Artigos publicados na revista Holandesa “de Volkskrant” traduzidos.
(Fonte: “de Volkskrant”, 28/11/13, p. 24-25, “Brazilië weigert betaling 40 mln aan baggeraar” e “Toekomst vissers interesseert de gouverneur niet”, disponíveis online em:
Brasil se recusa a pagar € 40 milhões a empresa de dragagem
A “Van Oord”, empresa neerlandesa de dragagem, está envolvida em um conflito com o Brasil, com relação a um pagamento de €40 milhões. Caso os brasileiros continuem a se recusar a pagar a dívida, esta será paga pelo Tesouro neerlandês.
IPOJUCA – “Uma rápida resolução para esse conflito me parece improvável”, afirmou Kees Rade, o Embaixador dos Países Baixos no Brasil.
Desde fevereiro, a “Van Oord” aguarda o pagamento das obras de dragagem em Suape, um porto no Nordeste do Brasil. Do total de €70 milhões, apenas €30 milhões foram pagos. O Governo Federal acusa o Porto de má gestão financeira e de ter cometido erros na adjudicação. Além disso, se recusa a pagar a segunda parte e está considerando um pedido de restituição da primeira parcela do pagamento.
A empresa de dragagem fechou um seguro contra inadimplência com a Atradius DSB, agência que fornece seguro de crédito à exportação em nome do Estado neerlandês. Haia está tentando convencer os brasileiros a pagar, mas não obteve sucesso até agora.
O desenvolvimento desse porto brasileiro está sendo associado a violações de direitos humanos e levando os pescadores locais à falência. Organizações como “Both Ends” e SOMO acham que esses fatores tornam inaceitável a possibilidade de o contribuinte neerlandês ter que arcar com as consequências dessa dívida. Em um relatório publicado recentemente, as ONGs afirmam que a Atradius DSB só pode assegurar projetos que “não tenham consequências sociais e/ou ambientais negativas”.
O futuro dos pescadores não interessa ao Governador
Graças às obras de dragagem da “Van Oord”, o porto situado em Ipojuca está se tornando interessante para investidores, o que é ótimo para o Governador Eduardo Campos, que é candidato à presidência. Os pescadores e moradores da área, porém, são as vítimas das obras.
IPOJUCA – Quando seis seguranças de empresa particular e um veículo de demolição pararam em frente à casa de José Ferreira (65), ele foi até a porta e se sentou no chão, em uma última tentativa de salvar sua casa. “Eles me ameaçaram com armas, me arrastaram para fora e me levaram para a delegacia de polícia”, diz Ferreira. Quando ele voltou para casa, mais tarde naquele dia, ela já havia sido demolida. “Todos os meus pertences estavam sob os escombros da demolição.”
Assim como Ferreira, outras onze mil pessoas precisam abrir caminho para o desenvolvimento do porto e da área industrial de Suape, parte do município de Ipojuca, no Nordeste do Brasil. A “Van Oord” está envolvida na expansão do porto desde os anos noventa e recebeu apoio do Estado neerlandês sob a forma de um seguro de crédito à exportação. O desenvolvimento do porto, porém, está associado a despejos ilegais, intimidação, destruição de manguezais e aumento de ataques de tubarão.
Desde 1992, quanto teve início o desenvolvimento em larga escala do porto, sessenta ataques de tubarão foram registrados na região, sendo que vinte deles resultaram em mortes. Vale ressaltar que no Brasil inteiro, a média é de apenas quatro ataques por ano.
Segundo biólogos, o desaparecimento dos manguezais é uma das principais causas dos ataques de tubarões. Mangues são ricos em camarões, caranguejos e lagostas, além de constituírem uma área importante para a reprodução de peixes e tubarões. Ainda de acordo com biólogos, os animais estariam desorientados, procurando novas fontes de alimentação. Outra hipótese é baseada no desaparecimento dos recifes, que formam uma barreira natural contra tubarões. No ano passado, a “Van Oord” explodiu novamente parte desses recifes, a fim de aprofundar o canal de acesso ao porto.
“Essas explosões assustaram as lagostas e os peixes”, diz o pescador Enaldo Rodrigues (42). “A ‘Van Oord’ também destruiu todos os manguezais, com consequências desastrosas para a atividade pesqueira”. O barquinho de pesca de Rodrigues balança sobre ondas enormes. “Às vezes, eu pescava 150 kg por dia”, afirma Rodrigues enquanto mantém a direção do leme com o pé descalço, “mas agora eu não consigo isso nem em um mês inteiro”.
“Muitas pessoas precisam abrir caminho para esse porto, e as obras de dragagem afetam temporariamente a atividade pesqueira”, admite Jurgen Nieuwenhoven, Gerente da “Van Oord” no Brasil. “Nosso cliente Suape, porém, está compensando financeiramente os pescadores e arranjando habitação alternativa para os desapossados. Eu tenho a impressão de que isso está sendo feito de forma adequada.”
