MPT desiste de tentar organizar demissões e calotes em Suape
Blog do Jamildo (03/06/2014)
Na tarde desta terça-feira (3), o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco e a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/PE) suspenderam as atividades do Fórum Remos. O motivo alegado pelas instituições é a falta de colaboração das empresas, tanto do ponto de vista legal, como do preventivo.
“As empresas não tem colaborado, de modo que não temos mais como atuar preventivamente. Todo dia temos recebido demandas de ordem essencial, como o pagamento de salários, algo que não se estava contando nesse processo de desmobilização. Na pior das hipóteses, nosso problema seria de ordem rescisória”, disse a procuradora do Trabalho Débora Tito.
“Não há como prevenir se a doença já se instalou. Suape está doente. Infelizmente, só nos cabe remediar. Quem sabe num futuro próximo poderemos nos dar o luxo de prevenir?”, afirmou.
Nos últimos dias, o MPT tem sido demandado para negociar o pagamento de trabalhador que está sem receber desde abril, recomendar que pousada, que não foi paga por empresa, para não despejar operário, tentar resolver problema de calote envolvendo empresas de transporte de trabalhadores, bem como de agência de viagem.
De acordo com as informações passadas na audiência, não há previsão para que o fórum volte às atividades. O trabalho do MPT e da SRTE deve se voltar completamente para a atuação repressiva, com as fiscalizações e ingresso de ações. No entanto, Débora salienta que o trabalho de monitoramento já iniciado deve ser continuado, sobretudo pelo Governo do Estado.
“O Remos era um espaço ideal para isso, mas nada impede que os envolvidos toquem as ações. Tenho certeza de que o Governo do Estado, junto com a Secretaria de Trabalho, Qualificação e Emprego, vai conduzir bem essa missão, embora saiba que está com dificuldades, justamente por causa da ausência de participação das empresas, com destaque para a Petrobras”, disse a procuradora.
Criado em dezembro do ano passado, o fórum tinha como objetivo ser uma instância preventiva tanto de problemas trabalhistas decorrentes da desmobilização de mão de obra de Suape, bem como de questões sociais maiores, como, por exemplo, a recolocação dos operários em novos postos de trabalho.
Nos próximos dois anos, 2014 e 2015, as dispensas, que já acontecem e trazem demandas ao MPT, estarão no ápice, considerando o andamento das obras. A expectativa é sejam desligados cerca de 42 mil funcionários, que prestam serviço à Petrobras por intermédio de empresas contratadas.
De acordo com informações iniciais levantadas pelo MPT, é possível que a desmobilização de trabalhadores da refinaria seja a segunda maior da história, ficando somente atrás da de Brasília. Dos 42 mil funcionários, estima-se que 58% da mão de obra seja pernambucana.
