O Brasil se recusa a pagar Van Oord ? “sim
2 . É verdade que a Holanda e o Brasil estão envolvidos em uma disputa comercial que a empresa com sede em Roterdã  Van Oord não foi paga por um grande trabalho de dragagem no porto brasileiro de Suape ?Posso confirmar que atraso de pagamento têm surgido em relação às atividades implementadas pela Van Oord no Brasil. Essas atividades são a dragagem do canal de acesso ao porto de Suape. Van Oord tem segurado o risco de pagamento ao abrigo do mecanismo de seguro de crédito à exportação ( EKV ) do Estado holandês. A questão é, portanto, de um seguro de técnico natureza. Não é uma disputa comercial .
3 . A Van Oord , que devido a um atraso do Brasil nos pagamentos de maio 2013 suspendeu os seus trabalhos no porto , implementou a sua atribuição de dragagem no porto de Suape em tempo útil e em plena conformidade com os acordos feitos ?A partir de contatos com o Brasil verifica-se que as obras foram implementadas em tempo útil e em conformidade com os acordos feitos com Suape. O trabalho foi interrompido como o montante acordado para o trabalho, e que o contrato foi formalmente terminado. Eu não tenho nenhuma razão para supor que há uma disputa entre Suape e Van Oord sobre a implementação da obra.
4 . Que esforços você está fazendo para resolver este diferencia comercial entre a Holanda e o Brasil , e quais são de acordo com você as perspectivas em relação a uma solução oportuna para essa disputa ?Via diferentes canais diplomáticos Holanda e Brasil estão envolvidos em consultas para chegar a uma solução rápida para os pagamentos atrasados ​​. O objetivo é evitar danos na conta do Estado holandês.Eu entendo que é uma questão administrativa complexa no Brasil, em que vários níveis de governo estão envolvidos.
5 . É o padrão do Brasil relacionados com o dano ambiental que Van Oord causou na área do porto e para o qual a empresa incorreu uma multa de € 820,000 ? Se não, por que não? Será que Van Oord paga essa multa?Não tenho conhecimento de uma relação entre o atraso no pagamento e a questão ambiental. A agência ambiental local no Brasil emitiu a multa a que o artigo na Financieel Dagblad se refere a Suape, e não a Van Oord . Entretanto Suape recorreu da multa e está esperando se a a multa será mantida ou retirada na sequência do apelo .
6 . Você tem a intenção de elevar o padrão brasileiro no Clube de Paris, que faz a mediação entre países credores e devedores ? Se sim, quando você vai fazer isso ? Se não, por que não?Sim. Fica acordado internacionalmente que os membros do Clube de Paris, informar-se mutuamente sobre as dificuldades de pagamento que surgiram . No caso dos pagamentos atrasados ​​persistir a Holanda irá relatar isso, então também no Clube de Paris. Este momento está se aproximando rapidamente , em caso de insuficiente perspectiva de uma solução rápida , em algum momento nos próximos meses os atrasos de pagamentos será gerado.
Answers of Dutch deputy minister of Finance to questions raised in Dutch Parliament
Date: 6 December 2013

1.    Are you familiar with the newspaper report “Brazil refuses to pay Van Oord?”
Yes

2.    Is it true that the Netherlands and Brazil are involved in a trade dispute as the Rotterdam-based water construction company Van Oord has not been paid for a large dredging job in the Brazilian port of Suape?
I can confirm that payment arrears have emerged in relation to the activities implemented by Van Oord in Brazil. These activites are the dredging of an access channel in the port of Suape. Van Oord has insured the payment risk under the export credit insurance facility (EKV) of the Dutch State. The issue is therefore of a insurance technical nature. It is not a trade dispute.

3.    Has Van Oord, that due to a Brazilian arrear in payments in May 2013 suspended its work in the port, implemented its dredging assignment in the port of Suape timely and fully in accordance to the agreements made?
From contacts with Brazil it emerges that the works have been implemented timely and in accordance with the agreements made with Suape. The work was stopped as the agreed sum for the work was reached and the contract has formally ended. I have no reason to assume that there is a dispute between Suape and Van Oord about the implementation of the work.

4.    Which efforts are you making to resolve this trade dispute between the Netherlands and Brazil, and what are according to you the prospects regarding a timely solution to this dispute?
Via different diplomatic channels the Netherlands and Brazil are engaging in consultations to reach an early solution to the payment arrears. The aim is to prevent damage at the account of the Dutch State. I understand that it is a complex administrative issue in Brazil in which various levels of government are involved.

5.    Is the default of Brazil related to the environmental damage that Van Oord caused in the port area and for which the company incurred a fine of €820.000? If not, why not? Did Van Oord pay this fine?
I am not aware of a link between the arrears in payment and the environmental issue. A local environmental agency in Brazil issued the fine to which the article in the Financieel Dagblad refers to Suape and not to Van Oord. In the meantime Suape appealed against the fine and is waiting whether the fine will be upheld of withdrawn following the appeal.

6.    Do you have the intention to raise the Brazilian default in the Paris Club that mediates between creditor countries and defaulters? If yes, when will you do this? If no, why not?
Yes. It is internationally agreed that members of the Paris Club inform each other about payment difficulties that emerged. In case the payment arrears would persist the Netherlands will report this then also in the Paris Club. This moment is approaching quickly; in case of insufficient prospect of an early solution, some time in the coming months the payment arrears will be raised.


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