Cheiro de esgoto
José Ferreira não tem a mesma impressão. A Suape ofereceu €7.000 por sua casa na Ilha de Tatuoca – localizada em meio à zona portuária, onde ele morou por 40 anos -, mas não ofereceu uma habitação alternativa. “Não sei o porquê”, diz Ferreira, que, após a expropriação, foi morar em uma favela perto de Ipojuca com sua esposa deficiente. “Eu acho que eles não me consideram um dos moradores originais.”
No beco estreito onde Ferreira está morando, paira um cheiro permanente de esgoto. As paredes da casa estão mofadas, a umidade percorre teto abaixo. Sua esposa fica deitada na cama com um olhar fixo. Suas mãos magras percorrem as pernas aleijadas. “Eu sempre fui pobre”, diz o ex-pescador. “Mas na ilha, a vida era tranquila; tínhamos árvores frutíferas e um pedacinho de terra. Éramos bem felizes.”
A poucos quilômetros dali mora Maria José da Silva (27). “Eles nos forçaram a sair de casa”, afirma a mulher que morava na mesma ilha até dois anos atrás. Seus seis filhos estão sentados na sala, olhando para a imagem turva em uma televisão antiga. Após o despejo, a família foi morar com a mãe de Maria José em uma casa de 30 m².
“Não nos ofereceram uma habitação alternativa, porque a casa onde morávamos não era nossa”, diz a jovem mãe, que aos 13 anos casou-se com um nativo da ilha. “Nós alugávamos a casa e, portanto, não temos direito a nada”, diz ela enquanto faz um rabo de cavalo nos cabelos cacheados da filha. Através da Justiça, Maria José está tentando conseguir uma casa, mas tem pouca esperança. “Não somos importantes para os juízes.”
Heitor Scalambrini concorda. Ele é professor da Universidade Federal de Pernambuco e coordenador do Fórum Suape, um grupo formado por organizações ambientalistas e movimentos sociais. “É ingênuo da ‘Van Oord’ confiar no sistema legal e nas boas intenções das autoridades portuárias”, diz Scalambrini. “O porto é o orgulho do Governador do estado, Eduardo Campos. Quem está buscando algo através da Justiça vai bater com a cara na parede; abusos são varridos para baixo do tapete”.
A grande maioria do povo pernambucano é a favor da expansão do porto e da área industrial, visto que esses criarão milhares de empregos e já são responsáveis por 10% da renda do Estado. Há cerca de cem empresas no local, e 45 estão a caminho. Graças ao seu porto, Eduardo Campos – que concorrerá à Presidência contra Dilma Rousseff no próximo ano – é o Governador mais popular do Brasil.
Segundo Márcio Stefani, não há casos de abuso. Stefanni é Secretário Estadual de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco e Diretor do Suape, um porto que está inteiramente nas mãos do governo. “Os moradores da área portuária ocuparam as terras sem permissão e, portanto, não têm direito a elas”, diz o Secretário. “Mesmo assim vamos construir habitações substitutas e oferecer compensação pela perda das casas. Nós determinaremos o valor. Se eles não concordarem, podem ir à Justiça.”
Reflorestamento
O desaparecimento do manguezal – resultado do desenvolvimento do porto – está sendo compensado em outro lugar, assegurou Stefani. “Nós mesmos fizemos uma parte do reflorestamento”, confirmou Nieuwenhoven, Gerente da “Van Oord”. “Tive uma surpresa agradável quanto ao rigor do controle feito pelos órgãos ambientais.” Os pescadores ainda não estão se beneficiando com isso, visto que leva anos para que árvores jovens cumpram a mesma função que tinha o manguezal destruído.
O pescador Rodrigues guia seu barco através do porto e acena para os funcionários de um tanque de petroleiro com cerca de 300 m, pertencente à petrolífera estatal Petrobras. “A maioria dos trabalhadores vem de fora, nós não temos a formação adequada”, disse Rodrigues, que é semianalfabeto. “Eu não sou contra o porto, mas acho que ele deve ser bom para todos”, sublinhou Rodrigues.
O Secretário de Estado e Diretor do Porto reconhece que a situação dos pescadores é “sensível”, mas segundo ele, as desvantagens de Suape não pesam contra os benefícios. O porto “proporciona um tremendo crescimento econômico para todo o Estado. Os pescadores também serão beneficiados, e seus filhos terão emprego nas fábricas mais tarde. Precisamos todos da modernização”, afirma ele, “não vivemos mais no século XVII.”
(Fonte: “de Volkskrant”, 28/11/13, p. 24-25, “Brazilië weigert betaling 40 mln aan baggeraar” e “Toekomst vissers interesseert de gouverneur niet”, disponíveis online em:
